Intimidade Genética & Direitos da Personalidade

Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Hammerschmidt

ISBN: 978853621475-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 24/01/2007

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional

Sinopse

Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológica – embasado objetivamente na dignidade da pessoa humana constitui o fundamento maior para erigi-lo à alçada de um dos direitos da personalidade da pessoa humana. É oportuno mencionar que a seqüenciação do DNA tem aberto a porta à investigação científica e dado lugar ao conhecimento de características de nosso organismo até agora ignoradas e ao descobrimento de terapias capazes de solucionar problemas que se acredita de difícil ou impossível solução. Por outro lado, o uso inadequado da informação genética pode gerar perigos e preconceitos diversos: o reducionismo e determinismo genético; a estigmatização e discriminação por condições genéticas; a eugenia e perda ou a diminuição da capacidade de autodeterminação, ante a intromissão e o acesso não autorizados nas esferas e conhecimentos reservados.

Autor(es)

Denise Hammerschmidt é Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (2006) e Direito Supra-Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005); Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003); em Bioética e Biojurídica pela Cátedra da Unesco – Madrid (2004); em Proteção Jurídica do Meio Ambiente pela Universidade de Castilla – La Mancha – Espanha (2005); Professora de Direito Penal e Biodireito dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR – Campus Londrina; Juíza de Direito do Estado do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

CAPÍTULO I BIOTECNOLOGIA DA ENGENHARIA GENÉTICA, GENOMA HUMANO, DOENÇAS GENÉTICAS E MEDICINA PREDITIVA, p. 23

Seção I - Biotecnologia da engenharia genética e projeto genoma humano (PGH), p. 23

§ 1º Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico-científicos, p. 23

§ 2º Projeto genoma humano, p. 31

Seção II - Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46

Seção III - Medicina genômica ou preditiva, p. 64

§ 1º Aconselhamento genético na era genômica, p. 66

CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO DIREITO DA INTIMIDADE GENÉTICA, p. 73

Seção I - Dos direitos da personalidade: algumas reflexões, p. 73

Seção II - Dados genéticos: características singulares, p. 81

§ 1º Informação genética, p. 86

Seção III - Do direito à intimidade genética, p. 93

§ 1º Do aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: auto- determinação informativa, p. 104

Seção IV - Da dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do direito à intimidade genética, p. 112

CAPÍTULO III DO DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA: ALGUMAS POSSIBILIDADES, LIMITES E CONFLITOS, p. 125

Seção I - Algumas considerações prévias, p. 125

Seção II - Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139

Seção III - Das análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149

§ 1º Do consentimento informado nas análises genéticas, p. 158

Seção IV - Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164

Seção V - Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173

§ 1º No âmbito das relações de trabalho, p. 174

§ 2º No setor de seguros, p. 180

CONCLUSÕES, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 197

GLOSSÁRIO, p. 205

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 17
  • Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
  • Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
  • Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174
  • Análise genética. Consentimento informado nas análises genéticas, p. 158
  • Análise genética. Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
  • Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
  • Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa, p. 104

B

  • Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
  • Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23

C

  • Conclusões, p. 189
  • Consentimento informado nas análises genéticas, p. 158

D

  • Dados genéticos: características singulares, p. 81
  • Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
  • Direito. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
  • Direito à intimidade genética, p. 93
  • Direito à intimidade genética. Algumas considerações prévias, p. 125
  • Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos, p. 125
  • Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
  • Direitos da personalidade: algumas reflexões, p. 73
  • Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
  • Discriminação. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
  • Discriminação. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174
  • Discriminação. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180
  • Doença genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
  • Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46

E

  • Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
  • Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
  • Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico- científicos, p. 23
  • Era Genômica. Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
  • Eugenia. Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164

G

  • Genética. Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
  • Genética. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
  • Genética. Dados genéticos: características singulares, p. 81
  • Genética. Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46
  • Genética. Informação genética, p. 86
  • Genoma. Medicina Genômica ou Preditiva, p. 64
  • Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
  • Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
  • Genoma humano. Projeto Genoma Humano, p. 31
  • Glossário, p. 205

I

  • Informação genética, p. 86
  • Intimidade genética. Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa, p. 104
  • Intimidade genética. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
  • Intimidade genética. Direito à intimidade genética, p. 93
  • Intimidade genética. Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos, p. 125
  • Intimidade genética. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
  • Intimidade genética. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
  • Introdução, p. 19
  • Investigação genética. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173

L

  • Liberdade de pesquisa. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139

M

  • Medicina. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
  • Medicina Genômica ou Preditiva, p. 64
  • Medicina preditiva. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23

P

  • PGH. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
  • Personalidade. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
  • Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
  • Projeto Genoma Humano, p. 31

R

  • Referências, p. 197

S

  • Seguro. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180
  • Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180

T

  • Terceiro. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
  • Trabalho. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174

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