Direitos Fundamentais Revisitados

Coords.: Eduardo Cambi, Andrea B. Klock e Fernando de Brito Alves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Eduardo Cambi, Andrea B. Klock e Fernando de Brito Alves
ISBN: 978853622220-2
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 608
Publicado em: 15/10/2008
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

A obra Direitos Fundamentais Revisitados é uma importante contribuição para o marco dos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. Como se trata de obra coletiva, os organizadores conseguiram reunir contribuições valiosas de importantes pesquisadores contemporâneos da filosofia, da história e do direito do Brasil e do exterior que se dispuseram a pensar o tema dos direitos fundamentais em diferentes contextos.
Não se restringindo a abordar o tema dos direitos fundamentais no Brasil, os autores procuraram, de maneira crítica, construir reflexões pertinentes a esse inesgotável tema.
A obra foi dividida em duas partes. Na primeira, foram agrupados textos que exploram os fundamentos do tema. Na segunda, as colaborações abordaram aspectos pragmáticos dos direitos fundamentais.

AUTOR(ES)

Eduardo Cambi é Promotor de Justiça. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e pós-doutorado na Università degli Studi di Pavia (Itália). Atualmente é docente e pesquisador da Universidade Estadual do Norte do Paraná e da Universidade Paranaense.

 

Andrea Bulgakov Klock é Advogada, é mestranda em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Organizadora do primeiro Vade Mecum de Meio Ambiente do Brasil, publicado pela Juruá.

Fernando de Brito Alves é Advogado, possui graduação em Filosofia e pós-graduação em História, é mestrando em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Bolsista CAPES.

SUMÁRIO

PARTE I - FUNDAMENTOS

AVATARES DA PENOLOGIA EM TEMPOS DE BIO-POLÍTICA - Oswaldo Giacoia Junior

A FUNDAMENTAÇÃO DOS DI REITOS HUMANOS - Luiz Fernando Coelho

REVISANDO O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES PARA TUTELAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - Eduardo Cambi

TRABALHO: DIREITO FUNDAMENTAL POR EXCELÊNCIA. VISÕES SOCIAIS E ECONÔM ICAS - Marco Antônio César Villatore - Leila Andressa Dissenha

A TENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMEN TAIS À INFORMAÇÃO, À LIBERDADE DE INICIATIVA E À PRIVACIDADE NA TUTELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - Marcos Wachowicz - Danielle Annoni

NEOLIBERALISMO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - Mauricio Gonçalves Saliba

AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA - Reinéro Antonio Lérias

OS HORIZONTES DE PROMETEU: CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PAÍSES DEMODERNIDADE TARDIA - Fernando de Brito Alves

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA - Leila Regina Diogo Gonçalves Medina

DESIGUALDADE E COSMOPOLITISMO: FAZENDO JUSTIÇA EM UM MUNDO DE ESTRANHOS - Barbara Anne Hudson

DIREITO À IGUALDADE NA CO NSTITUIÇÃO DE 1988 - Zulmar Fachin

O PROCESSO DE REFORMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL COMO SUBVERSÃO DA LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - José Antonio Savaris

PARTE II - DOGMÁTICA CRÍTICA

DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL - Flávia Piovesan

O PLANEJAMENTO FAMILIAR BRASILEIRO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL? - Maria Amélia Belomo Castanho

O PODER JUDICIÁRIO E O DIREIT O AMBIENTAL NO BRASIL - Vladimir Passos de Freitas

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O DIREITO À MORADIA E A DISCUSSÃO EM TORNO DA PENHORA DO IMÓVEL DO FIADOR - Ingo Wolfgang Sarlet

DIREITOS FUNDAMENTAIS E FLEXIBILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO PROCESSO JURISDICIONAL - Samia Saad Gallotti Bonavides

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Alaim Giovani Fortes Stefanello

O SALÁRIO COMO DIREITO F UNDAMENTAL - REVISITAÇÃO - Gelson Amaro de Souza

RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TAXAÇÃO DOS INATIVOS - Luiz Fernando Kazmierczak

PRISÃO CIVIL E DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO EM DEPÓSITO JUDICIAL - Valter Foleto Santin

DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL - Roberto Lima Santos

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Dignidade da Pessoa Humana como fundamento da Ordem Jurídica brasileira. Leila Regina Diogo Gonçalves Medina.
  • A Fundamentação dos Direitos Humanos. Luiz Fernando Coelho.
  • A tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni.
  • Acesso. Jurisdição internacional. Direitos humanos. Inclusão social. Roberto Lima Santos.
  • Alaim Giovani Fortes Stefanello. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Apresentação.
  • As Constituições brasileiras. Direitos fundamentais e cidadania. Reinéro Antonio Lérias
  • Avatares da Penologia em tempos deBio-Política. Oswaldo Giacoia Junior.

B

  • Barbara Anne Hudson. Desigualdade e cosmopolitismo. Fazendo justiça em um mundo de estranhos.
  • Bio-Política. Penologia. Avatares. Oswaldo Giacoia Junior.

C

  • CF/88. Direito à Igualdade na Constituição de 1988. Zulmar Fachin.
  • Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Horizontes de Prometeu. Fernando de Brito Alves.
  • Cidadania. Direitos fundamentais. Constituições brasileiras. Reinéro Antonio Lérias
  • Constitucionalização da taxação dos inativos. Direito fundamental. Relativização. Luiz Fernando Kazmierczak.
  • Constituições brasileiras. Direitos fundamentais e cidadania. Reinéro Antonio Lérias
  • Cosmopolitismo e desigualdade. Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Barbara Anne Hudson.

D

  • Danielle Annoni. Marcos Wachowicz. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação.
  • Depositário. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin.
  • Depósito judicial. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin.
  • Desenvolvimento. Processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris.
  • Desigualdade e cosmopolitismo. Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Barbara Anne Hudson.
  • Dignidade da pessoa humana como fundamento da Ordem Jurídica brasileira. Leila Regina Diogo Gonçalves Medina.
  • Direito à Igualdade na Constituição de 1988. Zulmar Fachin.
  • Direito à informação. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni.
  • Direito à liberdade de iniciativa. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni.
  • Direito à privacidade. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni.
  • Direito ambiental. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello.
  • Direito ambiental. Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil. Vladimir Passos de Freitas.
  • Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello.
  • Direito Fundamental por excelência. Trabalho. Visões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha.
  • Direito fundamental. Relativização. Constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak.
  • Direito fundamental. Salário. Revisitação. Gelson Amaro de Souza.
  • Direitos Fundamentais e cidadania em países de modernidade tardia. Horizontes de Prometeu. Fernando de Brito Alves.
  • Direitos fundamentais e cidadania. Constituições brasileiras. Reinéro Antonio Lérias
  • Direitos fundamentais e flexibilização dos procedimentos no processo jurisdicional. Samia Saad Gallotti Bonavides.
  • Direitos Fundamentais Sociais. Tutela. Princípio da Separação dos Poderes. Revisão. Eduardo Cambi.
  • Direitos humanos e o acesso à jurisdição internacional como instrumento de inclusão social. Roberto Lima Santos.
  • Direitos humanos e propriedade intelectual. Proteção Internacional e Constitucional. Flávia Piovesan.
  • Direitos humanos, Neoliberalismo e Justiça. Mauricio Gonçalves Saliba.
  • Direitos Humanos. Fundamentação. Luiz Fernando Coelho.
  • Dogmática crítica.Parte II.

E

  • Eduardo Cmbi. Revisando o Princípio da Separação dos Poderes para Tutelar os Direitos Fundamentais Sociais.

F

  • Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Desigualdade e cosmopolitismo. Barbara Anne Hudson.
  • Fernando de Brito Alves. Os Horizontes de Prometeu: Cidadania e Direitos Fundamentais em países demodernidade tardia.
  • Fiador. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet.
  • Fiel depositário. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin.
  • Flávia Piovesan. Direitos humanos e propriedade intelectual. Proteção Internacional e Constitucional.
  • Flexibilização dos procedimentos no processo jurisdicional. Direitos fundamentais. Samia Saad Gallotti Bonavides.
  • Fundamentação dos Direitos Humanos. Luiz Fernando Coelho.
  • Fundamento da Ordem Jurídica brasileira. Dignidade da pessoa humana. Leila Regina Diogo Gonçalves Medina.
  • Fundamentos. Parte I.

G

  • Gelson Amaro de Souza. Salário comodireito fundamental. Revisitação.

H

  • Horizontes de Prometeu. Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Fernando de Brito Alves.

I

  • Igualdade. Direito à Igualdade na Constituição de 1988. Zulmar Fachin.
  • Inativos. Taxação. Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak.
  • Inclusão ou exclusão social?. Planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Maria Amélia Belomo Castanho
  • Inclusão social. Jurisdição internacional. Acesso. Direitos humanos. Roberto Lima Santos.
  • Ingo Wolfgang Sarlet. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador.

J

  • José Antonio Savaris. O processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Jurisdição internacional. Acesso. Direitos humanos. Inclusão social. Roberto Lima Santos.
  • Justiça, Neoliberalismo e Direitos Humanos. Mauricio Gonçalves Saliba.

L

  • Leila Andressa Dissenha. Marco Antônio César Villatore. Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Visões sociais e econômicas.
  • Leila Regina Diogo Gonçalves Medina. Dignidade da pessoa humana como fundamento da Ordem Jurídica brasileira.
  • Luiz Fernando Coelho. A Fundamentação dos Direitos Humanos.
  • Luiz Fernando Kazmierczak. Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos.

M

  • Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha. Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Visões sociais e econômicas.
  • Marcos Wachowicz. Danielle Annoni. Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação.
  • Maria Amélia Belomo Castanho. Planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Inclusão ou exclusão social?.
  • Mauricio Gonçalves Saliba. Neoliberalismo, Justiça e Direitos Humanos
  • Meio ambiente. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello
  • Modernidade tardia. Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Horizontes de Prometeu. Fernando de Brito Alves
  • Moradia. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet

N

  • Neoliberalismo, Justiça e Direitos Humanos. Mauricio Gonçalves Saliba.
  • Nota dos organizadores.

O

  • O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Alaim Giovani Fortes Stefanello.
  • O planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Inclusão ou exclusão social?. Maria Amélia Belomo Castanho
  • O processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris.
  • O salário como direito fundamental. Revisitação. Gelson Amaro de Souza.
  • Os Horizontes de Prometeu: Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Fernando de Brito Alves.
  • Oswaldo Giacoia Junior. Avatares da Penologia em tempos de Bio-Política.

P

  • Parte I. Fundamentos.
  • Parte II. Dogmática crítica.
  • Penhora. Moradia. Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet.
  • Penologia. Avatares. Tempos de Bio-Política. Oswaldo Giacoia Junior.
  • Planejamento familiar brasileiro e a reprodução humana assistida. Inclusão ou exclusão social?. Maria Amélia Belomo Castanho
  • Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil. Vladimir Passos de Freitas.
  • Prefácio.
  • Previdência social. Processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris.
  • Princípio da Separação dos Poderes. Revisão. Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. Eduardo Cambi.
  • Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial. Valter Foleto Santin.
  • Processo de reformas da Previdência Social no Brasil como subversão da lógica do desenvolvimento progressivo dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. José Antonio Savaris.
  • Processo jurisdicional. Flexibilização dos procedimentos. Direitos fundamentais. Samia Saad Gallotti Bonavides.
  • Prometeu. Horizontes de Prometeu. Cidadania e Direitos Fundamentais em países de modernidade tardia. Fernando de Brito Alves.
  • Propriedade intelectual. Direitos humanos. Proteção Internacional e Constitucional. Flávia Piovesan.
  • Propriedade intelectual. Tensão dosdireitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni.
  • Proteção Internacional e Constitucional. Direitos humanos e propriedade intelectual. Flávia Piovesan.

R

  • Reinéro Antonio Lérias. Constituiçõesbrasileiras. Direitos fundamentais e cidadania.
  • Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak.
  • Reprodução humana assistida. Planejamento familiar brasileiro. Inclusão ou exclusão social?. Maria Amélia Belomo Castanho
  • Revisando o Princípio da Separaçãodos Poderes para Tutelar os Direitos Fundamentais Sociais. Eduardo Cambi.
  • Roberto Lima Santos. Direitos humanos e o acesso à jurisdição internacional como instrumento de inclusão social.

S

  • Salário como direito fundamental. Revisitação. Gelson Amaro de Souza.
  • Samia Saad Gallotti Bonavides. Direitos fundamentais e flexibilização dos procedimentos no processo jurisdicional.
  • Separação dos Poderes. Princípio. Revisão. Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. Eduardo Cambi.
  • Sociedade da informação. Tensão dosdireitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni.
  • Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador. Ingo Wolfgang Sarlet.

T

  • Taxação. Inativos. Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos. Luiz Fernando Kazmierczak.
  • Tempos de Bio-Política. Penologia. Avatares. Oswaldo Giacoia Junior.
  • Tensão dos direitos fundamentais à informação, à liberdade de iniciativa e à privacidade na tutela da propriedade intelectual na Sociedade da Informação. Marcos Wachowicz. Danielle Annoni.
  • Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Visões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha.
  • Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais. Princípio da Separação dos Poderes. Revisão. Eduardo Cambi.

V

  • Valter Foleto Santin. Prisão civil e descumprimento do encargo de fiel depositário em depósito judicial.
  • Visões sociais e econômicas. Trabalho. Direito Fundamental por excelência. Marco Antônio César Villatore. Leila Andressa Dissenha.
  • Vladimir Passos de Freitas. Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil.

Z

  • Zulmar Fachin. Direito à Igualdade na Constituição de 1988.
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