GUARDA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Carlos de Barros Figueiredo

ISBN: 857394297-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 12/11/1999

Área(s): Direito Constitucional; Literatura e Cultura - Cidadania

Sinopse

A presente obra vem preencher uma lacuna na bibliografia existente a respeito da Lei Federal 8.069/90. Com efeito, apesar do lançamento de vários Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, praticamente não existem livros tratando especificamente a respeito do Instituto da Guarda, enquanto forma de colocação em família substituta.

Não existia até agora no mercado nenhuma obra que apoiasse os operadores do sistema de Justiça nas áreas da infância e Juventude e Família (Juizes, Promotores, Advogados, Psicólogos, Assistentes Sociais, Serventuários Justiça, Instituição, etc.) no enfrentamento de casos concretos polêmicos como: Guarda para homossexuais: em favor de pais biológicos; quando os pais adotivos faleceram; hierarquizando a preferência entre pretendentes à Guarda; sobre obrigatoriedade de pensão pelos pais aos filhos sob guarda de terceiros.

Além disso, o autor trata das questões relativas à competência para processar os pedidos de guarda e sobre órgãos recursais das decisões do juiz monocrático, incluindo no texto e em seu anexo, vastíssimo repertório jurisprudencial sobre a matéria. Finalmente, o livro é pioneiro em comentar a respeito dos efeitos advindos com a lei 9.528/97, no tocante a interpretar como tendo sido mantida intacta a condição de dependente previdenciário do menor colocado sob guarda, o que representa grande contribuição aos trabalhos nesta área do direito para fixar o entendimento social que realça o superior interesse da criança e do adolescente.

Recomendações

Capa do livro: Recursos Especial e Extraordinário - Interposição Simultânea, José Theophilo Fleury

Recursos Especial e Extraordinário - Interposição Simultânea

 José Theophilo FleuryISBN: 978853621712-3Páginas: 368Publicado em: 16/10/2007

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Corrupção na Era da Globalização, Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha

Corrupção na Era da Globalização

 Patrícia Barcelos Nunes de Mattos RochaISBN: 978853622154-0Páginas: 160Publicado em: 03/04/2009

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional, Bruno Galindo

Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional

 Bruno GalindoISBN: 853620345-5Páginas: 250Publicado em: 24/04/2003

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa, Luiz Alberto Gurgel de Faria

Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa

 Luiz Alberto Gurgel de FariaISBN: 857394752-7Páginas: 174Publicado em: 23/05/2001

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho