Juízes & Casos Difíceis - O Pragmatismo de RICHARD POSNER e a Crítica de RONALD DWORKIN

Thais Nunes de Arruda

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Ficha técnica

Autor(es): Thais Nunes de Arruda

ISBN v. impressa: 978853624551-5

ISBN v. digital: 978853628810-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 304

Publicado em: 18/02/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

O presente livro trata de um dos temas mais interessantes da Teoria Geral do Direito na atualidade: o pragmatismo jurídico e a influência do trabalho do juiz norte-americano Richard Posner não apenas nos Estados Unidos da América mas também no Brasil, tendo sido o pragmatismo invocado por grandes personalidades do Direito brasileiro, como o Ministro Nelson Jobim e o Ministro Celso de Mello, quando do julgamento dos casos mais controversos já colocados diante do Supremo Tribunal Federal.

Entender o que significa esse pragmatismo jurídico e como ele é defendido por um dos juristas mais emblemáticos dos EUA, onde essa abordagem do Direito nasceu, bem como as críticas ofertadas por Ronald Dworkin, um dos mais renomados juristas interpretativistas e de peso acadêmico também no Brasil, é, sem dúvida, um passo para avaliarmos a atividade de nossas Cortes Superiores.

Autor(es)

Thais Nunes de Arruda

Doutoranda e Mestre em Filosofia - Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 27

INTRODUÇÃO, p. 29

Capítulo 1 - PRAGMATISMO: DA ORIGEM NORTE-AMERICANA AO DEBATE CONTEMPORÂNEO, p. 41

1.1 O Pragmatismo Filosófico e a Promessa de Conhecimen to como Envolvimento Prático, p. 44

1.1.1 Pragmatismo e a transição da modernidade, p. 56

1.1.2 O pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico, p. 59

1.1.3 O neopragmatismo e a substituição da experiência pela linguagem, p. 67

1.2 Pragmatismo Jurídico e a Filosofia do Direito Pós-Moderna, p. 75

1.2.1 O pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teórica, p. 80

Capítulo 2 - O PRAGMATISMO JURÍDICO SOB O OLHAR DE RICHARD POSNER, p. 85

2.1 O Que Levou Posner à Guinada Pragmática?, p. 88

2.2 O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner, p. 99

2.2.1 Objetividade e autonomia do direito, p. 104

2.2.1.1 A possibilidade de objetividade por meio do consenso, p. 110

2.2.1.2 Consenso e o problema da resposta correta, p. 112

2.2.2 A moralidade e a objetividade na moral, p. 117

2.2.2.1 Posner contra o moralismo acadêmico, p. 122

2.2.3 O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner, p. 127

2.2.3.1 O novo lugar da teoria econômica no pragmatismo jurídico de Posner, p. 130

2.2.3.2 Antifundacionalismo e teorias filosóficas, p. 133

2.3 O Pragmatismo Cotidiano de Posner, p. 138

2.3.1 O pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática, p. 140

2.3.2 O direito como questão de fato - empirismo de Posner, p. 142

2.4 A Decisão Judicial (ou Adjudicação) Pragmática, p. 146

2.4.1 Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis, p. 153

2.4.1.1 A razoabilidade em quatro passos, p. 155

2.4.2 Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo, p. 157

2.4.2.1 Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica, p. 160

2.4.2.2 O papel dos precedentes no pragmatismo jurídico de Posner, p. 163

2.4.2.3 O pragmatismo jurídico constrito, p. 166

2.4.2.4 Juízes como legisladores ocasionais, p. 169

2.4.2.5 O papel do ensino jurídico no comportamento do juiz, p. 177

2.5 Como Decide o Juiz Pragmático - O Caso Roe Vs. Wade, p. 180

2.5.1 Houve erro em Roe?, p. 184

Capítulo 3 - AS CRÍTICAS DE RONALD DWORKIN AO PRAGMATISMO JURÍDICO, p. 191

3.1 Objetividade e Interpretação em Dworkin, p. 197

3.1.1 O ceticismo jurídico e suas formas de apresentação, p. 205

3.1.2 O ceticismo arquimediano e o problema da objetividade, p. 208

3.1.3 O ceticismo arquimediano contra a resposta correta, p. 214

3.1.3.1 Indeterminação e incerteza, p. 216

3.1.4 Será Posner um cético externo?, p. 219

3.2 O Pragmatismo Jurídico na Concepção de Dworkin, p. 224

3.2.1 Considerações de Posner sobre a imagem do pragmatis mo em Dworkin, p. 231

3.3 O Pragmatismo Antiteórico de Posner, p. 236

3.3.1 Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin, p. 243

3.3.2 Problemas com as regras do jogo, p. 248

3.4 O Buldogue e o Raciocínio Filosófico Moral, p. 252

3.4.1 Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado, p. 257

3.4.2 O buldogue darwiniano adaptado, p. 262

3.4.2.1 A inescapabilidade do consequencialismo de regras, p. 264

3.5 Posner: o Buldogue que Ladra, mas Não Morde a Filosofia Moral, p. 266

3.6 Por um Pragmatismo de Fins (e Não de Meios), p. 274

CONCLUSÃO, p. 283

REFERÊNCIAS, p. 293

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas ., p. 27
  • Adjudicação. Decisão judicial (ou adjudicação) pr agmática, p. 146
  • Antifundacionalismo e teorias filosóficas ., p. 133

C

  • Ceticismo arquimediano contra a resposta correta, p. 214
  • Ceticismo arquimediano e o problema da objetivida de, p. 208
  • Ceticismo jurídico e suas formas de apresentação, p. 205
  • Conclusão ., p. 283
  • Conhecimento. Pragmatismo filosófico e a promessa de conhecimento como envolvimento prático, p. 44
  • Consenso e o problema da resposta correta ., p. 112
  • Consenso. Possibilidade de objetividade por meio do consenso, p. 110
  • Consequencialismo. Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo, p. 157
  • Considerações de Posner sobre a imagem do pragmat ismo em Dworkin, p. 231
  • Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin, p. 243
  • Críticas de Ronald Dworkin ao pragmatismo jurídic o, p. 191
  • Culpa. Pragmatismo jurídico e a liberdade da culp a teórica, p. 80

D

  • Debate contemporâneo. Pragmatismo: da origem nort e-americana ao debate contemporâneo ., p. 41
  • Decisão judicial (ou adjudicação) pragmática ., p. 146
  • Direito como questão de fato. Empirismo de Posner, p. 142
  • Direito. Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico, p. 59
  • Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liber alismo disfarçado, p. 257

E

  • Ensino jurídico. Papel do ensino jurídico no comp ortamento do juiz, p. 177

F

  • Filosofia do Direito. Pragmatismo jurídico e a fi losofia do direito pós-moderna, p. 75
  • Filosofia moral. Richard Posner: o buldogue que l adra, mas não morde a filosofia moral, p. 266
  • Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica, p. 160
  • Formalismo. Pragmatismo: entre o formalismo e o c onsequencialismo, p. 157

I

  • Interpretação. Objetividade e interpretação em Dworkin, p. 197
  • Introdução ., p. 29

J

  • Juiz pragmático. Como decide o juiz pragmático -O Caso Roe Vs. Wade, p. 180
  • Juízes como legisladores ocasionais ., p. 169

L

  • Legalismo. Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica, p. 160
  • Legislador. Juízes como legisladores ocasionais ., p. 169
  • Liberalismo. Duas faces da mesma tese moral de Po sner: o liberalismo disfarçado ., p. 257
  • Liberdade. Pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teórica, p. 80
  • Linguagem. Neopragmatismo e a substituição da exp eriência pela linguagem, p. 67
  • Lista de abreviaturas e siglas ., p. 27

M

  • Modernidade. Pragmatismo e a transição da moderni dade, p. 56
  • Moralidade e a objetividade na moral ., p. 117

N

  • Neopragmatismo e a substituição da experiência pela linguagem, p. 67

O

  • Objetividade e interpretação em Dworkin ., p. 197
  • Origem norte-americana. Pragmatismo: da origem no rte-americana ao debate contemporâneo ., p. 41

P

  • Pós-modernidade. Pragmatismo jurídico e a filosof ia do direito pós-moderna, p. 75
  • Possibilidade de objetividade por meio do consenso, p. 110
  • Pragmatismo antiteórico de Posner ., p. 236
  • Pragmatismo cotidiano de Posner ., p. 138
  • Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico, p. 59
  • Pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática, p. 140
  • Pragmatismo e a transição da modernidade ., p. 56
  • Pragmatismo filosófico e a promessa de conhecimen to como envolvimento prático, p. 44
  • Pragmatismo Jurídico de Richard Posner ., p. 99
  • Pragmatismo Jurídico e a filosofia do direito pós -moderna, p. 75
  • Pragmatismo jurídico constrito ., p. 166
  • Pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teóri ca, p. 80
  • Pragmatismo jurídico na concepção de Dworkin ., p. 224
  • Pragmatismo jurídico sob o olhar de Richard Posne r, p. 85
  • Pragmatismo jurídico. Críticas de Ronald Dworkin ao pragmatismo jurídico, p. 191
  • Pragmatismo jurídico. Papel dos precedentes no pr agmatismo jurídico de Posner, p. 163
  • Pragmatismo jurídico. Richard Posner. O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner, p. 127
  • Pragmatismo. Considerações de Posner sobre a imag em do pragmatismo em Dworkin, p. 231
  • Pragmatismo. Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis, p. 153
  • Pragmatismo. Ronald Dworkin. Por um pragmatismo d e fins (e não de meios), p. 274
  • Pragmatismo: da origem norte-americana ao debate contemporâneo, p. 41
  • Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencial ismo, p. 157
  • Precedentes. Papel dos precedentes no pragmatismo jurídico de Posner, p. 163

R

  • Raciocínio filosófico. O buldogue e o raciocínio filosófico moral, p. 252
  • Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis, p. 153
  • Razoabilidade em quatro passos ., p. 155
  • Realismo jurídico. Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico, p. 59
  • Referências, p. 293
  • Richard Posner. Antifundacionalismo e teorias fil osóficas, p. 133
  • Richard Posner. Como decide o juiz pragmático - O Caso Roe Vs. Wade, p. 180
  • Richard Posner. Como decide o juiz pragmático. Houve erro em Roe?, p. 184
  • Richard Posner. Consenso e o problema da resposta correta, p. 112
  • Richard Posner. Considerações de Posner sobre a i magem do pragmatismo em Dworkin, p. 231
  • Richard Posner. Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin, p. 243
  • Richard Posner. Decisão judicial (ou adjudicação) pragmática, p. 146
  • Richard Posner. Direito como questão de fato. Emp irismo de Posner, p. 142
  • Richard Posner. Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado ., p. 257
  • Richard Posner. Formalismo e legalismo: o abranda mento da crítica, p. 160
  • Richard Posner. Juízes como legisladores ocasiona is, p. 169
  • Richard Posner. Moralidade e a objetividade na mo ral, p. 117
  • Richard Posner. O novo lugar da teoria econômica no pragmatismo jurídico de Posner, p. 130
  • Richard Posner. O pragmatismo jurídico de Richard Posner, p. 99
  • Richard Posner. O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner, p. 127
  • Richard Posner. O que levou Posner à guinada prag mática?, p. 88
  • Richard Posner. Objetividade e autonomia do direi to, p. 104
  • Richard Posner. Papel do ensino jurídico no compo rtamento do juiz, p. 177
  • Richard Posner. Papel dos precedentes no pragmati smo jurídico de Posner, p. 163
  • Richard Posner. Posner contra o moralismo acadêmico, p. 122
  • Richard Posner. Possibilidade de objetividade por meio do consenso, p. 110
  • Richard Posner. Pragmatismo antiteórico de Posner, p. 236
  • Richard Posner. Pragmatismo cotidiano de Posner ., p. 138
  • Richard Posner. Pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática, p. 140
  • Richard Posner. Pragmatismo jurídico constrito ., p. 166
  • Richard Posner. Pragmatismo jurídico sob o olhar de Richard Posner, p. 85
  • Richard Posner. Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo, p. 157
  • Richard Posner. Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis, p. 153
  • Richard Posner. Razoabilidade em quatro passos ., p. 155
  • Richard Posner: o buldogue que ladra, mas não mor de a filosofia moral, p. 266
  • Ronald Dworkin. A inescapabilidade do consequenci alismo de regras, p. 264
  • Ronald Dworkin. Considerações de Posner sobre a i magem do pragmatismo em Dworkin, p. 231
  • Ronald Dworkin. Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin, p. 243
  • Ronald Dworkin. Críticas de Ronald Dworkin ao pra gmatismo jurídico, p. 191
  • Ronald Dworkin. Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado ., p. 257
  • Ronald Dworkin. Indeterminação e incerteza ., p. 216
  • Ronald Dworkin. O buldogue darwiniano adaptado ., p. 262
  • Ronald Dworkin. O buldogue e o raciocínio filosóf ico moral, p. 252
  • Ronald Dworkin. O ceticismo arquimediano contra a resposta correta, p. 214
  • Ronald Dworkin. O ceticismo arquimediano e o prob lema da objetividade, p. 208
  • Ronald Dworkin. O ceticismo jurídico e suas forma s de apresentação, p. 205
  • Ronald Dworkin. Objetividade e interpretação em D workin, p. 197
  • Ronald Dworkin. Por um pragmatismo de fins (e não de meios), p. 274
  • Ronald Dworkin. Posner: o buldogue que ladra, mas não morde a filosofia moral, p. 266
  • Ronald Dworkin. Pragmatismo jurídico na concepção de Dworkin, p. 224
  • Ronald Dworkin. Problemas com as regras do jogo ., p. 248
  • Ronald Dworkin. Será Posner um cético externo?, p. 219

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas ., p. 27

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