Arbitragem em Propriedade Intelectual

Lenilton Duran Pinto Corrêa

Versão impressa

por R$ 54,70em 2x de R$ 27,35Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Lenilton Duran Pinto Corrêa

ISBN v. impressa: 978853629048-5

ISBN v. digital: 978853629092-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 138

Publicado em: 26/08/2019

Área(s): Administração; Direito - Econômico

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores rele­vantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O capítulo 3, por seu turno, sensível às inúmeras dificul­dades encontradas em negociações de grande vulto econômico e estratégico, apresenta conceitos, princípios e peculiaridades do instituto jurídico da arbitragem, recentemente atualizados por meio de reforma à legislação. A análise e discussão dos resultados é objeto do capítulo 4, e um resumo das principais conclusões é feito no último capítulo. Além disso, no sentido de tornar a litera­tura autossuficiente, ao final do trabalho foram anexados alguns exemplos de cláusulas compromissórias em contratos de proprie­dade intelectual. Por fim, também foi anexado um questionário para levantar a percepção da importância da arbitragem, com o objetivo de servir como ponto de partida em setores estratégicos que pretendam realizar o seu próprio diagnóstico institucional.

Autor(es)

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA

Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Pro­priedade Industrial – INPI. Pós-graduado em Direito Militar pelo Centro Universi­tário do Sul de Minas e em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Membro da As­sociação Brasileira de Pro­priedade Intelectual – ABPI, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro – OAB-RJ. Professor de Gestão de Tecnologia e Inovação da pós-graduação lato sensu em Engenharia de Produção da FTEC Poli­técnica Virtual. Foi professor de Legislação Aplicada para os cursos de graduação tecnológica em Logística, Redes de Computadores e Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Tecnologia SENAC RJ e professor colaborador de Direito Civil e Propriedade Intelectual na graduação do Instituto Militar de Engenharia – IME. Atualmente é advogado e consultor jurídico em propriedade intelectual e gestão da inovação.

Sumário

LISTA DE QUADROS, p. 17

LISTA DE FIGURAS, p. 19

LISTA DE TABELAS, p. 21

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

1 INTRODUÇÃO, p. 25

2 PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 35

2.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 36

2.2 PRINCIPAIS CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 38

2.2.1 Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade, p. 40

2.2.2 Marca, p. 44

2.2.3 Desenho Industrial, p. 48

2.2.4 Programa de Computador (Software), p. 50

2.2.5 Topografia de Circuito Integrado, p. 53

2.2.6 Segredo Industrial, p. 54

2.3 CLÁUSULA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 57

3 ARBITRAGEM, p. 61

3.1 MEIOS ALTERNATIVOS (ADEQUADOS) DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 62

3.2 AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO E HÉTERO COMPOSIÇÃO, p. 64

3.3 CONCEITO DE ARBITRAGEM, p. 66

3.4 LEGISLAÇÃO DE ARBITRAGEM, p. 68

3.5 ARBITRALIDADE E PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM, p. 70

3.5.1 Arbitralidade Subjetiva (´Quem Pode Recorrer à Arbitragem?´), p. 70

3.5.2 Arbitralidade Objetiva (´O Que Pode Ser Arbitrado?´), p. 71

3.5.3 Princípios da Arbitragem, p. 75

3.6 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, p. 78

3.6.1 Cláusula Compromissória, p. 78

3.6.2 Compromisso Arbitral, p. 81

3.7 ÁRBITROS, p. 83

3.8 VANTAGENS DA ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 85

3.8.1 Economia, p. 86

3.8.1.1 Celeridade (´economia de tempo´), p. 86

3.8.1.2 Aspecto financeiro (´economia de dinheiro´), p. 87

3.8.2 Flexibilidade, p. 88

3.8.3 Confidencialidade, p. 88

3.8.4 Conhecimentos Técnicos, p. 90

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 93

4.1 ANÁLISE DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM, p. 94

4.2 DIAGNÓSTICO SOBRE IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM, p. 97

5 CONCLUSÕES, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 107

ANEXO 1 - EXEMPLOS DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS, p. 115

ANEXO 2 - QUESTIONÁRIO, p. 121

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
  • Análise das vantagens da arbitragem, p. 94
  • Anexo 1. Exemplos de cláusulas compromissórias, p. 115
  • Anexo 2. Questionário, p. 121
  • Arbitragem, p. 61
  • Arbitragem. Análise das vantagens, p. 94
  • Arbitragem. Arbitralidade e princípios da arbitragem, p. 70
  • Arbitragem. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Arbitragem. Conceito de arbitragem, p. 66
  • Arbitragem. Diagnóstico sobre importância, p. 97
  • Arbitragem. Legislação de arbitragem, p. 68
  • Arbitragem. Princípios da arbitragem, p. 75
  • Arbitragem. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 85
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Aspecto financeiro ("economia de dinheiro"), p. 87
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Celeridade ("economia de tempo"), p. 86
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Confidencialidade, p. 88
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Conhecimentos técnicos, p. 90
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Economia, p. 86
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Flexibilidade, p. 88
  • Arbitralidade e princípios da arbitragem, p. 70
  • Arbitralidade objetiva ("o que pode ser arbitrado?"), p. 71
  • Arbitralidade subjetiva ("quem pode recorrer à arbitragem?"), p. 70
  • Árbitros, p. 83
  • Aspecto financeiro ("economia de dinheiro"). Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 87
  • Autocomposição. Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 64
  • Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 64

C

  • Celeridade ("economia de tempo"). Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 86
  • Circuito integrado. Topografia de circuito integrado, p. 53
  • Cláusula compromissória, p. 78
  • Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Compromisso arbitral, p. 81
  • Computador. Programa de computador (software), p. 50
  • Conceito de arbitragem, p. 66
  • Conceito de propriedade intelectual, p. 36
  • Conclusões, p. 103
  • Confidencialidade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 88
  • Conhecimentos técnicos. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 90
  • Contrato. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Contrato. Principais contratos de propriedade intelectual, p. 38
  • Convenção de arbitragem, p. 78

D

  • Desenho industrial, p. 48
  • Discussão. Resultados e discussão, p. 93

E

  • Economia de dinheiro. Aspecto financeiro. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 87
  • Economia de tempo. Celeridade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 86
  • Economia. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 86
  • Exemplos de cláusulas compromissórias. Anexo 1, p. 115

F

  • Figura. Lista de figuras, p. 19
  • Flexibilidade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 88

H

  • Heterocomposição. Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 64

I

  • Introdução, p. 25
  • Invenção. Patentes de invenção e de modelos de utilidade, p. 40

L

  • Legislação de arbitragem, p. 68
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
  • Lista de figuras, p. 19
  • Lista de quadros, p. 17
  • Lista de tabelas, p. 21

M

  • Marca, p. 44
  • Meios alternativos (adequados) de solução de conflitos, p. 62

P

  • Patentes de invenção e de modelos de utilidade, p. 40
  • Principais contratos de propriedade intelectual, p. 38
  • Princípios da arbitragem, p. 75
  • Programa de computador (software), p. 50
  • Propriedade intelectual, p. 35
  • Propriedade intelectual. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Propriedade intelectual. Conceito, p. 36
  • Propriedade intelectual. Principais contratos, p. 38
  • Propriedade intelectual. Vantagens da arbitragem, p. 85

Q

  • Quadro. Lista de quadros, p. 17
  • Questionário. Anexo 2, p. 121

R

  • Referências, p. 107
  • Resultados e discussão, p. 93

S

  • Segredo industrial, p. 54
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
  • Software. Programa de computador (software), p. 50
  • Solução de conflitos. Meios alternativos (adequados) de solução de conflitos, p. 62

T

  • Tabela. Lista de tabelas, p. 21
  • Topografia de circuito integrado, p. 53

U

  • Utilidade. Patentes de invenção e de modelos de utilidade, p. 40

V

  • Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 85

Recomendações

Capa do livro: Capitalismo Humanista & Socialismo, Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

Capitalismo Humanista & Socialismo

 Antonio Carlos Matteis De Arruda JuniorISBN: 978853624688-8Páginas: 156Publicado em: 05/06/2014

Versão impressa

R$ 47,70 Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 34,70 Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Direito de Patente vs. Direito à Vida, Julio C. Acosta Navarro

Direito de Patente vs. Direito à Vida

 Julio C. Acosta NavarroISBN: 978853623736-7Páginas: 194Publicado em: 05/04/2012

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Revolution Marketing Place, Rodrigo Bertozzi

Revolution Marketing Place

 Rodrigo BertozziISBN: 853620047-2Páginas: 214Publicado em: 01/02/2002

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Modelagem Dinâmica da Gestão - Passos das Organizações para a Excelência e Resultados Superiores, Ronaldo Darwich Camilo

Modelagem Dinâmica da Gestão - Passos das Organizações para a Excelência e Resultados Superiores

 Ronaldo Darwich CamiloISBN: 978853622792-4Páginas: 174Publicado em: 29/01/2010

Versão impressa

R$ 54,70em 2x de R$ 27,35Adicionar ao
carrinho