Administração Gerencial & A Reforma Administrativa no Brasil

INTRODUÇÃO, p. 21

CAPÍTULO I, p. 23

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÃO, p. 23

1.1 Repensando o Direito Administrativo, p. 23

1.1.1 Princípios velhos e novos, p. 26

1.1.2 Novas demandas e novas formas de atuação, p. 30

1.2 Desenvolvimento e crise do Estado Social, p. 36

1.2.1 A necessidade de um novo modelo, p. 47

1.3 O Modelo Burocrático de Administração, p. 52

1.3.1 Um corpo de funcionários: os burocratas, p. 55

CAPÍTULO II, p. 65

A REFORMA ADMINISTRATIVA NO BRASIL, p. 65

2.1 O Modelo Gerencial de Administração, p. 65

2.1.1 A experiência anterior: 1967, p. 66

2.1.2 Marco inicial: Inglaterra e Estados Unidos, p. 68

2.1.3 Características fundamentais da administração gerencial, p. 68

2.1.4 Quem define a transição, p. 71

2.1.5 Principais medidas, p. 74

2.2 O Plano Diretor da Reforma do Estado, p. 80

2.2.1 Principais aspectos tratados no Plano Diretor, p. 82

2.2.2 A nova estrutura do aparelho de Estado, p. 86

2.3 A Emenda Constitucional 19, de 04.06.1998, p. 89

2.3.1 O Princípio da Eficiência, p. 95

CAPÍTULO III, p. 105

DESDOBRAMENTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA, p. 105

3.1 A Nova Política de Pessoal, p. 106

3.1.1 A limitação das despesas com o funcionalismo público, p. 115

3.1.1.1 Lei da Responsabilidade Fiscal, p. 118

3.1.2 Regime Jurídico e Estabilidade dos Servidores, p. 122

3.1.3 A Questão do Direito Adquirido, p. 130

3.2 O Programa Nacional de Desestatização e as Agências Executivas, p. 141

3.2.1 Privatizações, p. 143

3.2.2 Terceirização, p. 151

3.2.3 O controle pelas Agências Executivas, p. 152

3.2.4 Controle e legalidade, p. 156

3.3 O Programa Nacional de Publicização e as Organizações Sociais, p. 167

3.3.1 O Contrato de Gestão, p. 173

CAPÍTULO IV , p. 183

O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO, p. 183

4.1 A salvaguarda da democracia, p. 183

4.2 Os direitos sociais, p. 188

4.3 A participação popular, p. 192

4.4 Transparência administrativa, p. 195

4.5 O controle do novo espaço público, p. 198

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 207

REFERÊNCIAS, p. 211

A

• Administração. Controle da administração, p. 183
• Administração. Modelo burocrático de administração, p. 52
• Administração. Modelo gerencial de administração, p. 65
• Administração Pública em questão, p. 23
• Administração. Um corpo de funcionários: os burocratas., p. 55
• Administração gerencial. A experiência anterior: 1967, p. 66
• Administração gerencial. Características fundamentais da administração gerencial, p. 68
• Administração gerencial. Marco inicial: Inglaterra e Estados Unidos, p. 68
• Administração gerencial. Principais medidas, p. 74
• Administração gerencial. Quem define a transição, p. 71
• Agência executiva. Programa Nacional de Desestatização e as agências executivas, p. 141
• Agências executivas. Controle, p. 152
• Apresentaçã, p. 15

B

• Bibliografia. Referências, p. 211
• Brasil. Reforma administrativa. Modelo gerencial de administração, p. 65
• Brasil. Reforma administrativa no Brasil, p. 65

C

• Características fundamentais da administração gerencial, p. 68
• Considerações finais, p. 207
• Contrato de gestão, p. 173
• Controle da administração, p. 183
• Controle do novo espaço público, p. 198
• Controle e legalidade, p. 156
• Controle pelas agências executivas, p. 152

D

• Democracia. Salvaguarda da democracia, p. 183
• Desdobramentos da reforma administrativa, p. 105
• Desenvolvimento e crise do estado social., p. 36
• Desestatização. Programa Nacional de Desestatização e as agências executivas, p. 141
• Direito Administrativo. Novas demandas e novas formas de atuação, p. 30
• Direito Administrativo. Princípios novos e velhos, p. 26
• Direito Administrativo. Repensando o direito, p. 23
• Direito adquirido. A questão do direito adquirido, p. 130
• Direitos sociais, p. 188

E

• Emenda Constitucional 19, de 04/06/98, p. 89
• Estado. Reforma. Nova estrutura do aparelho de estado, p. 86
• Estado. Reforma. Plano diretor da reforma do estado., p. 80
• Estado. Reforma. Principais aspectos tratados no plano diretor, p. 82
• Estado social. Desenvolvimento e crise do estado social, p. 36
• Estado social. Necessidade de um novo modelo, p. 47
• Estados Unidos. Administração gerencial. Marco inicial: Inglaterra e Estados Unidos, p. 68

F

• Funcionalismo público. Limitação das despesas, p. 115

G

• Gestão. Contrato de gestão, p. 173

I

• Inglaterra. Administração gerencial. Marco inicial: Inglaterra e Estados Unidos, p. 68
• Introdução, p. 21

L

• Legalidade e controle, p. 156
• Limitação das despesas com o funcionalismo público, p. 115

M

• Modelo burocrático de administração, p. 52
• Modelo gerencial de administração, p. 65

N

• Nova estrutura do aparelho de estado, p. 86
• Nova política de pessoal, p. 106

O

• Organização social. Programa Nacional de Publicização e as organizações sociais, p. 167

P

• PND. Programa Nacional de Desestatização e as agências executivas, p. 141
• Participação popular, p. 192
• Plano diretor da reforma do estado, p. 80
• Prefácio, p. 13
• Principais aspectos tratados no plano diretor, p. 82
• Princípio da eficiência, p. 95
• Privatização., p. 143
• Programa Nacional de Desestatização e as agências executivas, p. 141
• Programa Nacional de Publicização e as organizações sociais, p. 167
• Publicização. Programa Nacional de Publicização e as organizações sociais, p. 167

Q

• Questão do direito adquirido, p. 130

R

• Referências. Bibliografia, p. 211
• Reforma. Estado. Plano diretor da reforma do estado, p. 80
• Reforma administrativa. Desdobramentos, p. 105
• Reforma administrativa no Brasil., p. 65
• Regime jurídico e estabilidade dos servidores, p. 122
• Repensando o Direito Administrativo, p. 23

S

• Salvaguarda da democracia., p. 183
• Servidor. Estabilidade. Regime jurídico e estabilidade dos servidores, p. 122
• Sumário, p. 17

T

• Terceirização, p. 151
• Transparência administrativa, p. 195