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Direito e Literatura - O Encontro Entre Themis e Apolo

Coordenadores: André Trindade e Germano Schwartz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: André Trindade e Germano Schwartz

ISBN v. impressa: 978853622182-3

ISBN v. digital: 978853627234-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 402grs.

Número de páginas: 344

Publicado em: 10/10/2008

Área(s): Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Diversos

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Sinopse

A obra ora apresentada ao público tem a seguinte pretensão: demonstrar a interdependência entre Direito e Literatura, e, portanto, entre Themis e Apolo. Os artigos compartilham de um estranhamento inicial: como reconstruir essa conexão? Suas angústias se transformaram nos textos que temos o prazer de trazer a baila como resultado de uma rede de pessoas preocupadas com o futuro da ciência jurídica.

Autor(es)

André Trindade é Mestre em Direitos Fundamentais – Ulbra; Presidente do Instituto de Teoria do Direito. Coordenador-adjunto do curso de Direito da Unopar; Advogado.
Germano Schwartz é Doutor em Direito – Unisinos; Professor do Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra e do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo – UPF; Professor da disciplina “Direito e Literatura” na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

COLABORADORES
Albert Noguera Fernández - Graduado em Direito e em Ciências Políticas e da Administração pela Universidade Autônoma de Barcelona; Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Havana – Cuba; Pesquisador do Centro de Investigações Jurídicas do Ministério da Justiça de Cuba e assessor da Vice-presidência da República e da Assembléia Constituinte da Bolívia para a reforma constitucional 2006-2007.
Alexandre Matzenbacher - Mestrando em Ciências Criminais – PUCRS; Bolsista Capes.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Professor Doutor; Pesquisador da Universidade Católica de Brasília.
Augusto Jobim do Amaral - Advogado; Especialista e Mestre em Ciências Criminais – PUCRS; Especialista em Direito Penal Económico e Europeu – Coimbra e doutorando em Altos Estudos Contemporâneos – Coimbra.
David Restrepo Amariles - Professor da Universidade Pontifícia Bolivariana – Medellín/Colômbia no curso de Sociologia do Direito (Pós-graduação).
Diego Quaglioni- Professor ordinário de História do Direito Medieval e Moderno na Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Trento/Itália.
Elaine Harzheim Macedo - Mestra e Doutora em Direito; Professora no Programa de Pós-graduação em Direito da Ulbra/Canoas; Professora da Ajuris – Escola Superior da Magistratura e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Fernando Tonet da Silva - Estudante do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo – UPF; Bolsista PIBIC/FAPERGS.
José Alexandre Ricciardi Sbizera - Estudante de Direito e Pesquisador da Universidade Norte do Paraná – Unopar.
Juan Antonio García Amado - Catedrático de Filosofia de Direito na Universidade de León/Espanha.
Leonel Ohlweiler - Procurador de Justiça; Mestre e Doutor em Direito; Professor da graduação e do mestrado da Ulbra; membro Conselheiro do IHJ.
Michele Carducci - Professora ordinária de Direito Constitucional Italiano e Comparado da Universidade de Salento/Itália.
Paulo Ferreira da Cunha - Professor Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal.
Paolo Carta - Professore straordinario di Storia delle dottrine politiche nella Facoltà di Giurisprudenza dell’Università di Trento. Tra le sue pubblicazioni si ricordano Nunziature ed eresia nel ‘500 (1999); Ricordi politici (2003); Il poeta e la “polis” (2003); Francesco Guicciardini tra diritto e politica (2008). Insieme a Lucie de Los Santos ha curato La Rèpublique en exile (2002); con Xavier Tabet e Christian del Vento ha curato gli Scritti sul Principe di Niccolò Machiavelli di Ugo Foscolo e Angelo Ridoli (2004); con Xavier Tabet ha curato il volume Machiavelli nel XIX e XX secolo (2007).
Renata Almeida da Costa - Doutoranda em Direito – Unisinos; Mestra em Ciências Criminais – PUCRS; Professora e Pesquisadora da Universidade de Passo Fundo – UPF, nas áreas de Direito Penal e Criminologia.
Ricardo Jacobsen Gloeckner - Professor da Rede Metodista do Sul – IPA; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Yu Xian - Doutoranda em Direito na Universidade de Milão (Itália) na área de Teoria do Direito e Sociologia Jurídica; Pesquisadora na temática de análise de discurso na representação da mídia relativa aos imigrantes internos na China.

Sumário

Direito e Literatura: os Pais Fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller - Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, p. 21

Política e Literatura no Humanismo Jurídico Italiano do Século XX - Paolo Carta, p. 51

O Direito como Arte e um de seus Expoentes: o Law And Literature Movement - Germano Schwartz, p. 79

Era uma Vez o Direito: a Linguagem Jurídico-Artística - André Trindade - José Alexandre Ricciardi Sbizera, p. 95

Direito e Literatura na Doutrina Medieval - Diego Quaglioni, p. 101

De Qual Literatura Falam os Juristas? Observações sobre Algumas Respostas ´Desilusórias´ - Michele Carducci, p. 121

A Literatura e o Direito nos Julgamentos: Uma Ponte a ser Cruzada - Elaine Harzheim Macedo, p. 129

As Regras, a Razão e a Força. Sobre ´O Senhor das Moscas´, de William Golding - Juan Antonio García Amado, p. 145

O Realismo Mágico do Estado Latino-Americano em Gabriel García Márquez David Restrepo Amariles, p. 159

Aproximações Hermenêuticas entre Direito e Literatura: a Narratividade dos Princípios Constitucionais da Administração Pública - Leonel Ohlweiler, p. 173

Individualismo e Direitos Fundamentais: Intersecções entre Direito e Literatura a Partir do Homem sem Qualidades, de Robert Musil - Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 199

Albert Camus e o Processo Penal: Aportes Garantistas ao Interrogatório do ´Estrangeiro´ - Renata Almeida da Costa, p. 221

Deslo(U)Cando O Processo Penal: Itinerários Kafkaescos - Augusto Jobim do Amaral, p. 237

Kafka e a Tolerância Zero: Uma Abordagem da Política Criminal a Partir da Literatura - Alexandre Matzenbacher - Fernando Tonet, p. 257

Direito, Subjetividade e Mundialização: Reflexões a Partir de o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry - Albert Noguera Fernández, p. 281

Entre os Véus de Themis e os Paradoxos de Janus: a Razão e o Caos no Discurso Jurídico, Pela Lente de Albert Camus - Ricardo Aronne, p. 303

O Amor na Cruz: uma Prova no Dilema entre o Amor e a Justiça em A Letra Escarlate - Yu Xian, p. 321

Índice alfabético

A

´A Letra Escarlate´. O Amor na Cruz: uma prova no dilema entre o Amor e a Justiça em ´A Letra Escarlate´. Yu Xian, p. 321
A literatura e o direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada. Elaine Harzheim Macedo, p. 129
Administração Pública. Aproximações hermenêuticas entre Direito e Literatura: a narratividade dos princípios constitucionais da Administração Pública. Leonel Ohlweiler, p. 173
Albert Camums. Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico, pela lente de Albert Camus. Ricardo Aronne, p. 303
Albert Camus e o processo penal: aportes garantistas ao interrogatório do ´Estrangeiro´. Renata Almeida da Costa, p. 221
Albert Noguera Fernández. Direito, subjetividade e mundialização: reflexões a partir de o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, p. 281
Alexandre Matzenbacher e Fernando Tonet. Kafka e a tolerância zero: uma abordagem da política criminal a partir da literatura, p. 257
América-Latina. O realismo mágico do Estado latino-americano em Gabriel Garcia Márquez. David Restrepo Amariles, p. 159
Amor na Cruz: uma prova no dilema entre o Amor e a Justiça em ´A Letra Escarlate´. Yu Xian, p. 321
André Fernando dos Reis Trindade e José Alexandre Ricciardi Sbizera. Era uma vez o Direito: a linguagem jurídico-artística, p. 95
Antoine de Saint-Exupéry. Direito, subjetividade e mundialização: reflexões a partir de o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Albert Noguera Fernández, p. 281
Aporte garantista. Albert Camus e o processo penal: aportes garantistas ao interrogatório do ´Estrangeiro´. Renata Almeida da Costa, p. 221
Aproximações hermenêuticas entre Direito e Literatura: a narratividade dos princípios constitucionais da Administração Pública. Leonel Ohlweiler, p. 173
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller, p. 21
Arte. Era uma vez o Direito: a linguagem jurídico-artística. André Fernando dos Reis Trindade e José Alexandre Ricciardi Sbizera, p. 95
Arte. O Direito como arte e um de seus expoentes: o Law And Literature Movement. Germano Schwartz, p. 79
As regras, a razão e a força. sobre ´O Senhor das Moscas´, de William Golding. Juan Antonio García Amado, p. 145
Augusto Jobim do Amaral. Deslo(U)Cando o processo penal: itinerários kafkaescos, p. 237

B

Benjamin Nathan Cardozo. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, p. 21

D

David Restrepo Amariles. O realismo mágico do Estado latino-americano em Gabriel Garcia Márquez, p. 159
De qual literatura falam os juristas? Observações sobre algumas respostas desilusórias. Michele Carducci, p. 121
Desilusão. De qual literatura falam os juristas? Observações sobre algumas respostas desilusórias. Michele Carducci, p. 121
Deslo(U)Cando o processo penal: itinerários kafkaescos. Augusto Jobim do Amaral, p. 237
Diego Quaglioni. Direito e literatura na doutrina medieval, p. 101
Dilema. O Amor na Cruz: uma prova no dilema entre o Amor e a Justiça em ´A Letra Escarlat e´. Yu Xian, p. 321
Direito. A literatura e o direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada. Elaine Harzheim Macedo, p. 129
Direito. Aproximações hermenêuticas entre Direito e Literatura: a narratividade dos princípios constitucionais da Administração Pública. Leonel Ohlweiler, p. 173
Direito. Era uma vez o Direito: a linguagem jurídico-artística. André Fernando dos Reis Trindade e José Alexandre Ricciardi Sbizera, p. 95
Direito. Individualismo e direitos fundamentais: intersecções entre Direito e Literatura a partir do homem sem qualidades, de Robert Musil. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 199
Direito como arte e um de seus expoentes: o Law And Literature Movement. Germano Schwartz, p. 79
Direito e literatura na doutrina medieval. Diego Quaglioni, p. 101
Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, p. 21
Direito, subjetividade e mundialização: reflexões a partir de o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Albert Noguera Fernández, p. 281
Discurso jurídico. Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico, pela lente de Albert Camus. Ricardo Aronne, p. 303
Doutrina medieval. Direito e literatura na doutrina medieval. Diego Quaglioni, p. 101

E

Elaine Harzheim Macedo. A literatura e o direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada, p. 129
Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico, pela lente de Albert Camus. Ricardo Aronne, p. 303
Era uma vez o Direito: a linguagem jurídico-artística. André Fernando dos Reis Trindade e José Alexandre Ricciardi Sbizera, p. 95
Estado. O realismo mágico do Estado latino-americano em Gabriel Garcia Márquez. David Restrepo Amariles, p. 159
´Estrangeiro´. Albert Camus e o processo penal: aportes garantistas ao interrogatório do ´Estrangeiro´. Renata Almeida da Costa, p. 221
Evento jurídico. De qual literatura falam os juristas? Observações sobre algumas respostas desilusórias. Michele Carducci, p. 121

F

Fato literário. De qual literatura falam os juristas? Observações sobre algumas respostas desilusórias. Michele Carducci, p. 121
Força. As regras, a razão e a força. sobre ´O Senhor das Moscas´, de William Golding. Juan Antonio García Amado, p. 145

G

Gabriel Garcia Márquez. O realismo mágico do Estado latino-americano em Gabriel Garcia Márquez. David Restrepo Amariles, p. 159
Germano Schwartz. O Direito como arte e um de seus expoentes: o Law And Literature Movement, p. 79

H

Hermenêutica. Aproximações hermenêuticas entre Direito e Literatura: a narratividade dos princípios constitucionais da Administração Pública. Leonel Ohlweiler, p. 173
Humanismo jurídico italiano. Política e literatura no humanismo jurídico italiano do Século XX. Paolo Carta, p. 51

I

Individualismo e direitos fundamentais: intersecções entre Direito e Literatura a partir do homem sem qualidades, de Robert Musil. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 199
Itinerários kafkaescos. Deslo(U)Cando o processo penal: itinerários kafkaescos. Augusto Jobim do Amaral, p. 237

J

John Henry Wigmore. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, p. 21
José Alexandre Ricciardi Sbizera e André Fernando dos Reis Trindade. Era uma vez o Direito: a linguagem jurídico-artística, p. 95
Juan Antonio García Amado. As regras, a razão e a força. sobre ´O Senhor das Moscas´, de W illiam Golding, p. 145
Julgamento. A literatura e o direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada. Elaine Harzheim Macedo, p. 129
Jurista. De qual literatura falam os juristas? Observações sobre algumas respostas desilusórias. Michele Carducci, p. 121
Justiça. O Amor na Cruz: uma prova no dilema entre o Amor e a Justiça em ´A Letra Escarlat e´. Yu Xian, p. 321

K

Kafka e a tolerância zero: uma abordagem da política criminal a partir da literatura. Alexandre Matzenbacher e Fernando Tonet, p. 257
Kafka. Deslo(U)Cando o processo penal: itinerários kafkaescos. Augusto Jobim do Amaral, p. 237

L

Law And Literature Movement. O Direito como arte e um de seus expoentes: o Law And Literature Movement. Germano Schwartz, p. 79
Leonel Ohlweiler. Aproximações hermenêuticas entre Direito e Literatura: a narratividade dos princípios constitucionais da Administração Pública, p. 173
Linguagem. Era uma vez o Direito: a linguagem jurídico-artística. André Fernando dos Reis Trindade e José Alexandre Ricciardi Sbizera, p. 95
Literatura. Aproximações hermenêuticas entre Direito e Literatura: a narratividade dos princípios constitucionais da Administração Pública. Leonel Ohlweiler, p. 173
Literatura. De qual literatura falam os juristas? Observações sobre algumas respostas desilusórias. Michele Carducci, p. 121
Literatura. Direito e literatura na doutrina medieval. Diego Quaglioni, p. 101
Literatura. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, p. 21
Literatura. Individualismo e direitos fundamentais: intersecções entre Direito e Literatura a partir do homem sem qualidades, de Robert Musil. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 199
Literatura. Kafka e a tolerância zero: uma abordagem da política criminal a partir da literatura. Alexandre Matzenbacher e Fernando Tonet, p. 257
Literatura. O Amor na Cruz: uma prova no dilema entre o Amor e a Justiça em ´A Letra Escarlate´. Yu Xian, p. 321
Literatura. Política e literatura no humanismo jurídico italiano do Século XX. Paolo Carta, p. 51
Literatura e o direito nos julgamentos: uma ponte a ser cruzada. Elaine Harzheim Macedo, p. 129
Lon Fuller. Direito e literatura: os pais fundadores John Henry Wigmore, Benjamin Nathan Cardozo e Lon Fuller. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, p. 21

M

Michele Carducci. De qual literatura falam os juristas? Observações sobre algumas respostas desilusórias, p. 121
Mundialização. Direito, subjetividade e mundialização: reflexões a partir de o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Albert Noguera Fernández, p. 281

O

O Amor na Cruz: uma prova no dilema entre o Amor e a Justiça em ´A Letra Escarlate´. Yu Xian, p. 321
O Direito como arte e um de seus expoentes: o Law And Literature Movement. Germano Schwartz, p. 79
´O Senhor das Moscas´. As regras, a razão e a força. sobre ´O Senhor das Moscas´, de William Golding. Ju an Antonio García Amado, p. 145
O realismo mágico do Estado latino-americano em Gabriel Garcia Márquez. David Restrepo Amariles, p. 159

P

Paolo Carta. Política e literatura no humanismo jurídico italiano do Século XX, p. 51
Paradoxo de Janus. Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico,pela lente de Albert Camus. Ricardo Aronne, p. 303
Pequeno Príncipe. Direito, subjetividade e mundialização: reflexões a partir de o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Albert Noguera Fernández, p. 281
Política criminal. Kafka e a tolerância zero: uma abordagem da política criminal a partir da literatura. Alexandre Matzenbacher e Fernando Tonet, p. 257
Política e literatura no humanismo jurídico italiano do Século XX. Paolo Carta, p. 51
Princípio constitucional. Aproximações hermenêuticas entre Direito e Literatura: a narratividade dos princípios constitucionais da Administração Pública. Leonel Ohlweiler, p. 173
Processo penal. Albert Camus e o processo penal: aportes garantistas ao interrogatório do ´Estrangeiro´. Renata Almeida da Costa, p. 221
Processo penal. Deslo(U)Cando o processo penal: itinerários kafkaescos. Augusto Jobim do Amaral, p. 237
Prova. O Amor na Cruz: uma prova no dilema entre o Amor e a Justiça em ´A Letra Escarlate´. Yu Xian, p. 321

Q

Qualidade. Individualismo e direitos fundamentais: intersecções entre Direito e Literatura a partir do homem sem qualidades, de Robert Musil. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 199

R

Razão. As regras, a razão e a força. sobre ´O Senhor das Moscas´, de William Golding. Juan Antonio García Amado, p. 145
Realismo mágico do Estado latino-americano em Gabriel Garcia Márquez. David Restrepo Amariles, p. 159
Regras, a razão e a força. sobre ´O Senhor das Moscas´, de William Golding. Juan Antonio García Amado, p. 145
Renata Almeida da Costa. Albert Camus e o processo penal: aportes garantistas ao interrogatório do ´Estrangeiro´, p. 221
Ricardo Aronne. Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico,pela lente de Albert Camus, p. 303
Ricardo Jacobsen Gloeckner. Individualismo e direitos fundamentais: intersecções entre Direito e Literatura a partir do homem sem qualidades, de Robert Musil, p. 199
Robert Musil. Individualismo e direitos fundamentais: intersecções entre Direito e Literatura a partir do homem sem qualidades, de Robert Musil. Ricardo Jacobsen Gloeckner, p. 199

S

Subjetividade. Direito, subjetividade e mundialização: reflexões a partir de o Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Albert Noguera Fernández, p. 281

T

Themis. Entre os véus de Themis e os paradoxos de Janus: a razão e o caos no discurso jurídico, pela lentede Albert Camus. Ricardo Aronne, p. 303
Tolerância zero. Kafka e a tolerância zero: uma abordagem da política criminal a partir da literatura. Alexandre Matzenbacher e Fernando Tonet, p. 257