Manual de Direito das Obrigações

José Ricardo Alvarez Vianna

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): José Ricardo Alvarez Vianna
ISBN: 978853623012-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 220
Publicado em: 18/06/2010
Área(s): Direito Civil - Obrigações; Direito - Exame de Ordem e Concursos
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SINOPSE

A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil contemporâneo, tais como função social dos contratos, boa-fé objetiva, eticidade e a incidência destes no Direito das Obrigações. Abordou-se, ainda, institutos novos que refletem sobre o Direito das Obrigações, caso do adimplemento substancial, e outros não tão novos, mas não menos importantes, caso da vedação ao comportamento contraditório (“venire contra factum proprium non potest”), oriunda do Direito Romano. Em síntese, visa-se, com a presente, facilitar aos graduandos um primeiro contato com a matéria; propiciar àqueles que participam de concursos públicos mais um veículo de apreensão de informações sobre o tema, como também fornecer aos profissionais do Direito mais um instrumento de consulta, sempre que necessário.
 

AUTOR(ES)

José Ricardo Alvarez Vianna - Juiz de Direito no Paraná. Antes, atuou como Promotor de Justiça e Advogado. É Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), publicou por esta editora sua dissertação, sob o título “Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente”. Atualmente, cursa doutorado em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. É, também, Professor na Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e na Fundação Estadual do Ministério Público (Fempar).

 

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

1 OS PRINCÍPIOS DA ETICIDADE, SOCIABILIDADE E OPERABILIDADE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1.1 Considerações Iniciais

1.2 Princípio da Eticidade

1.3 Princípio da Sociabilidade

1.4 Princípio da Operabilidade

2 OBRIGAÇÕES

2.1 Considerações Iniciais

2.2 Considerações de Ordem Histórica e Responsabilidade do Devedor

2.3 Conceito de Obrigação

2.4 Elementos das Obrigações

2.5 Fontes das Obrigações

2.6 Causa da Obrigação e Motivo do Negócio

2.7 Obrigação e Responsabilidade

2.8 Direitos Pessoais e Direitos Reais

2.9 Obrigações Propter Rem e Obrigações com Eficácia Real

3 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

3.1 Considerações Necessárias

3.2 Quanto ao Objeto

3.3 Quanto aos Elementos

3.4 Quanto à Garantia

3.5 Quanto ao Tempo de Cumprimento

3.6 Quanto ao Resultado

3.7 Quanto ao Valor

3.8 Quanto à Eficácia

3.9 Obrigações Reciprocamente Consideradas

3.10 Obrigações Propter Rem e Obrigações com Eficácia Real

4 OBRIGAÇÃO DE DAR

4.1 Noções Gerais

4.2 Obrigação de Dar Coisa Certa

4.2.1 Perda ou deterioração do objeto

4.2.2 Res perit domino

4.2.3 Melhoramentos e frutos da coisa

4.3 Obrigação de Dar Coisa Incerta

4.4 Instrumentos de Coerção nas Obrigações de Dar - ExecuçãoIn Natura

5 OBRIGAÇÃO DE FAZER

5.1 Noções Gerais

5.2 Obrigações Fungíveis e Infungíveis

5.3 Inadimplemento da Obrigação de Fazer

5.4 Instrumentos de Coerção nas Obrigações de Fazer - Tutela Efetiva

5.5 Substituição de Vontade

6 OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER

6.1 Noções Gerais

6.2 Descumprimento da Obrigação de Não Fazer

6.3 Disposições Processuais - Tutela Preventiva e Tutela Inibitória

7 OBRIGAÇÃO A LTERNATIVA

7.1 Noções Gerais

7.2 Concentração

7.3 Impossibilidade de Cumprimento das Obrigações Alternativas

7.4 Diferenças para com as Obrigações Facultativas e com as de Dar Coisa Incerta

8 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

8.1 Noções Gerais

8.2 Hipóteses

8.3 Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer

8.4 Efeitos em Relação aos Devedores

8.5 Efeitos em Relação aos Credores

8.6 Perda do Objeto

9 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

9.1 Noções Gerais

9.2 Obrigações Solidárias e Obrigações Indivisíveis

9.3 Solidariedade Ativa

9.4 Solidariedade Passiva

10 TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES

10.1 Considerações Iniciais

10.2 Cessão de Crédito

10.3 Institutos Afins

10.4 Assunção de Dívida

11 ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

11.1 Considerações Iniciais

11.2 Natureza Jurídicado Pagamento

11.3 Adimplemento Substancial

11.4 Sujeitos do Pagamento

11.4.1 Quem deve pagar

11.4.2 A quem se deve pagar

11.5 Lugar do Pagamento

11.6 Tempo do Pagamento

11.7 Objeto do Pagamento

11.8 Prova do Pagamento

11.9 Presunções de Pagamento

11.10 Obrigação de Baixa Cadastral ou do Protesto após o Pagamento

12 EXTINÇÃO INDIRETA DAS OBRIGAÇÕES

12.1 Considerações Introdutórias

12.2 Pagamento por Consignação

12.2.1 Noções básicas

12.2.2 Natureza jurídica

12.2.3 Hipóteses legais

12.2.4 Objeto do depósito

12.2.5 Efeitos da consignação

12.2.6 Aspectos processuais

12.3 Pagamento com sub-rogação

12.3.1 Noções básicas

12.3.2 Institutos afins

12.3.3 Espécies

12.3.4 Efeitos

12.4 Imputação do Pagamento

12.4.1 Noções básicas

12.4.2 Requisitos

12.4.3 A quem cabe a imputação

12.5 Dação em Pagamento

12.5.1 Noções básicas

12.5.2 Requisitos

12.5.3 Institutos afins

12.5.4 Regras específicas

12.6 Novação

12.6.1 Noções básicas

12.6.2 Requisitos

12.6.3 Espécies

12.6.4 Obrigações Naturais ou Prescritas

12.6.5 Efeitos

12.7 Compensação

12.7.1 Noções básicas

12.7.2 Requisitos

12.7.3 Espécies

12.7.4 Obrigações não compensáveis

12.8 Confusão

12.8.1 Noções básicas

12.8.2 Espécies

12.8.3 Restabelecimento da obrigação principal

12.9 Remissão

12.9.1 Noções básicas

12.9.2 Espécies

12.9.3 Requisitos

12.9.4 Não prejuízo a terceiros

12.9.5 Obrigação solidária

13 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

13.1 Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Relativo

13.2 Mora - Inadimplemento Relativo

13.3 Purgação e Cessação da Mora

13.4 Perdas e Danos

13.5 Danos Emergentes e Lucros Cessantes

13.6 Danos Morais. Danos Estéticos. Pensões

13.7 Dano Efetivo e Dano Presumido

13.8 Termo Inicial da Mora

13.9 Dos Juros Legais

13.9.1 Juros moratórios e compensatórios

13.9.2 Juros legais ou convencionais

13.9.3 Juros simples ou compostos

13.9.4 Capitalização de juros

13.9.5 Taxas de juros

13.9.6 Incidência automática dos juros de mora

13.9.7 Termo inicial dos juros de mora

14 CLÁUSULA PENAL

14.1 Noções Básicas

14.2 Espécies

14.3 Valor da Cláusula Penal

14.4 Revisão Judicial

14.5 Desconto de Pontualidade ou Cláusula de Bonificação

14.6 Obrigações Divisíveis e Indivisíveis

15 ARRAS OU SINAL

15.1 Noções Básicas

15.2 Espécies

15.3 Cláusula Penal e Arras - Diferenças

REFERÊNCIAS

ANEXO 1 - ENUNCIADOS - JORNADAS DE DIREITO CIVIL

ANEXO 2 - PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas.
  • Adimplemento e extinção das obrigações.
  • Adimplemento e extinção das obrigações. Considerações iniciais
  • Adimplemento e extinção das obrigações. Natureza jurídica do pagamento
  • Adimplemento substancial.
  • Anexo 1. Enunciados. Jornadas de Direito Civil.
  • Anexo 2. Parte Especial. Livro Ido direito das obrigações
  • Arras e cláusula penal. Diferenças
  • Arras ou sinal
  • Arras ou sinal. Espécies
  • Arras ou sinal. Noções básicas.
  • Assunção de dívida

C

  • Cadastro. Obrigação de baixa cadastralou do protesto após o pagamento
  • Capitalização de juros
  • Causa da obrigação e motivo do negócio.
  • Cessação e purgação da mora
  • Cessão de crédito
  • Cláusula penal.
  • Cláusula penal. Desconto de pontualidade ou cláusula de bonificação
  • Cláusula penal.Espécies.
  • Cláusula penal. Noções básicas
  • Cláusula penal. Obrigações divisíveis e indivisíveis
  • Cláusula penal. Revisão judicial.
  • Cláusula penal. Valor da cláusula penal
  • Cláusula penal e arras. Diferenças.
  • Coisa certa. Obrigaçãode dar coisa certa
  • Coisa incerta. Obrigação de dar coisa incerta.
  • Compensação.
  • Compensação. Espécies.
  • Compensação. Juros moratórios e compensatórios.
  • Compensação. Noções básicas
  • Compensação. Obrigaçõesnão compensáveis.
  • Compensação. Requisitos
  • Conceito de obrigação
  • Confusão.
  • Confusão. Espécies.
  • Confusão. Noções básicas
  • Confusão. Restabelecimento da obrigação principal
  • Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor
  • Considerações iniciais
  • Consignação. Pagamento por consignação

D

  • Dação em pagamento.
  • Dação em pagamento.Institutos afins
  • Dação em pagamento.Noções básicas
  • Dação em pagamento. Regras específicas
  • Dação em pagamento. Requisitos.
  • Dano efetivo e dano presumido
  • Danos e perdas.
  • Danos emergentes e lucros cessantes.
  • Danos morais. Danos estéticos. Pensões.
  • Dar. Obrigações de dar, fazer e não fazer.
  • Dar coisa incerta. Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta.
  • Descumprimento da obrigação de não fazer
  • Deterioração ou perda do objeto
  • Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta.
  • Direito das obrigações. Princípiosda eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações
  • Direitos pessoais e direitos reais
  • Disposições processuais. Tutelapreventiva e tutela inibitória.
  • Divisibilidade. Obrigações divisíveis e indivisíveis.

E

  • Eficácia real. Obrigaçõespropter rem e obrigações com eficácia real
  • Eficácia real. Obrigaçõespropter rem e obrigações com eficácia real
  • Elementos das obrigações
  • Enunciados. Jornadas de Direito Civil. Anexo 1.
  • Eticidade. Princípio da eticidade.
  • Eticidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações.
  • Execuçãoin natura. Instrumentos de coerção nas obrigações de dar
  • Extinção indireta das obrigações.
  • Extinção indireta das obrigações.Considerações introdutórias

F

  • Fazer. Obrigação de fazer
  • Fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer
  • Fontes das obrigações
  • Frutos e melhoramentos da coisa
  • Fungibilidade. Obrigaçõesfungíveis e infungíveis.

H

  • Histórico. Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor

I

  • Impossibilidade de cumprimento das obrigações alternativas
  • Imputação do pagamento.
  • Imputação do pagamento. Aquem cabe a imputação.
  • Imputação do pagamento. Noções básicas.
  • Imputação do pagamento. Requisitos
  • Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo.
  • Inadimplemento da obrigação de fazer.
  • Inadimplemento dasobrigações.
  • Incidência automática dos juros de mora.
  • Infungibilidade. Obrigaçõesfungíveis e infungíveis
  • Instrumentos de coerção nas obrigações de dar. Execuçãoin natura.
  • Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer. Tutela efetiva

J

  • Juros. Capitalização de juros
  • Juros. Taxas de juros
  • Juros de mora. Incidência automática dos juros de mora.
  • Juros de mora. Termo inicial dos juros de mora.
  • Juros legais
  • Juros legais ou convencionais.
  • Juros moratórios ecompensatórios.
  • Juros simples ou compostos.

L

  • Lista de siglas e abreviaturas
  • Lucros cessantes e danos emergentes

M

  • Melhoramentos e frutos da coisa
  • Mora. Inadimplemento relativo
  • Mora. Juros moratóriose compensatórios.
  • Mora. Purgação e cessação da mora.
  • Mora. Termo inicial da mora

N

  • Não fazer. Obrigação de não fazer.
  • Não fazer. Obrigações dedar, fazer e não fazer.
  • Natureza jurídica do pagamento.
  • Negócio. Causa da obrigação e motivo do negócio
  • Novação
  • Novação. Efeitos
  • Novação. Espécies
  • Novação. Noções básicas.
  • Novação. Obrigações naturais ou prescritas
  • Novação. Requisitos.

O

  • Obrigação. Causa da obrigação e motivo do negócio
  • Obrigação. Conceito de obrigação
  • Obrigação alternativa
  • Obrigação alternativa. Concentração
  • Obrigação alternativa. Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta
  • Obrigação alternativa. Impossibilidade de cumprimento das obrigações alternativas
  • Obrigação alternativa. Noções gerais.
  • Obrigação de baixa cadastral ou doprotesto após o pagamento
  • Obrigação de dar
  • Obrigação de dar. Instrumentos de coerção nas obrigações de dar. Execução in natura
  • Obrigação de dar. Noções gerais.
  • Obrigação de dar coisa certa
  • Obrigação de darcoisa incerta
  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de fazer. Inadimplemento da obrigação de fazer.
  • Obrigação de fazer. Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer. Tutela efetiva
  • Obrigação de fazer. Noções gerais
  • Obrigação de não fazer
  • Obrigação de não fazer. Descumprimento.
  • Obrigação de não fazer. Disposições processuais. Tutela preventiva e tutela inibitória.
  • Obrigação de não fazer. Noções gerais.
  • Obrigação e responsabilidade
  • Obrigações.
  • Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações
  • Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Natureza jurídica do pagamento.
  • Obrigações. Classificação das obrigações
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Considerações necessárias
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto à eficácia.
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto à garantia
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao objeto
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao resultado
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao tempo de cumprimento
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao valor.
  • Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto aos elementos
  • Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor.
  • Obrigações. Considerações iniciais
  • Obrigações. Elementos das obrigações.
  • Obrigações. Extinção indireta das obrigações
  • Obrigações. Fontes das obrigações.
  • Obrigações. Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo.
  • Obrigações. Inadimplemento das obrigações
  • Obrigações. Transmissibilidade das obrigações
  • Obrigações alternativas. Impossibilidade de cumprimento
  • Obrigações de dar,fazer e não fazer.
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis.
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis.Efeitos em relação aos credores
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Efeitos em relação aos devedores
  • Obrigações divisíveis endivisíveis. Hipóteses
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Noções gerais.
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Perda do objeto
  • Obrigações fungíveis e infungíveis.
  • Obrigações não compensáveis
  • Obrigações naturaisou prescritas.
  • Obrigaçõespropter rem e obrigações com eficácia real
  • Obrigaçõespropter rem e obrigações com eficácia real
  • Obrigações reciprocamente consideradas
  • Obrigações solidárias
  • Obrigações solidárias. Noções gerais.
  • Obrigações solidárias.Solidariedade ativa.
  • Obrigações solidárias. Solidariedade passiva.
  • Obrigações solidárias e obrigações indivisíveis.
  • Operabilidade. Princípio da operabilidade
  • Operabilidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações.

P

  • Pagamento. A quem se deve pagar
  • Pagamento. Dação em pagamento
  • Pagamento. Imputação do pagamento.
  • Pagamento. Lugar do pagamento.
  • Pagamento. Natureza jurídica do pagamento.
  • Pagamento. Objetodo pagamento.
  • Pagamento. Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento
  • Pagamento. Presunções de pagamento.
  • Pagamento. Prova do pagamento
  • Pagamento. Quem deve pagar.
  • Pagamento. Sujeitos do pagamento.
  • Pagamento. Tempo do pagamento
  • Pagamento com sub-rogação.
  • Pagamento com sub-rogação. Efeitos
  • Pagamento com sub-rogação. Espécies
  • Pagamento com sub-rogação. Institutos afins.
  • Pagamento com sub-rogação. Noções básicas.
  • Pagamento por consignação
  • Pagamento por consignação.Aspectos processuais.
  • Pagamento por consignação. Efeitos da consignação.
  • Pagamento por consignação. Hipóteses legais.
  • Pagamento por consignação. Natureza jurídica
  • Pagamento por consignação. Noções básicas
  • Pagamento por consignação.Objeto do depósito
  • Parte Especial. Livro I do direito das obrigações. Anexo 2
  • Pensão. Danos morais. Danos estéticos. Pensões
  • Perda ou deterioração do objeto.
  • Perdas e danos
  • Presunção. Dano efetivoe dano presumido.
  • Princípio da eticidade
  • Princípio daoperabilidade
  • Princípio dasociabilidade.
  • Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações
  • Propter rem. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
  • Propter rem. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real
  • Protesto. Obrigação de baixa cadastralou do protesto após o pagamento.
  • Prova do pagamento
  • Purgação e cessação da mora.

R

  • Referências
  • Remissão.
  • Remissão. Espécies.
  • Remissão. Não prejuízo a terceiros.
  • Remissão. Noções básicas
  • Remissão. Obrigação solidária
  • Remissão. Requisitos.
  • Res perit domino.
  • Responsabilidade do devedor. Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor
  • Responsabilidade e obrigação.

S

  • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
  • Sinal ou arras.
  • Sociabilidade. Princípio da sociabilidade.
  • Sociabilidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações.
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação
  • Substituição de vontade
  • Sujeitos do pagamento

T

  • Taxas de juros
  • Tempo do pagamento.
  • Termo inicial da mora
  • Termo inicial dos juros de mora.
  • Transmissibilidadedas obrigações.
  • Transmissibilidade das obrigações. Considerações iniciais
  • Transmissibilidade das obrigações. Institutos afins
  • Tutela efetiva. Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer.
  • Tutela preventiva e tutela inibitória. Disposições processuais.

V

  • Vontade. Substituição de vontade
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