GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente

1 ASPECTOS GERAIS, p. 15

2 QUEM PODE SER GUARDIÃO (REQUISITOS), p. 21

2.1 PREFERÊNCIA ENTRE PRETENDENTES, p. 24

2.2 GUARDA EM FAVOR DE HOMOSSEXUAIS, p. 26

2.3 GUARDA EM FAVOR DE PAIS BIOLÓGICOS PARA FILHOS SEUS CUJOS PAIS ADOTIVOS FALECERAM, p. 32

3 OUVIDA DO GUARDANDO, p. 35

4 OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DO ART. 166, PARÁGRAFO ÚNICO, ECA E DE CONSENTIMENTO DOS GENITORES, p. 37

5 GUARDA PROVISÓRIA, p. 39

6 O ESTUDO TÉCNICO, p. 41

7 PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS PAIS, p. 45

8 PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO GUARDIÃO, p. 49

9 DIREITO DE VISITAS AOS PAIS, p. 53

10 CORRETIVOS AO GUARDANDO, p. 57

11 LIMITE DE IDADE, p. 61

12 GUARDA A PESSOA JURÍDICA, p. 63

13 REVOGAÇÃO DA GUARDA, p. 65

14 INTERVENÇÃO DO ADVOGADO, p. 67

15 COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PARA PROCESSAR OS PEDIDOS, p. 71

16 ÓRGÃO RECURSAL, p. 81

17 A GUARDA SATISFATIVA, p. 87

18 GUARDA PREVIDENCIÁRIA, p. 93

19 CONTROLE DAS GUARDAS, p. 103

20 CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO (EFEITOS DA LEI 9.528/97), p. 107

ANEXOS, p. 123

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE GUARDA, p. 125

MODELOS DE PARECER DO MP EM PEDIDO DE GUARDA, p. 126

MODELO DE ENTREVISTA, COM PARECER TÉCNICO, p. 128

MODELOS DE SENTENÇAS EM PEDIDOS DE GUARDAS, p. 132

JURISPRUDÊNCIAS (NÃO INCLUÍDAS NO TEXTO DO LIVRO), p. 139

ESTATÍSTICAS SOBRE PEDIDOS DE GUARDA - 2ª VIJ - RECIFE-1998, p. 149

BIBLIOGRAFIA, p. 153

A

• Adoção. Guarda em favor de pais biológicos para filhos seus cujos pais adotivos faleceram, p. 32
• Advogado. Intervenção do advogado, p. 67
• Alimentos. Pensão alimentícia pelos pais, p. 45
• Aspectos gerais, p. 15
• Audiência. Obrigatoriedade da audiência do art. 166, parágrafo único (ECA) e de consentimento dos genitores, p. 37
• Audiência. Ouvida do guardando, p. 35

B

• Bibliografia, p. 153

C

• Competência jurisdicional para processar os pedidos, p. 71
• Condição de dependente previdenciário (efeitos da Lei 9.258/97), p. 107
• Consentimento. Obrigatoriedade da audiência do art. 166, parágrafo único (ECA) e de consentimento dos genitores, p. 37
• Controle das guardas, p. 103
• Corretivos ao guardando, p. 57

D

• Dependente. Condição de dependente previdenciário (efeitos da Lei 9.258/97), p. 107
• Direito de visita aos pais, p. 53

E

• Estatísticas sobre pedidos de guarda (2ª VIJ - Recife-1988), p. 149
• Estudo técnico, p. 41

F

• Falecimento dos pais adotivos. Guarda em favor de pais biológicos, p. 32

G

• Guarda. Controle das guardas, p. 103
• Guarda. Revogação da guarda, p. 65
• Guarda a pessoa jurídica, p. 63
• Guarda em favor de homossexuais, p. 26
• Guarda em favor de pais biológicos para filhos seus cujos pais adotivos faleceram, p. 32
• Guarda preventiva, p. 93
• Guarda provisória, p. 39
• Guarda satisfativa, p. 87

H

• Homossexual. Guarda em favor de homossexuais, p. 26

I

• Intervenção do advogado, p. 67
• Introdução, p. 11

J

• Jurisprudência, p. 139

L

• Limite de prova, p. 61

M

• Modelo de entrevista, com parecer técnico, p. 128
• Modelo de parecer do Ministério Público, p. 127
• Modelo de petição inicial em pedido de guarda, p. 125
• Modelo de sentença em pedidos de guarda, p. 132

O

• Obrigatoriedade da audiência do art. 166, parágrafo único (ECA) e de consentimento dos genitores, p. 37
• Órgão recursal, p. 81
• Ouvida do guardando, p. 35

P

• Pensão alimentícia pelos pais, p. 45
• Preferência entre os pretendentes, p. 24
• Prestação de contas pelo guardião, p. 49

Q

• Quem pode ser guardião (requisitos), p. 21

R

• Referências bibliográficas. Bibliografia, p. 153
• Requisitos. Quem pode ser guardião (requisitos), p. 21
• Revogação da guarda, p. 65

S

• Seguridade social. Condição de dependente previdenciário (efeitos da Lei 9.258/97), p. 107
• Sumário, p. 13