Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência - Em Homenagem ao Prof. Dr. Fábio Nusdeo
Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira DominguesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Eduardo Molan Gaban e Juliana Oliveira Domingues
ISBN: 978853622543-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 330grs.
Número de páginas: 266
Publicado em: 20/07/2009
Área(s): Direito - Econômico
Sinopse
O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente livro, em que renomados profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo estes de base econômica ou jurídica, envolvendo enfoques distintos, tais como o direito antitruste, o direito internacional, o direito administrativo e a arbitragem.
Os autores são reconhecidos advogados, professores de direito e brilhantes economistas que se destacam no cenário econômico e jurídico nacional. Este livro é multidisciplinar, tal como é o conhecimento e a atuação profissional do homenageado, o Prof. Dr. Fábio Nusdeo. Por essa razão o leitor encontrará estudos econômicos direcionados à análise antitruste e estudos jurídicos dedicados as áreas do direito que o homenageado dedicou toda a sua carreira acadêmica e profissional.
Parte dos autores foram seus colegas de faculdade, outros lecionaram com ele, alguns são amigos pessoais, outros são ex-alunos ou colegas de profissão. Todos têm algo em comum: a admiração pessoal e profissional pelo homenageado.
Autor(es)
Fábio Nusdeo é uma figura emblemática do Direito Econômico Brasileiro. Advogado e Economista, teve uma carreira brilhante como Professor na Faculdade de Direito (USP), assim como advogando na matéria que ensinou. Foi orientador de inúmeras teses – e muitos dos autores deste livro foram seus alunos.
Conheço-o há quase cinquenta anos. Fomos vizinhos nas Perdizes, e desde então entretemos uma amizade a moda antiga – respeitosa e afetuosa – que dura até hoje. Sei o quanto foi, e é, difícil suportar a perda de Maria Antonia. Mas sei que enfrentou com grande coragem e se esforçou para que não afetasse o cumprimento dos seus deveres.
Isso permitiu-me ver que as grandes qualidades do advogado e professor eram fundadas não só na sua inteligência e cultura, mas como deve ser, na sua honradez e inteireza de caráter.
Tudo isso transparece nos seus ensinamentos e faz com que ele tenha sido também um exemplo para seus alunos.
Nenhuma homenagem é melhor que essa que lhe fazem, oferecendo este livro que é como um bouquet em que as flores da amizade tem o viço do pensamento sólido e criativo de cada um dos coautores, todos eles respeitados professores, advogados e economistas.
Os amigos que não puderam participar desta homenagem certamente se juntarão a ela ao ler este livro.
Luiz Olavo Baptista
COORDENADORES:
Eduardo Molan Gaban
Mestre e Doutorando em Direito do Estado – Constitucional pela PUCSP; Professor da Pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Autor do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Foi Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2003/2004); membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC; Advogado.
Juliana Oliveira Domingues
Mestra em Direito/Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutoranda em Direito pela PUCSP; Professora de Direito Econômico e de Direito Internacional de Graduação e Pós-graduação. Autora do livro "Direito Antitruste: O Combate aos Cartéis" vencedor do Troféu Cultura Econômica (2008). Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica – Cecore da OAB/SP; Advogada.
Sumário
A paralisia do antitruste, Calixto Salomão Filho, p. 15
Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório, Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
Livre-iniciativa: propaganda de alimentos e competência da ANVISA, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas, Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência, Nelson Nery Junior, p. 79
Defesa da concorrência e restrições verticais, Jorge Fagundes, p. 101
Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais, Juan Pérez Ferrés, p. 125
A internacionalização do direito econômico, Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico, Alberto do Amaral Júnior, p. 147
A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência, Juliana Oliveira Domingues, p. 165
Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables, Umberto Celli Junior, p. 179
A Execução descentralizada no Brasil e o papel do Cade, José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados, Eduardo Molan Gaban, p. 211
Os limites do procedimento arbitral, Hermes Marcelo Huck, p. 225
A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário, José Carlos de Magalhães, p. 233
Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 25
Índice alfabético
A
- A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
- A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
- A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
- A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
- A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
- AnVISA. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
- Agência reguladora. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
- Alberto do Amaral Júnior. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico, p. 147
- Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
- Alimentação. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
- Antitruste. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
- Antitruste. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
- Antitruste. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
- Arbitragem. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225
C
- CADE. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
- CADE. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
- CADE. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
- Calixto Salomão Filho. A paralisia do antitruste, p. 15
- Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, p. 241
- Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein. A internacionalização do direito econômico, p. 137
- Comércio internacional. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
- Comércio internacional. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
- Competição. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125
- Competitividade. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
- Competitividade. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
- Concorrência. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
- Concorrência. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
- Concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
- Concorrência. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
- Concorrência. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
- Concorrência. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
- Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
- Cooperação. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
- Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125
D
- Defesa da concorrência. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
- Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
- Direito concorrencial. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
- Direito concorrencial. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
- Direito econômico. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
- Direito econômico. A paralisia do antitruste. Calixto Salomão Filho, p. 15
- Direito internacional econômico. Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
- Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
- Direitos humanos e comércio internacional: um desafio para o direito internacional econômico. Alberto do Amaral Júnior, p. 147
- Diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
- Dumping. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
E
- Eduardo Molan Gaban. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados, p. 211
- Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE. José Inácio Gonzaga Franceschini, p. 193
F
- Financial. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
- Flavio Augusto Trevisan Scorza e Carolina Pancotto Bohrer. Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento, p. 241
G
- Gesner Oliveira e Pedro Scazufca. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório, p. 33
- Globalização. A internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
H
- Hermes Marcelo Huck. Os limites do procedimento arbitral, p. 225
I
- Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
- Instituições, concorrência e comércio internacional: criando competitividade para o desenvolvimento. Carolina Pancotto Bohrer e Flavio Augusto Trevisan Scorza, p. 241
- Intellectual property rights. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
- Internacionalização do direito econômico. Cláudio Finkelstein e Maria Eugênia Finkelstein, p. 137
- Investigação. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência. Juliana Oliveira Domingues, p. 165
- Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas, p. 67
J
- Jorge Fagundes. Defesa da concorrência e restrições verticais, p. 101
- José Carlos de Magalhães. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário, p. 233
- José Inácio Gonzaga Franceschini. A Execução descentralizada no Brasil e o papel do CADE, p. 193
- Juan Pérez Ferrés. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais, p. 125
- Judiciário. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
- Juliana Oliveira Domingues. A definição do produto nas investigações de dumping e a contribuição do direito da concorrência, p. 165
- Jurisdição arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225
L
- Legislação sanitária. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
- Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
M
- Marco regulatório. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
- Maria Eugênia Finkelstein e Cláudio Finkelstein. A internacionalização do direito econômico, p. 137
- Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
- Meio ambiente. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
- Monopólio natural. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
N
- Nelson nery Júnior. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência, p. 79
O
- O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
- Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225
P
- Poder de mercado. Coordenação entre competidores: estrutura e aspectos conjunturais. Juan Pérez Ferrés, p. 125
- Procedimento arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225
- Processo administrativo. Imparcialidade de conselheiro do CADE no processo administrativo da concorrência. Nelson Nery Júnior, p. 79
- Processo arbitral. A diversidade de princípios que governam o processo arbitral e o Judiciário. José Carlos de Magalhães, p. 233
- Publicidade. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, p. 49
R
- Recuperação de empresas. Alguns aspectos da relação entre a lei de defesa da concorrência e a lei de recuperação de empresas. Ivo Waisberg e Clarissa Yokomizo, p. 67
- Restrição vertical. Defesa da concorrência e restrições verticais. Jorge Fagundes, p. 101
- Rio Madeira. O caso do rio Madeira: a cooperação entre autoridades e agentes privados. Eduardo Molan Gaban, p. 211
S
- Saneamento. Concorrência no setor de saneamento: aspectos do novo marco regulatório. Gesner Oliveira e Pedro Scazufca, p. 33
- Sentença arbitral. Os limites do procedimento arbitral. Hermes Marcelo Huck, p. 225
T
- Technological convergence. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
- Telecommunications services. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
- Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Livre iniciativa: propaganda de alimentos e competência da AnVISA, p. 49
- Trade liberalisation in Brazil. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables. Umberto Celli Junior, p. 179
U
- Umberto Celli Junior. Market Openness and Trade Liberalisation in Brazil: financial and telecommunications services sector and Intellectual Property Rights Deliverables, p. 179
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