GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos de Barros Figueiredo

ISBN: 857394297-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 12/11/1999

Área(s): Direito Constitucional; Literatura e Cultura - Cidadania

Sinopse

A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.

Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse os operadores do sistema de Justiça nas áreas da infância e Juventude e Família (Juizes, Promotores, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais, Serventuários Justiça, Instituição, etc.) no enfrentamento de casos concretos polêmicos como: Guarda para homossexuais: em favor de pais biológicos; quando os pais adotivos faleceram; hierarquizando a preferência entre pretendentes à Guarda; sobre obrigatoriedade de pensão pelos pais aos filhos sob guarda de terceiros.

Além disso, o autor trata das questões relativas à competência para processar os pedidos de guarda e sobre órgãos recursais das decisões do juiz monocrático, incluindo no texto e em seu anexo, vastíssimo repertório jurisprudencial sobre a matéria. Finalmente, o livro é pioneiro em comentar a respeito dos efeitos advindos com a lei 9.528/97, no tocante a interpretar como tendo sido mantida intacta a condição de dependente previdenciário do menor colocado sob guarda, o que representa grande contribuição aos trabalhos nesta área do direito para fixar o entendimento social que realça o superior interesse da criança e do adolescente.

Recomendações

Capa do livro: Plano Plurianual - Teoria, Prática e Desafios para a sua Efetividade, Luiz Fernando Arantes Paulo

Plano Plurianual - Teoria, Prática e Desafios para a sua Efetividade

 Luiz Fernando Arantes PauloISBN: 978853626160-7Páginas: 202Publicado em: 06/09/2016

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Patrimônio Genético e Direito Penal - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, Gisele Mendes de Carvalho - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse

Patrimônio Genético e Direito Penal - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal

 Gisele Mendes de Carvalho - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El TasseISBN: 978853621609-6Páginas: 314Publicado em: 03/07/2007

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Hermenêutica Constitucional - Neoconstitucionalismo e Mitologia Jurídica no Automatismo do Juiz, Jair Soares de Oliveira Segundo

Hermenêutica Constitucional - Neoconstitucionalismo e Mitologia Jurídica no Automatismo do Juiz

 Jair Soares de Oliveira SegundoISBN: 978853625106-6Páginas: 248Publicado em: 29/04/2015

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho