Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

José Manuel Louzada Lopes Subtil

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): José Manuel Louzada Lopes Subtil

ISBN: 978853623441-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 392

Publicado em: 15/08/2011

Área(s): Direito - Outros

Sinopse

Neste livro são analisadas identidades sociais e políticas bem como as funções jurisdicionais da elite dos magistrados régios numa época marcada pelo confronto entre a razão de Estado e os fundamentos da justiça entendida esta, desde então, como uma limitação às novas práticas governativas.
Ao nível institucional são apresentadas singularidades desta nova arte de governar nalgumas casas e estados, desde os equipamentos administrativos até aos objectivos de regulação externa e interna, sempre numa relação tensa entre os interesses da Coroa e os privilégios dos particulares.
No quadro das grandes mudanças e reformas, tem um lugar particular a evidência da diferença do período josefino em torno de novas questões de governo suscitadas pelo terramoto de 1755.
As respostas foram asseguradas por uma nova episteme política e administrativa que orientou o pombalismo para novos rumos na organização do poder, na criação e consolidação das redes de cumplicidade ideológica onde se destacarão a prossecução racional de objectivos financeiros, a “revolução” nos direitos sobre a propriedade, a presunção do regalismo, a conflitualidade entre a autopoiese dos tribunais e conselhos régios com a irrequieta razão do Estado de polícia cujas consequências foram irreversíveis para o crepúsculo do regime corporativo.
As vésperas do liberalismo foram vividas entre paradoxos e contradições, quer de doutrina e prática política, como entre os principais actores envolvidos no processo de transição. Algumas destas particularidades são recenseadas antes das invasões francesas e no início da guerra peninsular.

 

Autor(es)

José Manuel Louzada Lopes Subtil é Doutor em História Política e Institucional Moderna e Agregado no Grupo de História, Disciplina de História Institucional e Política Moderna, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Mestre em História dos séculos XIX e XX, pela mesma Faculdade; Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi Professor Coordenador com Agregação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo onde fez parte do Conselho Geral como membro eleito. É, actualmente, Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa onde é Presidente eleito do Conselho Científico. Exerceu vários cargos públicos, destacando-se, nos últimos dez anos, o de Secretário-geral adjunto do Ministério das Finanças, vogal da Comissão de Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e da Comissão para a Promoção do Museu da Moeda e da Medalha criada por resolução do Conselho de Ministros. Foi vogal da Direcção e Coordenador Nacional da Comissão de Acreditação do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. Tem várias publicações individuais e colectivas. Nas primeiras, destacam-se os livros sobre O Vintismo e a Criminalidade (1820-1823), O Desembargo do Paço (1750-1833), O Ministério das Finanças (1801-1996), A Câmara de Viana do Minho nos Finais do Antigo Regime (1750-1834), O Terramoto Político (1755-1759), Memória e Poder e o Dicionário dos Desembargadores (1640-1834). Nas segundas, vinte e cinco capítulos de livros e as colaborações nos vols. III e IV da História de Portugal, direcção de José Mattoso, História da Universidade em Portugal, edição da Universidade de Coimbra e Fundação Calouste Gulbenkian, e História Económica de Portugal, edição do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi coordenador científico da edição em DVD do Dicionário Jornalístico Português de Xavier da Silva Pereira, Academia das Ciências. Tem publicado cerca de sete dezenas de artigos, no país e no estrangeiro, e perto de uma centena de comunicações em colóquios, encontros e seminários, nacionais e internacionais.

Sumário

1 - Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)

1.1 Introdução

1.2 O Reino

1.3 O Ultramar

1.4 A Particularidade do Brasil

1.5 Os Ouvidores do Brasil (1706-1750)

1.6 Os Ouvidores de Angola (1696-1804)

1.7 Os Ouvidores de Cabo Verde (1706-1807)

1.8 Conclusão

2 - Os Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V

2.1 Introdução

2.2 O Território Político e a Centralidade Administrativa

2.3 A Casa Real e a Aristocracia

2.4 Evolução e Reforma das Secretarias de Estado (1643-1736)

2.5 Os Secretários de Estado

2.6 Os Tribunais e Conselhos

2.7 Património Simbólico

3 - Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826)

3.1 Introdução

3.2 Fonte e Metodologia

3.3 Análise dos Resultados

3.4 O Espaço Político

3.5 Conclusão

4 - Contributos para uma Taxonomia dos Desembargadores

4.1 Os Desembargadores do Brasil

4.2 Os Desembargadores do Primeiro Liberalismo

5 - José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813)

5.1 O Período de 1751-1774

5.2 O Período de 1784 a 1799

5.3 Os Afastamentos Compulsivos da Política

6 - O Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833)

6.1 As Dimensões Políticas e Institucionais

6.2 Jurisdição do Estado e da Casa da Rainha

6.3 O Terramoto e as Consequências Políticas e Administrativas

6.4 Conclusão

7 - A Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807)

7.1 Poder, Administração e Governamentalidade

7.2 As Condições para a Mudançadas Novas Racionalidades

7.3 Os Sinais da Governamentalidade

7.4 Processo de Instalação (1780-1807)

7.5 A Proeminência do Poder Simbólico

7.6 Conclusão

8 - A Administração da Fazenda e das Finanças (1750-1974)

8.1 Introdução

8.2 O Governo de Todos e de Cada Um

8.3 As Tecnologias Disciplinares e a Gestão Financeira

8.4 O Processo de Curialização

8.5 A Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda

8.6 Os Efeitos do Terramoto

8.7 O Ambiente Político Mariano-Joanino

8.8 A Conturbada Consolidação Institucional (1801-1834)

8.9 O Período da Monarquia Constitucional (1834-1910)

8.10 O Regime Republicano (1910-1974)

8.11 Indicadores da Categorização Profissional (1836-1974)

8.12 Conclusão

9 - O Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade

9.1 Introdução

9.2 Os Problemas da Propriedade e a Reedificação de Lisboa

9.3 O Sentido das Mudanças

9.4 A Conjuntura Política

9.5 A Liderança Política do Processo

9.6 Os Tombos, as Medições e as Demarcações

9.7 Os Arrendamentos

9.8 As Adjudicações e as Expropriações

9.9 A Entrega dos Terrenos e o Início das Obras

9.10 Conclusão

10 - Pombalismo, Valimento e Governamentalização

10.1 Introdução

10.2 Os Títulos Formais

10.3 Escrivães e Secretários

10.4 Secretarias de Estado e Intendências

10.5 Conclusão

11 - Justiça e Ciência de Polícia

11.1 As Intrusões da Modernidade

11.2 A Recepção da Ciência de Polícia

11.3 A Administração da Justiça

11.4 Juízes e Magistrados

11.5 Conclusão

12 - O Maldito Ano de 1808: Portugal e a Guerra Peninsular

12.1 As Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807)

12.2 Viradeira?

12.3 A Crise de Liderança Política

12.4 Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão

12.5 A Convenção de Sintra: os Militares e a Política

12.6 A Acefalia de um Poder Sem Território

12.7 O Governo das Juntas

12.8 "O povo em Armas" e as Armas do Povo

12.9 Mitos e Fervores Épicos

12.10 A Regência ou Junta de Governadores

12.11 O Brasil como Réplica do Reino

12.12 Conclusão

13 - A União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811)

13.1 Introdução

13.2 A Situação em Espanha

13.3 A Situação no Brasil

13.4 A Situação em Portugal

13.5 A União das Coroas: Perder Tudo e Não Ganhar Nada

13.6 Conclusão

14 - Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858)

14.1 Introdução

14.2 O Contexto da Política Regalista

14.3 As Reformas Pombalinas e o Final do Antigo Regime

14.4 A Revolução Liberal

14.5 Do Final da Guerra Civil à Regeneração

14.6 Conclusão

14.7 Códigos dos Conventos

Referências

Índice alfabético

A

  • Acefalia de um Poder Sem Território. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Adjudicação. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Adjudicações e as Expropriações
  • Administração da Fazendae das Finanças (1750-1974)
  • Administração da Fazenda e dasFinanças (1750-1974). Introdução
  • Administração da Fazenda e das Finanças. Ambiente Político Mariano-Joanino
  • Administração da Fazenda edas Finanças. Conclusão
  • Administração da Fazenda e das Finanças. Conturbada Consolidação Institucional (1801-1834)
  • Administração da Fazenda e das Finanças. Efeitos do Terramoto
  • Administração da Fazenda e das Finanças. Indicadores da Categorização Profissional (1836-1974)
  • Administração da Fazenda e das Finanças. Período da Monarquia Constitucional (1834-1910)
  • Administração da Fazenda e das Finanças. Regime Republicano (1910-1974)
  • Administração da Justiça
  • Administração. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade
  • Ambiente Político Mariano-Joanino. Administração da Fazenda e das Finanças
  • Aristocracia. Casa Real e a Aristocracia
  • Armas. "O povo em Armas" e as Armas do Povo. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Arrendamento. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade

B

  • Brasil como Réplica do Reino. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808

C

  • Carreira Crepuscular. José de Seabra daSilva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813)
  • Casa da Rainha. Jurisdição doEstado e da Casa da Rainha
  • Casa das Rainhas. Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833)
  • Casa Real e a Aristocracia
  • Centralidade administrativa e território político
  • Ciência de Polícia e Justiça.
  • Ciência de Polícia. Recepção
  • Códigos dosConventos
  • Conselhos eTribunais
  • Contexto da Política Regalista
  • Contributos para uma Taxonomia dos Desembargadores
  • Conturbada Consolidação Institucional (1801-1834). Administração da Fazenda e das Finanças
  • Convenção de Sintra. Os Militares e a Política. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Conventos de Religiosas no Alentejo. Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858)
  • Corregedor. Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826)
  • Crise de Liderança Política. Portugal e aGuerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Curialização. Processo de Curialização

D

  • Demarcação. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações
  • Desembargadores do Brasil
  • Desembargadores do Primeiro Liberalismo
  • Desembargadores. Contributos para uma Taxonomia dos Desembargadores
  • Dimensões Políticase Institucionais
  • Diplomacia. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811)
  • Direitos sobre a Propriedade. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade
  • Disciplina. Tecnologias Disciplinares e a Gestão Financeira

E

  • Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V
  • Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V. Introdução
  • Escrivão. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Escrivães e Secretários
  • Espaço Político
  • Espanha. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811)
  • Estado. Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833)
  • Estado. Jurisdição do Estado e da Casa da Rainha
  • Estado. Secretários de Estado
  • Evolução e Reforma das Secretarias de Estado (1643-1736)
  • Expropriação. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Adjudicações e as Expropriações

F

  • Fazenda. Administração da Fazenda e das Finanças (1750-1974)
  • Fazenda. Fundação da Secretaria deEstado dos Negócios da Fazenda
  • Final da Guerra Civil à Regeneração
  • Finanças. Administração da Fazenda e das Finanças (1750-1974)
  • Fonte e Metodologia
  • Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda

G

  • Gestão financeira. Tecnologias Disciplinares e a Gestão Financeira
  • Governabilidade. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade
  • Governabilidade. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Sinais da Governamentalidade
  • Governamentalização. Pombalismo, Valimento e Governamentalização
  • Governo das Juntas. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Governo de Todose de Cada Um
  • Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833)
  • Governo do Estado e da Casa dasRainhas (1640-1833). Conclusão
  • Guerra Civil. Final da Guerra Civil à Regeneração
  • Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808: Portugal e a Guerra Peninsular

I

  • Império Atlântico. Ouvidores e Ouvidoriasno Império do Atlântico (Século XVIII)
  • Indicadores da Categorização Profissional (1836-1974). Administração da Fazenda e das Finanças
  • Instalação. Real Casa Pia de Lisboa. Processo de Instalação (1780-1807)
  • Institucional. Dimensões Políticas e Institucionais
  • Intendência. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Secretarias de Estado e Intendências
  • Intrusões daModernidade
  • Invasão Francesa. Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807)
  • Invasão. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão

J

  • José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813)
  • José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813). Afastamentos Compulsivos da Política
  • José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813). Período de 1751-1774
  • José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813). Período de 1784 a 1799
  • Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826)
  • Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826). Análise dos Resultados
  • Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826). Conclusão
  • Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826). Introdução
  • Juízes e Magistrados
  • Jurisdição do Estado eda Casa da Rainha
  • Justiça e Ciência de Polícia
  • Justiça e Ciência dePolícia. Conclusão
  • Justiça. Administração da Justiça

L

  • Liberalismo. Desembargadoresdo Primeiro Liberalismo
  • Liberalismo. Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858)
  • Liderança Política. Crise. Portugal e aGuerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Liderança política. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Liderança Políticado Processo
  • Lisboa. Problemas da Propriedadee a Reedificação de Lisboa
  • Lisboa. Real Casa Piade Lisboa (1780-1807)

M

  • Magistrados e Juízes
  • Maldito Ano de 1808: Portugal e a Guerra Peninsular
  • Medições. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações
  • Metodologia. Fontee Metodologia
  • Mitos e Fervores Épicos. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Modernidade. Intrusões da Modernidade
  • Monarquia. Período da Monarquia Constitucional (1834-1910). Administração da Fazenda e das Finanças
  • Mudanças. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Sentido das Mudanças

N

  • Neutralidade. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão
  • Novas racionalidades. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Condições para a Mudança das Novas Racionalidades

O

  • Obras. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Entrega dos Terrenos e o Início das Obras
  • Ouvidor. Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826)
  • Ouvidores de Angola (1696-1804). Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)
  • Ouvidores de Cabo Verde (1706-1807). Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)
  • Ouvidores do Brasil (1706-1750). Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)
  • Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)
  • Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII). Conclusão
  • Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII). Introdução

P

  • Particularidade do Brasil. Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)
  • PatrimónioSimbólico
  • Poder simbólico. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Proeminência do Poder Simbólico
  • Poder. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade
  • Política Regalista. Contexto
  • Política. Dimensões Políticas e Institucionais
  • Política. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Conjuntura Política
  • Política. Terrmoto e as Consequências Políticas e Administrativas
  • Pombalismo, Valimento eGovernamentalização
  • Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Conclusão
  • Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Escrivães e Secretários
  • Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Introdução
  • Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Secretarias de Estado e Intendências
  • Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Títulos Formais
  • Pombalismo. Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807)
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Acefalia de um Poder Sem Território
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Brasil como Réplica do Reino
  • Portugal e a Guerra Peninsular.Maldito Ano de 1808. Conclusão
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Convenção de Sintra: os Militares e a Política
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Governo das Juntas
  • Portugal e a Guerra Peninsular. MalditoAno de 1808. Mitos e Fervores Épicos
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. "O povo em Armas" e as Armas do Povo
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão
  • Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Regência ou Junta de Governadores
  • Portugal e a Guerra Peninsular.Maldito Ano de 1808. Viradeira?
  • Portugal. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811)
  • Problemas da Propriedade ea Reedificação de Lisboa
  • Processo de Curialização
  • Propriedade e a Reedificação de Lisboa. Problemas
  • Propriedade. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobr e a Propriedade
  • Provedor. Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826)

R

  • Real Casa Pia deLisboa (1780-1807)
  • Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Conclusão
  • Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Condições para a Mudança das Novas Racionalidades
  • Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade
  • Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807).Proeminência do Poder Simbólico
  • Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807).Sinais da Governamentalidade
  • Real Casa Pia de Lisboa. Processo de Instalação (1780-1807)
  • Recepção da Ciência de Polícia
  • Referências
  • Reforma e Evolução das Secretarias de Estado (1643-1736)
  • Reformas Pombalinas e oFinal do Antigo Regime
  • Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858)
  • Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858). Introdução
  • Regalismo, Liberalismo e Conventos deReligiosas no Alentejo. Conclusão
  • Regência ou Junta de Governadores. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808
  • Regime Republicano (1910-1974). Administração da Fazenda e das Finanças
  • Reinado de D. João V. Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V
  • Reino. Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)
  • RevoluçãoLiberal
  • "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade e o Terramoto

S

  • Secretaria de Estado. Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
  • Secretaria de Estado. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Secretarias de Estado e Intendências
  • Secretarias de Estado. Evolução e Reforma das Secretarias de Estado (1643-1736)
  • Secretário. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Escrivães e Secretários
  • Secretáriosde Estado
  • Simbologia. Património Simbólico

T

  • Taxonomia dos Desembargadores. Contributos
  • Tecnologias Disciplinarese a Gestão Financeira
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Adjudicações e as Expropriações
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Arrendamentos
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Conclusão
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Conjuntura Política
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Entrega dos Terrenos e o Início das Obras
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Introdução
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Liderança Política do Processo
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Sentido das Mudanças
  • Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações
  • Terramoto e as ConsequênciasPolíticas e Administrativas
  • Terramoto. Efeitos do Terramoto
  • Território Político e a Centralidade Administrativa
  • Títulos Formais. Pombalismo, Valimento e Governamentalização
  • Tombos. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações
  • Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807)
  • Tribunais eConselhos

U

  • Ultramar. Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII)
  • União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811)
  • União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811). Introdução
  • União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Conclusão
  • União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Situação em Espanha
  • União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Situação em Portugal
  • União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Situação no Brasil
  • União das Coroas: Perder Tudo e Não Ganhar Nada. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein

V

  • Valimento. Pombalismo, Valimento e Governamentalização
  • Viradeira? Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808

Recomendações

Capa do livro: Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito, Coordenadores: Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides Mezzaroba

Diálogos entre Culturas - Direito a ter Direito

 Coordenadores: Antônio César Bochenek, José Querino Tavares Neto e Orides MezzarobaISBN: 978853623078-8Páginas: 220Publicado em: 17/08/2010

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares, Algacir Mikalovski e Robson Alves

Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares

 Algacir Mikalovski e Robson AlvesISBN: 978853622327-8Páginas: 280Publicado em: 07/01/2009

Versão impressa

R$ 87,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas, Gabriela Soares Balestero

Reforma Política e o Poder Judiciário - Questões Polêmicas

 Gabriela Soares BalesteroISBN: 978853625211-7Páginas: 178Publicado em: 23/06/2015

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constitucionalismo Cosmopolita - Um Novo Nomos Jurídico?, Vicente Higino Neto

Constitucionalismo Cosmopolita - Um Novo Nomos Jurídico?

 Vicente Higino NetoISBN: 978853624640-6Páginas: 242Publicado em: 30/04/2014

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho