Intimidade Genética & Direitos da Personalidade
Denise HammerschmidtVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Denise Hammerschmidt
ISBN: 978853621475-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 300grs.
Número de páginas: 234
Publicado em: 24/01/2007
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional
Sinopse
Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológica – embasado objetivamente na dignidade da pessoa humana constitui o fundamento maior para erigi-lo à alçada de um dos direitos da personalidade da pessoa humana. É oportuno mencionar que a seqüenciação do DNA tem aberto a porta à investigação científica e dado lugar ao conhecimento de características de nosso organismo até agora ignoradas e ao descobrimento de terapias capazes de solucionar problemas que se acredita de difícil ou impossível solução. Por outro lado, o uso inadequado da informação genética pode gerar perigos e preconceitos diversos: o reducionismo e determinismo genético; a estigmatização e discriminação por condições genéticas; a eugenia e perda ou a diminuição da capacidade de autodeterminação, ante a intromissão e o acesso não autorizados nas esferas e conhecimentos reservados.
Autor(es)
Denise Hammerschmidt é Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (2006) e Direito Supra-Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005); Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003); em Bioética e Biojurídica pela Cátedra da Unesco – Madrid (2004); em Proteção Jurídica do Meio Ambiente pela Universidade de Castilla – La Mancha – Espanha (2005); Professora de Direito Penal e Biodireito dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR – Campus Londrina; Juíza de Direito do Estado do Paraná.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
CAPÍTULO I BIOTECNOLOGIA DA ENGENHARIA GENÉTICA, GENOMA HUMANO, DOENÇAS GENÉTICAS E MEDICINA PREDITIVA, p. 23
Seção I - Biotecnologia da engenharia genética e projeto genoma humano (PGH), p. 23
§ 1º Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico-científicos, p. 23
§ 2º Projeto genoma humano, p. 31
Seção II - Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46
Seção III - Medicina genômica ou preditiva, p. 64
§ 1º Aconselhamento genético na era genômica, p. 66
CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO DIREITO DA INTIMIDADE GENÉTICA, p. 73
Seção I - Dos direitos da personalidade: algumas reflexões, p. 73
Seção II - Dados genéticos: características singulares, p. 81
§ 1º Informação genética, p. 86
Seção III - Do direito à intimidade genética, p. 93
§ 1º Do aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: auto- determinação informativa, p. 104
Seção IV - Da dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do direito à intimidade genética, p. 112
CAPÍTULO III DO DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA: ALGUMAS POSSIBILIDADES, LIMITES E CONFLITOS, p. 125
Seção I - Algumas considerações prévias, p. 125
Seção II - Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
Seção III - Das análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
§ 1º Do consentimento informado nas análises genéticas, p. 158
Seção IV - Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
Seção V - Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
§ 1º No âmbito das relações de trabalho, p. 174
§ 2º No setor de seguros, p. 180
CONCLUSÕES, p. 189
REFERÊNCIAS, p. 197
GLOSSÁRIO, p. 205
Índice alfabético
A
- Abreviaturas, p. 17
- Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
- Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
- Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174
- Análise genética. Consentimento informado nas análises genéticas, p. 158
- Análise genética. Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
- Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
- Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa, p. 104
B
- Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
- Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
C
- Conclusões, p. 189
- Consentimento informado nas análises genéticas, p. 158
D
- Dados genéticos: características singulares, p. 81
- Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
- Direito. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
- Direito à intimidade genética, p. 93
- Direito à intimidade genética. Algumas considerações prévias, p. 125
- Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos, p. 125
- Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
- Direitos da personalidade: algumas reflexões, p. 73
- Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
- Discriminação. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
- Discriminação. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174
- Discriminação. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180
- Doença genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
- Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46
E
- Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
- Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
- Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico- científicos, p. 23
- Era Genômica. Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
- Eugenia. Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
G
- Genética. Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
- Genética. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
- Genética. Dados genéticos: características singulares, p. 81
- Genética. Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46
- Genética. Informação genética, p. 86
- Genoma. Medicina Genômica ou Preditiva, p. 64
- Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
- Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
- Genoma humano. Projeto Genoma Humano, p. 31
- Glossário, p. 205
I
- Informação genética, p. 86
- Intimidade genética. Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa, p. 104
- Intimidade genética. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
- Intimidade genética. Direito à intimidade genética, p. 93
- Intimidade genética. Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos, p. 125
- Intimidade genética. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
- Intimidade genética. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
- Introdução, p. 19
- Investigação genética. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
L
- Liberdade de pesquisa. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
M
- Medicina. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
- Medicina Genômica ou Preditiva, p. 64
- Medicina preditiva. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
P
- PGH. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
- Personalidade. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
- Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
- Projeto Genoma Humano, p. 31
R
- Referências, p. 197
S
- Seguro. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180
- Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180
T
- Terceiro. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
- Trabalho. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174
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