Direito Desportivo

Jaime Barreiros Neto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Jaime Barreiros Neto
ISBN: 978853623133-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 252
Publicado em: 30/09/2010
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito - Outros
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SINOPSE

Desde os tempos mais remotos, o esporte atua nas sociedades como fundamental elemento de lazer, unindo povos e nações de culturas diversas, em todo o mundo. Como um dos mais importantes segmentos culturais da humanidade, o esporte, ao longo dos tempos, se profissionalizou, sendo responsável pela geração de milhões de empregos, diretos e indiretos, e pela movimentação de um substancial volume de capital. Tal profissionalização exige, assim, a formação de pessoas aptas a lidar com o direito desportivo, um dos mais prósperos ramos do direito, embora ainda pouco estudado, principalmente em um histórico momento em que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A presente obra vem suprir uma importante lacuna, ao abordar temas de grande relevância, como a Lei Pelé, a relação de emprego do atleta profissional, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Estatuto do Torcedor, ainda pouco explorados pela doutrina.

AUTOR(ES)

Jaime Barreiros Neto - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Professor da UFBA, Faculdade Baiana de Direito e Universidade Católica do Salvador; Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia.
 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - AS ORIGENS DE UMA PAIXÃO: BREVE RELATO HISTÓRICO DO MAIOR ESPORTE DA TERRA

1.1 O surgimento do futebol

1.2 A criação da FIFA e da Copa do Mundo

1.3 O Futebol no Brasil

Capítulo 2 - O DIREITO DESPORTIVO E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA BRASILEIRA

2.1 O Direito Desportivo e suas origens

2.2 A legislação desportiva brasileira: síntese histórica

2.3 Inovações e omissões trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé

Capítulo 3 - A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), AS FEDERAÇÕES ESTADUAIS E A INDEPENDÊNCIA DAS LIGAS

3.1 Breve histórico da CBF e das federações de futebol estaduais

3.2 A criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF

Capítulo 4 - OS CLUBES DE FUTEBOL E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESAS

4.1 Dimensão social dos clubes de futebol no Brasil

4.2 A Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas

4.3 Aspectos gerais dos clubes-empresa

Capítulo 5 - A JUSTIÇA DESPORTIVA NO BRASIL

5.1 Previsão constitucional da Justiça Desportiva

5.2 A Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei 9.615/98)

5.3 Organização e competênciada Justiça Desportiva

5.4 Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?

Capítulo 6 - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

6.1 A edição do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF

6.2 Da organização da Justiça Desportiva

6.3 Do processo desportivo

6.4 Do procedimento disciplinar sumário

6.5 Dos procedimentos especiais

6.6 Da sessão de instrução e julgamento

6.7 Dos recursos

6.8 Das medidas disciplinares

6.9 Das penalidades

6.10 Das infrações das pessoas

6.11 Das infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição

6.12 Das infrações referentes à Justiça Desportiva

6.13 Das infrações contra a ética desportiva

6.14 Das infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes

6.15 Das infrações relativas à arbitragem.

6.16 Das disposições gerais, transitórias e finais

6.17 Considerações finais.

Capítulo 7 - O ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO DIREITO BRASILEIRO

7.1 Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

7.2 Característicasdo contrato

7.3 Deveres dos empregadores e dos empregados

7.4 Jornada de trabalho do jogador de futebol

7.5 Férias do atleta profissional de futebol

7.6 Formas de remuneração

7.7 O atleta profissional de futebol e o FGTS

7.8 Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol

7.9 A questão do passe

7.10 O contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado

Capítulo 8 - O TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL EM FACE DA LEI 8.650/93

8.1 A profissão de técnico de futebol

8.2 Direitos e deveres do treinador profissional de futebol

8.3 Registro e prazo de vigência do contrato de trabalho

8.4 A obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão

Capítulo 9 - A LEI 10.671/03 E A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DO TORCEDOR

9.1 Considerações iniciais

9.2 Da transparência na organização das competições

9.3 Da segurança do torcedor partícipe do evento esportivo

9.4 Dos ingressos

9.5 Do transporte

9.6 Da alimentação e da higiene

9.7 Da relação do torcedor com a arbitragem esportiva

9.8 Da relação do torcedor com a Justiça Desportiva

9.9 Das penalidades

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo I - Lei 9.615, de 24 de março de 1998

Anexo II - Lei 6.354, de 02 de setembro de 1976

Anexo III - Decreto 3.944, de 28 de setembro de 2001.

Anexo IV - Lei 10.671, de 15 de maio de 2003.

Anexo V - Lei 8.650, de 20 de abril de 1993

Anexo VI - Código Brasileiro de Justiça Desportiva

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alimentação e da higiene. Estatuto do Torcedor.
  • Anexo I. Lei 9.615,de 24/03/1998.
  • Anexo II. Lei 6.354, de 02/09/1976
  • Anexo III. Decreto 3.944, de 28/09/2001.
  • Anexo IV. Lei 10.671,de 15/05/2003.
  • Anexo V. Lei 8.650,de 20/04/1993
  • Anexo VI. Código Brasileirode Justiça Desportiva.
  • Anexos
  • Arbitragem. Infrações relativas à arbitragem. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Arbitragem esportiva. Relação do torcedor com a arbitragem esportiva. Estatuto do Torcedor
  • Aspectos gerais dos clubes-empresa
  • Atleta profissional de futebol. Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
  • Atleta profissional de futebol. Contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado.
  • Atleta profissional defutebol. Férias.
  • Atleta profissional de futebol. Formas de remuneração
  • Atleta profissional de futebol. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional?
  • Atleta profissional defutebol e o FGTS.
  • Atleta profissional de futebol no Direito brasileiro

B

  • Breve histórico da CBF e das federações de futebol estaduais.

C

  • CBF. Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as federações estaduais e a independência das ligas
  • CBF. Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF
  • Características do contrato. Atleta profissional de futebol
  • Clubes. Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
  • Clubes de futebol e a sua transformação em empresas.
  • Clubes-empresa. Aspectos gerais
  • Código Brasileiro de JustiçaDesportiva. Anexo VI.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Considerações finais.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Disposições gerais, transitórias e finais.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações contra a ética desportiva.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações das pessoas
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações referentes à Justiça Desportiva
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações relativas à arbitragem
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Medidas disciplinares.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Organizaçãoda Justiça Desportiva
  • Código Brasileiro de JustiçaDesportiva. Penalidades.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Procedimento disciplinar sumário
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Procedimentos especiais.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Processo desportivo.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Recursos.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Sessão de instrução e julgamento.
  • Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF
  • Competência. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
  • Competência. Organização e competência da Justiça Desportiva.
  • Competição. Infrações referentes àorganização, à administração do desporto e à competição
  • Competição. Transparência na organização das competições. Estatuto do Torcedor
  • Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
  • Conclusões
  • Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as federações estaduais e a independência das ligas
  • Constitucional. Previsão constitucional da Justiça Desportiva.
  • Contrato. Atleta profissional de futebol. Deveres dos empregadores e dos empregados
  • Contrato de trabalho. Atleta profissional de futebol e o FGTS
  • Contrato de trabalho. Conceito e disciplina legal do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
  • Contrato de trabalho. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol.
  • Contrato de trabalho. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
  • Contrato de trabalho do jogador de futebol. Extinção.
  • Contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado.
  • Contrato profissional. Características do contrato.
  • Copa do Mundo. Criação da FIFA e da Copa do Mundo.
  • Criação da FIFA e da Copa do Mundo.
  • Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF.

D

  • Decreto 3.944, de 28/09/2001. Anexo III.
  • Desporto. Infrações referentes à organização, à administração do desporto e à competição.
  • Dimensão social dos clubes de futebol no Brasil
  • Direito Desportivo e a evolução da legislação desportiva brasileira
  • Direito Desportivoe suas origens
  • Direito brasileiro. Atleta profissional de futebol no Direito brasileiro.
  • Direito comparado. Contrato do atleta profissional de futebol no direito comparado
  • Direitos e deveres do treinador profissional de futebol
  • Disciplina legal e conceito do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.

E

  • Edição do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF
  • Educação física. Obrigatoriedade dodiploma de educação física para o exercício da profissão.
  • Empresa. Clubes de futebol e a sua transformação em empresas.
  • Empresa. Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
  • Esporte. Origens de uma paixão: breve relato histórico do maior esporte da terra
  • Estatuto do Torcedor. Alimentação e da higiene.
  • Estatuto do Torcedor. Ingressos
  • Estatuto do Torcedor. Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor
  • Estatuto do Torcedor. Penalidades
  • Estatuto do Torcedor. Relação do torcedor com a Justiça Desportiva.
  • Estatuto do Torcedor. Relação do torcedor com a arbitragem esportiva
  • Estatuto do Torcedor. Segurança do torcedor partícipe do evento esportivo.
  • Estatuto do Torcedor. Transparênciana organização das competições.
  • Estatuto do Torcedor. Transporte
  • Ética desportiva. Infrações contra a ética desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
  • Evento esportivo. Segurança do torcedor partícipe do evento esportivo. Estatuto do Torcedor
  • Evolução da legislação desportiva brasileira e Direito Desportivo e a evolução
  • Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol.

F

  • FGTS. Atleta profissionalde futebol e o FGTS
  • FIFA. Criação da FIFAe da Copa do Mundo
  • Federação estadual. Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF
  • Férias do atleta profissional de futebol.
  • Futebol. A questão do passe
  • Futebol. Atleta profissional de futebol e o FGTS.
  • Futebol. Atleta profissional defutebol no Direito brasileiro.
  • Futebol. Clubes de futebol e a sua transformação em empresas
  • Futebol. Contrato profissional. Características docontrato.
  • Futebol. Jornada de trabalhodo jogador de futebol
  • Futebol. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
  • Futebol. Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
  • Futebol. Origens de uma paixão: breve relato histórico do maior esporte da terra
  • Futebol. Surgimento do futebol.
  • Futebol. Treinador profissional de futebol em face da Lei 8.650/93.
  • Futebol no Brasil

G

  • Graduação. Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão

H

  • Higiene e alimentação. Estatuto do Torcedor.
  • Histórico. Legislação desportiva brasileira: síntese histórica.

I

  • Infrações contra a ética desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
  • Infrações das pessoas. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Infrações referentes à Justiça Desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Infrações referentes à organização, àadministração do desporto e à competição
  • Infrações relativas à arbitragem. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Ingressos. Estatutodo Torcedor
  • Inovações e omissões trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé.
  • Introdução

J

  • Jogador de futebol. Aquestão do passe.
  • Jogador de futebol. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol.
  • Jogador de futebol. Jornada de trabalho do jogador de futebol
  • Jornada de trabalho do jogador de futebol.
  • Justiça Desportiva. Infrações referentes à Justiça Desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
  • Justiça Desportiva. Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?
  • Justiça Desportiva. Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
  • Justiça Desportiva. Organização.
  • Justiça Desportiva. Organização e competência da Justiça Desportiva.
  • Justiça Desportiva. Previsão constitucional da Justiça Desportiva.
  • Justiça Desportiva. Relação do torcedor com a Justiça Desportiva. Estatuto do Torcedor
  • Justiça Desportiva na LeiPelé (Lei 9.615/98).
  • Justiça Desportiva no Brasil
  • Justiça desportiva. Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a consequente revogação do antigo CBDF.
  • Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva? Qual delas é a competente para apreciar, originariamente, os litígios oriundos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol?.

L

  • Legislação desportiva brasileira. Direito Desportivo e a evolução da legislação desportiva brasileira
  • Legislação desportiva brasileira: síntesehistórica.
  • Lei 10.671/03.Anexo IV.
  • Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor.
  • Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor. Considerações iniciais.
  • Lei 6.354/76. Anexo II
  • Lei 8.650/93. Anexo V
  • Lei 8.650/93. Treinador profissional de futebol em face da Lei 8.650/93.
  • Lei 9.615/98 - Lei Pelé. Inovações e omissões trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé.
  • Lei 9.615/98. Anexo I
  • Lei 9.615/98. Justiça Desportivana Lei Pelé (Lei 9.615/98)
  • Lei Pelé. Justiça Desportiva na Lei Pelé (Lei 9.615/98).
  • Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas
  • Ligas. Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as federações estaduais e a independência das ligas
  • Ligas. Criação de ligas independentes das federações estaduais e da CBF.

M

  • Medidas disciplinares. Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

N

  • Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O

  • Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão
  • Omissões e inovações trazidas pela Lei 9.615/98 - Lei Pelé.
  • Organização da Justiça Desportiva.
  • Organização e competênciada Justiça Desportiva.
  • Origens de uma paixão: breve relato histórico do maior esporte da terra

P

  • Partidas. Infrações relativas à disputadas partidas, provas ou equivalentes. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Penalidades. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Penalidades. Estatuto do Torcedor
  • Prazo e registro de vigênciado contrato de trabalho.
  • Previsão constitucional da Justiça Desportiva.
  • Procedimento disciplinar sumário
  • Procedimentos especiais. Código Brasileiro de Justiça Desportiva
  • Processo desportivo. Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
  • Profissão. Direitos e deveres do treinador profissional de futebol
  • Profissão. Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão
  • Profissão de técnico de futebol.
  • Provas. Infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes. Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

R

  • Recursos. Código Brasileirode Justiça Desportiva.
  • Referências
  • Registro e prazo de vigência do contrato de trabalho.
  • Relação do torcedor com a Justiça Desportiva. Estatuto do Torcedor.
  • Relação do torcedor com a arbitragem esportiva. Estatuto do Torcedor
  • Remuneração. Atleta profissional defutebol. Formas de remuneração

S

  • Segurança do torcedor partícipe doevento esportivo. Estatuto do Torcedor
  • Sessão de instrução e julgamento. Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
  • Surgimento do futebol

T

  • Torcedor. Relação do torcedor com aJustiça Desportiva. Estatuto do Torcedor.
  • Torcedor. Relação do torcedor com a arbitragem esportiva. Estatuto do Torcedor
  • Transporte. Estatuto do Torcedor
  • Treinador profissional. Direitos e deveres do treinador profissional de futebol.
  • Treinador profissional. Obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão
  • Treinador profissional de futebol em face da Lei 8.650/93.
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