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Direito e Povos Indígenas

Luiz Fernando Villares

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Villares

ISBN: 978853622308-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 602grs.

Número de páginas: 350

Publicado em: 05/01/2009

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.

A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relação do Direito com os povos indígenas, que hoje se encontra disperso em muitas publicações, artigos, pareceres, decisões judiciais, trabalhos técnicos. Alguns assuntos tratados são pouco desenvolvidos na teoria e prática do Direito, mas sua abordagem serve à resposta dos questionamentos apresentados à Funai, ainda que se corra o risco de pisar num campo ainda movediço.

Autor(es)

Luiz Fernando Villares é Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - DIREITO E POVOS INDÍGENAS, p. 15

1.1 Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16

1.2 O direito, p. 17

1.3 Sistemas jurídicos indígenas, p. 21

1.4 Índio? Critérios para a identificação, p. 27

1.5 Comunidades indígenas, p. 32

1.6 Índios e o Estado, p. 36

2 - DIREITOS HUMANOS, p. 41

3 - DIREITO INTERNACIONAL, p. 45

3.1 Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional, p. 47

3.2 Tratados e Convenções, p. 47

3.3 Incorporação do Direito Internacional, p. 50

4 - CIDADANIA, p. 53

4.1 Igualdade racial e étnica, p. 53

4.2 Capacidade civil, p. 58

4.3 Estatuto do Índio, p. 61

4.4 Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64

4.5 Direitos políticos, p. 67

4.6 Serviço militar, p. 70

4.7 Tutela, p. 72

4.8 Índios isolados, p. 78

5 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 83

6 - DIREITO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO, p. 87

6.1 Direito à informação, p. 87

6.2 Direito à participação, p. 89

7 - TERRAS INDÍGENAS, p. 95

7.1 Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98

7.2 Indigenato, p. 103

7.3 Constituições republicanas, p. 105

7.4 Terras tradicionais, p. 113

7.5 Demarcação, p. 125

7.6 Súmula 650/STF, p. 140

7.7 Judicialização da demarcação das terras indígenas, p. 143

7.8 Estados federados e terras indígenas, p. 170

7.9 Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 178

7.10 Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos, p. 188

7.11 Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203

8 - MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS, p. 213

8.1 Usufruto exclusivo dos recursos ambientais, p. 214

8.2 Devem os índios seguiras normas ambientais?, p. 216

8.3 Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218

8.4 Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220

8.5 Recursos hídricos, p. 228

8.6 Biodiversidade e conhecimento tradicional, p. 234

8.7 Mineração em terras indígenas, p. 239

9 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, p. 255

9.1 Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256

9.2 Turismo, p. 259

9.3 Manejo florestal, p. 261

10 - EDUCAÇÃO, p. 263

10.1 Estrutura geral e princípios, p. 264

10.2 Educação indígena, p. 266

11 - SEGURIDADE SOCIAL, p. 275

11.1 Saúde, p. 276

11.2 Assistência social, p. 281

11.3 Previdência social, p. 281

12 - DIREITO DO TRABALHO, p. 285

13 - DIREITO PENAL, p. 289

13.1 Sistemas jurídicos penais indígenas, p. 293

13.2 Responsabilidade penal do índio, p. 297

10.3 Punição ao índio que comete crimes, p. 303

14 - CULTURA, p. 317

14.1 Arte indígena, p. 320

14.2 Direitos de propriedade intelectual, p. 320

14.3 Direitos autorais, p. 324

14.4 Direitos de imagem, p. 327

14.5 Crenças e religiões indígenas, p. 330

14.6 Línguas indígenas, p. 331

REFERÊNCIAS, p. 335

Índice alfabético

A

Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência, p. 145
Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas, p. 157
Adolescente. Direitos da criança e do adolescente, p. 83
Agricultura. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
Antropologia. Laudo antropológico, p. 309
Área de segurança nacional. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203
Arrendamento. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
Arte indígena, p. 320
Assistência social, p. 281
Atenuação, p. 311

B

Benfeitorias, p. 135
Biodiversidade e conhecimento tradicional, p. 234

C

Capacidade civil, p. 58
Cidadania, p. 53
Colônia agrícola indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 185
Competência da Justiça Federal.Demarcação das terras indígenas, p. 153
Competência para julgamento de crimes envolvendo índio, p. 304
Comunidades indígenas, p. 32
Conflito federativo. Estados federados e terras indígenas, p. 174
Constituição. Licenças anteriores à Constituição de 1988, p. 247
Constituições republicanas, p. 105
Convenção. Tratados e Convenções, p. 47
Crenças e religiões indígenas, p. 330
Criança. Direitos da criança e do adolescente, p. 83
Crimes. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio, p. 304
Crimes. Punição ao índio que comete crimes, p. 303
Cultura, p. 317
Cultura. Arte indígena, p. 320
Cultura. Direitos de propriedade intelectual, p. 320
Cultura. Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16

D

Demarcação, p. 125
Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência, p. 145
Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas, p. 157
Demarcação das terras indígenas. Competência da Justiça Federal, p. 153
Demarcação das terras indígenas. Judicialização, p. 143
Direito, p. 17
Direito Internacional. Incorporação, p. 50
Direito Internacional. Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional, p. 47
Direito Penal, p. 289
Direito. Sistemas jurídicos indígenas, p. 21
Direito à informação, p. 87
Direito à informação e participação, p. 87
Direito à participação, p. 89
Direito autoral, p. 324
Direito autoral coletivo, p. 325
Direito do Trabalho, p. 285
Direito e povos indígenas, p. 15
Direito Internacional, p. 45
Direitos da criança e do adolescente, p. 83
Direitos de imagem, p. 327
Direitos de propriedade intelectual, p. 320
Direitos humanos, p. 41
Direitos políticos, p. 67
Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16

E

Economia. Sustentabilidade econômica, p. 255
Educação, p. 263
Educação. Estrutura geral e princípios, p. 264
Educação indígena, p. 266
Espaço ambiental. Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos, p. 188
Estado. Índios e o Estado, p. 36
Estados federados e terras indígenas, p. 170
Estados federados e terras indígenas. Conflito federativo, p. 174
Estados federados e terras indígenas. Legislações estaduais, p. 172
Estatuto do índio, p. 61
Etnia. Igualdade racial e étnica, p. 53
Exploração de recursos minerais. Regime jurídico, p. 241
Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218
Exploração mineral em terras indígenas, p. 246
Exploração mineral em terras indígenas por índios, p. 244

F

Faixa de fronteira. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203

H

Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98

I

Identificação. Índio? Critérios para a identificação, p. 27
Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64
Igualdade racial e étnica, p. 53
Imagem. Direitos de imagem, p. 327
Incorporação do Direito Internacional, p. 50
Indígena. Arte indígena, p. 320
Indígena. Comunidades indígenas, p. 32
Indígena. Direito e povos indígenas, p. 15
Indígena. Educação indígena, p. 266
Indígena. Identificação civil,nome e registro indígena, p. 64
Indígena. Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220
Indígena. Línguas indígenas, p. 331
Indígena. Meio ambiente e povos indígenas, p. 213
Indígena. Sistemas jurídicos indígenas, p. 21
Indígena. Sistemas jurídicos penais indígenas, p. 293
Indígena. Terras indígenas, p. 95
Indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena, p. 185
Indigenato, p. 103
Índio. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio, p. 304
Índio. Devem os índios seguiras normas ambientais?, p. 216
Índio. Estatuto do índio, p. 61
Índio. Exploração mineral em terras indígenas por índios, p. 244
Índio. Providências judiciais na prisão de índios, p. 308
Índio. Punição ao índio que comete crimes, p. 303
Índio. Responsabilidade penal do índio, p. 297
Índio? Critérios para a identificação, p. 27
Índios e o Estado, p. 36
Índios isolados, p. 78
Informação. Direito à informação e participação, p. 87
Introdução, p. 13
Isolamento. Índios isolados, p. 78

J

Judicialização da demarcação das terras indígenas, p. 143

L

Laudo antropológico, p. 309
Legislação. Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98
Legislação estadual. Estados federados e terras indígenas, p. 172
Licenças anteriores à Constituição de 1988, p. 247
Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220
Línguas indígenas, p. 331

M

Manejo florestal, p. 261
Meio ambiente. Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220
Meio ambiente e povos indígenas, p. 213
Militar. Serviço militar, p. 70
Mineração e usufruto das terras indígenas, p. 243
Mineração em terras indígenas, p. 239

N

Nome. Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64
Norma ambiental. Devem os índios seguir as normas ambientais?, p. 216

P

Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
Parque indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 184
Participação. Direito à informação e participação, p. 87
Participação. Direito à participação, p. 89
Pecuária. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
Penas alternativas à prisão, p. 312
Plurietnicidade. Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16
Política. Direitos políticos, p. 67
Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional, p. 47
Previdência social, p. 281
Prisão. Penas alternativas à prisão, p. 312
Prisão. Providências judiciais na prisão de índios, p. 308
Propriedade intelectual. Direitos, p. 320
Providências judiciais na prisão de índios, p. 308
Punição ao índio que comete crimes, p. 303

R

Raça. Igualdade racial e étnica, p. 53
Recurso ambiental. Usufruto exclusivo dos recursos ambientais, p. 214
Recurso mineral. Exploração de recursos minerais. Regime jurídico, p. 241
Recurso natural. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218
Recursos hídricos, p. 228
Referências, p. 335
Regime jurídico. Exploração de recursos minerais, p. 241
Registro indígena. Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64
Regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, p. 250
Religião indígena e crença, p. 330
Reserva indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 184
Responsabilidade penal do índio, p. 297

S

STF. Súmula 650/STF. Considerações, p. 140
Saúde, p. 276
Seguridade social, p. 275
Serviço militar, p. 70
Sistemas jurídicos indígenas, p. 21
Sistemas jurídicos penais indígenas, p. 293
Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas, p. 191
Súmula 650/STF. Considerações, p. 140
Sustentabilidade econômica, p. 255

T

Terra indígena. Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas, p. 157
Terra indígena. Estados federados e terras indígenas, p. 170
Terra indígena. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218
Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas, p. 246
Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas por índios, p. 244
Terra indígena. Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98
Terra indígena. Judicialização da demarcação das terras indígenas, p. 143
Terra indígena. Mineração e usufruto das terras indígenas, p. 243
Terra indígena. Mineração em terras indígenas, p. 239
Terra indígena. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
Terra indígena. Regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, p. 250
Terra indígena. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas, p. 191
Terras indígenas, p. 95
Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos, p. 188
Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203
Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 178
Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena, p. 185
Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Parque indígena, p. 184
Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Reserva indígena, p. 184
Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território federal indígena, p. 186
Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território de domínio indígena, p. 186
Terras tradicionais, p. 113
Território federal indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 186
Tradição. Biodiversidade e conhecimento tradicional, p. 234
Tratados e Convenções, p. 47
Turismo, p. 259
Tutela, p. 72

U

Unidade de conservação. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas, p. 191
Usufruto. Mineração e usufruto das terras indígenas, p. 243
Usufruto exclusivo dos recursos ambientais, p. 214