Destituição do Poder Familiar

Vicente de Paula Ataíde Junior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Vicente de Paula Ataíde Junior
ISBN: 978853622493-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 152
Publicado em: 05/06/2009
Área(s): Direito Civil - Direito de Família
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SINOPSE

O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.

AUTOR(ES)

Vicente de Paula Ataíde Jr. é Juiz Federal em Curitiba; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná; Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil; Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura Federal do Paraná, do Instituto Romeu Bacellar e do Curso Jurídico de Curitiba; Ex-Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de Rondônia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE 1 - O PODER FAMILIAR

1.1 Do pátrio poder ao poder familiar

1.1.1 As origens do pátrio poder

1.1.2 O pátrio poder na Roma antiga

1.1.3 O pátrio poder em outros povos da Antiguidade

1.1.4 O pátrio poder na Idade Média

1.1.5 O pátrio poder no direito luso-brasileiro

1.1.6 Do pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002

1.2 Conceito e características do poder familiar

1.3 O poder familiar e seu exercício

1.4 Extinção, suspensão e perda do poder familiar

1.5 A Perda do Poder Familiar como Pressuposto Lógico da Adoção

1.5.1 A colocação em família substituta como medida excepcional

1.5.2 O consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção

1.5.3 Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção

1.5.4 A destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção

1.5.5 Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção

PARTE 2 - AÇÃO PARA PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

2.1 Objeto da ação

2.2 Denominação

2.3 Legitimação ativa

2.3.1 Ministério Público

2.3.2 Detentor de legítimo interesse

2.4 Legitimação passiva

2.5 Intervenção de terceiros

2.6 Competência

2.7 Petição Inicial

2.7.1 Endereçamento (ECA, art. 156, I)

2.7.2 Partes e suas qualificações (ECA, art. 156, II)

2.7.3 Causa de pedir (ECA, art. 156, III, 1ª parte)

2.7.4 O pedido (ECA, art. 156, III, 2ª parte)

2.7.5 Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV)

2.7.6 Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios

2.7.7 Encerramento

2.7.8 Petição inicial na ação para perda do poder familiar cumulada com adoção

2.7.9 Emenda e indeferimento da inicial

2.7.10 Desistência da ação

2.8 Medidas preventivas

2.8.1 Afastamento do agressor da moradia comum

2.8.2 Suspensão, liminar ou incidental, do poder familiar

2.8.3 Outras medidas preventivas

2.9 Citação

2.10 Respostas do réu e revelia

2.11 Audiência de instrução e julgamento

2.12 Sentença e coisa julgada

2.12.1 Requisitos da sentença

2.12.2 Classificação

2.12.3 Improcedência do pedido

2.12.4 Procedência do pedido

2.12.5 Sentença da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção

2.12.6 Coisa julgada e recuperação do poder familiar

2.12.7 Ação rescisória

2.13 Recursos

2.14 Prescrição e decadência

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação. Perda ou suspensão dopoder familiar. Denominação.
  • Ação para perda ou suspensão do poder familiar.
  • Ação rescisória.
  • Adoção. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Adoção. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção
  • Adoção. Destituição do poder familiarcomo pressuposto lógico da adoção
  • Adoção. Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção.
  • Adoção. Perda do poder familiar comopressuposto lógico da adoção.
  • Adoção. Sentença da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção.
  • Adotando. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção.
  • Afastamento do agressor da moradia comum.
  • Agressão. Afastamento do agressor da moradia comum.
  • Alguns aspectos processuais da açãopara perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Antiguidade. Pátrio poder emoutros povos da Antiguidade.
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Autor. Nota do autor.

B

  • Brasil. Pátrio poder no direito luso-brasileiro.

C

  • Causa de pedir (ECA, art. 156, III, 1ª parte).
  • Citação. Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios.
  • Código Civil. Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002.
  • Coisa julgada e recuperação do poder familiar.
  • Colocação em família substituta como medida excepcional
  • Conceito e características do poder familiar.
  • Conclusão.
  • Consentimento. Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção
  • Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção.

D

  • Decadência e prescrição
  • Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios
  • Destituição do poder familiar.Desistência da ação
  • Destituição do poder familiar. Emenda e indeferimento da inicial.
  • Destituição do poder familiar. Encerramento.
  • Destituição do poder familiar. Medidas preventivas.
  • Destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção.
  • Dispensabilidade do consentimento à adoção. Hipóteses.
  • Documentos. Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV)

E

  • ECA. Causa de pedir (ECA, art. 156, III, 1ª parte).
  • ECA. Endereçamento (ECA, art. 156, I)
  • ECA. Pedido (ECA, art. 156, III, 2ª parte)
  • ECA. Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV).
  • ECA. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios.
  • Endereçamento (ECA, art. 156, I).
  • Exercício do poder familiar
  • Extinção, suspensão e perda do poder familiar.

F

  • Família. Pátrio poderao poder familiar.
  • Família. Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002.
  • Família. Poder familiar. Perda ou suspensão. Audiência de instrução e julgamento

H

  • Hipóteses de dispensabilidade do consentimento à adoção.
  • História. Pátrio poder em outros povos da Antiguidade.
  • História. Pátrio poder na Idade Média.
  • História. Pátrio poderna Roma antiga
  • História. Pátrio poder no direito luso-brasileiro
  • Honorários advocatícios. Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios.

I

  • Idade Média. Pátriopoder na Idade Média.
  • Intervenção de terceiros.
  • Introdução.

L

  • Liminar. Suspensão, liminar ouincidental, do poder familiar.

M

  • Medidas preventivas. Poder familiar. Perda ou suspensão. Outras medidas.

N

  • Nota do autor.

O

  • Origens do pátrio poder.

P

  • Pais. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção
  • Partes e suas qualificações (ECA, art. 156, II)
  • Pátrio poder.Origens.
  • Pátrio poder ao poder familiar
  • Pátrio poder em outrospovos da Antiguidade.
  • Pátrio poder naIdade Média.
  • Pátrio poder na Roma antiga.
  • Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002.
  • Pátrio poder no direito luso-brasileiro.
  • Pedido (ECA, art. 156, III, 2ª parte).
  • Perda. Extinção, suspensãoe perda do poder familiar.
  • Perda do poder familiar. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Perda do poder familiar. Petição inicial na ação para perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Perda do poder familiar como pressuposto lógico da adoção.
  • Perda familiar. Perda ou suspensão. Audiência de instrução e julgamento
  • Perda ou suspensão do poderfamiliar. Competência.
  • Perda ou suspensão do poder familiar. Detentor de legítimo interesse.
  • Perda ou suspensão do poder familiar. Legitimação ativa
  • Perda ou suspensão do poder familiar. Legitimação passiva.
  • Perda ou suspensão do poder familiar. Ministério Público
  • Perda ou suspensão do poder familiar. Petição Inicial.
  • Petição inicial na ação para perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Poder familiar.
  • Poder familiar. Ação para perda. Objeto da ação.
  • Poder familiar. Ação para perdaou suspensão do poder familiar.
  • Poder familiar. Afastamento do agressor da moradia comum.
  • Poder familiar. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Poder familiar. Coisa julgada e recuperação do poder familiar.
  • Poder familiar. Conceito e características
  • Poder familiar. Destituição do poder familiar como pressuposto lógico da adoção
  • Poder familiar. Extinção, suspensão e perda do poder familiar.
  • Poder familiar. Pátriopoder ao poder familiar
  • Poder familiar. Pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916 ao poder familiar no Código Civil brasileiro de 2002
  • Poder familiar. Perda do poder familiar como pressuposto lógico da adoção.
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Citação.
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Classificação
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Improcedência do pedido.
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Outras medidas preventivas.
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Procedência do pedido.
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Requisitos da sentença.
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Respostas do réu e revelia.
  • Poder familiar. Perda ou suspensão. Sentença e coisa julgada.
  • Poder familiar. Sentença da açãopara perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Poder familiar. Suspensão, liminarou incidental, do poder familiar.
  • Poder familiar e seu exercício.
  • Portugal. Pátrio poder no direito luso-brasileiro.
  • Prescrição edecadência.
  • Pressuposto lógico. Destituição dopoder familiar como pressuposto lógico da adoção
  • Processo. Alguns aspectos processuais da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV).

R

  • Recuperação do poder familiar. Coisa julgada e recuperação do poder familiar
  • Recursos.
  • Referências.
  • Representação legal. Consentimento dos pais ou do representante legal do adotando como requisito da adoção.
  • Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios.
  • Réu. Poder familiar. Perda ou suspensão. Respostas do réu e revelia
  • Revelia. Poder familiar. Perda ou suspensão. Respostas do réu e revelia.
  • Roma antiga. Pátrio poder na Roma antiga

S

  • Sentença da ação para perda do poder familiar cumulada com adoção
  • Suspensão. Ação para perda oususpensão do poder familiar
  • Suspensão. Extinção, suspensãoe perda do poder familiar.
  • Suspensão, liminar ou incidental, do poder familiar.

T

  • Testemunha. Provas que serão produzidas, rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 156, IV).

V

  • Valor da causa. Destituição de poder familiar. Requerimento para a citação do réu, valor da causa e a questão dos honorários advocatícios.
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