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Importação e Exportação - INCOTERMS - Revisão 2010/11 - O Caminho Certo para Boas Negociações (Locais e Internacionais)

Roberto de Oliveira Murta

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto de Oliveira Murta

ISBN: 978853623403-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 305grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 22/07/2011

Área(s): Administração

Sinopse

INCOTERMS são termos (condições) comerciais de compra e venda de mercadorias (FOB, FAS, FCA, CRF, CIF, CPT, CIP etc.) internacionalmente reconhecidos pelas partes contratantes cujas regras definem as obrigações, custos e riscos assumidos por comprador e vendedor ao consumar uma transação comercial internacional, que poderão ser igualmente aplicadas às transações domésticas, a partir da última edição. A revisão 2010 dos INCOTERMS, após dez anos, entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. As mudanças são sutis, detalhadas, praticadas, e enfocadas no comércio internacional. O propósito desta obra é proporcionar ao leitor um completo entendimento da finalidade, uso e aplicação dos termos de todas as regras, dentro da estrutura de um autêntico ambiente comercial global. É imperativo que todos os compradores e vendedores internacionais entendam como utilizar apropriadamente as regras consagradas pelos INCOTERMS e reconheçam a fundamental importância de sua aplicação em seus contratos de compra e venda mercantil. É de extrema relevância a aplicação do termo correto na negociação, de vez que toda a sequência da negociação fundamentar-se-á neste primeiro passo, que é a escolha do termo correto – de comum acordo entre as partes – que irá estabelecer suas obrigações e assegurar um final feliz na negociação.

Autor(es)

Roberto de Oliveira Murta é Especialista em Contratos e Arbitragem Internacionais; Bacharel em Direito; Consultor de Empresas em comércio exterior); Tradutor Técnico e Docente em diversas matérias relacionadas à comercialização internacional, aí incluídos, Contratos e Arbitragem Internacionais, INCOTERMS, Embalagens de Exportação, Controle da Qualidade de Exportação, Transportes Internacionais, Seguros Internacionais, Classificação de Mercadorias, MERCOSUL, SISCOMEX, SISCARGA, entre outros. Atua na área do comércio exterior – exportação e importação – desde 1970, tendo iniciado suas atividades, como assessor de exportação/importação na Dentsply, empresa multinacional norte-americana, em sua filial brasileira, com sede no município de Petrópolis, RJ, por quase dez anos. Em seguida, exerceu, durante cinco anos, as funções de Pesquisador Técnico na Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), no Rio de Janeiro e São Paulo, atuando, depois, na mesma instituição, como Coordenador do Núcleo de Assuntos Jurídico-Legais-Administrativos, tendo sido publicados – nesta fase – inúmeros artigos em revista especializada e alguns livros de sua autoria, sob a égide de “Informes Técnicos”, entre outros, “Contratos Internacionais” e “Controle da Qualidade na Exportação”, além de atualizações de outros trabalhos da instituição. Nesta função, representou a FUNCEX em diversos eventos, por todo o país, como conferencista, palestrante, divulgador – inclusive em diversas Feiras Internacionais – e docente. Prosseguindo em sua trajetória, atuou também, como Coordenador Operacional de Exportação/Importação na Itaoba Trading (Grupo Brahma), Assessor Jurídico-Operacional na Boavista Trading (Grupo Docas-Boavista) e Coordenador de Operações na Varig Trading (Grupo Varig), todas no Rio de Janeiro. A seguir, foi contratado para exercer a função de Coordenador de Seminários e Eventos de Comércio Internacional na Editora Agenco (empresa do Grupo Aduaneiras). Atuou, em seguida, como consultor autônomo contratado em empresas do ramo e, mais recentemente, como Consultor Internacional, na Infoconsult, empresa de consultoria em exportação/importação, sediada no Rio de Janeiro. Traduziu as edições de 1980 e 1990 dos INCOTERMS – sob licença especial da ICC (International Chamber of Commerce), obtida pelo próprio – que foram publicadas, respectivamente, pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Rio de Janeiro) e Edições Aduaneiras (São Paulo), Presentemente, aposentado de empresas, atua como consultor/assessor autônomo de comércio internacional, tradutor técnico, docente e, ainda, escrevendo sobre assuntos ligados à sua área, utilizando sua experiência de mais de quarenta anos e aplicando todos os seus conhecimentos adquiridos, durante toda esta trajetória e, sempre que possível, participando de seminários, palestras e simpósios de atualização e reciclagem em suas áreas mais específicas. Mais recentemente, em 2005, publicou um importante trabalho, sob a égide da Editora Saraiva, de São Paulo, intitulada “Princípios e Contratos em Comércio Exterior”, que trata, entre outras matérias, da importância das várias modalidades de contratos internacionais, aplicáveis às diversas espécies de negociações entre as partes intervenientes.

Porque comprar

APLICAÇÃO

Para todos aqueles que – profissionalmente ou não – estejam relacionados ao comércio internacional e, agora, também ao doméstico, tais como, exportadores, importadores, gerentes de venda (marketing), gerentes de compras, despachantes aduaneiros, corretores, fiscais alfandegários, carreteiros, transportadores, profissionais de seguros, gerentes de logística e transportes, gerentes financeiros e contábeis, administradores de contratos, advogados, banqueiros internacionais, estudantes, assistentes etc.

Sumário

I - INCOTERMS 2010 - SUA APLICAÇÃO NO BRASIL, p. 23

1 Introdução, p. 23

2 Termos comerciais, p. 24

3 Os problemas que os Incoterms resolvem, p. 25

4 Os Incoterms e os contratos de venda, p. 25

II - HISTÓRICO, EDIÇÕES E EVOLUÇÃO DOS INCOTERMS, p. 39

1 Histórico, p. 39

2 Edições e evolução dos Incoterms, p. 40

3 Nomenclatura e significado dos Incoterms 2010, p. 42

4 Utilidade e aplicação dos Incoterms, p. 43

4.1 Utilidade dos Incoterms, p. 43

4.2 Como utilizar os 11 termos no Brasil, p. 45

5 Evolução dos Incoterms, p. 45

6 Outros termos comerciais padronizados, p. 46

7 Como usar os Incoterms, p. 47

8 Documentos principais, p. 48

8.1 Documentos de transporte internacional, p. 48

9 Finalidade dos Incoterms, p. 49

10 As revisões 1990, 2000 e 2010 dos Incoterms, p. 50

11 Novas técnicas de transporte, p. 50

12 A nova forma de apresentação dos Incoterms, p. 51

13 Particularidades do porto ou do mercado, p. 51

14 Desembaraço alfandegário, p. 52

15 Embalagem, p. 52

16 Inspeção de mercadorias, p. 52

17 Referência aos Incoterms, p. 53

18 A arbitragem da CCI, p. 53

III - OS INCOTERMS 2010, p. 55

1 Introdução, p. 55

1.1 Grupo "E" - Contrato de "Partida", p. 55

1.2 Grupo "F" - Transporte principal "Não Pago", p. 60

1.3 Grupo "C" - Transporte principal "Pago", p. 76

1.4 Grupo "D" - Contrato de "Chegada", p. 98

2 Comentários e conclusões, p. 114

3 Considerações gerais, p. 117

IV - O PROBLEMA DO SEGURO E DO RISCO, p. 131

V - PARTICULARIDADES, p. 135

VI - OUTRAS EXPRESSÕES, p. 139

VII - CONHECIMENTOS DE EMBARQUE, p. 143

VIII - COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES, p. 147

IX - REVISED AMERICAN FOREIGN TRADE DEFINITIONS 1941 (DEFINIÇÕES REVISADAS DO COMÉRCIO EXTERIOR AMERICANO 1941), p. 149

1 Introdução, p. 149

2 Particularidades e precauções no uso dos termos, p. 150

3 Termos aplicados pela Revised American Foreign Trade Definitions (Definições Revisadas de Comércio Exterior Americano), p. 151

X - ARBITRAGEM DA ICC EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS, p. 167

1 Como incorporar a arbitragem internacional aos contratos de venda, p. 167

2 O conhecimento de embarque e o comércio eletrônico, p. 168

3 Documentos de transporte não negociáveis em lugar de Bills of Lading, p. 170

4 A obrigação de dar instruções ao transportador (carreteiro), p. 170

XI - INCOTERMS 2010, p. 171

Estudo de caso 1, p. 171

Estudo de caso 2, p. 172

XII - DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO, p. 175

XIII - APÊNDICE I - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA (NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM), p. 181

1 Sistema harmonizado, p. 181

2 Estrutura e composição da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), p. 182

3 Roteiro simplificado de identificação de mercadorias na NCM, p. 183

4 Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado e regra geral complementar da NCM, p. 184

5 Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), p. 186

6 Dúvidas na classificação, p. 187

7 Documentos no comércio exterior, p. 187

7.1 Na importação, p. 187

7.2 Na exportação, p. 189

8 Seguro de Crédito à Exportação (SCE), p. 193

XIV - APÊNDICE 2 - SITES DE INTERESSE, p. 199

1 Órgãos do governo brasileiro, p. 199

2 Outros sites nacionais de interesse, p. 200

3 Principais câmaras de comércio no Brasil, p. 202

4 Principais entidades e jornais internacionais, p. 203

5 Principais jornais do Brasil, p. 203

REFERÊNCIAS, p. 205

ANEXOS, p. 207

Índice alfabético

A

Alfândega. Desembaraço alfandegário, p. 52
Anexos, p. 207
Apêndice 2. Sitesde interesse, p. 199
Apêndice I. Classificação de mercadoria (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM), p. 181
Aplicação e utilidadedos Incoterms, p. 43
Arbitragem da CCI, p. 53
Arbitragem da ICC em relação aos contratos internacionais, p. 167
Arbitragem internacional. Como incorporar a arbitragem internacional aos contratos de venda, p. 167

B

Bills of Lading. Documentos de transporte não negociáveis em lugar de Bills of Lading, p. 170
Brasil. Incoterms 2010. Sua aplicação no Brasil, p. 23

C

Carreteiro. Obrigação de dar instruções ao transportador (carreteiro), p. 170
CCI. Arbitragem da CCI, p. 53
Classificação de mercadoria (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM). Apêndice I, p. 181
Comércio eletrônico. Conhecimento de embarque e o comércio eletrônico, p. 168
Comércio exterior. Documentos no comércio exterior, p. 187
Comércio exterior. Revised american foreign trade definitions 1941 (definições revisadas do comércio exterior americano 1941), p. 149
Comércio exterior. Termos aplicados pela Revised american foreign trade definitions (Definições Revisadas de Comércio Exterior Americano), p. 151
Comércio. Principais câmaras de comércio no Brasil, p. 202
Como utilizar os 11 termos no Brasil, p. 45
Conhecimento de embarque e o comércio eletrônico, p. 168
Conhecimentos de embarque, p. 143
Contrato de venda. Incoterms e os contratos de venda, p. 25
Contrato internacional. Arbitragem da ICC em relação aos contratos internacionais, p. 167
Contratos de venda. Como incorporar a arbitragem internacional aos contratos de venda, p. 167

D

Desembaraço alfandegário, p. 52
Documentos de transporte internacional, p. 48
Documentos de transporte não negociáveis em lugar deBills of Lading, p. 170
Documentos no comércio exterior, p. 187
Documentos principais, p. 48
Dúvidas na classificação, p. 187

E

Edições e evolução dos Incoterms, p. 40
Embalagem, p. 52
Embarque. Conhecimento de embarque e o comércio eletrônico, p. 168
Embarque. Conhecimentos de embarque, p. 143
Embarque. Conhecimentos de embarque. Comentários e conclusões, p. 147
Entidades. Principais entidades e jornais internacionais, p. 203
Estrutura e composição da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), p. 182
Evolução dos Incoterms, p. 45
Evolução e edições dos Incoterms, p. 40
Exportação, p. 189

F

Finalidade dos Incoterms, p. 49

I

ICC. Arbitragem da ICC em relação aos contratos internacionais, p. 167
Importação, p. 187
Inconterms. Nova forma de apresentação dos Incoterms, p. 51
Incoterms 2010, p. 55
Incoterms 2010, p. 171
Incoterms 2010. Comentários e conclusões, p. 114
Incoterms 2010. Considerações gerais, p. 117
Incoterms 2010. Documentos de exportação, p. 175
Incoterms 2010. Estudo de caso 1, p. 171
Incoterms 2010. Estudo de caso 2, p. 172
Incoterms 2010. Grupo "C". Tr ansporte principal "Pago", p. 76
Incoterms 2010. Grupo "D". Contrato de "Chegada", p. 98
Incoterms 2010. Grupo "E". Contrato de "Partida", p. 55
Incoterms 2010. Grupo "F". Tran sporte principal "Não Pago", p. 60
Incoterms 2010. Introdução, p. 55
Incoterms 2010. Nomenclatura e significado dos Incoterms 2010, p. 42
Incoterms 2010. Outras expressões, p. 139
Incoterms 2010. Particularidades, p. 135
Incoterms 2010. Sua aplicação no Brasil, p. 23
Incoterms e os contratos de venda, p. 25
Incoterms. Como usar os Incoterms, p. 47
Incoterms. Edições e evolução dos Incoterms, p. 40
Incoterms. Evolução dos Incoterms, p. 45
Incoterms. Finalidade dos Incoterms, p. 49
Incoterms. Histórico, ediçõese evolução dos Incoterms, p. 39
Incoterms. Histórico, p. 39
Incoterms. Problemas que os Incoterms resolvem, p. 25
Incoterms. Referência aos Incoterms, p. 53
Incoterms. Revisões 1990, 2000 e 2010 dos Incoterms, p. 50
Incoterms. Utilidade dos Incoterms, p. 43
Incoterms. Utilidade e aplicação dos Incoterms, p. 43
Inspeção de mercadorias, p. 52
Introdução, p. 23

J

Jornais internacionais. Principais entidades e jornais internacionais, p. 203
Jornais. Principais jornais do Brasil, p. 203

M

Mercado. Particularidades do porto ou do mercado, p. 51
Mercadoria. Classificação de mercadoria (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM), p. 181
Mercadoria. Inspeçãode mercadorias, p. 52
Mercadorias. Roteiro simplificado de identificação de mercadorias na NCM, p. 183

N

NCM. Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado e regra geral complementar da NCM, p. 184
NCM. Roteiro simplificado de identificação de mercadorias na NCM, p. 183
NESH. Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), p. 186
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Estrutura e composição, p. 182
Nomenclatura e significado dos Incoterms 2010, p. 42
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), p. 186
Nova forma de apresentação dos Incoterms, p. 51
Novas técnicasde transporte, p. 50

O

Obrigação de dar instruções aotransportador (carreteiro), p. 170
Órgãos do governo brasileiro, p. 199
Outros sites nacionais de interesse, p. 200

P

Particularidades do porto ou do mercado, p. 51
Particularidades e precauções no uso dos termos, p. 150
Porto. Particularidades do porto ou do mercado, p. 51
Precauções e particularidades no uso dos termos, p. 150
Principais câmaras de comércio no Brasil, p. 202
Principais entidades e jornais internacionais, p. 203
Principais jornais do Brasil, p. 203
Problema do seguro e do risco, p. 131
Problemas que os Incoterms resolvem, p. 25

R

Referência aos Incoterms, p. 53
Referências, p. 205
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado e regra geral complementar da NCM, p. 184
Revised american foreign trade definitions 1941 (definições revisadas do comércio exterior americano 1941), p. 149
Revised american foreign trade definitions 1941 (definições revisadas do comércio exterior americano 1941). Introdução, p. 149
Revisões 1990, 2000 e2010 dos Incoterms, p. 50
Risco. Problema do seguro e do risco, p. 131
Roteiro simplificado de identificação de mercadorias na NCM, p. 183

S

SCE. Seguro de Créditoà Exportação(SCE), p. 193
Seguro de Crédito àExportação (SCE), p. 193
Seguro. Problema do seguro e do risco, p. 131
Significado e nomenclatura dos Incoterms 2010, p. 42
Sistema harmonizado, p. 181
Sites de interesse. Apêndice 2, p. 199

T

Terminologia. Como utilizar os 11 termos no Brasil, p. 45
Terminologia. Particularidades e precauções no uso dos termos, p. 150
Termo comercial. Outros termos comerciais padronizados, p. 46
Termos aplicados pela Revised american foreign trade definitions (Definições Revisadas de Comércio Exterior Americano), p. 151
Termos comerciais, p. 24
Transportador. Obrigação de dar instruções ao transportador (carreteiro), p. 170
Transporte internacional. Documentos, p. 48
Transporte não negociável. Documentos de transporte não negociáveis em lugar de Bills of Lading, p. 170
Transporte. Novas técnicas de transporte, p. 50