Direito e Povos Indígenas

Luiz Fernando Villares

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Villares

ISBN: 978853622308-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 602grs.

Número de páginas: 350

Publicado em: 05/01/2009

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.

A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relação do Direito com os povos indígenas, que hoje se encontra disperso em muitas publicações, artigos, pareceres, decisões judiciais, trabalhos técnicos. Alguns assuntos tratados são pouco desenvolvidos na teoria e prática do Direito, mas sua abordagem serve à resposta dos questionamentos apresentados à Funai, ainda que se corra o risco de pisar num campo ainda movediço.

Autor(es)

Luiz Fernando Villares é Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - DIREITO E POVOS INDÍGENAS, p. 15

1.1 Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16

1.2 O direito, p. 17

1.3 Sistemas jurídicos indígenas, p. 21

1.4 Índio? Critérios para a identificação, p. 27

1.5 Comunidades indígenas, p. 32

1.6 Índios e o Estado, p. 36

2 - DIREITOS HUMANOS, p. 41

3 - DIREITO INTERNACIONAL, p. 45

3.1 Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional, p. 47

3.2 Tratados e Convenções, p. 47

3.3 Incorporação do Direito Internacional, p. 50

4 - CIDADANIA, p. 53

4.1 Igualdade racial e étnica, p. 53

4.2 Capacidade civil, p. 58

4.3 Estatuto do Índio, p. 61

4.4 Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64

4.5 Direitos políticos, p. 67

4.6 Serviço militar, p. 70

4.7 Tutela, p. 72

4.8 Índios isolados, p. 78

5 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 83

6 - DIREITO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO, p. 87

6.1 Direito à informação, p. 87

6.2 Direito à participação, p. 89

7 - TERRAS INDÍGENAS, p. 95

7.1 Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98

7.2 Indigenato, p. 103

7.3 Constituições republicanas, p. 105

7.4 Terras tradicionais, p. 113

7.5 Demarcação, p. 125

7.6 Súmula 650/STF, p. 140

7.7 Judicialização da demarcação das terras indígenas, p. 143

7.8 Estados federados e terras indígenas, p. 170

7.9 Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 178

7.10 Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos, p. 188

7.11 Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203

8 - MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS, p. 213

8.1 Usufruto exclusivo dos recursos ambientais, p. 214

8.2 Devem os índios seguiras normas ambientais?, p. 216

8.3 Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218

8.4 Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220

8.5 Recursos hídricos, p. 228

8.6 Biodiversidade e conhecimento tradicional, p. 234

8.7 Mineração em terras indígenas, p. 239

9 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, p. 255

9.1 Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256

9.2 Turismo, p. 259

9.3 Manejo florestal, p. 261

10 - EDUCAÇÃO, p. 263

10.1 Estrutura geral e princípios, p. 264

10.2 Educação indígena, p. 266

11 - SEGURIDADE SOCIAL, p. 275

11.1 Saúde, p. 276

11.2 Assistência social, p. 281

11.3 Previdência social, p. 281

12 - DIREITO DO TRABALHO, p. 285

13 - DIREITO PENAL, p. 289

13.1 Sistemas jurídicos penais indígenas, p. 293

13.2 Responsabilidade penal do índio, p. 297

10.3 Punição ao índio que comete crimes, p. 303

14 - CULTURA, p. 317

14.1 Arte indígena, p. 320

14.2 Direitos de propriedade intelectual, p. 320

14.3 Direitos autorais, p. 324

14.4 Direitos de imagem, p. 327

14.5 Crenças e religiões indígenas, p. 330

14.6 Línguas indígenas, p. 331

REFERÊNCIAS, p. 335

Índice alfabético

A

  • Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência, p. 145
  • Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas, p. 157
  • Adolescente. Direitos da criança e do adolescente, p. 83
  • Agricultura. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
  • Antropologia. Laudo antropológico, p. 309
  • Área de segurança nacional. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203
  • Arrendamento. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
  • Arte indígena, p. 320
  • Assistência social, p. 281
  • Atenuação, p. 311

B

  • Benfeitorias, p. 135
  • Biodiversidade e conhecimento tradicional, p. 234

C

  • Capacidade civil, p. 58
  • Cidadania, p. 53
  • Colônia agrícola indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 185
  • Competência da Justiça Federal.Demarcação das terras indígenas, p. 153
  • Competência para julgamento de crimes envolvendo índio, p. 304
  • Comunidades indígenas, p. 32
  • Conflito federativo. Estados federados e terras indígenas, p. 174
  • Constituição. Licenças anteriores à Constituição de 1988, p. 247
  • Constituições republicanas, p. 105
  • Convenção. Tratados e Convenções, p. 47
  • Crenças e religiões indígenas, p. 330
  • Criança. Direitos da criança e do adolescente, p. 83
  • Crimes. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio, p. 304
  • Crimes. Punição ao índio que comete crimes, p. 303
  • Cultura, p. 317
  • Cultura. Arte indígena, p. 320
  • Cultura. Direitos de propriedade intelectual, p. 320
  • Cultura. Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16

D

  • Demarcação, p. 125
  • Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência, p. 145
  • Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas, p. 157
  • Demarcação das terras indígenas. Competência da Justiça Federal, p. 153
  • Demarcação das terras indígenas. Judicialização, p. 143
  • Direito, p. 17
  • Direito Internacional. Incorporação, p. 50
  • Direito Internacional. Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional, p. 47
  • Direito Penal, p. 289
  • Direito. Sistemas jurídicos indígenas, p. 21
  • Direito à informação, p. 87
  • Direito à informação e participação, p. 87
  • Direito à participação, p. 89
  • Direito autoral, p. 324
  • Direito autoral coletivo, p. 325
  • Direito do Trabalho, p. 285
  • Direito e povos indígenas, p. 15
  • Direito Internacional, p. 45
  • Direitos da criança e do adolescente, p. 83
  • Direitos de imagem, p. 327
  • Direitos de propriedade intelectual, p. 320
  • Direitos humanos, p. 41
  • Direitos políticos, p. 67
  • Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16

E

  • Economia. Sustentabilidade econômica, p. 255
  • Educação, p. 263
  • Educação. Estrutura geral e princípios, p. 264
  • Educação indígena, p. 266
  • Espaço ambiental. Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos, p. 188
  • Estado. Índios e o Estado, p. 36
  • Estados federados e terras indígenas, p. 170
  • Estados federados e terras indígenas. Conflito federativo, p. 174
  • Estados federados e terras indígenas. Legislações estaduais, p. 172
  • Estatuto do índio, p. 61
  • Etnia. Igualdade racial e étnica, p. 53
  • Exploração de recursos minerais. Regime jurídico, p. 241
  • Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218
  • Exploração mineral em terras indígenas, p. 246
  • Exploração mineral em terras indígenas por índios, p. 244

F

  • Faixa de fronteira. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203

H

  • Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98

I

  • Identificação. Índio? Critérios para a identificação, p. 27
  • Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64
  • Igualdade racial e étnica, p. 53
  • Imagem. Direitos de imagem, p. 327
  • Incorporação do Direito Internacional, p. 50
  • Indígena. Arte indígena, p. 320
  • Indígena. Comunidades indígenas, p. 32
  • Indígena. Direito e povos indígenas, p. 15
  • Indígena. Educação indígena, p. 266
  • Indígena. Identificação civil,nome e registro indígena, p. 64
  • Indígena. Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220
  • Indígena. Línguas indígenas, p. 331
  • Indígena. Meio ambiente e povos indígenas, p. 213
  • Indígena. Sistemas jurídicos indígenas, p. 21
  • Indígena. Sistemas jurídicos penais indígenas, p. 293
  • Indígena. Terras indígenas, p. 95
  • Indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena, p. 185
  • Indigenato, p. 103
  • Índio. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio, p. 304
  • Índio. Devem os índios seguiras normas ambientais?, p. 216
  • Índio. Estatuto do índio, p. 61
  • Índio. Exploração mineral em terras indígenas por índios, p. 244
  • Índio. Providências judiciais na prisão de índios, p. 308
  • Índio. Punição ao índio que comete crimes, p. 303
  • Índio. Responsabilidade penal do índio, p. 297
  • Índio? Critérios para a identificação, p. 27
  • Índios e o Estado, p. 36
  • Índios isolados, p. 78
  • Informação. Direito à informação e participação, p. 87
  • Introdução, p. 13
  • Isolamento. Índios isolados, p. 78

J

  • Judicialização da demarcação das terras indígenas, p. 143

L

  • Laudo antropológico, p. 309
  • Legislação. Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98
  • Legislação estadual. Estados federados e terras indígenas, p. 172
  • Licenças anteriores à Constituição de 1988, p. 247
  • Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220
  • Línguas indígenas, p. 331

M

  • Manejo florestal, p. 261
  • Meio ambiente. Licenciamento ambiental e povos indígenas, p. 220
  • Meio ambiente e povos indígenas, p. 213
  • Militar. Serviço militar, p. 70
  • Mineração e usufruto das terras indígenas, p. 243
  • Mineração em terras indígenas, p. 239

N

  • Nome. Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64
  • Norma ambiental. Devem os índios seguir as normas ambientais?, p. 216

P

  • Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
  • Parque indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 184
  • Participação. Direito à informação e participação, p. 87
  • Participação. Direito à participação, p. 89
  • Pecuária. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
  • Penas alternativas à prisão, p. 312
  • Plurietnicidade. Diversidade cultural e plurietnicidade, p. 16
  • Política. Direitos políticos, p. 67
  • Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional, p. 47
  • Previdência social, p. 281
  • Prisão. Penas alternativas à prisão, p. 312
  • Prisão. Providências judiciais na prisão de índios, p. 308
  • Propriedade intelectual. Direitos, p. 320
  • Providências judiciais na prisão de índios, p. 308
  • Punição ao índio que comete crimes, p. 303

R

  • Raça. Igualdade racial e étnica, p. 53
  • Recurso ambiental. Usufruto exclusivo dos recursos ambientais, p. 214
  • Recurso mineral. Exploração de recursos minerais. Regime jurídico, p. 241
  • Recurso natural. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218
  • Recursos hídricos, p. 228
  • Referências, p. 335
  • Regime jurídico. Exploração de recursos minerais, p. 241
  • Registro indígena. Identificação civil, nome e registro indígena, p. 64
  • Regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, p. 250
  • Religião indígena e crença, p. 330
  • Reserva indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 184
  • Responsabilidade penal do índio, p. 297

S

  • STF. Súmula 650/STF. Considerações, p. 140
  • Saúde, p. 276
  • Seguridade social, p. 275
  • Serviço militar, p. 70
  • Sistemas jurídicos indígenas, p. 21
  • Sistemas jurídicos penais indígenas, p. 293
  • Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas, p. 191
  • Súmula 650/STF. Considerações, p. 140
  • Sustentabilidade econômica, p. 255

T

  • Terra indígena. Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas, p. 157
  • Terra indígena. Estados federados e terras indígenas, p. 170
  • Terra indígena. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas, p. 218
  • Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas, p. 246
  • Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas por índios, p. 244
  • Terra indígena. Histórico da legislação sobre terras indígenas, p. 98
  • Terra indígena. Judicialização da demarcação das terras indígenas, p. 143
  • Terra indígena. Mineração e usufruto das terras indígenas, p. 243
  • Terra indígena. Mineração em terras indígenas, p. 239
  • Terra indígena. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas, p. 256
  • Terra indígena. Regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, p. 250
  • Terra indígena. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas, p. 191
  • Terras indígenas, p. 95
  • Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos, p. 188
  • Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional, p. 203
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 178
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena, p. 185
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Parque indígena, p. 184
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Reserva indígena, p. 184
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território federal indígena, p. 186
  • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território de domínio indígena, p. 186
  • Terras tradicionais, p. 113
  • Território federal indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas, p. 186
  • Tradição. Biodiversidade e conhecimento tradicional, p. 234
  • Tratados e Convenções, p. 47
  • Turismo, p. 259
  • Tutela, p. 72

U

  • Unidade de conservação. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas, p. 191
  • Usufruto. Mineração e usufruto das terras indígenas, p. 243
  • Usufruto exclusivo dos recursos ambientais, p. 214

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