Intimidade Genética & Direitos da Personalidade

Denise Hammerschmidt

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Denise Hammerschmidt
ISBN: 978853621475-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 234
Publicado em: 24/01/2007
Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológica – embasado objetivamente na dignidade da pessoa humana constitui o fundamento maior para erigi-lo à alçada de um dos direitos da personalidade da pessoa humana. É oportuno mencionar que a seqüenciação do DNA tem aberto a porta à investigação científica e dado lugar ao conhecimento de características de nosso organismo até agora ignoradas e ao descobrimento de terapias capazes de solucionar problemas que se acredita de difícil ou impossível solução. Por outro lado, o uso inadequado da informação genética pode gerar perigos e preconceitos diversos: o reducionismo e determinismo genético; a estigmatização e discriminação por condições genéticas; a eugenia e perda ou a diminuição da capacidade de autodeterminação, ante a intromissão e o acesso não autorizados nas esferas e conhecimentos reservados.

AUTOR(ES)

Denise Hammerschmidt é Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (2006) e Direito Supra-Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005); Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003); em Bioética e Biojurídica pela Cátedra da Unesco – Madrid (2004); em Proteção Jurídica do Meio Ambiente pela Universidade de Castilla – La Mancha – Espanha (2005); Professora de Direito Penal e Biodireito dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR – Campus Londrina; Juíza de Direito do Estado do Paraná.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I BIOTECNOLOGIA DA ENGENHARIA GENÉTICA, GENOMA HUMANO, DOENÇAS GENÉTICAS E MEDICINA PREDITIVA

Seção I - Biotecnologia da engenharia genética e projeto genoma humano (PGH)

§ 1º Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico-científicos

§ 2º Projeto genoma humano

Seção II - Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas

Seção III - Medicinagenômica ou preditiva

§ 1º Aconselhamento genético na era genômica

CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO DIREITO DA INTIMIDADE GENÉTICA

Seção I - Dos direitos da personalidade: algumas reflexões

Seção II - Dados genéticos: características singulares

§ 1º Informação genética

Seção III - Do direito à intimidade genética

§ 1º Do aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: auto- determinação informativa

Seção IV - Da dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do direito à intimidade genética.

CAPÍTULO III DO DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA: ALGUMAS POSSIBILIDADES, LIMITES E CONFLITOS

Seção I - Algumas considerações prévias

Seção II - Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa

Seção III - Das análises genéticas médicas e interesses de terceiros

§ 1º Do consentimento informado nas análises genéticas

Seção IV - Possibilidade eugênica nas análises genéticas

Seção V - Algumas possibilidades discriminatórias

§ 1º No âmbito das relações de trabalho

§ 2º No setor de seguros

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

GLOSSÁRIO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviaturas.
  • Aconselhamento genético na Era Genômica.
  • Algumas possibilidadesdiscriminatórias
  • Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias
  • Análise genética. Consentimento informado nas análises genéticas.
  • Análise genética. Possibilidade eugênica nas análises genéticas
  • Análises genéticas médicas einteresses de terceiros
  • Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa.

B

  • Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva.
  • Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH).

C

  • Conclusões
  • Consentimento informado nas análises genéticas

D

  • Dados genéticos: características singulares.
  • Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética
  • Direito. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética
  • Direito à intimidade genética
  • Direito à intimidade genética. Algumas considerações prévias
  • Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos
  • Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa
  • Direitos da personalidade: algumas reflexões.
  • Direitos da personalidade e direito da intimidade genética.
  • Discriminação. Algumas possibilidades discriminatórias.
  • Discriminação. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias.
  • Discriminação. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias
  • Doença genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva
  • Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas.

E

  • Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva
  • Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH).
  • Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico- científicos.
  • Era Genômica. Aconselhamento genético na Era Genômica.
  • Eugenia. Possibilidade eugênicanas análises genéticas.

G

  • Genética. Aconselhamentogenético na Era Genômica.
  • Genética. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros
  • Genética. Dados genéticos: características singulares.
  • Genética. Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas.
  • Genética. Informação genética.
  • Genoma. Medicina Genômica ou Preditiva
  • Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva
  • Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH)
  • Genoma humano. Projeto Genoma Humano.
  • Glossário

I

  • Informaçãogenética.
  • Intimidade genética. Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa
  • Intimidade genética. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética
  • Intimidade genética. Direito à intimidade genética.
  • Intimidade genética. Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos.
  • Intimidade genética. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa.
  • Intimidade genética. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética
  • Introdução
  • Investigação genética. Algumas possibilidades discriminatórias.

L

  • Liberdade de pesquisa. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa

M

  • Medicina. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros
  • Medicina Genômica ou Preditiva.
  • Medicina preditiva. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva

P

  • PGH. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH).
  • Personalidade. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética
  • Possibilidade eugênica nasanálises genéticas.
  • Projeto Genoma Humano.

R

  • Referências.

S

  • Seguro. Setor de seguros. Algumaspossibilidades discriminatórias.
  • Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias.

T

  • Terceiro. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros.
  • Trabalho. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias.
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