Juízes & Casos Difíceis - O Pragmatismo de RICHARD POSNER e a Crítica de RONALD DWORKIN

Thais Nunes de Arruda

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Thais Nunes de Arruda
ISBN: 978853624551-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 304
Publicado em: 18/02/2014
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

O presente livro trata de um dos temas mais interessantes da Teoria Geral do Direito na atualidade: o pragmatismo jurídico e a influência do trabalho do juiz norte-americano Richard Posner não apenas nos Estados Unidos da América mas também no Brasil, tendo sido o pragmatismo invocado por grandes personalidades do Direito brasileiro, como o Ministro Nelson Jobim e o Ministro Celso de Mello, quando do julgamento dos casos mais controversos já colocados diante do Supremo Tribunal Federal.

Entender o que significa esse pragmatismo jurídico e como ele é defendido por um dos juristas mais emblemáticos dos EUA, onde essa abordagem do Direito nasceu, bem como as críticas ofertadas por Ronald Dworkin, um dos mais renomados juristas interpretativistas e de peso acadêmico também no Brasil, é, sem dúvida, um passo para avaliarmos a atividade de nossas Cortes Superiores.

AUTOR(ES)

Thais Nunes de Arruda

Doutoranda e Mestre em Filosofia - Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - PRAGMATISMO: DA ORIGEM NORTE-AMERICANA AO DEBATE CONTEMPORÂNEO

1.1 O Pragmatismo Filosófico e a Promessa de Conhecimen to como Envolvimento Prático

1.1.1 Pragmatismo e a transição da modernidade

1.1.2 O pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico

1.1.3 O neopragmatismo e a substituição da experiência pela linguagem

1.2 Pragmatismo Jurídico e a Filosofia do Direito Pós-Moderna

1.2.1 O pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teórica

Capítulo 2 - O PRAGMATISMO JURÍDICO SOB O OLHAR DE RICHARD POSNER

2.1 O Que Levou Posner à Guinada Pragmática?

2.2 O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner

2.2.1 Objetividade e autonomia do direito

2.2.1.1 A possibilidade de objetividade por meio do consenso

2.2.1.2 Consenso e o problema da resposta correta

2.2.2 A moralidade e a objetividade na moral

2.2.2.1 Posner contra o moralismo acadêmico

2.2.3 O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner

2.2.3.1 O novo lugar da teoria econômica no pragmatismo jurídico de Posner

2.2.3.2 Antifundacionalismo e teorias filosóficas

2.3 O Pragmatismo Cotidiano de Posner

2.3.1 O pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática

2.3.2 O direito como questão de fato - empirismo de Posner

2.4 A Decisão Judicial (ou Adjudicação) Pragmática

2.4.1 Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis

2.4.1.1 A razoabilidade em quatro passos

2.4.2 Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo

2.4.2.1 Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica

2.4.2.2 O papel dos precedentes no pragmatismo jurídico de Posner

2.4.2.3 O pragmatismo jurídico constrito

2.4.2.4 Juízes como legisladores ocasionais

2.4.2.5 O papel do ensino jurídico no comportamento do juiz

2.5 Como Decide o Juiz Pragmático - O Caso Roe Vs. Wade

2.5.1 Houve erro em Roe?

Capítulo 3 - AS CRÍTICAS DE RONALD DWORKIN AO PRAGMATISMO JURÍDICO

3.1 Objetividade e Interpretação em Dworkin

3.1.1 O ceticismo jurídico e suas formas de apresentação

3.1.2 O ceticismo arquimediano e o problema da objetividade

3.1.3 O ceticismo arquimediano contra a resposta correta

3.1.3.1 Indeterminação e incerteza

3.1.4 Será Posner um cético externo?

3.2 O Pragmatismo Jurídico na Concepção de Dworkin

3.2.1 Considerações de Posner sobre a imagem do pragmatis mo em Dworkin

3.3 O Pragmatismo Antiteórico de Posner

3.3.1 Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin

3.3.2 Problemas com as regras do jogo

3.4 O Buldogue e o Raciocínio Filosófico Moral

3.4.1 Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado

3.4.2 O buldogue darwiniano adaptado

3.4.2.1 A inescapabilidade do consequencialismo de regras

3.5 Posner: o Buldogue que Ladra, mas Não Morde a Filosofia Moral

3.6 Por um Pragmatismo de Fins (e Não de Meios)

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas .
  • Adjudicação. Decisão judicial (ou adjudicação) pr agmática
  • Antifundacionalismo e teorias filosóficas .

C

  • Ceticismo arquimediano contra a resposta correta
  • Ceticismo arquimediano e o problema da objetivida de
  • Ceticismo jurídico e suas formas de apresentação
  • Conclusão .
  • Conhecimento. Pragmatismo filosófico e a promessa de conhecimento como envolvimento prático
  • Consenso e o problema da resposta correta .
  • Consenso. Possibilidade de objetividade por meio do consenso
  • Consequencialismo. Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo
  • Considerações de Posner sobre a imagem do pragmat ismo em Dworkin
  • Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin
  • Críticas de Ronald Dworkin ao pragmatismo jurídic o
  • Culpa. Pragmatismo jurídico e a liberdade da culp a teórica

D

  • Debate contemporâneo. Pragmatismo: da origem nort e-americana ao debate contemporâneo .
  • Decisão judicial (ou adjudicação) pragmática .
  • Direito como questão de fato. Empirismo de Posner
  • Direito. Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico
  • Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liber alismo disfarçado

E

  • Ensino jurídico. Papel do ensino jurídico no comp ortamento do juiz

F

  • Filosofia do Direito. Pragmatismo jurídico e a fi losofia do direito pós-moderna
  • Filosofia moral. Richard Posner: o buldogue que l adra, mas não morde a filosofia moral
  • Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica
  • Formalismo. Pragmatismo: entre o formalismo e o c onsequencialismo

I

  • Interpretação. Objetividade e interpretação em Dworkin
  • Introdução .

J

  • Juiz pragmático. Como decide o juiz pragmático -O Caso Roe Vs. Wade
  • Juízes como legisladores ocasionais .

L

  • Legalismo. Formalismo e legalismo: o abrandamento da crítica
  • Legislador. Juízes como legisladores ocasionais .
  • Liberalismo. Duas faces da mesma tese moral de Po sner: o liberalismo disfarçado .
  • Liberdade. Pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teórica
  • Linguagem. Neopragmatismo e a substituição da exp eriência pela linguagem
  • Lista de abreviaturas e siglas .

M

  • Modernidade. Pragmatismo e a transição da moderni dade
  • Moralidade e a objetividade na moral .

N

  • Neopragmatismo e a substituição da experiência pela linguagem

O

  • Objetividade e interpretação em Dworkin .
  • Origem norte-americana. Pragmatismo: da origem no rte-americana ao debate contemporâneo .

P

  • Pós-modernidade. Pragmatismo jurídico e a filosof ia do direito pós-moderna
  • Possibilidade de objetividade por meio do consenso
  • Pragmatismo antiteórico de Posner .
  • Pragmatismo cotidiano de Posner .
  • Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico
  • Pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática
  • Pragmatismo e a transição da modernidade .
  • Pragmatismo filosófico e a promessa de conhecimen to como envolvimento prático
  • Pragmatismo Jurídico de Richard Posner .
  • Pragmatismo Jurídico e a filosofia do direito pós -moderna
  • Pragmatismo jurídico constrito .
  • Pragmatismo jurídico e a liberdade da culpa teóri ca
  • Pragmatismo jurídico na concepção de Dworkin .
  • Pragmatismo jurídico sob o olhar de Richard Posne r
  • Pragmatismo jurídico. Críticas de Ronald Dworkin ao pragmatismo jurídico
  • Pragmatismo jurídico. Papel dos precedentes no pr agmatismo jurídico de Posner
  • Pragmatismo jurídico. Richard Posner. O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner
  • Pragmatismo. Considerações de Posner sobre a imag em do pragmatismo em Dworkin
  • Pragmatismo. Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis
  • Pragmatismo. Ronald Dworkin. Por um pragmatismo d e fins (e não de meios)
  • Pragmatismo: da origem norte-americana ao debate contemporâneo
  • Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencial ismo
  • Precedentes. Papel dos precedentes no pragmatismo jurídico de Posner

R

  • Raciocínio filosófico. O buldogue e o raciocínio filosófico moral
  • Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis
  • Razoabilidade em quatro passos .
  • Realismo jurídico. Pragmatismo clássico e o direito: o realismo jurídico
  • Referências
  • Richard Posner. Antifundacionalismo e teorias fil osóficas
  • Richard Posner. Como decide o juiz pragmático - O Caso Roe Vs. Wade
  • Richard Posner. Como decide o juiz pragmático. Houve erro em Roe?
  • Richard Posner. Consenso e o problema da resposta correta
  • Richard Posner. Considerações de Posner sobre a i magem do pragmatismo em Dworkin
  • Richard Posner. Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin
  • Richard Posner. Decisão judicial (ou adjudicação) pragmática
  • Richard Posner. Direito como questão de fato. Emp irismo de Posner
  • Richard Posner. Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado .
  • Richard Posner. Formalismo e legalismo: o abranda mento da crítica
  • Richard Posner. Juízes como legisladores ocasiona is
  • Richard Posner. Moralidade e a objetividade na mo ral
  • Richard Posner. O novo lugar da teoria econômica no pragmatismo jurídico de Posner
  • Richard Posner. O pragmatismo jurídico de Richard Posner
  • Richard Posner. O papel da teoria no pragmatismo jurídico de Posner
  • Richard Posner. O que levou Posner à guinada prag mática?
  • Richard Posner. Objetividade e autonomia do direi to
  • Richard Posner. Papel do ensino jurídico no compo rtamento do juiz
  • Richard Posner. Papel dos precedentes no pragmati smo jurídico de Posner
  • Richard Posner. Posner contra o moralismo acadêmico
  • Richard Posner. Possibilidade de objetividade por meio do consenso
  • Richard Posner. Pragmatismo antiteórico de Posner
  • Richard Posner. Pragmatismo cotidiano de Posner .
  • Richard Posner. Pragmatismo cotidiano e o uso da razão prática
  • Richard Posner. Pragmatismo jurídico constrito .
  • Richard Posner. Pragmatismo jurídico sob o olhar de Richard Posner
  • Richard Posner. Pragmatismo: entre o formalismo e o consequencialismo
  • Richard Posner. Razoabilidade e a decisão pragmática nos casos difíceis
  • Richard Posner. Razoabilidade em quatro passos .
  • Richard Posner: o buldogue que ladra, mas não mor de a filosofia moral
  • Ronald Dworkin. A inescapabilidade do consequenci alismo de regras
  • Ronald Dworkin. Considerações de Posner sobre a i magem do pragmatismo em Dworkin
  • Ronald Dworkin. Contra-argumentos teimosos de Posner e respostas duras de Dworkin
  • Ronald Dworkin. Críticas de Ronald Dworkin ao pra gmatismo jurídico
  • Ronald Dworkin. Duas faces da mesma tese moral de Posner: o liberalismo disfarçado .
  • Ronald Dworkin. Indeterminação e incerteza .
  • Ronald Dworkin. O buldogue darwiniano adaptado .
  • Ronald Dworkin. O buldogue e o raciocínio filosóf ico moral
  • Ronald Dworkin. O ceticismo arquimediano contra a resposta correta
  • Ronald Dworkin. O ceticismo arquimediano e o prob lema da objetividade
  • Ronald Dworkin. O ceticismo jurídico e suas forma s de apresentação
  • Ronald Dworkin. Objetividade e interpretação em D workin
  • Ronald Dworkin. Por um pragmatismo de fins (e não de meios)
  • Ronald Dworkin. Posner: o buldogue que ladra, mas não morde a filosofia moral
  • Ronald Dworkin. Pragmatismo jurídico na concepção de Dworkin
  • Ronald Dworkin. Problemas com as regras do jogo .
  • Ronald Dworkin. Será Posner um cético externo?

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas .
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: