Direito, Ambiente e Políticas Públicas

Coordenador: Carlos Alberto Lunelli

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Carlos Alberto Lunelli

ISBN: 978853622936-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 14/04/2010

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Ambiental

Sinopse

A obra traz séria e fundamentada discussão sobre as políticas públicas, orientadas na preservação ambiental. Aborda a complexa construção acerca da educação ambiental e suas relações com a ciência jurídica. Além disso, enfrenta questões específicas, como o caos que se estabelece na mobilidade urbana e o problema do lixo, compreendido de forma singular e diretamente vinculada à vida em sociedade. As políticas envolvendo os recursos hídricos e o planejamento urbano são aspectos que merecem destacada atenção. Enfim, a obra traz o estudo de um caso paradigmático na defesa do bem ambiental e o enfrentamento dos limites municipais na defesa ambiental.
Sob diferentes enfoques, a percepção de uma mesma preocupação, na defesa incansável do bem ambiental.

Autor(es)

COORDENADOR:

Carlos Alberto Lunelli - Doutor em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professor da disciplina de Direito, Ambiente e Políticas Públicas, do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Ex-Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves/RS; Diretor do Instituto de Estudos Municipais – IEM; Advogado. Autor do livro: O Imposto sobre Serviços: Aspectos Controversos, Aumento da Arrecadação Municipal e Tributação dos Serviços Bancários. Autor de diversos artigos científicos.
 

Sumário

EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CIÊNCIA JURÍDICA: OS CONTRIBUTOS DA TEORIA DA COMPLEXIDADE PARA A ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA - Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Marin, p. 13

TRÂNSITO URBANO: O LIMIAR DO CAOS? POLÍTICAS DE GESTÃO E MOBILIDADE URBANA - Juliana Flávia Mattei; Laura Lúcia da Silva Amorim e Mônica Souza Liedke, p. 31

POLARIZAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E REFLEXÕES SOBRE O LIXO HUMANO E O DILEMA DA VIDA EM SOCIEDADE - Vinícius Borges Fortes e Diogo Petry, p. 51

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA ÁGUA (OMA): UMA PROPOSTA DE GESTÃO INTERNACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS - Karen Müller Flores, p. 67

PLANEJAMENTO URBANO: INSTRUMENTO DE TUTELA DA QUALIDADE DE VIDA - Rodrigo Lucietto Nicoletto, p. 83

O TEMPO AMBIENTAL E O FATO CONSUMADO: O ESTUDO DE UM CASO - Simone Martini e Rafael Luiz Ferronatto, p. 101

A DEFESA DOS LIMITES MUNICIPAIS: ASPECTOS DE INTERVENÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IMPACTO AMBIENTAL - Ailor Carlos Brandelli e Vanessa Vergani, p. 123

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