Adoção de Menores - Intuitu Personae - Apresentação Dra. Maria Helena Diniz

Suely Mitie Kusano

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Ficha técnica

Autor(es): Suely Mitie Kusano

ISBN: 978853623555-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 242

Publicado em: 11/11/2011

Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

Sinopse

No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, minorando os sofrimentos da falta de um lar. A burocracia e a falta de estrutura da máquina judiciária faz com que a inserção do candidato no cadastro de adotantes seja demorada e penosa. Além da adoção unilateral ou por parentes do adotando, há a possibilidade de se conferir a adoção por alguém previamente escolhido pelo pai ou pela mãe biológica, desde que tenha poder familiar. Trata-se de modalidade mais rápida e menos traumática, tanto para o menor como para os pais adotivos, com respeito à preocupação natural dos pais biológicos. Esta obra aborda os argumentos e procedimentos cabíveis, facilitando o processo judicial de adoção de menores, atendendo as exigências dispostas na nova lei de adoção nacional.

Autor(es)

Suely Mitie Kusano é Procuradora do Estado de São Paulo, ingressa pelo concurso público de 1989, para atuação na área do Contencioso Geral e Fiscal, lotada na Procuradoria Seccional de Mogi das Cruzes da Procuradoria Regional da Grande São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Mogi das Cruzes; graduada em Direito pela Universidade Brás Cubas. Professora universitária nos cursos de graduação em Direito da Universidade de Mogi das Cruzes desde 1990 até a atualidade, também leciona na graduação em Gestão Ambiental e em Ciências Contábeis e na pós-graduação lato sensu da mesma Universidade de Mogi das Cruzes. Participa como palestrante ou debatedora em cursos, seminários e congressos organizados pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Universidades, Instituto Butantan de São Paulo e grandes escritórios de advocacia privada.

Sumário

1 - Filiação biológica e filiação afetiva no Brasil

1.1 Reconhecimento da paternidade ou da maternidade

1.2 Inseminação artificial e fertilização‘in vitro’

1.3 Estado de filho afetivo

2 - Família substituta

2.1 Guarda

2.2 Tutela

2.3 Adoção

3 - Adoção de criança e de adolescente

3.1 Proposta de adoção intuitu personae

3.2 Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos

3.2.1 Adoção "à brasileira"

3.2.2 Adoção "pronta"

3.2.3 Tráfico de menores

3.2.4 Circulação de criança

3.2.5 Adoção de menores por casais homossexuais

3.3 Contexto internacional - discussões e convenções

4 - Adoção de menores no Direito Comparado

4.1 Precedentes históricos do Direito Romano

4.2 Confiança administrativa na adoção portuguesa

4.3 Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola

4.4 Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos

4.5 Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina

4.6 Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia

4.7 Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos

4.7.1 Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York

4.7.2 Programa de planificação e assistência na Califórnia

5 - Adoção cadastral e Adoção intuitu personae

5.1 Adoção: contexto social brasileiro

5.2 Afinidade, parentesco e inscrição

5.3 Filiação afetiva e filiação adotiva

5.4 Necessidades e interesses do menor

5.5 Consentimento e indicação do adotante

5.6 Avaliação psicossocial

5.7 Cadastro de adotantes

5.8 Processo de adoção de menor intuitu personae pela Lei nº 12.010/2009

6 - Sugestões de lege ferenda

Conclusões

Referências

Índice alfabético

A

  • Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
  • Adoção através de agência ou agências de adoções
  • Adoção cadastral e adoçãointuitu personae
  • Adoção de criança ede adolescente
  • Adoção de menor. Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009
  • Adoção de menores noDireito Comparado
  • Adoção de menores porcasais homossexuais
  • Adoção de menores. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
  • Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
  • Adoção independente. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos
  • Adoção internacional. Contexto internacional. Discussões e convenções
  • Adoçãointuitu personae e adoção cadastral
  • Adoçãointuitu personae. Processo de adoção de menor intuitu personae pela Lei nº 12.010/2009
  • Adoçãointuitu personae. Proposta
  • Adoção "à brasileira". Propos ta
  • Adoção "pronta"
  • Adoção portuguesa. Confiança administrativa na adoção portuguesa
  • Adoção
  • Adoção. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
  • Adoção. Estado defilho afetivo
  • Adoção. Famíliasubstituta
  • Adoção. Filiação afetivae filiação adotiva
  • Adoção. Necessidades e interesses do menor
  • Adoção. Precedentes históricos do Direito Romano
  • Adoção: contexto social brasileiro
  • Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos
  • Adoções independentes ou privadas
  • Adolescente. Adoção de criança e de adolescente
  • Adotante chileno. Adoção de nascituroe avaliação de adotantes chilenos
  • Adotante. Cadastrode adotantes
  • Adotante. Consentimento e indicação do adotante
  • Afetividade. Filiação afetiva e filiação adotiva
  • Afetividade. Filiação biológicae filiação afetiva no Brasil
  • Afinidade, parentesco e inscrição
  • Agência de adoção. Adoção através deagência ou agências de adoções
  • Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos
  • Argentina. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
  • Assistência. Programa de planificação e assistência na Califórnia
  • Avaliação psicossocial

C

  • Cadastro de adotantes
  • Cadastro de adotantes. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
  • Califórnia. Programa de planificação e assistência na Califórnia
  • Casais homossexuais. Adoção de menores por casais homossexuais
  • Chile. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
  • Circulação decriança
  • Conclusões
  • Confiança administrativa na adoção portuguesa
  • Consentimento e indicação do adotante
  • Contexto internacional. Discussões e convenções
  • Criança. Adoção de criança e de adolescente
  • Criança. Circulação de criança

D

  • Descendência. Filiação biológica efiliação afetiva no Brasil
  • Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
  • Dificuldades. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos
  • Direito Comparado. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
  • Direito Comparado. Adoção de menores no Direito Comparado
  • Direito Comparado. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
  • Direito Comparado. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos
  • Direito Comparado. Confiança administrativa na adoção portuguesa
  • Direito Comparado. Desnecessidade de cadastro de adotantes na Argentina
  • Direito Comparado. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
  • Direito Comparado. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York
  • Direito Comparado. Precedentes históricos do Direito Romano
  • Direito Comparado. Programa de planificação e assistência na Califórnia
  • Direito Romano. Precedentes históricos do Direito Romano

E

  • Espanha. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
  • Estado de filho afetivo
  • Estados Unidos. Agenciamento e adoção independente nos Estados Unidos

F

  • Família espanhola. Acolhimento préadotivo do menor na família espanhola
  • Família substituta
  • Fertilizaçãoin vitro. Inseminação artificial e fertilizaçãoin vitro
  • Filho adotivo. Estadode filho afetivo
  • Filiação afetiva e filiação adotiva
  • Filiação biológica e filiação afetiva no Brasil
  • Filiação. Inseminaçãoartificial e fertilização in vitro
  • Finalidade. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos

G

  • Guarda

H

  • Homoparentalidade. Adoção de menores por casais homossexuais
  • Homossexualidade. Adoção de menores por casais homossexuais

I

  • Ilicitude. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos
  • Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
  • Inscrição. Afinidade, parentesco e inscrição
  • Inseminação artificial e fertilizaçãoin vitro
  • Interesse do menor. Necessidades e interesses do menor

L

  • Lege ferenda. Sugestões de lege ferenda
  • Lei nº 12.010/2009. Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009

M

  • Maternidade. Filiação biológica efiliação afetiva no Brasil
  • Maternidade. Reconhecimento da paternidade ou da maternidade
  • Menor. Acolhimento pré-adotivo do menor na família espanhola
  • Menor. Adoção de menorespor casais homossexuais
  • Menor. Tráficode menores

N

  • Nascituro. Adoção de nascituro e avaliação de adotantes chilenos
  • Necessidades e interesses do menor
  • Nova Iorque. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York

P

  • Parentesco. Afinidade, parentesco e inscrição
  • Paternidade. Filiação biológicae filiação afetiva no Brasil
  • Paternidade. Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York
  • Paternidade. Reconhecimento da paternidade ou da maternidade
  • Planificação. Programa de planificação e assistência na Califórnia
  • Pluriparentalidade e paternidade substituta em New York
  • Portugal. Confiança administrativa na adoção portuguesa
  • Pré-adoção. Acolhimento pré-adotivodo menor na família espanhola
  • Precedentes históricosdo Direito Romano
  • Processo de adoção de menorintuitu personae pela Lei nº 12.010/2009
  • Programa de planificação e assistência na Califórnia
  • Proposta de adoçãointuitu personae
  • Proposta de adoção "à brasileira"
  • Psicossocial. Avaliação psicossocial

R

  • Reconhecimento da paternidade ou da maternidade
  • Referências
  • Riscos. Adoção: finalidades, dificuldades, riscos e ilícitos

S

  • Suécia. Incentivos econômicos para adoção de menores na Suécia
  • Sugestões delege ferenda

T

  • Tráfico de menores
  • Tutela

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