GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos de Barros Figueiredo

ISBN: 857394297-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 12/11/1999

Área(s): Direito - Constitucional; Literatura e Cultura - Cidadania

Sinopse

A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.

Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse os operadores do sistema de Justiça nas áreas da infância e Juventude e Família (Juizes, Promotores, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais, Serventuários Justiça, Instituição, etc.) no enfrentamento de casos concretos polêmicos como: Guarda para homossexuais: em favor de pais biológicos; quando os pais adotivos faleceram; hierarquizando a preferência entre pretendentes à Guarda; sobre obrigatoriedade de pensão pelos pais aos filhos sob guarda de terceiros.

Além disso, o autor trata das questões relativas à competência para processar os pedidos de guarda e sobre órgãos recursais das decisões do juiz monocrático, incluindo no texto e em seu anexo, vastíssimo repertório jurisprudencial sobre a matéria. Finalmente, o livro é pioneiro em comentar a respeito dos efeitos advindos com a lei 9.528/97, no tocante a interpretar como tendo sido mantida intacta a condição de dependente previdenciário do menor colocado sob guarda, o que representa grande contribuição aos trabalhos nesta área do direito para fixar o entendimento social que realça o superior interesse da criança e do adolescente.

Recomendações

Capa do livro: Processo Judicial Eletrônico, Ariane Langner

Processo Judicial Eletrônico

 Ariane LangnerISBN: 978853626531-5Páginas: 186Publicado em: 02/02/2017

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 47,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Alimentos Gravídicos, Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio Ferreira

Alimentos Gravídicos

 Fernanda Martins Simões e Carlos Mauricio FerreiraISBN: 978853624134-0Páginas: 268Publicado em: 20/03/2013

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras, Geziela Jensen

Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras

2ª Edição – Revista e AtualizadaGeziela JensenISBN: 978853625411-1Páginas: 346Publicado em: 22/09/2015

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito à Alimentação - Minibook, Waldir de Pinho Veloso

Direito à Alimentação - Minibook

 Waldir de Pinho VelosoISBN: 978853626936-8Páginas: 168Publicado em: 12/06/2017

Versão impressa

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 24,70Adicionar eBook
ao carrinho