Dissídio Coletivo - O Mútuo Consentimento como Requisito

Maira Angélica Dal Conte Tonial

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

de R$ 79,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Maira Angélica Dal Conte Tonial

ISBN: 978853622579-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 262

Publicado em: 21/08/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

Capítulo 1
Tutela Jurisdicional e Técnica Processual da Sentença Normativa

• Processo, Sentença e Ideologia
• Tutela Jurisdicional Estatal e seu Compromisso na Concretização de Direitos
• Ideologia e Sentença
• A Sentença Normativa como Categoria Autônoma

Capítulo 2
Compreensão Hermenêutica da Sentença Normativa

• A Atuação Hermenêutica na Complexidade das Relações Trabalhistas
• O Giro Linguístico como Condição de Possibilidade para Compreensão da Sentença Normativa
Perfil Histórico dos Conflitos Coletivos Trabalhistas e o Advento da Sentença Normativa

Capítulo 3
Aspectos (In)Constitucionais da Emenda Constitucional 45
e a Sentença Normativa

• O Papel a ser Desempenhado pela Constituição na Contemporaneidade
• O Estado Democrático de Direito como Marco Constitucional da Sentença Normativa
• O Neoliberalismo e o Poder Normativo na Justiça do Trabalho
• Cláusula de Proibição de Retrocesso Social
• O Mútuo Consentimento como Condução de Possibilidade da Sentença Normativa

Autor(es)

Maira Angélica Dal Conte Tonial é Mestra em Direito Público; Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Passo Fundo; Advogada.

Sumário

INTRODUCAO

Capitulo 1 - TUTELA JURISDICIONAL E TECNICA PROCESSUAL DA SENTENCA NORMATIVA

1.1 PROCESSO, SENTENÇA E IDEOLOGIA

1.2 TUTELA JURISDICIONAL ESTATAL E SEU COMPROMISSO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS

1.2.1 O papel da jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo

1.2.2 Compromisso estatal na tutela jurisdicional efetiva

1.2.3 A técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos

1.3 IDEOLOGIA E SENTENÇA

1.3.1 Novo conceito de sentença

1.4 A SENTENÇA NORMATIVA COMO CATEGORIA AUTÔNOMA

Capitulo 2 COMPREENSAO HERMENEUTICA DA SENTENCA NORMATIVA

2.1 A ATUAÇÃO HERMENÊUTICA NA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

2.2 O GIRO LINGUÍSTICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA COMPREENSÃO DA SENTENÇA NORMATIVA

2.3 PERFIL HISTÓRICO DOS CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS E O ADVENTO DA SENTENÇA NORMATIVA

2.3.1 Mobilizações coletivas trabalhistas

2.3.2 Contextualização do sindicalismo pátrio

2.3.3 A ausência de representatividade sindical

2.3.4 Poder normativo e sua historicidade

2.3.5 O advento da Emenda Constitucional 45

Capitulo 3 - ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A SENTENCA NORMATIVA

3.1 O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELA CONSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

3.2 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO MARCO CONSTITUCIONAL DA SENTENÇA NORMATIVA

3.3 O NEOLIBERALISMO E O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

3.4 CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL

3.5 O MÚTUO CONSENTIMENTO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA SENTENÇA NORMATIVA

3.5.1 Posição da doutrina

3.5.2 O posicionamento dos Tribunais

CONSIDERACOES FINAIS

REFERENCIAS

Recomendações

Capa do livro: Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho, Eneida Lima de Almeida

Gênero e Negociação Coletiva - Desigualdade Entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho

 Eneida Lima de AlmeidaISBN: 978853624880-6Páginas: 256Publicado em: 28/10/2014

Versão impressa

de R$ 77,70* porR$ 69,93Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?, Luiz Felipe Siegert Schuch

Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?

 Luiz Felipe Siegert SchuchISBN: 853621336-1Páginas: 260Publicado em: 01/08/2006

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Diferença Cultural - O Direito à Igualdade e à Diversidade Cultural dos Seres Humanos, Maria Costa Neves Machado

Diferença Cultural - O Direito à Igualdade e à Diversidade Cultural dos Seres Humanos

2ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Costa Neves MachadoISBN: 978853624761-8Páginas: 278Publicado em: 05/08/2014

Versão impressa

de R$ 84,70* porR$ 76,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Contrato de Emprego do Aprendiz, Caio Franco Santos

Contrato de Emprego do Aprendiz

2ª Edição - Revista e AtualizadaCaio Franco SantosISBN: 978853622651-4Páginas: 202Publicado em: 14/01/2010

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91Adicionar ao
carrinho