Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI

Coords.: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro
ISBN: 978853622642-2
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 418
Publicado em: 01/10/2009
Área(s): Direito Previdenciário
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

• Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;
• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;
• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a Morte do Segurado pelos Dependentes;
• Efeitos das Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante a Previdência Social;
• Incapacidade nos Benefícios Previdenciários à Luz da Jurisprudência;
• Titulares de Amparo Assistencial que têm Direito a um Melhor Benefício: Resgate de Direitos Tipicamente Previdenciários;
• Contribuinte Individual – Contribuição em Atraso para Efeitos de Carência;
• O Direito dos Cônjuges e dos Companheiros ao Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral;
• Constituição Brasileira: 21 Anos de Sistema de Proteção Social Refletindo Desigualdade Previdenciária;
• Existe Déficit na Previdência Social Brasileira?;
• Desaposentação: Novos Dilemas;
• Segurado Especial: uma Dívida Social;
• Prescrição e Decadência nos Benefícios Previdenciários;
• Aposentadoria por Invalidez: entre a Doença Médica e a Incapacidade Social – Posição Jurisprudencial;
• Revisões de Débitos Previdenciários em Face da Súmula Vinculante 8 do STF;
• Regime Jurídico e Previdenciário dos Empregados dos Conselhos Profissionais e a Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ;
• As Consequências da Obrigatoriedade de Regime Próprio de Previdência aos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos;
• Ativismo Judicial, Democracia e Direitos Previdenciários: Breves Anotações em Favor dos Direitos Fundamentais e das Minorias;
• A Seguridade Social como Direito Fundamental Material (ou a Seguridade Social como parte Inerente à Constituição);
• Da Aplicação da Decadência do Direito de Revisão dos Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91, art. 103) a Benefícios Concedidos antes da Vigência da MP 1.523-9, em que houve Erro na Concessão, seja por não Aplicação de Índices, seja por Concessão de outro Beneficio em Detrimento Daquele a que o Segurado Efetivamente Fazia Jus;
• As Reformas Previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos;
• A Previdência Social no Processo de Integração Regional do Mercosul;
• Valores e Seguridade Social;
• Reflexões sobre a Averbação no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de tempo de Atividade Rural Exercido antes da Lei 8.213/91.
 

AUTOR(ES)

COORDENADORAS:
Melissa Folmann
Susani Andrade Ferraro

COLABORADORES:
Adriane Bramante de C. Ladenthin
André R. C. Fontes
Antônio César Bochenek
Carlos Alberto Pereira de Castro
Carlos Alberto Pereira de Castro
Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar
Cleci Maria Dartora
Daniel Machado da Rocha
Eliane Romeiro Costa
Emerson Costa Lemes
Fábio Zambitte Ibrahim
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
João Batista Lazzari
Larissa Martins
Malcon Robert Lima Gomes
Manoel Messias Peixinho
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Marcia Bataglin Dalcastel
Marco Aurélio Serau Junior
Melissa Folmann
Suzani Andrade Ferraro Manoel Messias Peixinho
Vania Massambani Corazza da Cruz
Wagner Balera
Wânia Alice Ferreira Lima Campos

SUMÁRIO

Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU Adriane Bramante de C. Ladenthin

Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário André R. C. Fontes

Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e Após a Morte do Segurado pelos Dependentes Antônio César Bochenek

Efeitos das Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante a Previdência Social Carlos Alberto Pereira de Castro

Incapacidade nos Benefícios Previdenciários à Luz da Jurisprudência Carlos Alberto Pereira de Castro

Titulares de Amparo Assistencial que têm Direito a um Melhor Benefício: Resgate de Direitos Tipicamente Previdenciários Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar

Contribuinte Individual - Contribuição em Atraso para Efeitos de Carência Cleci Maria Dartora

O Direito dos Cônjuges e dos Companheiros ao Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral Daniel Machado da Rocha

Constituição Brasileira: 21 Anos de Sistema de Proteção Social Refletindo Desigualdade Previdenciária Eliane Romeiro Costa

Existe Déficit na Previdência Social Brasileira? Emerson Costa Lemes

Desaposentação - Novos Dilemas Fábio Zambitte Ibrahim

Segurado Especial: uma Dívida Social Jane Lúcia Wilhelm Berwanger

Prescrição e Decadência nos Benefícios Previdenciários João Batista Lazzari

Aposentadoria por Invalidez: entre a Doença Médica e a Incapacidade Social - Posição Jurisprudencial Larissa Martins

Revisões de Débitos Previdenciários em Face da Súmula Vinculante 8 do STF Malcon Robert Lima Gomes

Regime Jurídico e Previdenciário dosEmpregados dos Conselhos Profissionais e a Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Manoel Messias Peixinho

As Consequências da Obrigatoriedade de Regime Próprio de Previdência aos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Ativismo Judicial, Democracia e Direitos Previdenciários: Breves Anotações em favor dos Direitos Fundamentais e das Minorias Marcia Bataglin Dalcastel

Direitos Econômicos e Fundamentais no Mercosul e a Questão Previdenciária nos Ordenamentos Constitucionais dos Estados-Partes Marco Antônio Villatore e Eduardo Biacchi Gomes

A Seguridade Social como Direito Fundamental Material (ou a Seguridade Social como Parte Inerente à Constituição) Marco Aurélio Serau Junior

Da Aplicação da Decadência do Direito de Revisão dos Benefícios Previdenciários (Do art. 103 da Lei 8.213/91) a Benefícios Concedidos antes da Vigência da MP 1.523-9, em que Houve Erro na Concessão, Seja por não Aplicação de Índices, Seja por Concessão de Outro Benefício em Detrimento Daquele a que o Segurado Efetivamente Fazia Jus Melissa Folmann

As Reformas Previdenciárias na América Latina e a Garantia dos Direitos Fundamentais Sociais Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

As Reformas Previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho

A Previdência Social no Processo de Integração Regional do Mercosul Vania Massambani Corazza da Cruz

Valores e Seguridade Social Wagner Balera

Reflexões sobre a Averbação no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Tempo de Atividade Rural Exercido antes da Lei 8.213/91 Wânia Alice Ferreira Lima Campos

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Seguridade Social como direito fundamental material (ou a Seguridade Social como parte inerente à Constituição). Marco Aurélio Serau Junior
  • A previdência social no processo de integração regional do Mercosul. Vania Massambani Corazza da Cruz
  • Abono anual. Esboço teórico sobre o abono anual no direito previdenciário. André R. C. Fontes
  • Adriane Bramante de C. Ladenthin. Aspectos controversos da aposentadoria especial nas decisões do STJ e da TNU.
  • América Latina. As reformas previdenciárias naAmérica Latina e a garantia dos direitos fundamentais sociais. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
  • Amparo assistencial. Titulares de amparo assistencial que têm direito a um melhor benefício: resgate de direitos tipicamente previdenciários. Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar.
  • André R. C. Fontes. Esboço teórico sobreo abono anual no direito previdenciário
  • Antônio César Bochenek. Apontamentos sobre o recolhimento de contribuições relativas ao contribuinte individual em atraso e após a morte do segurado pelos dependentes.
  • Aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários. Considerações do art. 103 da Lei 8.213/91 e da MP 1.523-9. Melissa Folmann
  • Apontamentos sobre o recolhimento de contribuições relativas ao contribuinte individual em atraso e após a morte do segurado pelos dependentes. Antônio César Bochenek.
  • Aposentadora especial. Aspectos controversos da aposentadoria especial nas decisões do STJ e da TNU. Adriane Bramante de C. Ladenthin
  • Aposentadoria. Desaposentação. Novos dilemas. Fábio Zambitte Ibrahim
  • Aposentadoria por invalidez: entre a doença médica e a incapacidade social. Posição jurisprudencial. Larissa Martins
  • As consequências da obrigatoriedade de regime próprio de previdência aos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
  • As reformas previdenciárias na América Latina e a garantia dos direitos fundamentais sociais. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
  • As reformas previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
  • Aspectos controversos da aposentadoria especial nas decisões do STJ e da TNU. Adriane Bramante de C. Ladenthin
  • Ativismo judicial, democracia e direitos previdenciários: breves anotações em favor dos direitos fundamentais e das minorias. Marcia Bataglin Dalcastel.
  • Atraso. Contribuinte individual. Contribuição em atraso para efeitos de carência. Cleci Maria Dartora.

B

  • Benefício. Titulares de amparo assistencial que têm direito a um melhor benefício: resgate de direitos tipicamente previdenciários. Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar.
  • Benefício previdenciário. Aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários. Considerações do art. 103 da Lei8.213/91 e da MP 1.523-9. Melissa Folmann.
  • Benefício previdenciário. Incapacidade nos benefícios previdenciários à luz da jurisprudência. Carlos Alberto Pereira de Castro
  • Benefício previdenciário. Prescrição e decadência nos benefícios previdenciários. João Batista Lazzari

C

  • Capacidade. Incapacidade nos benefícios previdenciários à luz da jurisprudência. Carlos Alberto Pereira de Castro.
  • Carlos Alberto Pereira de Castro. Efeitos das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho perante a Previdência Social
  • Carlos Alberto Pereira de Castro. Incapacidade nos benefícios previdenciários à luz da jurisprudência
  • Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar. Titulares de amparo assistencial que têm direito a um melhor benefício: resgate de direitos tipicamente previdenciários
  • Casamento. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha.
  • Cleci Maria Dartora. Contribuinte individual. Contribuição em atraso para efeitos de carência.
  • Companheiro. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha.
  • Cônjuge. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha.
  • Conselho profissional. Regime jurídico e previdenciário dos empregados dos conselhos profissionais e a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Manoel Messias Peixinho.
  • Consequências da obrigatoriedade de regime próprio de previdência aos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
  • Constituição Brasileira: 21 Anos de sistema deproteção social refletindo desigualdade previdenciária. Eliane Romeiro Costa
  • Constituição. Seguridade Social como direito fundamental material (ou a Seguridade Social como parte inerente à Constituição). Marco Aurélio Serau Junior
  • Contribuição. Contribuinte individual. Contribuição em atraso para efeitos de carência. Cleci Maria Dartora
  • Contribuição previdenciária. Apontamentos sobreo recolhimento de contribuições relativas ao contribuinte individual em atraso e após a morte do segurado pelos dependentes. Antônio César Bochenek.
  • Contribuinte individual. Apontamentos sobre o recolhimento de contribuições relativas ao contribuinte individual em atraso e após a morte do segurado pelos dependentes. Antônio César Bochenek.
  • Contribuinte individual. Contribuição em atrasopara efeitos de carência. Cleci Maria Dartora.

D

  • Daniel Machado da Rocha. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral.
  • Débito previdenciário. Revisões de débitos previdenciários em face da Súmula Vinculante 8 do STF. Malcon Robert Lima Gomes
  • Decadência. Aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários. Considerações do art. 103 da Lei 8.213/91 e da MP 1.523-9. Melissa Folmann
  • Decadência. Prescrição e decadência nos benefícios previdenciários. João Batista Lazzari.
  • Democracia. Ativismo judicial,democracia e direitos previdenciários: breves anotações em favor dos direitos fundamentais e das minorias. Marcia Bataglin Dalcastel
  • Desaposentação. Novos dilemas. Fábio Zambitte Ibrahim
  • Direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha
  • Direito fundamental. A Seguridade Social como direito fundamental material (ou a Seguridade Social como parte inerente à Constituição). Marco Aurélio Serau Junior.
  • Direito fundamental social. As reformas previdenciárias na América Latina e a garantia dos direitos fundamentais sociais. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho.
  • Direito previdenciário. Esboço teórico sobre o abono anual no direito previdenciário. André R. C. Fontes.
  • Direito previdenciário. Titulares de amparo assistencial que têm direito a um melhor benefício: resgate de direitos tipicamente previdenciários. Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar.
  • Direitos econômicos e fundamentais no Mercosul e a questão previdenciária nos ordenamentos constitucionais dos Estados-partes. Marco Antônio Villatore e Eduardo Biacchi Gomes.
  • Direitos previdenciários. Ativismo judicial, democracia e direitos previdenciários: breves anotações em favor dos direitos fundamentais e das minorias. Marcia Bataglin Dalcastel
  • Dívida social. Segurado especial: uma dívida social. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
  • Doença médica. Aposentadoria por invalidez: entre a doença médica e a incapacidade social. Posição jurisprudencial. Larissa Martins

E

  • Eduardo Biacchi Gomes e Marco Antônio Villatore. Direitos econômicos e fundamentais no Mercosul e a questão previdenciária nos ordenamentos constitucionais dos Estadospartes.
  • Efeitos das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho perante a Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro.
  • Eliane Romeiro Costa. Constituição Brasileira: 21Anos de sistema de proteção social refletindo desigualdade previdenciária.
  • Emerson Costa Lemes. Existe déficit na Previdência Social brasileira?
  • Esboço teórico sobre o abono anual no direitoprevidenciário. AndréR. C. Fontes
  • Estado-Parte. Direitos econômicos e fundamentais no Mercosul e a questão previdenciária nos ordenamentos constitucionais dos Estados-partes. Marco Antônio Villatore e Eduardo Biacchi Gomes.
  • Estados Unidos. As reformas previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
  • Europa. As reformas previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
  • Existe déficit na Previdência Social brasileira? Emerson Costa Lemes

F

  • Fábio Zambitte Ibrahim. Desaposentação. Novos dilemas

I

  • Igualdade previdenciária. Constituição Brasileira: 21 Anos de sistema de proteção social refletindo desigualdade previdenciária. Eliane Romeiro Costa.
  • Incapacidade nos benefícios previdenciários à luz da jurisprudência. Carlos Alberto Pereira de Castro
  • Incapacidade social. Aposentadoria por invalidez: entre a doença médica e a incapacidade social. Posição jurisprudencial. Larissa Martins
  • Integração regional. A previdência social no processo de integração regional do Mercosul. Vania Massambani Corazza da Cruz.
  • Invalidez. Aposentadoria por invalidez: entre a doença médica e a incapacidade social. Posição jurisprudencial. Larissa Martins.

J

  • Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. Segurado especial: uma dívida social.
  • João Batista Lazzari. Prescrição e decadência nos benefíciosprevidenciários
  • Jurisprudência. Incapacidade nos benefícios previdenciários à luz da jurisprudência. Carlos Alberto Pereira de Castro.
  • Justiça do Trabalho. Efeitos das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho perante a Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro.

L

  • Larissa Martins. Aposentadoria por invalidez: entre a doença médica e a incapacidade social. Posição jurisprudencial
  • Lei 8.213/91. Aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários. Considerações do art. 103 da Lei 8.213/91 e da MP 1.523-9. Melissa Folmann

M

  • MP 1.523-9. Aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários. Considerações do art. 103 da Lei 8.213/91 e da MP 1.523-9. Melissa Folmann
  • Malcon Robert Lima Gomes. Revisões de débitos previdenciários em face da Súmula Vinculante 8 do STF
  • Manoel Messias Peixinho. Regime jurídico e previdenciário dos empregados dos conselhos profissionais e a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  • Manoel Messias Peixinho e Suzani Andrade Ferraro. As reformas previdenciárias na América Latina e a garantia dos direitos fundamentais sociais.
  • Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. As consequências da obrigatoriedade de regime próprio de previdência aos servidores públicos titulares de cargos efetivos
  • Marcia Bataglin Dalcastel. Ativismo judicial, democracia e direitos previdenciários: breves anotações em favor dos direitos fundamentais e das minorias.
  • Marco Antônio Villatore e Eduardo Biacchi Gomes. Direitos econômicos e fundamentais no Mercosul e a questão previdenciária nos ordenamentos constitucionais dos Estadospartes.
  • Marco Aurélio Serau Junior. A Seguridade Social como direito fundamental material (ou a Seguridade Social como parte inerente à Constituição)
  • Melissa Folmann. Aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários. Considerações do art. 103 da Lei 8.213/91 e da MP 1.523-9
  • Mercosul. A previdência social no processo de integração regional do Mercosul. Vania Massambani Corazza da Cruz
  • Mercosul. Direitos econômicos e fundamentaisno Mercosul e a questão previdenciária nos ordenamentos constitucionais dos Estados-partes. Marco Antônio Villatore e Eduardo Biacchi Gomes.
  • Morte do segurado. Apontamentos sobre o recolhimento de contribuições relativas ao contribuinte individual em atraso e após a morte do segurado pelos dependentes. Antônio César Bochenek.

O

  • O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha

P

  • Pensão por morte. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha
  • Prescrição e decadência nos benefícios previdenciários. JoãoBatista Lazzari
  • Previdência. Regime próprio. As consequências da obrigatoriedade de regime próprio de previdência aos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
  • Previdência Social. Efeitos das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho perante a Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro.
  • Previdência Social. Existe déficit na Previdência Social brasileira? Emerson Costa Lemes
  • Previdência social. Reflexões sobre a averbação no regime próprio de previdência social dos servidores públicos de tempo de atividade rural exercido antes da Lei 8.213/91. Wânia Alice F. L. Campos
  • Previdência social no processo de integração regional do Mercosul. Vania Massambani Corazza da Cruz
  • Previdenciário. Direitos econômicos e fundamentais no Mercosul e a questão previdenciária nos ordenamentos constitucionais dos Estados-partes. Marco Antônio Villatore e Eduardo Biacchi Gomes
  • Proteção social. Constituição Brasileira: 21 Anosde sistema de proteção social refletindo desigualdade previdenciária. Eliane Romeiro Costa

R

  • Reflexões sobre a averbação no regime próprio de previdência social dos servidores públicos de tempo de atividade rural exercido antes da Lei 8.213/91. Wânia Alice Ferreira Lima Campos
  • Reformas previdenciárias na América Latina e a garantia dos direitos fundamentais sociais. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho
  • Reformas previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos. Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho.
  • Regime geral. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha.
  • Regime jurídico e previdenciário dos empregados dos conselhos profissionais e a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Manoel Messias Peixinho
  • Regime próprio. As consequências da obrigatoriedade de regime próprio de previdência aos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
  • Regime próprio. Reflexões sobre a averbação noregime próprio de previdência social dos servidores públicos de tempo de atividade rural exercido antes da Lei 8.213/91. Wânia Alice F. L. Campos.
  • Revisões de débitos previdenciários em faceda Súmula Vinculante 8 do STF. Malcon Robert Lima Gomes

S

  • STF. Regime jurídico e previdenciário dos empregados dos conselhos profissionais e a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Manoel Messias Peixinho
  • STF. Revisões de débitos previdenciários em face da Súmula Vinculante 8 do STF. Malcon Robert Lima Gomes
  • STJ. Aspectos controversos da aposentadoria especial nas decisões do STJ e da TNU. Adriane Bramante de C. Ladenthin
  • Segurado especial: uma dívida social. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
  • Seguridade Social como direito fundamental material (ou a Seguridade Social como parte inerente à Constituição). Marco Aurélio Serau Junior
  • Seguridade social. Valores e seguridade social. Wagner Balera.
  • Súmula vinculante. Revisões de débitos previdenciários em face da Súmula Vinculante 8 do STF. Malcon Robert Lima Gomes
  • Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho. As reformas previdenciárias na América Latina e a garantia dos direitos fundamentais sociais.
  • Suzani Andrade Ferraro e Manoel Messias Peixinho. As reformas previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos

T

  • TNU. Aspectos controversos da aposentadoria especial nas decisões do STJ e da TNU. Adriane Bramante de C. Ladenthin.
  • Titulares de amparo assistencial que têm direito a um melhor benefício: resgate de direitos tipicamente previdenciários. Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar

U

  • União estável. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha.

V

  • Valores e seguridade social. Wagner Balera
  • Vania Massambani Corazza da Cruz. A previdência social no processo de integração regional do Mercosul.

W

  • Wagner Balera. Valorese seguridade social
  • Wânia Alice Ferreira Lima Campos. Reflexões sobre a averbação no regime próprio de previdência social dos servidores públicos de tempo de atividade rural exercido antes da Lei 8.213/91.
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