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Direito Penal e Povos Indígenas

Coordenador: Luiz Fernando Villares

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Luiz Fernando Villares

ISBN: 978853622810-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 12/03/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

Sinopse

A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.

Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.

O livro Direito Penal e Povos Indígenas soma na promoção dos direitos dos povos indígenas, alavanca a visão progressista dos nossos direitos e fortalece, sobretudo, o processo de construção de um país mais justo e humanitário.

Autor(es)

COORDENADOR:

Luiz Fernando Villares - Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de
Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.

COLABORADORES:
Luiz Fernando Villares
Bruno Cézar Luz Pontes
Elaine Amorim
Erika M. Yamada
Helena Regina Lobo da Costa
Janaina Conceição Paschoal
Juliana G. Belloque
Luiz Fernando Villares
Maria Lúcia Karam
Raymond D. Austin
René Ariel Dotti
Roberto Lemos dos Santos Filho

Sumário

Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica - Luiz Fernando Villares, p. 15

A experiência jurídica Navajo soba hegemonia jurídica dos Estados Unidos - Raymond D. Austin Tradução de Erika M. Yamada, p. 29

A situação jurídico-penal do indígena - Hipóteses de responsabilidade e de exclusão - René Ariel Dotti, p. 49

O índio, a inimputabilidade e o preconceito - Janaina Conceição Paschoal, p. 81

Índios e competência criminal - A necessária revisão da Súmula 140 do STJ - Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93

O direito penal ambiental e o índio - Helena Regina Lobo da Costa, p. 105

Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos - Uma Análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. - Erika M. Yamada Juliana G. Belloque, p. 123

O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina - Maria Lúcia Karam, p. 139

A perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso - Elaine Amorim, p. 151

O Índio e a Justiça Criminal brasileira - Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167

Índice alfabético

A

A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
América Latina. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
Antropologia. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151

B

Bruno Cézar Luz Pontes. O índio e a Justiça Criminal brasileira, p. 167

C

Código Penal, art. 121. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
Competência criminal. Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93
Criminalização. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139

D

Direito Indígena. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
Direito Penal Ambiental e o índio.Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
Direito Penal. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15
Direitos Humanos. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
Drogas. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139

E

Elaine Amorim. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso, p. 151
Erika M. Yamada (Trad.). Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro, p. 123
Estados Unidos. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
Estudo de caso. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151
Exclusão. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29

H

Hegemonia. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
Helena Regina Lobo da Costa. O Direito Penal Ambiental e o índio, p. 105

I

Indígena. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
Indígena. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas naAmérica Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
Índio. O Direito Penal Ambiental e o índio. Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
Índio e a Justiça Criminal brasileira. Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167
Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93
Inimputabilidade. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Janaina Conceição Paschoal, p. 81

J

Janaina Conceição Paschoal. O índio, a inimputabilidade e o preconceito, p. 81
Juliana G. Belloque e Erika M. Yamada. Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro, p. 123
Justiça Criminal. O índio e a Justiça Criminal brasileira. Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167

L

Luiz Fernando Villares. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica, p. 15

M

Maria Lúcia Karam. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina, p. 139
Meio ambiente. O Direito Penal Ambiental e o índio. Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
Multiculturalismo. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15

N

Navajo. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29

O

O Direito Penal Ambiental e o índio.Helena Regina Lobo da Costa, p. 105
O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Janaina Conceição Paschoal, p. 81
O índio e a Justiça Criminal brasileira. Bruno Cézar Luz Pontes, p. 167
O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
Ordem jurídica pluriétnica. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15

P

Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151
Pluralismo jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma análise do art. 121 do Código Penal brasileiro. Erika M. Yamada e Juliana G. Belloque, p. 123
Plurietnia. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15
Povo indígena. O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139
Preconceito. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. Janaina Conceição Paschoal, p. 81
Processo criminal. Perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. Elaine Amorim, p. 151
Proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina. Maria Lúcia Karam, p. 139

R

Raymond D. Austin. Experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos. Raymond D. Austin. Tradução de Erika M. Yamada, p. 29
René Ariel Dotti. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão, p. 49
Responsabilidade. A situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
Roberto Lemos dos Santos Filho. Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ, p. 93

S

STJ. Índios e competência criminal.A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93
Situação jurídico-penal do indígena. Hipóteses de responsabilidade e de exclusão. René Ariel Dotti, p. 49
Sociedade. Direito Penal na ordem jurídica pluriétnica. Luiz Fernando Villares, p. 15
Súmula 140/STJ. Índios e competência criminal. A necessária revisão da Súmula 140 do STJ. Roberto Lemos dos Santos Filho, p. 93