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Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária - Aspectos Processuais e Casos Práticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978652630224-8

ISBN v. digital: 978652630373-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 27/01/2023

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra é dirigida aos operadores do Direito, aos advogados da Advocacia-Geral da União, aos membros do Ministério Público Federal, aos Magistrados da Justiça Federal, aos estudiosos na área de Direito Agrário que atuam no Processo Civil e aos peritos judiciais no exercício da atividade como peritus na linguagem do Direito.

O propósito da obra é suscitar uma discussão qualitativa de alguns aspectos relevantes da Desapropriação para a Reforma Agrária e suas perícias, no passado e no presente, dentro de uma visão contemporânea e interdisciplinar, com contribuições para elucidar tecnicamente aspectos dúbios, omissos e controvertidos, ocorridos especialmente nas avaliações no âmbito administrativo e judicial, com contribuições práticas para um assunto específico, mas de repercussões relevantes aos interesses da Política de Reforma Agrária, além de evitar o desvio e a dispersão desnecessária do Erário Público.

Contém 3 capítulos: Capítulo 1 – A Vistoria Ex Officio no âmbito administrativo pelo INCRA e suas imperfeições; Capítulo 2 – Aspectos manipuláveis na operacionalização da Lei 8.629/93; Capítulo 3 – As Perícias Judiciais de Desapropriação para Reforma Agrária e suas distorções. Foi realizado estudo de caso real e descaracterizado em que se expõem as imperfeições contidas nas avaliações dos imóveis.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE

Possui graduação em Agronomia pela UFPR; especialização em Administração de Empresas pela FAE/CDE; especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR; mestrado em Economia Rural pela IEPE/UFRGS e doutorado em Agronomia pela UEL. Perito Judicial e Assistente Técnico (Varas Estaduais e Federais) e consultor em investigação de fraude em títulos de propriedade. http://lattes.cnpq.br/3822108871550091

Sumário

Capítulo 1 A VISTORIA EX OFFICIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO INCRA E SUAS IMPERFEIÇÕES, p. 11

1.1 INTRODUÇÃO, p. 11

1.2 A AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO IMÓVEL COM O TÍTULO DOMINIAL, p. 13

1.2.1 CPI da Grilagem da Terra de 2001, p. 13

1.2.2 Pesquisas de Titularidade das Áreas de Desapropriação Pelo INCRA, p. 22

Capítulo 2 ASPECTOS MANIPULÁVEIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA, p. 25

2.1 INTRODUÇÃO, p. 25

2.2 ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES, p. 26

2.3 PARÂMETROS TÉCNICOS PASSÍVEIS DE MANIPULAÇÕES, p. 29

2.3.1 Grau de Utilização da Terra - GUT, p. 29

2.3.2 Grau de Eficiência na Exploração - GEE, p. 33

2.3.3 Cumprimento da Função Social da Propriedade, p. 36

2.4 ESTUDO DE CASO N. 1, p. 37

2.4.1 Introdução, p. 37

2.4.2 Laudo Pericial, p. 38

2.4.3 Outros Comentários, p. 56

Capítulo 3 AS PERÍCIAS JUDICIAIS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA E SUAS DISTORÇÕES, p. 57

3.1 INTRODUÇÃO, p. 57

3.2 ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES, p. 58

3.3 CONSIDERAÇÕES RELEVANTES DE COMO SÃO REALIZADAS AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, p. 60

3.3.1 Considerações Sobre as Limitações das Normas da ABNT Dentro da Contextualidade Jurídica, p. 62

3.3.2 O Uso das Normas de Avaliação nas Contestações de Valores nas Desapropriações, p. 63

3.3.3 Distorções do Processo de Avaliação em Áreas de Pessoas Físicas, p. 64

3.3.3.1 Valor da Terra Nua - VTN, p. 64

3.3.3.2 Valoração das benfeitorias, p. 65

3.3.3.3 Valoração de reflorestamentos, p. 66

3.3.4 Distorções do Processo de Avaliação em Áreas de Pessoas Jurídicas, p. 67

3.3.5 Distorções na Ausência da Valoração dos Passivos Ambientais, p. 68

3.3.6 Vícios de Titularidade nas Políticas Públicas, p. 68

3.4 ESTUDO DE CASO N. 2, p. 70

3.4.1 Introdução, p. 71

3.4.2 Laudo Pericial, p. 71

3.4.3 Outros Comentários, p. 89

ANEXO I, p. 91

ANEXO II, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 133

Índice alfabético

A

Anexo I, p. 91
Anexo II, p. 107
Aspectos manipuláveis na operacionalização da desapropriação para reforma agrária, p. 25
Aspectos manipuláveis na operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Introdução, p. 25
Ausência de correlação da localização física do imóvel com o título dominial, p. 13

C

CPI da Grilagem da Terra de 2001, p. 13
Cumprimento da função social da propriedade, p. 36

D

Desapropriação. Aspectos manipuláveis na operacionalização da desapropriação para reforma agrária, p. 25
Desapropriação. Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções, p. 57
Desapropriação. Pesquisas de Titularidade das Áreas de Desapropriação Pelo INCRA, p. 22
Domínio. Ausência de correlação da localização física do imóvel com o título dominial, p. 13

F

Função social da propriedade. Cumprimento, p. 36

G

Grilagem de terra. CPI da Grilagem da Terra de 2001, p. 13

I

Incra. Pesquisas de Titularidade das Áreas de Desapropriação Pelo INCRA, p. 22
Incra. Vistoria "ex officio" no âmbito administrativo do Incra e suas imperfeições, p. 11

L

Localização física do imóvel. Ausência de correlação da localização física do imóvel com o título dominial, p. 13

O

Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis, p. 25
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Aspectos processuais relevantes, p. 26
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Estudo de caso n. 1, p. 37
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Estudo de caso n. 1. Introdução, p. 37
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Estudo de caso n. 1. Laudo Pericial, p. 38
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Estudo de caso n. 1. Outros Comentários, p. 56
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Grau de Eficiência na Exploração - GEE, p. 33
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Grau de Utilização da Terra - GUT, p. 29
Operacionalização da desapropriação para reforma agrária. Aspectos manipuláveis. Parâmetros técnicos passíveis de manipulações, p. 29

P

Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções, p. 57
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Aspectos processuais relevantes, p. 58
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Considerações relevantes de como são realizadas as avaliações para fins de reforma agrária, p. 60
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Considerações sobre as limitações das normas da ABNT dentro da contextualidade jurídica, p. 62
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Distorções do processo de avaliação em áreas de pessoas físicas, p. 64
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Distorções do Processo de Avaliação em Áreas de Pessoas Jurídicas, p. 67
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Distorções na Ausência da Valoração dos Passivos Ambientais, p. 68
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Estudo de caso n. 2, p. 70
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Estudo de caso n. 2. Introdução, p. 71
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Estudo de caso n. 2. Laudo pericial, p. 71
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Estudo de caso n. 2. Outros comentários, p. 89
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Introdução, p. 57
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Uso das normas de avaliação nas contestações de valores nas desapropriações, p. 63
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Valor da Terra Nua - VTN, p. 64
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Valoração das benfeitorias, p. 65
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Valoração de reflorestamentos, p. 66
Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções. Vícios de Titularidade nas Políticas Públicas, p. 68
Pesquisas de Titularidade das Áreas de Desapropriação Pelo INCRA, p. 22

R

Referências, p. 133
Reforma agrária. Aspectos manipuláveis na operacionalização da desapropriação para reforma agrária, p. 25
Reforma agrária. Perícias judiciais de desapropriação para reforma agrária e suas distorções, p. 57

T

Título dominial. Ausência de correlação da localização física do imóvel com o título dominial, p. 13

V

Vistoria "ex officio" no âmbito administrativo do Incra e suas imperfeições, p. 11
Vistoria "ex officio" no âmbito administrativo do Incra e suas imperfeições. Introdução, p. 11