Adoção de Menores - Intuitu Personae - Apresentação Dra. Maria Helena Diniz

Suely Mitie Kusano

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Ficha técnica

Autor(es): Suely Mitie Kusano

ISBN v. impressa: 978853623555-4

ISBN v. digital: 978853626565-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 364grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 11/11/2011

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional; Literatura e Cultura - Adoção

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Sinopse

No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, minorando os sofrimentos da falta de um lar. A burocracia e a falta de estrutura da máquina judiciária faz com que a inserção do candidato no cadastro de adotantes seja demorada e penosa. Além da adoção unilateral ou por parentes do adotando, há a possibilidade de se conferir a adoção por alguém previamente escolhido pelo pai ou pela mãe biológica, desde que tenha poder familiar. Trata-se de modalidade mais rápida e menos traumática, tanto para o menor como para os pais adotivos, com respeito à preocupação natural dos pais biológicos. Esta obra aborda os argumentos e procedimentos cabíveis, facilitando o processo judicial de adoção de menores, atendendo as exigências dispostas na nova lei de adoção nacional.

Autor(es)

Suely Mitie Kusano é Procuradora do Estado de São Paulo, ingressa pelo concurso público de 1989, para atuação na área do Contencioso Geral e Fiscal, lotada na Procuradoria Seccional de Mogi das Cruzes da Procuradoria Regional da Grande São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Mogi das Cruzes; graduada em Direito pela Universidade Brás Cubas. Professora universitária nos cursos de graduação em Direito da Universidade de Mogi das Cruzes desde 1990 até a atualidade, também leciona na graduação em Gestão Ambiental e em Ciências Contábeis e na pós-graduação lato sensu da mesma Universidade de Mogi das Cruzes. Participa como palestrante ou debatedora em cursos, seminários e congressos organizados pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Universidades, Instituto Butantan de São Paulo e grandes escritórios de advocacia privada.

Sumário

1 - Filiação biológica e filiação afetiva no Brasil, p. 21

1.1 Reconhecimento da paternidade ou da maternidade, p. 25

1.2 Inseminação artificial e fertilização‘in vitro’, p. 29

1.3 Estado de filho afetivo, p. 36

2 - Família substituta, p. 41

2.1 Guarda, p. 42

2.2 Tutela, p. 43

2.3 Adoção, p. 47

3 - Adoção de criança e de adolescente, p. 51

3.1 Proposta de adoção intuitu personae, p. 51

3.2 Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos, p. 53

3.2.1 Adoção "à brasileira", p. 62

3.2.2 Adoção "pronta", p. 66

3.2.3 Tráfico de menores, p. 67

3.2.4 Circulação de criança, p. 73

3.2.5 Adoção de menores por casais homossexuais, p. 76

3.3 Contexto internacional - discussões e convenções, p. 85

4 - Adoção de menores no Direito Comparado, p. 91

4.1 Precedentes históricos do Direito Romano, p. 91

4.2 Confiança administrativa na adoção portuguesa, p. 94

4.3 Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola, p. 98

4.4 Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos, p. 103

4.5 Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina, p. 107

4.6 Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia, p. 110

4.7 Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos, p. 115

4.7.1 Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York, p. 119

4.7.2 Programa de planificação e assistência na Califórnia, p. 125

5 - Adoção cadastral e Adoção intuitu personae, p. 137

5.1 Adoção: contexto social brasileiro, p. 138

5.2 Afinidade, parentesco e inscrição, p. 141

5.3 Filiação afetiva e filiação adotiva, p. 148

5.4 Necessidades e interesses do menor, p. 151

5.5 Consentimento e indicação do adotante, p. 155

5.6 Avaliação psicossocial, p. 165

5.7 Cadastro de adotantes, p. 169

5.8 Processo de adoção de menor intuitu personae pela Lei nº 12.010/2009, p. 177

6 - Sugestões de lege ferenda, p. 203

Conclusões, p. 209

Referências, p. 215

Índice alfabético

A

  • Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola, p. 98
  • Adoção através de agência ou agências de adoções, p. 129
  • Adoção cadastral e adoçãointuitu personae, p. 137
  • Adoção de criança ede adolescente, p. 51
  • Adoção de menor. Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009, p. 177
  • Adoção de menores noDireito Comparado, p. 91
  • Adoção de menores porcasais homossexuais, p. 76
  • Adoção de menores. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia, p. 110
  • Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos, p. 103
  • Adoção independente. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos, p. 115
  • Adoção internacional. Contexto internacional. Discussões e convenções, p. 85
  • Adoçãointuitu personae e adoção cadastral, p. 137
  • Adoçãointuitu personae. Processo de adoção de menor intuitu personae pela Lei nº 12.010/2009, p. 177
  • Adoçãointuitu personae. Proposta, p. 51
  • Adoção "à brasileira". Propos ta, p. 62
  • Adoção "pronta", p. 66
  • Adoção portuguesa. Confiança administrativa na adoção portuguesa, p. 94
  • Adoção, p. 47
  • Adoção. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina, p. 107
  • Adoção. Estado defilho afetivo, p. 36
  • Adoção. Famíliasubstituta, p. 41
  • Adoção. Filiação afetivae filiação adotiva, p. 148
  • Adoção. Necessidades e interesses do menor, p. 151
  • Adoção. Precedentes históricos do Direito Romano, p. 91
  • Adoção: contexto social brasileiro, p. 138
  • Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos, p. 53
  • Adoções independentes ou privadas, p. 134
  • Adolescente. Adoção de criança e de adolescente, p. 51
  • Adotante chileno. Adoção de nascituroe avaliação de adotantes chilenos, p. 103
  • Adotante. Cadastrode adotantes, p. 169
  • Adotante. Consentimento e indicação do adotante, p. 155
  • Afetividade. Filiação afetiva e filiação adotiva, p. 148
  • Afetividade. Filiação biológicae filiação afetiva no Brasil, p. 21
  • Afinidade, parentesco e inscrição, p. 141
  • Agência de adoção. Adoção através deagência ou agências de adoções, p. 129
  • Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos, p. 115
  • Argentina. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina, p. 107
  • Assistência. Programa de planificação e assistência na Califórnia, p. 125
  • Avaliação psicossocial, p. 165

C

  • Cadastro de adotantes, p. 169
  • Cadastro de adotantes. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina, p. 107
  • Califórnia. Programa de planificação e assistência na Califórnia, p. 125
  • Casais homossexuais. Adoção de menores por casais homossexuais, p. 76
  • Chile. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos, p. 103
  • Circulação decriança, p. 73
  • Conclusões, p. 209
  • Confiança administrativa na adoção portuguesa, p. 94
  • Consentimento e indicação do adotante, p. 155
  • Contexto internacional. Discussões e convenções, p. 85
  • Criança. Adoção de criança e de adolescente, p. 51
  • Criança. Circulação de criança, p. 73

D

  • Descendência. Filiação biológica efiliação afetiva no Brasil, p. 21
  • Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina, p. 107
  • Dificuldades. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos, p. 53
  • Direito Comparado. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola, p. 98
  • Direito Comparado. Adoção de menores no Direito Comparado, p. 91
  • Direito Comparado. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos, p. 103
  • Direito Comparado. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos, p. 115
  • Direito Comparado. Confiança administrativa na adoção portuguesa, p. 94
  • Direito Comparado. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina, p. 107
  • Direito Comparado. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia, p. 110
  • Direito Comparado. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York, p. 119
  • Direito Comparado. Precedentes históricos do Direito Romano, p. 91
  • Direito Comparado. Programa de planificação e assistência na Califórnia, p. 125
  • Direito Romano. Precedentes históricos do Direito Romano, p. 91

E

  • Espanha. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola, p. 98
  • Estado de filho afetivo, p. 36
  • Estados Unidos. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos, p. 115

F

  • Família espanhola. Acolhimento préadotivo do menor na família espanhola, p. 98
  • Família substituta, p. 41
  • Fertilizaçãoin vitro. Inseminação artificial e fertilizaçãoin vitro, p. 29
  • Filho adotivo. Estadode filho afetivo, p. 36
  • Filiação afetiva e filiação adotiva, p. 148
  • Filiação biológica e filiação afetiva no Brasil, p. 21
  • Filiação. Inseminaçãoartificial e fertilização in vitro, p. 29
  • Finalidade. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos, p. 53

G

  • Guarda, p. 42

H

  • Homoparentalidade. Adoção de menores por casais homossexuais, p. 76
  • Homossexualidade. Adoção de menores por casais homossexuais, p. 76

I

  • Ilicitude. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos, p. 53
  • Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia, p. 110
  • Inscrição. Afinidade, parentesco e inscrição, p. 141
  • Inseminação artificial e fertilizaçãoin vitro, p. 29
  • Interesse do menor. Necessidades e interesses do menor, p. 151

L

  • Lege ferenda. Sugestões de lege ferenda, p. 203
  • Lei nº 12.010/2009. Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009, p. 177

M

  • Maternidade. Filiação biológica efiliação afetiva no Brasil, p. 21
  • Maternidade. Reconhecimento da paternidade ou da maternidade, p. 25
  • Menor. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola, p. 98
  • Menor. Adoção de menorespor casais homossexuais, p. 76
  • Menor. Tráficode menores, p. 67

N

  • Nascituro. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos, p. 103
  • Necessidades e interesses do menor, p. 151
  • Nova Iorque. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York, p. 119

P

  • Parentesco. Afinidade, parentesco e inscrição, p. 141
  • Paternidade. Filiação biológicae filiação afetiva no Brasil, p. 21
  • Paternidade. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York, p. 119
  • Paternidade. Reconhecimento da paternidade ou da maternidade, p. 25
  • Planificação. Programa de planificação e assistência na Califórnia, p. 125
  • Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York, p. 119
  • Portugal. Confiança administrativa na adoção portuguesa, p. 94
  • Pré-adoção. Acolhimento pré-adotivodo menor na família espanhola, p. 98
  • Precedentes históricosdo Direito Romano, p. 91
  • Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009, p. 177
  • Programa de planificação e assistência na Califórnia, p. 125
  • Proposta de adoçãointuitu personae, p. 51
  • Proposta de adoção "à brasileira", p. 62
  • Psicossocial. Avaliação psicossocial, p. 165

R

  • Reconhecimento da paternidade ou da maternidade, p. 25
  • Referências, p. 215
  • Riscos. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos, p. 53

S

  • Suécia. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia, p. 110
  • Sugestões delege ferenda, p. 203

T

  • Tráfico de menores, p. 67
  • Tutela, p. 43

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