Questões de Concursos - Área Federal - Nível I - Advogado da União, Procurador da Fazenda, Procurador Federal, Defensor da União, Delegado Federal, Juiz Federal, Procurador da República

Orgs.: Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Orgs.: Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves

ISBN: 978853622913-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 736

Publicado em: 29/03/2010

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos

Sinopse

O livro “Questões de Concursos, Área Federal, Nível I”, que se publica, contém 29 provas à nível federal (Advogado da União, Procurador da Fazenda, Procurador Federal, Defensor da União, Delegado Federal; Juiz Federal e Procurador da Republica) com 3.991 questões ao total. Visando uma otimização do estudo, e uma seqüência lógica, as questões de provas foram divididas por matérias e as matérias separadas por assuntos. Dentro da subdivisão por assuntos, as questões foram ordenadas por carreiras e ano de aplicação. Esta obra retrata o que vem sendo cobrado nos concursos públicos.

Autor(es)

Organizadores:

Fernanda Tito Costa
é Pós-graduanda em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense; Advogada.

Marcos Fabrício Welge Gonçalves é Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal; MBA em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ; Especialista em Direito da Integração Econômica da União Europeia e Mercosul pela Emarf da 2ª Região e pela Universidade de Coimbra – Portugal; Professor convidado da Emerj e da Pós-graduação da Faculdade Candido Mendes; Advogado. Autor da obra jurídica: A Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos, Juruá.
 

Sumário

PROVAS SELECIONADAS

NOTA EXPLICATIVA

1 Direito Constitucional

1.1. Constituição: Histórico, Conceito, Classificação e Princípios

1.2. Interpretação, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3. Ordem Jurídica Anterior, Poder Constituinte e Nova Constituição

1.4. Direitos Fundamentais e Sociais

1.5. Remédios Constitucionais

1.6. Organização do Estado

1.7. Poder Legislativo

1.8. Processo Legislativo

1.9. Poder Executivo

1.10. Poder Judiciário

1.11. Controle de Constitucionalidade

1.12. Súmula Vinculante

1.13. Funções Essenciais à Justiça

1.14. Da Defesa do Estado

1.15. A Ordem Social

1.16. Segunda Fase

Gabarito Direito Constitucional

2 Direito Administrativo

2.1. Administração Pública e Administradores Públicos

2.2. Poderes Administrativos e Poder de Polícia

2.3. Ato Administrativo

2.4. Contratos Administrativos e Licitação

2.5. Serviços Públicos, Concessão e Permissão

2.6. Administração Indireta e Terceiro Setor

2.7. Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal do Estado

2.8. Servidores Públicos

2.9. Intervenção do Estado na Propriedade e Desapropriação

2.10. Controle da Administração Pública

2.11. Bens Públicos

2.12. Segunda Fase

Gabarito Direito Administrativo

3 Direito Tributário

3.1. Conceitos e Princípios do Direito Tributário

3.2. O Tributo e suas Espécies

3.3. Sistema Tributário Nacional

3.4. Limitações Constitucionais

3.5. Legislação Tributária

3.6. Obrigação Tributária

3.7. Crédito Tributário

3.8. Administração Tributária

3.9. Ilícito Tributário

3.10. Contencioso Tributário

3.11. Segunda Fase

Gabarito Direito Tributário

4 Direito Financeiro

4.1. Atividade Financeira

4.2. Despesa Pública

4.3. Receita Pública

4.4. Orçamento Público

4.5. Crédito Público

4.6. Responsabilidade Fiscal

4.7. Segunda Fase

Gabarito Direito Financeiro

5 Direito Econômico

5.1. Direito Econômico: Conceito, Objeto e Princípios

5.2. Atuação do Estado no Domínio Econômico

5.3. Agências Reguladoras e Executivas

5.4. Instituições Financeiras, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e a Ordem Econômica

5.5. Concorrência, Abuso do Poder, Concentração e Infração à Ordem Econômica

5.6. Lei 8.884/94 - CADE

5.7. Segunda Fase

Gabarito Direito Econômico

6 Direito Ambiental

6.1. O Conceito, Objeto, Princípios e Normas Constitucionais do Direito Ambiental

6.2. Política Nacional de Proteção Ambiental, Unidades de Conservação, Repartição de Competências e Poder de Policia

6.3. Exploração de Recursos, Licenciamento, Impacto, Responsabilidade e Dano ao Meio Ambiente

6.4. Biodiversidade, Biogenética e Biossegurança

6.5. Infrações Ambientais

6.6. Os Indígenas e as suas Terras

6.7. Segunda Fase

Gabarito Direito Ambiental

7 Direito Eleitoral

7.1. As Fontes e Conceitos do Direito Eleitoral e Partidos Políticos

7.2. Os Órgãos da Justiça Eleitoral e o Alistamento

7.3. Elegibilidade e Inelegibilidade

7.4. As Eleições e Disposições Várias

7.5. Propaganda Eleitoral

7.6. Investigação, Impugnação, Processo e Recursos

7.7. Disposições Penais

7.8. Segunda Fase

Gabarito Direito Eleitoral

8 Direito Previdenciário

8.1. Seguridade Social

8.2. Assistência

8.3. Previdência

8.4. Previdência Privada

8.5. Previdência Rural

8.6. Regime Próprio de Previdência

8.7. Regime Geral de Previdência

8.8. Benefícios do RGP

8.9. Segurados do RGP

8.10. Serviços da Previdência

8.11. Ações Previdenciárias

8.12. Contribuições Sociais

8.13. Segunda Fase

Gabarito Direito Previdenciário

9 Direito Civil

9.1. Conceitos, Interpretação, Aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil

9.2. Das Pessoas

9.3. Dos Bens

9.4. Dos Fatos Jurídicos

9.5. Das Obrigações

9.6. Das Coisas

9.7. Da Família

9.8. Das Sucessões

9.9. Segunda Fase

Gabarito Direito Civil

10 Processo Civil

10.1. Jurisdição, Ação, Partes, Procuradores e o MP

10.2. Os Órgãos Judiciários e os Auxiliares da Justiça

10.3. Atos Processuais

10.4. Formação; Suspensão eExtinção do Processo

10.5. Procedimento Ordinário

10.6. Procedimento Sumário

10.7. O Processo nos Tribunais

10.8. Recursos

10.9. Processo de Execução

10.10. Processo Cautelar

10.11. Os Procedimentos Especiais

10.12. A Desapropriação, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular

10.13. Os Juizados Especiais Cíveis

10.14. Segunda Fase

Gabarito Processo Civil

11 Direito Empresarial

11.1. O Direito de Empresa e o Empresário

11.2. As Sociedades

11.3. Valores Mobiliários

11.4. Títulos de Crédito

11.5. Contratos Mercantis

11.6. Falência

11.7. Segunda Fase

Gabarito Direito Empresarial

12 Direito Penal

12.1. Princípios do Direito Penal

12.2. Aplicação da Lei Penal

12.3. Classificação de Crimes

12.4. Teoria do Crime

12.5. Concurso de Pessoas

12.6. Extinção da Punibilidade

12.7. Teoria da Pena

12.8. Parte Especial

12.9. Legislação Extravagante

12.10. Segunda Fase

Gabarito Direito Penal

13 Processo Penal

13.1. Princípios e Aplicação da Lei Processual Penal

13.2. Competência

13.3. Investigação Penal

13.4. Ação Penal

13.5. Extinção da Punibilidade

13.6. Ação Civil Ex Delicti

13.7. Questões e Processos Incidentes

13.8. Prova no Processo Penal

13.9. Sujeitos do Processo

13.10. Prisões e Liberdade Provisória

13.11. Citações, Intimações e Sentença

13.12. Processo Comum

13.13. Processos Especiais

13.14. Juizados Especiais Criminais

13.15. Nulidades e Recursos

13.16. Execução

13.17. Relações com Autoridade Estrangeira

13.18. Segunda Fase

Gabarito Processo Penal

14 Direito do Trabalho

14.1. Fontes do Direito do Trabalho

14.2. Contrato, Jornada de Trabalho e Estabilidade

14.3. Remuneração, Férias, FGTS e Outros

14.4. Direitos Coletivos e Organização Sindical

Gabarito Direito do Trabalho

15 Processo do Trabalho

15.1. Fontes do Direito Processual do Trabalho e Justiça do Trabalho

15.2. Atos, Termos, Prazos, Nulidades, Partes e Procedimentos nas Ações Trabalhistas

15.3. Recursos

15.4. Execuções

15.5. Procedimentos Especiais e Cautelares

15.6. Dissídios

15.7. Segunda Fase

Gabarito Processo do Trabalho

16 Direito Internacional

16.1. Fontes e Princípios doDireito Internacional

16.2. Tratados Internacionais

16.3. Estados, Organizações e Integração

16.4. Direitos Humanos

16.5. Relações Diplomáticas e Consulares

16.6. Dano e Responsabilidade

16.7. Conflitos e Meios de Solução

16.8. Nacionalidade

16.9. Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil e do Brasileiro no Estrangeiro

16.10. Processo Civil Internacional

Gabarito Direito Internacional

17 Legislação Especial e Filosofia

17.1. Direito Agrário

17.2. Direito do Consumidor

17.3. Direito Marítimo

17.4. Direito Penal e Processo Penal Militar

17.5. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

17.6. Filosofia

Gabarito Legislação Especial e Filosofia

18 Peças Jurídicas e Redação

18.1. Sentenças Penais

18.2. Sentenças Cíveis

18.3. Sentença Administrativa

18.4. Sentença Tributária

18.5. Sentença Previdenciária

18.6. Parecer

18.7. Contestação

18.8. Recurso

18.9. Alegações Finais

18.10. Redação

Índice alfabético

A

  • Abuso de poder. Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica
  • Abuso de poder econômico. Lei 8.884/94/CADE
  • Ação. Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP.
  • Ação civil «ex delicti»
  • Ação civil pública. Desapropriação, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular.
  • Ação penal
  • Ação penal. Extinçãoda punibilidade
  • Ação popular. Desapropriação, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular.
  • Ação trabalhista. Atos, termos, prazos, nulidades, partes e procedimentos nas ações trabalhistas
  • Ações previdenciárias.
  • Administração Pública. Controle.
  • Administração Pública e administradores públicos
  • Administração indiretae terceiro setor.
  • Administração tributária
  • Administrador. Administração Pública e administradores públicos
  • Agências reguladorase executivas
  • Agrário. Direito Agrário
  • Alegações finais.
  • Alistamento. Órgãos da Justiça Eleitoral e o alistamento.
  • Ambiental. Infrações ambientais
  • Antitruste. Lei 8.884/94/CADE.
  • Aplicabilidade. Interpretação, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Aplicação da Lei Penal
  • Aplicação e princípios dalei processual penal
  • Assistência.
  • Atividade financeira.
  • Ato administrativo
  • Atos processuais
  • Atos, termos, prazos, nulidades, partes e procedimentos nas ações trabalhistas
  • Atuação do Estado nodomínio econômico
  • Autoridade estrangeira. Relações
  • Auxiliar da Justiça. Órgãos judiciários e os auxiliares da Justiça.

B

  • Benefícios do RGP
  • Bens
  • Bens públicos.
  • Biodiversidade, biogenética e biossegurança.
  • Biogenética. Biodiversidade, biogenética e biossegurança.
  • Biossegurança. Biodiversidade, biogenética e biossegurança
  • Brasileiro. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil e do brasileiro no estrangeiro.

C

  • CADE. Lei 8.884/94/CADE
  • Cautelar. Procedimentos especiais e cautelares
  • Citações, intimações e sentença.
  • Classificação. Constituição: histórico, conceito, classificação e princípios.
  • Classificação decrimes.
  • Coisas
  • Competência
  • Conceito. Constituição: histórico, conceito, classificação e princípios
  • Conceito. Direito Econômico: conceito, objeto e princípios
  • Conceito e fontes do Direito Eleitoral e partidos políticos
  • Conceito, objeto, princípios e normas onstitucionais do Direito Ambiental.
  • Conceitos e princípios doDireito Tributário
  • Conceitos, interpretação, aplicação da Leide Introdução ao Código Civil
  • Concentração. Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica
  • Concessão. Serviços públicos, concessão e permissão
  • Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica.
  • Concurso de pessoas.
  • Concurso de pessoas. Extinção da punibilidade
  • Condição jurídica do estrangeiro no Brasil e do brasileiro no estrangeiro
  • Conflitos e meios de solução
  • Constitucional. Gabarito constitucional.
  • Constitucional. Remédios constitucionais
  • Constitucionalidade. Controle
  • Constituição: histórico, conceito, classificação e princípios.
  • Consulado. Relações diplomáticas e consulares.
  • Consumidor. Direito do Consumidor.
  • Contencioso tributário
  • Contestação.
  • Contrato, jornada de trabalho e estabilidade.
  • Contratos administrativos e licitação.
  • Contratos mercantis
  • Contribuiçõessociais.
  • Controle da Administração Pública
  • Controle de constitucionalidade.
  • Crédito público
  • Crédito tributário
  • Crime. Classificaçãode crimes.
  • Crime. Teoria do crime.

D

  • Dano. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, responsabilidade e dano ao meio ambiente
  • Dano e responsabilidade
  • Defesa do Estado
  • Desapropriação. Intervenção do Estado na propriedade e desapropriação
  • Desapropriação, mandado de segurança,ação civil pública e ação popular.
  • Despesa pública
  • Diplomacia. Relações diplomáticas e consulares
  • Direito Administrativo.
  • Direito Administrativo. Gabarito.
  • Direito Administrativo. Segunda fase.
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Ambiental. Conceito, objeto, princípios e normas constitucionais do Direito Ambiental
  • Direito Ambiental. Gabarito
  • Direito Ambiental. Política nacional de proteção ambiental, unidades de conservação, repartição de competências e poder de polícia.
  • Direito Ambiental. Segunda fase
  • Direito Civil.
  • Direito Civil. Gabarito.
  • Direito Civil. Segunda fase.
  • Direito Constitucional.
  • Direito Constitucional. Segunda fase.
  • Direito Econômico.
  • Direito Econômico. Gabarito.
  • Direito Econômico. Segunda fase.
  • Direito Econômico: conceito, objeto e princípios.
  • Direito Eleitoral
  • Direito Eleitoral. Disposições penais.
  • Direito Eleitoral. Fontes e conceitos do Direito Eleitoral e partidos políticos.
  • Direito Eleitoral. Gabarito
  • Direito Eleitoral. Investigação, impugnação, processo e recursos.
  • Direito Eleitoral. Segunda fase
  • Direito Empresarial.
  • Direito Empresarial. Gabarito.
  • Direito Empresarial. Segunda fase.
  • Direito Financeiro.
  • Direito Financeiro. Gabarito.
  • Direito Financeiro. Segunda fase.
  • Direito Internacional. Gabarito.
  • Direito Marítimo.
  • Direito Penal.
  • Direito Penal. Gabarito
  • Direito Penal. Legislação extravagante.
  • Direito Penal. Parte especial
  • Direito Penal. Princípios.
  • Direito Penal. Segunda fase.
  • Direito Penal e Processo Penal Militar
  • Direito Previdenciário.
  • Direito Previdenciário. Gabarito.
  • Direito Previdenciário. Segunda fase.
  • Direito Processual do Trabalho e Justiça do Trabalho. Fontes
  • Direito Tributário.
  • Direito Tributário. Conceitos e princípios
  • Direito Tributário. Gabarito.
  • Direito Tributário.Segunda fase.
  • Direito de Empresa e o empresário.
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho.
  • Direito do Trabalho. Fontes.
  • Direito do Trabalho. Gabarito.
  • Direito internacional
  • Direito internacional. Fontes e princípios.
  • Direitos Humanos
  • Direitos coletivos e organização sindical.
  • Direitos fundamentais e sociais
  • Dissídios
  • Domínio econômico. Atuação do Estado.

E

  • Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  • Eficácia. Interpretação, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  • Elegibilidade e inelegibilidade.
  • Eleições e disposições várias
  • Empresa. Direito de Empresa e o empresário.
  • Empresa pública. Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica
  • Empresário. Direito de Empresa e o empresário.
  • Estabilidade. Contrato, jornada de trabalho e estabilidade
  • Estado. Atuação do Estadono domínio econômico.
  • Estado. Defesa do Estado
  • Estado. Intervenção do Estado na propriedade e desapropriação
  • Estado. Organização do Estado
  • Estado. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do Estado.
  • Estados, organizações e integração.
  • Estrangeiro. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil e do brasileiro no estrangeiro.
  • Execução.
  • Execução. Processode execução
  • Execuções
  • Exploração de recursos, licenciamento, impacto, responsabilidade e dano ao meio ambiente.
  • Extinção. Formação, suspensãoe extinção do processo.
  • Extinção da punibilidade. Ação penal
  • Extinção da punibilidade. Concurso de pessoas

F

  • FGTS. Remuneração, férias, FGTS e outros
  • Falência.
  • Família
  • Fatos Jurídicos
  • Férias. Remuneração, férias, FGTS e outros
  • Filosofia.
  • Filosofia. Gabarito legislação especial e filosofia
  • Filosofia. Legislação especial e filosofia
  • Financeiro. Atividade financeira.
  • Fontes do Direito Processual do Trabalho e Justiça do Trabalho
  • Fontes do Direito do Trabalho.
  • Fontes e conceitos do Direito Eleitoral e partidos políticos.
  • Fontes e princípios do Direito Internacional.
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • Funções essenciais à Justiça

G

  • Gabarito Direito Administrativo.
  • Gabarito Direito Ambiental
  • Gabarito Direito Civil.
  • Gabarito Direito Econômico.
  • Gabarito Direito Eleitoral
  • Gabarito Direito Empresarial.
  • Gabarito Direito Financeiro.
  • Gabarito Direito Internacional.
  • Gabarito Direito Penal
  • Gabarito Direito Previdenciário.
  • Gabarito Direito Tributário.
  • Gabarito Direito do Trabalho.
  • Gabarito Processo Civil
  • Gabarito Processo Penal
  • Gabarito Processo do Trabalho.
  • Gabarito constitucional.
  • Gabarito legislação especial e filosofia.

H

  • Hermenêutica. Conceitos, interpretação, aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil
  • Hermenêutica. Interpretação, eficáciae aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Histórico. Constituição: histórico, conceito, classificação e princípios.

I

  • Ilícito tributário.
  • Impacto. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, responsabilidade e dano ao meio ambiente
  • Impugnação. Investigação, impugnação, processo e recursos
  • Indígenas e assuas terras.
  • Inelegibilidade e elegibilidade.
  • Infrações ambientais
  • Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica.
  • Integração. Estados, organizações e integração.
  • Interpretação, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  • Intervenção do Estado na propriedade e desapropriação
  • Intimação. Citações, intimações e sentença.
  • Investigação, impugnação, processo e recursos.
  • Investigação penal

J

  • Jornada de trabalho. Contrato, jornada de trabalho e estabilidade.
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Juizados Especiais Criminais.
  • Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP
  • Justiça Eleitoral. Órgãos e o alistamento
  • Justiça. Funçõesessenciais
  • Justiça do Trabalho. Fontes do Direito Processual do Trabalho e Justiça do Trabalho.

L

  • Legislação especial e filosofia
  • Legislação especial e ilosofia. Gabarito
  • Legislação tributária
  • Lei 8.884/94/CADE.
  • Lei Penal. Aplicação.
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  • Lei de Introdução ao Código Civil. Conceitos, interpretação, aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil.
  • Lei processual penal. Princípios e aplicação.
  • Liberdade provisória e prisão
  • Licenciamento. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, responsabilidade e dano ao meio ambiente.
  • Licitação. Contratos administrativos e licitação

M

  • Mandado de segurança. Desapropriação, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular
  • Marítimo. DireitoMarítimo.
  • Meio ambiente. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, responsabilidade e dano ao meio ambiente.
  • Militar. Direito Penal e Processo Penal Militar
  • Ministério Público. Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP

N

  • Nacionalidade
  • Norma constitucional. Interpretação, eficácia e aplicabilidade.
  • Normas constitucionais. Conceito, objeto, princípios e normas constitucionais do Direito Ambiental
  • Nota explicativa.
  • Nova Constituição. Ordem jurídica anterior, poder constituinte e Nova Constituição
  • Nulidades e recursos.

O

  • Objeto. Conceito, objeto, princípios e normas constitucionais do Direito Ambiental
  • Objeto. Direito Econômico: conceito, objeto e princípios.
  • Obrigação tributária.
  • Obrigações.
  • Orçamento público
  • Ordem econômica. Concorrência, abuso do poder, concentração e infração à ordem econômica.
  • Ordem econômica. Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica
  • Ordem jurídica anterior, poder constituinte e Nova Constituição.
  • Ordem social.
  • Organização do Estado
  • Organização internacional. Estados, organizações e integração.
  • Organização sindical edireitos coletivos.
  • Órgãos da Justiça Eleitoral e o alistamento
  • Órgãos judiciários e os auxiliares da Justiça.

P

  • Parecer
  • Parte. Atos, termos, prazos, nulidades, partes e procedimentos nas ações trabalhistas
  • Partes. Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP
  • Partido político. Fontes e conceitos do Direito Eleitoral e partidos políticos
  • Peças jurídicase redação
  • Permissão. Serviços públicos, concessão e permissão.
  • Pessoas.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário
  • Poder Legislativo.
  • Poder constituinte. Ordem jurídica anterior, poder constituinte e Nova Constituição
  • Poder de polícia. Política nacional deproteção ambiental, unidades de conservação, repartição de competências e poder de polícia
  • Poder de polícia e poderes administrativos.
  • Poderes administrativos e poder de polícia.
  • Política nacional de proteção ambiental, unidades de conservação, repartição de competências e poder de polícia
  • Prazo. Atos, termos, prazos, nulidades, partes e procedimentos nas ações trabalhistas
  • Previdência
  • Previdência. Benefícios do RGP.
  • Previdência. Regime Geral de Previdência.
  • Previdência. Regime próprio de previdência
  • Previdência. Segurados do RGP
  • Previdência. Serviçosda Previdência
  • Previdência privada
  • Previdência rural.
  • Previdenciário. Açõesprevidenciárias.
  • Princípios. Conceito, objeto, princípios e normas constitucionais do Direito Ambiental
  • Princípios. Constituição: histórico, conceito, classificação e princípios.
  • Princípios. Direito Econômico: onceito, objeto e princípios.
  • Princípios do Direito Penal.
  • Princípios e aplicação da lei processual penal
  • Princípios e conceitos doDireito Tributário.
  • Prisões e liberdade provisória.
  • Procedimento. Atos, termos, prazos, nulidades, partes e procedimentos nas ações trabalhistas
  • Procedimento ordinário
  • Procedimento sumário
  • Procedimentos especiais
  • Procedimentos especiais e cautelares.
  • Processo Civil.
  • Processo Civil. Gabarito
  • Processo Civil Internacional
  • Processo Civil. Segunda fase.
  • Processo. Formação, suspensãoe extinção do processo.
  • Processo. Investigação, impugnação, processo e recursos.
  • Processo Legislativo
  • Processo Penal. Gabarito
  • Processo Penal. Segunda Fase
  • Processo cautelar
  • Processo comum
  • Processo de execução
  • Processo do Trabalho.
  • Processo do Trabalho. Gabarito.
  • Processo do Trabalho. Segunda fase.
  • Processo e questões incidentes
  • Processo nos tribunais.
  • Processo penal
  • Processo penal. Princípios e aplicação da lei processual penal
  • Processo penal. Prova no processo penal.
  • Processo penal. Sujeitos do processo.
  • Processos especiais
  • Procurador. Jurisdição, ação, partes, procuradores e o MP
  • Propaganda eleitoral
  • Propriedade. Intervenção do Estadona propriedade e desapropriação.
  • Proteção ambiental. Política nacional de proteção ambiental, unidades de conservação, repartição de competências e poder de polícia.
  • Prova no processo penal
  • Provas selecionadas

Q

  • Questões e processos incidentes

R

  • RGP. Benefícios do RGP.
  • RGP. Segurados do RGP
  • Receita pública
  • Recurso
  • Recurso. Investigação, impugnação, processo e recursos.
  • Recurso e nulidades
  • Recursos
  • Recursos
  • Redação
  • Redação. Peças jurídicas e redação.
  • Regime Geral de Previdência
  • Regime próprio de previdência.
  • Relações com autoridade estrangeira.
  • Relações diplomáticas e consulares.
  • Remédios constitucionais
  • Remuneração, férias, FGTS e outros
  • Repartição de competências. Política nacional de proteção ambiental, unidades de conservação, repartição de competências e poder de polícia.
  • Responsabilidade. Exploração de recursos, licenciamento, impacto, responsabilidade e dano ao meio ambiente.
  • Responsabilidade administrativa, civil e criminal do Estado.
  • Responsabilidade e dano.
  • Responsabilidade fiscal

S

  • Segurados do RGP.
  • Seguridade Social
  • Sentença. Citações, intimações e sentença
  • Sentença administrativa
  • Sentenças cíveis.
  • Sentença previdenciária
  • Sentença tributária
  • Sentenças penais
  • Serviços da Previdência.
  • Serviços públicos, concessão e permissão
  • Servidores públicos.
  • Sindicato. Direitos coletivos e organização sindical.
  • Sistema Tributário Nacional
  • Sociedade de economia mista. Instituições financeiras, empresas públicas e sociedades de economia mista e a ordem econômica
  • Sociedades
  • Sucessões.
  • Súmula vinculante
  • Suspensão. Formação, suspensãoe extinção do processo

T

  • Teoria da pena
  • Teoria do crime.
  • Terceiro setor. Administração indireta e terceiro setor.
  • Termo. Atos, termos, prazos, nulidades, partes e procedimentos nas ações trabalhistas
  • Títulos de crédito
  • Trabalho. Remuneração, férias, FGTS e outros.
  • Tratados Internacionais.
  • Tratado Internacional. Conflitos e meios de solução.
  • Tribunais. Processo nos tribunais
  • Tributário. Administração tributária
  • Tributário. Contencioso tributário
  • Tributário. Crédito tributário
  • Tributário. Ilícito tributário.
  • Tributário. Legislação tributária
  • Tributário. Limitações constitucionais.
  • Tributário. Obrigação tributária.
  • Tributo e suas espécies

U

  • Unidades de conservação. Política nacional de proteção ambiental, unidades de conservação, repartição de competências e poder de polícia

V

  • Valores mobiliários.

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Capa do livro: Direito dos Contratos - Exame de Ordem e Concursos - Vol. III, Autor: Andreia Cunha - Coord.: Melissa Folmann

Direito dos Contratos - Exame de Ordem e Concursos - Vol. III

 Autor: Andreia Cunha - Coord.: Melissa FolmannISBN: 853620868-6Páginas: 148Publicado em: 21/02/2005

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Capa do livro: Regimento Interno do STJ - Edição Atualizada Até 16/09/2009, Orgs.: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Regimento Interno do STJ - Edição Atualizada Até 16/09/2009

5ª Edição - Revista e AtualizadaOrgs.: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853622624-8Páginas: 150Publicado em: 09/10/2009

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