Direito e Povos Indígenas

Luiz Fernando Villares

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Luiz Fernando Villares
ISBN: 978853622308-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 350
Publicado em: 05/01/2009
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.

A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relação do Direito com os povos indígenas, que hoje se encontra disperso em muitas publicações, artigos, pareceres, decisões judiciais, trabalhos técnicos. Alguns assuntos tratados são pouco desenvolvidos na teoria e prática do Direito, mas sua abordagem serve à resposta dos questionamentos apresentados à Funai, ainda que se corra o risco de pisar num campo ainda movediço.

AUTOR(ES)

Luiz Fernando Villares é Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - DIREITO E POVOS INDÍGENAS

1.1 Diversidade cultural e plurietnicidade

1.2 O direito

1.3 Sistemas jurídicos indígenas

1.4 Índio? Critérios para a identificação

1.5 Comunidades indígenas

1.6 Índios e o Estado

2 - DIREITOS HUMANOS

3 - DIREITO INTERNACIONAL

3.1 Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional

3.2 Tratados e Convenções

3.3 Incorporação do Direito Internacional

4 - CIDADANIA

4.1 Igualdade racial e étnica

4.2 Capacidade civil

4.3 Estatuto do Índio

4.4 Identificação civil, nome e registro indígena

4.5 Direitos políticos

4.6 Serviço militar

4.7 Tutela

4.8 Índios isolados

5 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6 - DIREITO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

6.1 Direito à informação

6.2 Direito à participação

7 - TERRAS INDÍGENAS

7.1 Histórico da legislaçãosobre terras indígenas

7.2 Indigenato

7.3 Constituições republicanas

7.4 Terras tradicionais

7.5 Demarcação

7.6 Súmula 650/STF

7.7 Judicialização da demarcação das terras indígenas

7.8 Estados federados e terras indígenas

7.9 Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas

7.10 Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos

7.11 Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional

8 - MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS

8.1 Usufruto exclusivo dos recursos ambientais

8.2 Devem os índios seguiras normas ambientais?

8.3 Exploração dos recursos naturais das terras indígenas

8.4 Licenciamento ambiental e povos indígenas

8.5 Recursos hídricos

8.6 Biodiversidade e conhecimento tradicional

8.7 Mineração em terras indígenas

9 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

9.1 Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas

9.2 Turismo

9.3 Manejo florestal

10 - EDUCAÇÃO

10.1 Estrutura geral e princípios

10.2 Educação indígena

11 - SEGURIDADE SOCIAL

11.1 Saúde

11.2 Assistência social

11.3 Previdência social

12 - DIREITO DO TRABALHO

13 - DIREITO PENAL

13.1 Sistemas jurídicos penais indígenas

13.2 Responsabilidade penal do índio

10.3 Punição ao índio que comete crimes

14 - CULTURA

14.1 Arte indígena

14.2 Direitos de propriedade intelectual

14.3 Direitos autorais

14.4 Direitos de imagem

14.5 Crenças e religiões indígenas

14.6 Línguas indígenas

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência.
  • Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas
  • Adolescente. Direitos da criança e do adolescente.
  • Agricultura. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas.
  • Antropologia. Laudoantropológico
  • Área de segurança nacional. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional
  • Arrendamento. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas.
  • Arte indígena.
  • Assistência social
  • Atenuação.

B

  • Benfeitorias
  • Biodiversidade e conhecimento tradicional.

C

  • Capacidade civil
  • Cidadania.
  • Colônia agrícola indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
  • Competência da Justiça Federal.Demarcação das terras indígenas
  • Competência para julgamento de crimes envolvendo índio
  • Comunidades indígenas.
  • Conflito federativo. Estados federados e terras indígenas.
  • Constituição. Licenças anteriores à Constituiçãode 1988.
  • Constituições republicanas
  • Convenção. Tratados e Convenções.
  • Crenças e religiões indígenas
  • Criança. Direitos da criança e do adolescente
  • Crimes. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio.
  • Crimes. Punição ao índioque comete crimes.
  • Cultura.
  • Cultura. Arte indígena
  • Cultura. Direitos de propriedade intelectual.
  • Cultura. Diversidade cultural e plurietnicidade

D

  • Demarcação.
  • Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência
  • Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas.
  • Demarcação das terras indígenas. Competência da Justiça Federal
  • Demarcação das terras indígenas. Judicialização
  • Direito.
  • Direito Internacional. Incorporação.
  • Direito Internacional. Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional
  • Direito Penal.
  • Direito. Sistemas jurídicos indígenas
  • Direito à informação.
  • Direito à informação e participação.
  • Direito à participação
  • Direito autoral.
  • Direito autoral coletivo.
  • Direito do Trabalho
  • Direito e povos indígenas
  • Direito Internacional.
  • Direitos da criançae do adolescente.
  • Direitos deimagem.
  • Direitos de propriedade intelectual.
  • Direitos humanos.
  • Direitos políticos
  • Diversidade cultural e plurietnicidade.

E

  • Economia. Sustentabilidade econômica
  • Educação
  • Educação. Estrutura geral e princípios
  • Educação indígena.
  • Espaço ambiental. Terras indígenascomo espaços ambientalmente protegidos
  • Estado. Índios e o Estado
  • Estados federados e terras indígenas
  • Estados federados e terras indígenas. Conflito federativo.
  • Estados federados e terras indígenas. Legislações estaduais.
  • Estatuto do índio.
  • Etnia. Igualdade racial e étnica.
  • Exploração de recursos minerais. Regime jurídico
  • Exploração dos recursos naturais das terras indígenas
  • Exploração mineral emterras indígenas.
  • Exploração mineral em terrasindígenas poríndios.

F

  • Faixa de fronteira. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional

H

  • Histórico da legislaçãosobre terras indígenas.

I

  • Identificação. Índio? Critérios para a identificação.
  • Identificação civil, nomee registro indígena.
  • Igualdade racial e étnica.
  • Imagem. Direitos de imagem.
  • Incorporação do Direito Internacional.
  • Indígena. Arteindígena
  • Indígena. Comunidades indígenas.
  • Indígena. Direito epovos indígenas
  • Indígena. Educação indígena.
  • Indígena. Identificação civil,nome e registro indígena.
  • Indígena. Licenciamento ambiental e povos indígenas
  • Indígena. Línguas indígenas.
  • Indígena. Meio ambiente e povos indígenas.
  • Indígena. Sistemas jurídicos indígenas.
  • Indígena. Sistemas jurídicos penais indígenas.
  • Indígena. Terras indígenas.
  • Indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena
  • Indigenato.
  • Índio. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio.
  • Índio. Devem os índios seguiras normas ambientais?
  • Índio. Estatuto do índio
  • Índio. Exploração mineral em terras indígenas por índios
  • Índio. Providências judiciaisna prisão de índios.
  • Índio. Punição ao índio que comete crimes
  • Índio. Responsabilidadepenal do índio.
  • Índio? Critérios para a identificação.
  • Índios e o Estado
  • Índios isolados.
  • Informação. Direito à informação e participação
  • Introdução.
  • Isolamento. Índios isolados

J

  • Judicialização da demarcaçãodas terras indígenas

L

  • Laudo antropológico.
  • Legislação. Histórico da legislação sobre terras indígenas
  • Legislação estadual. Estados federados e terras indígenas.
  • Licenças anteriores à Constituição de 1988
  • Licenciamento ambientale povos indígenas.
  • Línguas indígenas.

M

  • Manejo florestal.
  • Meio ambiente. Licenciamento ambiental e povos indígenas
  • Meio ambiente e povos indígenas
  • Militar. Serviço militar.
  • Mineração e usufruto dasterras indígenas
  • Mineração em terras indígenas.

N

  • Nome. Identificação civil, nome e registro indígena.
  • Norma ambiental. Devem os índiosseguir as normas ambientais?.

P

  • Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas
  • Parque indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
  • Participação. Direito à informação e participação.
  • Participação. Direitoà participação.
  • Pecuária. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas.
  • Penas alternativas à prisão.
  • Plurietnicidade. Diversidade cultural e plurietnicidade.
  • Política. Direitos políticos
  • Povos indígenas como sujeitosde Direito Internacional.
  • Previdência social.
  • Prisão. Penas alternativas à prisão.
  • Prisão. Providências judiciaisna prisão de índios.
  • Propriedade intelectual. Direitos
  • Providências judiciais naprisão de índios.
  • Punição ao índio que comete crimes

R

  • Raça. Igualdade racial e étnica
  • Recurso ambiental. Usufruto exclusivo dos recursos ambientais.
  • Recurso mineral. Exploração de recursos minerais. Regime jurídico
  • Recurso natural. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas
  • Recursos hídricos
  • Referências
  • Regime jurídico. Exploração de recursos minerais
  • Registro indígena. Identificação civil, nome e registro indígena.
  • Regulamentação da exploração mineral em terras indígenas
  • Religião indígena e crença.
  • Reserva indígena. Terras indígenasnão tradicionalmente ocupadas.
  • Responsabilidade penal do índio

S

  • STF. Súmula 650/STF. Considerações.
  • Saúde
  • Seguridade social.
  • Serviço militar
  • Sistemas jurídicos indígenas.
  • Sistemas jurídicos penais indígenas
  • Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas.
  • Súmula 650/STF. Considerações.
  • Sustentabilidade econômica

T

  • Terra indígena. Demarcação das terrasindígenas. Ações não admitidas
  • Terra indígena. Estados federados e terras indígenas
  • Terra indígena. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas.
  • Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas.
  • Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas por índios.
  • Terra indígena. Histórico da legislação sobre terras indígenas.
  • Terra indígena. Judicialização da demarcação das terras indígenas
  • Terra indígena. Mineração e usufruto das terras indígenas
  • Terra indígena. Mineraçãoem terras indígenas.
  • Terra indígena. Parceria agrícola e p ecuária e arrendamento de terras indígenas.
  • Terra indígena. Regulamentação daexploração mineral em terras indígenas.
  • Terra indígena. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas.
  • Terras indígenas
  • Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos
  • Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional.
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Parque indígena
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Reserva indígena.
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território federal indígena
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território de domínio indígena
  • Terras tradicionais
  • Território federal indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
  • Tradição. Biodiversidade e conhecimento tradicional.
  • Tratados e Convenções.
  • Turismo
  • Tutela

U

  • Unidade de conservação. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas.
  • Usufruto. Mineração e usufruto das terras indígenas
  • Usufruto exclusivo dos recursos ambientais
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