Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência - Em Homenagem ao Prof. Dr. Fábio Nusdeo

Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues

ISBN: 978853622543-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 330grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 20/07/2009

Área(s): Direito - Econômico

Sinopse

O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo estes de base econômica ou jurídica, envolvendo enfoques distintos, tais como o direito antitruste, o direito internacional, o direito administrativo e a arbitragem.

Os autores são reconhecidos advogados, professores de direito e brilhantes economistas que se destacam no cenário econômico e jurídico nacional. Este livro é multidisciplinar, tal como é o conhecimento e a atuação profissional do homenageado, o Prof. Dr. Fábio Nusdeo. Por essa razão o leitor encontrará estudos econômicos direcionados à análise antitruste e estudos jurídicos dedicados as áreas do direito que o homenageado dedicou toda a sua carreira acadêmica e profissional.

Parte dos autores foram seus colegas de faculdade, outros lecionaram com ele, alguns são amigos pessoais, outros são ex-alunos ou colegas de profissão. Todos têm algo em comum: a admiração pessoal e profissional pelo homenageado.

Autor(es)

Fábio Nusdeo é uma figura emblemática do Direito Econômico Brasileiro. Advogado e Economista, teve uma carreira brilhante como Professor na Faculdade de Direito (USP), assim como advogando na matéria que ensinou. Foi orientador de inúmeras teses – e muitos dos autores deste livro foram seus alunos.

Conheço-o há quase cinquenta anos. Fomos vizinhos nas Perdizes, e desde então entretemos uma amizade a moda antiga – respeitosa e afetuosa – que dura até hoje. Sei o quanto foi, e é, difícil suportar a perda de Maria Antonia. Mas sei que enfrentou com grande coragem e se esforçou para que não afetasse o cumprimento dos seus deveres.

Isso permitiu-me ver que as grandes qualidades do advogado e professor eram fundadas não só na sua inteligência e cultura, mas como deve ser, na sua honradez e inteireza de caráter.

Tudo isso transparece nos seus ensinamentos e faz com que ele tenha sido também um exemplo para seus alunos.

Nenhuma homenagem é melhor que essa que lhe fazem, oferecendo este livro que é como um bouquet em que as flores da amizade tem o viço do pensamento sólido e criativo de cada um dos coautores, todos eles respeitados professores, advogados e economistas.

Os amigos que não puderam participar desta homenagem certamente se juntarão a ela ao ler este livro.

Luiz Olavo Baptista 

COORDENADORES:

Eduardo Molan Gaban
Mestre e Doutorando em Direito do Estado – Constitucional pela PUCSP; Professor da Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Autor do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Foi Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2003/2004); membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC; Advogado. 

Juliana Oliveira Domingues
Mestra em Direito/Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutoranda em Direito pela PUCSP; Professora de Direito Econômico e de Direito Internacional de Graduação e Pós-graduação. Autora do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP; Advogada.

Sumário

A paralisia do antitruste, Calixto Salomão Filho, p. 15

Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório, Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33

Livre-iniciativa: propaganda de alimentos e competência da ANVISA, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49

Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas, Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67

Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência, Nelson Nery Junior, p. 79

Defesa da concorrência e restrições verticais, Jorge Fagundes, p. 101

Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais, Juan Pérez Ferrés, p. 125

A internacionalização do direito econômico, Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137

Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico, Alberto do Amaral Júnior, p. 147

A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência, Juliana Oliveira Domingues, p. 165

Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables, Umberto Celli Junior, p. 179

A Execução descentralizada no Brasil e o papel do Cade, José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193

O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados, Eduardo Molan Gaban, p. 211

Os limites do procedimento arbitral, Hermes Marcelo Huck, p. 225

A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário, José Carlos de Magalhães, p. 233

Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 25

Índice alfabético

A

  • A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
  • A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
  • A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
  • A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
  • A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
  • AnVISA. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
  • Agência reguladora. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
  • Alberto do Amaral Júnior. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico, p. 147
  • Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
  • Alimentação. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
  • Antitruste. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
  • Antitruste. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
  • Antitruste. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
  • Arbitragem. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

C

  • CADE. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
  • CADE. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
  • CADE. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
  • Calixto Salomão Filho. A paralisia do antitruste, p. 15
  • Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, p. 241
  • Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein. A internacionalização do direito econômico, p. 137
  • Comércio internacional. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
  • Comércio internacional. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
  • Competição. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125
  • Competitividade. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
  • Competitividade. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
  • Concorrência. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
  • Concorrência. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
  • Concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
  • Concorrência. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
  • Concorrência. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
  • Concorrência. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
  • Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
  • Cooperação. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
  • Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125

D

  • Defesa da concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
  • Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
  • Direito concorrencial. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
  • Direito concorrencial. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
  • Direito econômico. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
  • Direito econômico. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
  • Direito internacional econômico. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
  • Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
  • Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
  • Diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
  • Dumping. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165

E

  • Eduardo Molan Gaban. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados, p. 211
  • Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193

F

  • Financial. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
  • Flavio Augusto Trevisan Scorza e Carolina Pancotto Bohrer. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, p. 241

G

  • Gesner Oliveira e Pedro Scazufca. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório, p. 33
  • Globalização. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137

H

  • Hermes Marcelo Huck. Os limites do procedimento arbitral, p. 225

I

  • Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
  • Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
  • Intellectual property rights. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
  • Internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
  • Investigação. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
  • Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas, p. 67

J

  • Jorge Fagundes. Defesa da concorrência e restrições verticais, p. 101
  • José Carlos de Magalhães. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário, p. 233
  • José Inácio Gonzaga Franceschini. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE, p. 193
  • Juan Pérez Ferrés. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais, p. 125
  • Judiciário. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
  • Juliana Oliveira Domingues. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência, p. 165
  • Jurisdição arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

L

  • Legislação sanitária. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
  • Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49

M

  • Marco regulatório. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
  • Maria Eugênia Finkelstein e Cláudio Finkelstein. A internacionalização do direito econômico, p. 137
  • Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
  • Meio ambiente. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
  • Monopólio natural. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33

N

  • Nelson nery Júnior. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência, p. 79

O

  • O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
  • Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

P

  • Poder de mercado. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125
  • Procedimento arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225
  • Processo administrativo. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
  • Processo arbitral. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
  • Publicidade. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49

R

  • Recuperação de empresas. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
  • Restrição vertical. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
  • Rio Madeira. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211

S

  • Saneamento. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
  • Sentença arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225

T

  • Technological convergence. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
  • Telecommunications services. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
  • Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA, p. 49
  • Trade liberalisation in Brazil. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179

U

  • Umberto Celli Junior. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables, p. 179

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