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Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso

2ª Edição - Revista Coordenadora: Patrícia Luciane de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Patrícia Luciane de Carvalho

ISBN: 978853622295-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 625grs.

Número de páginas: 384

Publicado em: 17/12/2008

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

Sinopse

Capítulo I
DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e
Constitucional

Capítulo II
O DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E O
ACESSO A MEDICAMENTOS
• Considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma Humano

Capítulo III
SINAIS DISTINTIVOS, MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO
• Historia Del Derecho de Marcas
• Registro Internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri
• La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario Andino de Propiedad Industrial

Capítulo IV
O DIREITO AUTORAL
• Análise Sistêmica do Sistema Nacional de Proteção dos Direito Autorais: Aplicação da Doutrina da Interpretação Consistente e do Teste dos Três Passos para a Avaliação das Limitações aos Direitos Autorais
• A Questão do Domínio Público
• O Direito Autoral, a Economia Colaborativa e o Creative Commons
• Os Direitos Autorais no Âmbito da Atividade Publicitária
• A Proibição Judicial de Divulgação de Informações Constitui uma Nova
Forma de Censura à Imprensa no Brasil?

Capítulo V
BIODIVERSIDADE, CULTIVARES E CONHECIMENTO
TRADICIONAL
• Propriedade Intelectual e Plantas Transgênicas: Quadro Regulatório e Implicações sobre Pesquisa e Inovação no Brasil
• Biodiversidade e Conhecimento Tradicional
• O Patrimônio Cultural Brasileiro e a Propriedade Intelectual

Capítulo VI
PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Tutela Jurisdicional da Propriedade Intelectual e o Processo Constitucional Civil

Autor(es)

Coordenadora:

Patrícia Luciane de Carvalho – Professora de Direito Internacional e da Propriedade Intelectual; membro da Associação Portuguesa do Direito Intelectual, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e membro Consultora da Comissão da Propriedade Imaterial da OAB/SP; Advogada.

Colaboradores:
Ana Paula Myszczuk – Advogada; Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professora da Unifae e Famec.
Bráulio Santos Rabelo de Araújo – Mestrando em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo.
Carlos Alejandro Cornejo Guerrero – Miembro de la Comisión de Represión de la Competencia Desleal del INDECOPI, Director General de la Academia de la Magistratura del Perú (2004 – 2005); Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad Privada del Norte (Trujillo, 2003 – 2004); Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Piura (1996 – 1999); Profesor Principal de Propiedad Industrial de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos; Profesor Ordinario de la Pontificia Universidad Católica del Perú.
Clarissa Bueno Wandscheer – Professora de Direito na Faculdade da Região Metropolitana de Curitiba – Famec; Doutoranda em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autora do livro: Patentes e Conhecimento Tradicional.
Edson Beas Rodrigues Junior – Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Flávia Piovesan – Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005). Procuradora do Estado de São Paulo; membro da Associação dos Constitucionalistas Democráticos; membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da SUR – Human Rights University Network.
João Carlos Adalberto Zolandeck – Coordenador do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba – Famec. Autor da obra: Ônus da Prova.
Jorge A. Chávez Picasso – Abogado de la Presidencia del Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina; Exconsultor de Clarke, Modet & Co; Especialista en Propiedad Intelectual y Competencia por la Universidad de Santiago de Compostela, y con posgrados en la Universidad de Buenos Aires y Universidad Andina Simón Bolivar; Investigador invitado del Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, de Munich.
José de Oliveira Ascensão – Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.
Maristela Basso – Professora associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Paulo Borba Casella – Professor titular de Direito Internacional Público na Universidade de São Paulo.
Ricardo Bacelar Paiva – Advogado no Ceará; Conselheiro Estadual da OAB/CE e Presidente da Comissão de Cultura; Especialista em Direito Empresarial – PUCSP e Direito e Processo Tributário – Unifor; Pós-graduando em Gestão Cultural e Políticas Públicas de Cultura – UNB.
Sergio Luiz Monteiro Salles Filho – Engenheiro Agrônomo; Mestre em Ciências Agrárias; Doutor em Economia; Professor Livre-Docente do DPCT/IG/Unicamp.
Sergio Medeiros Paulino de Carvalho – Economista; Mestre e Doutor em Política Científica e Tecnológica pelo DPCT/IG/Unicamp.
Simone Yamamura – Advogada; Engenheira de Alimentos; Mestra em Política Científica e Tecnológica pelo Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT)/Instituto de Geociências (IG)/Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Sonia Maria D’Elboux – Advogada em São Paulo, nas áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e da Comunicação Social; Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUCSP, com a defesa da tese: A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites (2005); Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Propriedade Imaterial e em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Sumário

Capítulo I DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 11

Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e Constitucional Flávia Piovesan, p. 13

Capítulo II O DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E O ACESSO A MEDICAMENTOS, p. 41

Considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma Humano Ana Paula Myszczuk, p. 43

Capítulo III SINAIS DISTINTIVOS, MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO, p. 69

Historia Del Derecho de Marcas Carlos Alejandro Cornejo Guerrero, p. 71

Registro Internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri Paulo Borba Casella, p. 93

La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario Andino de Propiedad Industrial Jorge A. Chávez Picasso, p. 121

Capítulo IV O DIREITO AUTORAL, p. 145

Análise Sistêmica do Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Autorais: Aplicação da Doutrina da Interpretação Consistente e do Teste dos Três Passos para a Avaliação das Limitações aos Direitos Autorais Maristela Basso e Edson Beas Rodrigues Junior, p. 147

A Questão do Domínio Público José de Oliveira Ascensão, p. 173

O Direito Autoral, a Economia Colaborativa e o Creative Commons Bráulio Santos Rabelo de Araújo, p. 195

Os Direitos Autorais no Âmbito da Atividade Publicitária Patrícia Luciane de Carvalho, p. 263

A Proibição Judicial de Divulgação de Informações Constitui uma Nova Forma de Censura à Imprensa no Brasil? Sonia Maria D’Elboux, p. 281

Capítulo V BIODIVERSIDADE, CULTIVARES E CONHECIMENTO TRADICIONAL, p. 297

Propriedade Intelectual e Plantas Transgênicas: Quadro Regulatório e Implicações sobre Pesquisa e Inovação no Brasil Simone Yamamura, Sergio Luiz Monteiro Salles Filho e Sergio Medeiros Paulino de Carvalho, p. 299

Biodiversidade e Conhecimento Tradicional Clarissa Bueno Wandscheer, p. 327

O Patrimônio Cultural Brasileiro e a Propriedade Intelectual Ricardo Bacelar Paiva, p. 347

Capítulo VI PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 359

Tutela Jurisdicional da Propriedade Intelectual e o Processo Constitucional Civil João Carlos Adalberto Zolandeck, p. 361

Índice alfabético

A

A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil? Sonia Maria D’Elboux, p. 281
A questão do domínio público. José de Oliveira Ascensão, p. 173
Acesso a medicamentos. O direito à concessão de patentes e o acesso a medicamentos, p. 41
Ana Paula Myszczuk. Considerações sobre as patentes biotecnológicas e genoma humano, p. 43
Análise sistêmica do sistema nacional de proteção dos direito autorais: Aplicação da doutrina da interpretação consistente. Direitos autorais. Limitações. Maristela Basso e Edson Beas Rodrigues Junior, p. 147
Atividade publicitária. Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária. Patrícia Luciane de Carvalho, p. 263

B

Biodiversidade, cultivares e conhecimento tradicional, p. 297
Biodiversidade e conhecimento tradicional. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 327
Brasil. Registro internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri. Paulo Borba Casella, p. 93
Bráulio Santos Rabelo de Araújo. O direito autoral, a economia colaborativa e o Creative Commons, p. 195

C

Carlos Alejandro Cornejo Guerrero. Historia del Derecho de Marcas, p. 71
Censura. A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil? Sonia Maria D’Elboux, p. 281
Clarissa Bueno Wandscheer. Biodiversidade e conhecimento tradicional, p. 327
Conhecimento tradicional. Biodiversidade, cultivares e conhecimento tradicional, p. 297
Conhecimento tradicional. Biodiversidade e conhecimento tradicional. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 327
Considerações sobre as patentes biotecnológicas e genoma humano. Ana Paula Myszczuk, p. 43
Constitucional. Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional. Flávia Piovesan, p. 13
Creative Commons. O direito autoral, a economia colaborativa e o Creative Commons. Bráulio Santos Rabelo de Araújo, p. 195
Cultivares. Biodiversidade, cultivares e conhecimento tradicional, p. 297

D

Derecho de marcas. Historia del Derecho de Marcas. Carlos Alejandro Cornejo Guerrero, p. 71
Direito à concessão de patentes e o acesso a medicamentos, p. 41
Direito autoral, p. 145
Direito autoral, a economia colaborativa e o Creative Commons. Bráulio Santos Rabelo de Araújo, p. 195
Direitos autorais. Análise sistêmica do sistema nacional de proteção dos direito autorais: Aplicação da doutrina da interpretação consistente. Direitos autorais. Limitações. Maristela Basso e Edson Beas Rodrigues Junior, p. 147
Direitos autorais no âmbito da atividade publicitária. Patrícia Luciane de Carvalho, p. 263
Direitos humanos e propriedade intelectual, p. 11
Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional. Flávia Piovesan, p. 13
Domínio. Sinais distintivos,marcas e nomes de domínio, p. 69
Domínio público. A questão do domínio público. José de Oliveira Ascensão, p. 173

E

Economia colaborativa. O direito autoral, a economia colaborativa e o Creative Commons. Bráulio Santos Rabelo de Araújo, p. 195
Edson Beas Rodrigues Junior e Maristela Basso. Análise sistêmica do sistema nacional de proteção dos direito autorais: Aplicação da doutrina da interpretação consistente. Direitos autorais. Limitações aos direitos autorais, p. 147

F

Flávia Piovesan. Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional, p. 13

G

Genoma humano. Considerações sobre as patentes biotecnológicas e genoma humano. Ana Paula Myszczuk, p. 43

H

Historia del Derecho de Marcas. Carlos Alejandro Cornejo Guerrero, p. 71

I

Imprensa. A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil? Sonia Maria D’Elboux, p. 281
Informação. A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil? Sonia Maria D’Elboux, p. 281

J

João Carlos Adalberto Zolandeck. Tutela jurisdicional da propriedade intelectual e o processo constitucional civil, p. 361
Jorge A. Chávez Picasso. La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario. Andino de Propiedad Industrial, p. 121
José de Oliveira Ascensão. A questão do domínio público, p. 173

L

La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario. Andino de Propiedad Industrial. Jorge A. Chávez Picasso, p. 121

M

Marca. Sinais distintivos, marcas e nomes de domínio, p. 69
Marcas. Historia del Derecho de Marcas. Carlos Alejandro Cornejo Guerrero, p. 71
Marcas. La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario. Andino de Propiedad Industrial. Jorge A. Chávez Picasso, p. 121
Marcas. Registro internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri. Paulo Borba Casella, p. 93
Maristela Basso e Edson Beas Rodrigues Junior. Análise sistêmica do sistema nacional de proteção dos direito autorais: Aplicação da doutrina da interpretação consistente. Direitos autorais. Limitações aos direitos autorais, p. 147

O

O direito à concessão de patentes e o acesso a medicamentos, p. 41
O direito autoral, a economia colaborativa e o Creative Commons. Bráulio Santos Rabelo de Araújo, p. 195
O patrimônio cultural brasileiro e a propriedade intelectual. Ricardo Bacelar Paiva, p. 347
Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária. Patrícia Luciane de Carvalho, p. 263

P

Patente biotecnológica. Considerações sobre as patentes biotecnológicas e genoma humano. Ana Paula Myszczuk, p. 43
Patentes. O direito à concessão de patentes e o acesso a medicamentos, p. 41
Patrícia Luciane de Carvalho. Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária, p. 263
Patrimônio cultural brasileiro e a propriedade intelectual. Ricardo Bacelar Paiva, p. 347
Paulo Borba Casella. Registro internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri, p. 93
Processo civil e propriedade intelectual, p. 359
Processo constitucional civil. Tutela jurisdicional da propriedade intelectual e o processo constitucional civil. João Carlos Adalberto Zolandeck, p. 361
Proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil? Sonia Maria D’Elboux, p. 281
Propriedade intelectual. Direitos humanos e propriedade intelectual, p. 11
Propriedade intelectual. Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional. Flávia Piovesan, p. 13
Propriedade intelectual. O patrimônio cultural brasileiro e a propriedade intelectual. Ricardo Bacelar Paiva, p. 347
Propriedade intelectual. Processo civil e propriedade intelectual, p. 359
Propriedade intelectual. Tutela jurisdicional da propriedade intelectual e o processo constitucional civil. João Carlos Adalberto Zolandeck, p. 361
Propriedade intelectual e plantas transgênicas. Quadro regulatório. Pesquisa e inovação no Brasil. Simone Yamamura, Sergio Luiz Monteiro Salles Filho e Sergio Medeiros Paulino de Carvalho, p. 299
Proteção internacional. Direitos humanos e propriedade intelectual: proteção internacional e constitucional. Flávia Piovesan, p. 13
Protocolo de Madri. Registro internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri. Paulo Borba Casella, p. 93
Publicidade. Os direitos autorais no âmbito da atividade publicitária. Patrícia Luciane de Carvalho, p. 263

R

Régimen Comunitario. La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario. Andino de Propiedad Industrial. Jorge A. Chávez Picasso, p. 121
Registro de Marcas. La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario. Andino de Propiedad Industrial. Jorge A. Chávez Picasso, p. 121
Registro internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri. Paulo Borba Casella, p. 93
Ricardo Bacelar Paiva. O patrimônio cultural brasileiro e a propriedade intelectual, p. 347

S

Saúde. O direito à concessão de patentes e o acesso a medicamentos, p. 41
Sergio Luiz Monteiro Salles Filho, Simone Yamamura, e Sergio Medeiros Paulino de Carvalho. Propriedade intelectual e plantas transgênicas. Quadro regulatório. Pesquisa e inovação no Brasil, p. 299
Sergio Medeiros Paulino de Carvalho, Simone Yamamura e Sergio Luiz Monteiro Salles Filho. Propriedade intelectual e plantas transgênicas. Quadro regulatório. Pesquisa e inovação no Brasil, p. 299
Simone Yamamura, Sergio Luiz Monteiro Salles Filho e Sergio Medeiros Paulino de Carvalho. Propriedade intelectual e plantas transgênicas. Quadro regulatório. Pesquisa e inovação no Brasil, p. 299
Sinais distintivos, marcas e nomes de domínio, p. 69
Sonia Maria D’Elboux. A proibição judicial de divulgação de informações constitui uma nova forma de censura à imprensa no Brasil?, p. 281

T

Transgênico. Propriedade intelectual e plantas transgênicas. Quadro regulatório. Pesquisa e inovação no Brasil. Simone Yamamura, Sergio Luiz Monteiro Salles Filho e Sergio Medeiros Paulino de Carvalho, p. 299
Tutela jurisdicional da propriedade intelectual e o processo constitucional civil. João Carlos Adalberto Zolandeck, p. 361