Direito Constitucional Facilitado

Rodolfo Ferreira Pinheiro

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Rodolfo Ferreira Pinheiro

ISBN v. impressa: 978853628218-3

ISBN v. digital: 978853628272-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 316

Publicado em: 10/09/2018

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Exame de Ordem e Concursos

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior
  • Windows PhoneWindows Phone 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Os concurseiros afirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência, que estão em consonância com o pensamento dos examinadores, macetes e questões de concurso e exames da OAB, após cada capítulo.

Tudo visando à fixação do conteúdo para lograr êxito nos certames, descartando o que é desnecessário para resolução das questões. A obra é inovadora, pois é focada para resolução das provas, sem preocupação com conteúdos supérfluos que enfastiam a mente do concurseiro tão ocupada em memorizar inúmeros tópicos de extensos editais. O sumário está de acordo com os programas dos editais de concurso; para fixação mais veloz é possível estudar apenas o capítulo do certame escolhido resolvendo as questões selecionadas ao final.

Autor(es)

RODOLFO FERREIRA PINHEIRO

Mestrando em Direitos Fundamentais Civis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Pós-Graduado Lato Sensu – Atualização em Direito Público e Privado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ. Pós-Graduado Lato Sensu – Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Internacional Signorelli. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Registrador de Imóveis na Comarca de Bela Vista do Paraíso/PR. Professor de Direito Administrativo e Constitucional desde 2005. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso e Exame da OAB. Ex-Professor Universitário. Ex-Tabelião de Notas e Protesto na Comarca de São Carlos/SC. Ex-Advogado.

Sumário

Capítulo 1 TEORIA GERAL

1.1 CONSTITUCIONALISMO

1.2 CONSTITUIÇÃO

1.3 PODER CONSTITUINTE

1.4 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

1.5 CONSEQUÊNCIAS DO ADVENTO DE NOVA CONSTITUIÇÃO

1.6 APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

1.7 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

1.8 HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

1.9 QUESTÕES

Capítulo 2 PREÂMBULO E ADCT

2.1 PREÂMBULO

2.2 ADCT

2.3 QUESTÕES

Capítulo 3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

3.1 CONCEITO

3.2 FUNDAMENTOS

3.3 PODERES

3.4 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

3.5 PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

3.6 QUESTÕES

Capítulo 4 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

4.1 CONCEITO

4.2 GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

4.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

4.4 ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

4.5 APLICAÇÃO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

4.6 QUESTÕES

Capítulo 5 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

5.1 VIDA

5.2 LIBERDADE

5.3 IGUALDADE

5.4 SEGURANÇA

5.5 PROPRIEDADE

5.6 COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

5.7 GARANTIAS

5.8 QUESTÕES

Capítulo 6 DIREITOS SOCIAIS

6.1 CONCEITO

6.2 PREVISÃO CONSTITUCIONAL

6.3 DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO

6.4 DIREITOS COLETIVOS DOS TRABALHADORES

6.5 DIREITOS SOCIAIS DO SERVIDOR

6.6 QUESTÕES

Capítulo 7 NACIONALIDADE

7.1 CONCEITO

7.2 TIPOS DE NACIONALIDADE

7.3 BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS

7.4 TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE BRASILEIROS

7.5 PERDA DA NACIONALIDADE

7.6 IDIOMA E SÍMBOLOS

7.7 QUESTÕES

Capítulo 8 DIREITOS POLÍTICOS

8.1 CONCEITO

8.2 CLASSIFICAÇÃO

8.3 DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS

8.3.1 Direito de Sufrágio

8.3.2 Sistemas Eleitorais

8.3.3 Procedimento Eleitoral

8.4 DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS

8.4.1 Inelegibilidades

8.4.2 Privação dos Direitos Políticos

8.5 IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

8.6 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL

8.7 QUESTÕES

Capítulo 9 PARTIDOS POLÍTICOS

9.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.2 QUESTÕES

Capítulo 10 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

10.1 CONCEITO

10.2 CLASSIFICAÇÃO

10.3 CARACTERÍSTICAS

10.4 FEDERAÇÃO BRASILEIRA

10.5 UNIÃO

10.6 ESTADOS

10.7 MUNICÍPIOS

10.8 DISTRITO FEDERAL

10.9 TERRITÓRIOS FEDERAIS

10.10 INTERVENÇÃO

10.11 QUESTÕES

Capítulo 11 PODER LEGISLATIVO

11.1 CONCEITO

11.2 CONGRESSO

11.3 CÂMARA DOS DEPUTADOS

11.4 SENADO FEDERAL

11.5 ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS

11.6 COMISSÕES PARLAMENTARES

11.7 PROCESSO LEGISLATIVO

11.8 FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

11.9 QUESTÕES

Capítulo 12 PODER EXECUTIVO

12.1 NOÇÕES GERAIS

12.2 ATRIBUIÇÕES

12.3 VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

12.4 ELEIÇÕES

12.5 IMPEDIMENTO OU VACÂNCIA

12.6 AUSÊNCIA DO BRASIL

12.7 RESPONSABILIDADE

12.7.1 Irresponsabilidade Penal Relativa

12.7.2 Crimes Comuns

12.7.3 Prisão

12.7.4 Crimes de Responsabilidade

12.8 MINISTRO DE ESTADO

12.9 CONSELHO DA REPÚBLICA

12.10 CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

12.11 QUESTÕES

Capítulo 13 PODER JUDICIÁRIO

13.1 ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

13.2 GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO

13.2.1 Garantias Institucionais

13.2.2 Garantias Funcionais

13.3 MAGISTRATURA

13.4 PRECATÓRIOS JUDICIAIS

13.5 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

13.6 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

13.7 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13.8 JUSTIÇA FEDERAL

13.9 JUSTIÇA DO TRABALHO

13.10 JUSTIÇA ELEITORAL

13.11 JUSTIÇA MILITAR

13.12 JUSTIÇA ESTADUAL

13.13 QUESTÕES

Capítulo 14 FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

14.1 MINISTÉRIO PÚBLICO

14.2 ADVOCACIA PÚBLICA

14.3 ADVOCACIA

14.4 DEFENSORIA PÚBLICA

14.5 QUESTÕES

Capítulo 15 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

15.1 NOÇÕES GERAIS

15.2 QUESTÕES

Capítulo 16 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

Capítulo 17 ORDEM SOCIAL

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • ADCT
  • ADCT. Preâmbulo e ADCT

C

  • Características dos direitos fundamentais
  • Classificação
  • Colisão de direitos fundamentais
  • Constitucionalismo
  • Constituição
  • Constituição. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
  • Constituição. Classificação das constituições
  • Constituição. Consequências do advento de nova Constituição
  • Constituição. História das constituições brasileiras
  • Controle de constitucionalidade
  • Controle de constitucionalidade. Noções gerais
  • Controle de constitucionalidade. Questões

D

  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Deveres. Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direito de sufrágio
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos e deveres individuais e coletivos. Questões
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e garantias fundamentais. Conceito
  • Direitos e garantias fundamentais. Questões
  • Direitos fundamentais. Abrangência
  • Direitos fundamentais. Aplicação e eficácia
  • Direitos fundamentais. Características
  • Direitos fundamentais. Colisão
  • Direitos fundamentais. Geração dos direitos fundamentais
  • Direitos políticos
  • Direitos políticos negativos
  • Direitos políticos positivos
  • Direitos políticos. Conceito
  • Direitos políticos. Privação
  • Direitos políticos. Questões
  • Direitos sociais
  • Direitos sociais. Conceito
  • Direitos sociais. Direitos coletivos dos trabalhadores
  • Direitos sociais. Direitos dos trabalhadores em relações individuais de trabalho
  • Direitos sociais. Direitos sociais do servidor
  • Direitos sociais. Previsão constitucional
  • Direitos sociais. Questões

E

  • Eleições. Princípio da anterioridade eleitoral
  • Eleições. Procedimento eleitoral
  • Eleições. Sistemas eleitorais
  • Estado. Organização do Estado

F

  • Funções essenciais à justiça

G

  • Garantias
  • Garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais
  • Geração dos direitos fundamentais

H

  • Hermenêutica. Interpretação constitucional
  • História das constituições brasileiras

I

  • Igualdade
  • Impugnação de mandato eletivo
  • Inelegibilidades
  • Instituição democrática. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Interpretação constitucional

J

  • Justiça. Funções essenciais à justiça
  • Justiça. Funções essenciais. Advocacia
  • Justiça. Funções essenciais. Advocacia Pública
  • Justiça. Funções essenciais. Defensoria Pública
  • Justiça. Funções essenciais. Ministério Público
  • Justiça. Funções essenciais. Questões

L

  • Liberdade

M

  • Mandato eletivo. Impugnação

N

  • Nacionalidade
  • Nacionalidade. Brasileiros natos e naturalizados
  • Nacionalidade. Conceito
  • Nacionalidade. Idioma e símbolos
  • Nacionalidade. Perda da nacionalidade
  • Nacionalidade. Questões
  • Nacionalidade. Tipos de nacionalidade
  • Nacionalidade. Tratamento diferenciado entre brasileiros

O

  • Ordem social
  • Organização do Estado
  • Organização do Estado. Características
  • Organização do Estado. Classificação
  • Organização do Estado. Conceito
  • Organização do Estado. Distrito Federal
  • Organização do Estado. Estados
  • Organização do Estado. Federação brasileira
  • Organização do Estado. Intervenção
  • Organização do Estado. Municípios
  • Organização do Estado. Questões
  • Organização do Estado. Territórios Federais
  • Organização do Estado. União
  • Órgãos do Poder Judiciário

P

  • Partidos políticos
  • Partidos políticos. Disposições gerais
  • Partidos políticos. Questões
  • Poder constituinte
  • Poder Executivo
  • Poder Executivo. Atribuições
  • Poder Executivo. Ausência do Brasil
  • Poder Executivo. Eleições
  • Poder Executivo. Impedimento ou vacância
  • Poder Executivo. Irresponsabilidade penal relativa
  • Poder Executivo. Noções gerais
  • Poder Executivo. Questões
  • Poder Executivo. Responsabilidade
  • Poder Executivo. Responsabilidade. Conselho da República
  • Poder Executivo. Responsabilidade. Conselho de Defesa Nacional
  • Poder Executivo. Responsabilidade. Crimes comuns
  • Poder Executivo. Responsabilidade. Crimes de responsabilidade
  • Poder Executivo. Responsabilidade. Ministro de Estado
  • Poder Executivo. Responsabilidade. Prisão
  • Poder Executivo. Vice-Presidente da República
  • Poder Judiciário
  • Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça
  • Poder Judiciário. Garantias do Poder Judiciário
  • Poder Judiciário. Garantias funcionais
  • Poder Judiciário. Garantias institucionais
  • Poder Judiciário. Justiça do Trabalho
  • Poder Judiciário. Justiça Eleitoral
  • Poder Judiciário. Justiça Estadual
  • Poder Judiciário. Justiça Federal
  • Poder Judiciário. Justiça Militar
  • Poder Judiciário. Magistratura
  • Poder Judiciário. Órgãos
  • Poder Judiciário. Precatórios judiciais
  • Poder Judiciário. Questões
  • Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça
  • Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal
  • Poder Legislativo
  • Poder Legislativo. Câmara dos Deputados
  • Poder Legislativo. Comissões parlamentares
  • Poder Legislativo. Conceito
  • Poder Legislativo. Congresso
  • Poder Legislativo. Estatuto dos Congressistas
  • Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Poder Legislativo. Processo legislativo
  • Poder Legislativo. Questões
  • Poder Legislativo. Senado Federal
  • Preâmbulo
  • Preâmbulo e ADCT
  • Preâmbulo e ADCT. Questões
  • Princípio da anterioridade eleitoral
  • Princípios fundamentais
  • Princípios fundamentais. Conceito
  • Princípios fundamentais. Fundamentos
  • Princípios fundamentais. Objetivos fundamentais
  • Princípios fundamentais. Poderes
  • Princípios fundamentais. Princípios nas relações internacionais
  • Princípios fundamentais. Questões
  • Privação dos direitos políticos
  • Propriedade

R

  • Referências

S

  • Segurança
  • Sufrágio. Direito de sufrágio

T

  • Teoria geral
  • Teoria geral. Questões

V

  • Vida

Recomendações

Capa do livro: Arbitragem na Administração Pública, Gustavo da Rocha Schmidt

Arbitragem na Administração Pública

 Gustavo da Rocha SchmidtISBN: 978853628037-0Páginas: 158Publicado em: 09/07/2018

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 47,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, José Anacleto Abduch Santos

Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Anacleto Abduch SantosISBN: 978853625123-3Páginas: 176Publicado em: 11/05/2015

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 39,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal, Milton Mendes Botelho

Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal

3ª Edição - Revista e AtualizadaMilton Mendes BotelhoISBN: 978853624670-3Páginas: 294Publicado em: 22/05/2014

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Atos de Improbidade Administrativa, Aluízio Bezerra Filho

Atos de Improbidade Administrativa

2ª Edição - Revista e AmpliadaAluízio Bezerra FilhoISBN: 978853624746-5Páginas: 748Publicado em: 22/07/2014

Versão impressa

R$ 199,70Adicionar ao
carrinho