Direito Penal e Povos Indígenas

Coordenador: Luiz Fernando Villares

Versão impressa

por R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Luiz Fernando Villares

ISBN: 978853622810-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 12/03/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

Sinopse

A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.

Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.

O livro Direito Penal e Povos Indígenas soma na promoção dos direitos dos povos indígenas, alavanca a visão progressista dos nossos direitos e fortalece, sobretudo, o processo de construção de um país mais justo e humanitário.

Autor(es)

COORDENADOR:

Luiz Fernando Villares - Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de
Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.

COLABORADORES:
Luiz Fernando Villares
Bruno Cézar Luz Pontes
Elaine Amorim
Erika M. Yamada
Helena Regina Lobo da Costa
Janaina Conceição Paschoal
Juliana G. Belloque
Luiz Fernando Villares
Maria Lúcia Karam
Raymond D. Austin
René Ariel Dotti
Roberto Lemos dos Santos Filho

Sumário

Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica - Luiz Fernando Villares, p. 15

A experiência jurídica Navajo soba hegemonia jurídica dos Estados Unidos - Raymond D. Austin Tradução de Erika M. Yamada, p. 29

A situação jurídico-penal do indígena - Hipóteses de responsabilidade e de exclusão - René Ariel Dotti, p. 49

O índio, a inimputabilidade e o preconceito - Janaina Conceição Paschoal, p. 81

Índios e competência criminal - A necessária revisão da Súmula 140 do STJ - Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93

O direito penal ambiental e o índio - Helena Regina Lobo da Costa, p. 105

Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos - Uma Análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. - Erika M. Yamada Juliana G. Belloque, p. 123

O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina - Maria Lúcia Karam, p. 139

A perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso - Elaine Amorim, p. 151

O Índio e a Justiça Criminal brasileira - Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167

Índice alfabético

A

  • A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
  • América Latina. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
  • Antropologia. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151

B

  • Bruno Cézar Luz Pontes. O índio e a Justiça Criminal brasileira, p. 167

C

  • Código Penal, art. 121. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
  • Competência criminal. Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93
  • Criminalização. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139

D

  • Direito Indígena. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
  • Direito Penal Ambiental e o índio.Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
  • Direito Penal. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
  • Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15
  • Direitos Humanos. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
  • Drogas. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139

E

  • Elaine Amorim. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso, p. 151
  • Erika M. Yamada (Trad.). Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
  • Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro, p. 123
  • Estados Unidos. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
  • Estudo de caso. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151
  • Exclusão. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
  • Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29

H

  • Hegemonia. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
  • Helena Regina Lobo da Costa. O Direito Penal Ambiental e o índio, p. 105

I

  • Indígena. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
  • Indígena. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas naAmérica Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
  • Índio. O Direito Penal Ambiental e o índio. Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
  • Índio e a Justiça Criminal brasileira. Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167
  • Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93
  • Inimputabilidade. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Janaina Conceição Paschoal, p. 81

J

  • Janaina Conceição Paschoal. O índio, a inimputabilidade e o preconceito, p. 81
  • Juliana G. Belloque e Erika M. Yamada. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro, p. 123
  • Justiça Criminal. O índio e a Justiça Criminal brasileira. Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167

L

  • Luiz Fernando Villares. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica, p. 15

M

  • Maria Lúcia Karam. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina, p. 139
  • Meio ambiente. O Direito Penal Ambiental e o índio. Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
  • Multiculturalismo. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15

N

  • Navajo. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29

O

  • O Direito Penal Ambiental e o índio.Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
  • O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Janaina Conceição Paschoal, p. 81
  • O índio e a Justiça Criminal brasileira. Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167
  • O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
  • Ordem jurídica pluriétnica. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15

P

  • Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151
  • Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
  • Plurietnia. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15
  • Povo indígena. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
  • Preconceito. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Janaina Conceição Paschoal, p. 81
  • Processo criminal. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151
  • Proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139

R

  • Raymond D. Austin. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
  • René Ariel Dotti. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão, p. 49
  • Responsabilidade. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
  • Roberto Lemos dos Santos Filho. Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ, p. 93

S

  • STJ. Índios e competência criminal.A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93
  • Situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
  • Sociedade. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15
  • Súmula 140/STJ. Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93

Recomendações

Capa do livro: Segurança Externa e Administração Militar, Alexandre José de Barros Leal Saraiva

Segurança Externa e Administração Militar

 Alexandre José de Barros Leal SaraivaISBN: 978853629404-9Páginas: 290Publicado em: 14/02/2020

Versão impressa

R$ 114,70em 4x de R$ 28,68Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Antinomos, Manoel Pedro Ribas de Lima

Antinomos

 Manoel Pedro Ribas de LimaISBN: 978853625890-4Páginas: 288Publicado em: 13/06/2016

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Violência Doméstica Contra a Mulher, Catiuce Ribas Barin

Violência Doméstica Contra a Mulher

 Catiuce Ribas BarinISBN: 978853626168-3Páginas: 262Publicado em: 15/09/2016

Versão impressa

R$ 99,70em 3x de R$ 33,23Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais, Áureo Natal de Paula

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais

7ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaÁureo Natal de PaulaISBN: 978853626848-4Páginas: 504Publicado em: 26/05/2017

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBook
ao carrinho