Dissídio Coletivo - O Mútuo Consentimento como Requisito

INTRODUCAO, p. 13

Capitulo 1 - TUTELA JURISDICIONAL E TECNICA PROCESSUAL DA SENTENCA NORMATIVA, p. 19

1.1 PROCESSO, SENTENÇA E IDEOLOGIA, p. 19

1.2 TUTELA JURISDICIONAL ESTATAL E SEU COMPROMISSO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS, p. 33

1.2.1 O papel da jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33

1.2.2 Compromisso estatal na tutela jurisdicional efetiva, p. 41

1.2.3 A técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos, p. 48

1.3 IDEOLOGIA E SENTENÇA, p. 58

1.3.1 Novo conceito de sentença, p. 66

1.4 A SENTENÇA NORMATIVA COMO CATEGORIA AUTÔNOMA, p. 74

Capitulo 2 COMPREENSAO HERMENEUTICA DA SENTENCA NORMATIVA, p. 85

2.1 A ATUAÇÃO HERMENÊUTICA NA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, p. 87

2.2 O GIRO LINGUÍSTICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA COMPREENSÃO DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 94

2.3 PERFIL HISTÓRICO DOS CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS E O ADVENTO DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 102

2.3.1 Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104

2.3.2 Contextualização do sindicalismo pátrio, p. 112

2.3.3 A ausência de representatividade sindical, p. 124

2.3.4 Poder normativo e sua historicidade, p. 135

2.3.5 O advento da Emenda Constitucional 45, p. 151

Capitulo 3 - ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A SENTENCA NORMATIVA, p. 159

3.1 O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELA CONSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, p. 160

3.2 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO MARCO CONSTITUCIONAL DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 172

3.3 O NEOLIBERALISMO E O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 190

3.4 CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL, p. 207

3.5 O MÚTUO CONSENTIMENTO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 220

3.5.1 Posição da doutrina, p. 220

3.5.2 O posicionamento dos Tribunais, p. 230

CONSIDERACOES FINAIS, p. 239

REFERENCIAS, p. 245

A

• Advento da Emenda Constitucional 45, p. 151
• Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa, p. 159
• Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
• Ausência de representatividade sindical. Conflito coletivo de trabalho, p. 124
• Autonomia. Sentença normativa como categoria autônoma, p. 74

C

• Categoria autônoma. Sentença normativa, p. 74
• Cláusula de proibição de retrocesso social, p. 207
• Complexidade das relações trabalhistas. Atuação hermenêutica, p. 87
• Compreensão da sentença normativa. Giro lingüístico, p. 94
• Compreensão hermenêutica da sentença normativa, p. 85
• Compromisso estatal na tutela jurisdicional efetiva, p. 41
• Conceito de sentença. Novo, p. 66
• Concretização de direitos. Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 33
• Condição de possibilidade da sentença normativa. Mútuo consentimento, p. 220
• Conflito coletivo de trabalho. Ausência de representatividade sindical, p. 124
• Conflito coletivo de trabalho. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
• Conflito coletivo de trabalho. Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
• Conflito coletivo de trabalho. Poder normativo e sua historicidade, p. 135
• Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
• Consentimento. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
• Considerações finais, p. 239
• Constituição. Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa, p. 172
• Constituição. Papel a ser desempenhado pela Constituição na contemporaneidade, p. 160
• Contextualização do sindicato pátrio, p. 112

D

• Direito do trabalho. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
• Direito do trabalho. Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
• Direito do trabalho. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
• Direito do trabalho. Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
• Direito do Trabalho. Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho, p. 190
• Direito do trabalho. Relação trabalhista. Ausência de representatividade sindical, p. 124
• Direito. Instrumento necessário à realização de direitos. Técnica processual, p. 48
• Direitos. Concretização. Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 33
• Doutrina. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220

E

• Efetivação do poder normativo. Jurisdição constitucional, p. 33
• Efetivação do poder normativo. Papel da jurisdição constitucional, p. 33
• Emenda Constitucional 45/2004. Advento da Emenda Constitucional, p. 45
• Emenda Constitucional 45/2004. Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa, p. 159
• Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa, p. 172

G

• Giro lingüístico como condição de possibilidade para compreensão da sentença normativa, p. 94

H

• Hermenêutica. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
• Hermenêutica. Compreensão hermenêutica da sentença normativa, p. 85
• Histórico. Conflito coletivo de trabalho. Poder normativo e sua historicidade, p. 135
• Histórico. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102

I

• Ideologia e sentença, p. 58
• Ideologia, processo e sentença, p. 19
• Instrumento necessário à realização de direitos. Técnica processual, p. 48
• Introdução, p. 13

J

• Jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33
• Justiça do Trabalho. Poder normativo. Neoliberalismo, p. 190

L

• Linguagem. Giro lingüístico como condição de possibilidade para compreensão da sentença normativa, p. 94

M

• Marco constitucional da sentença normativa. Estado democrático de direito, p. 172
• Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
• Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220

N

• Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho, p. 190
• Norma. Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho, p. 190
• Novo conceito de sentença, p. 66

P

• Papel a ser desempenhado pela Constituição na contemporaneidade, p. 160
• Papel da jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33
• Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
• Poder normativo e sua historicidade, p. 135
• Poder normativo na Justiça do Trabalho. Neoliberalismo, p. 190
• Poder normativo. Jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33
• Posição na doutrina. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
• Posicionamento dos tribunais. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
• Possibilidade da sentença normativa. Condição. Mútuo consentimento, p. 220
• Prefácio, p. 9
• Processo, sentença e ideologia, p. 19
• Processo. Tutela jurisdicional e técnica processual da sentença normativa, p. 19
• Proibição de retrocesso social. Cláusula de proibição, p. 207

R

• Realização de direitos. Técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos, p. 48
• Referências, p. 245
• Relação trabalhista. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
• Relação trabalhista. Ausência de representatividade sindical, p. 124
• Relação trabalhista. Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
• Relação trabalhista. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
• Relação trabalhista. Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
• Retrocesso social. Cláusula de proibição, p. 207

S

• Sentença e ideologia, p. 58
• Sentença normativa como categoria autônoma, p. 74
• Sentença normativa. Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa, p. 159
• Sentença normativa. Compreensão hermenêutica, p. 85
• Sentença normativa. Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa, p. 172
• Sentença normativa. Giro lingüístico como condição de possibilidade para compreensão da sentença normativa, p. 94
• Sentença normativa. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
• Sentença normativa. Possibilidade. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
• Sentença normativa. Tutela jurisdicional e técnica processual, p. 19
• Sentença, processo e ideologia, p. 19
• Sentença. Conceito, p. 66
• Sentença. Novo conceito de sentença, p. 66
• Sindicato. Ausência de representatividade sindical. Conflito coletivo de trabalho, p. 124
• Sindicato. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112

T

• Técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos, p. 48
• Técnica processual e tutela jurisdicional da sentença normativa, p. 19
• Tribunais. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
• Tutela jurisdicional e técnica processual da sentença normativa, p. 19
• Tutela jurisdicional efetiva. Compromisso estatal, p. 41
• Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 33
• Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 3