Autoritarismo, Sofrimento e Perdão

José Maurício de Lima

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Ficha técnica

Autor(es): José Maurício de Lima

ISBN: 978853623468-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 287grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 02/09/2011

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra objetiva investigar as dimensões filosóficas do perdão, da compreensão e da reconciliação na anistia concedida pelo Estado brasileiro no final do ciclo ditatorial pela Lei 6.683/79. No Brasil, assim como ocorreu em outros países latino-americanos que imergiram em regimes de exceção, a simples redemocratização, que incluiu um pacto de anistia, pode não ter sido sufi ciente para curar as feridas do passado. Para virar a página e fazer as pazes com a história, algumas revisões em múltiplos setores tornam-se necessárias, de modo a permitir que aspectos filosóficos, históricos, políticos, éticos e jurídicos concebam a verdade e a memória como direitos básicos da sociedade atual e, assim, transcender a violência sofrida no Estado de Exceção, a partir, sobretudo da linguagem de Giorgio Agamben. A fim de compatibilizar tais pressupostos, procede-se a uma perspectiva interdisciplinar sobre os avanços e retrocessos do Brasil no seu contexto de democracia tardia. Abordam-se ainda os problemas que envolvem a Lei de Anistia e o debate sobre a memória e o resgate da dignidade no âmbito da Justiça de Transição. Promove-se um novo olhar sobre a banalização do mal e a dissolução da esfera pública, entre outros conceitos nucleares de ação política extraídos do pensamento de Hannah Arendt. E converge-se, por fim, à ideia de “amor mundi”. Com efeito, as perguntas e respostas colocadas ao longo do caminho indicam que a nova democracia não conseguiu superar as feridas abertas do passado de um modo ético-discursivo, por desprezarem o paradigma da intersubjetividade. Para se chegar a uma noção fiel e adequada do perdão e da negação da violência da exceção, algumas leituras devem substituir percepções arraigadas sobre o papel da memória, de forma a desconstruir alguns limites entre o Direito e a ação política, para, assim, reconstruir uma consciência inspirada na confissão, no arrependimento e na reconciliação, de acordo com as reflexões de Jacques Derrida. Nessa busca de refundação da legitimidade da Lei de Anistia no Brasil, o trabalho questiona sobre a possibilidade de instalação de Comissões da Verdade, em um modelo que não representa uma vingança dos eventos violentos do passado, mas um olhar cuidadoso para o futuro.

Autor(es)

José Maurício de Lima é Mestre em Filosofia (Área de concentração: Ética e Política) pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008/2009) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2007), em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (2007); Especialista em Filosofia (Área de concentração: Ética e Política) pela Universidade de Brasília (2005/2006); graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005); Especialista em Administração Judiciária pela Fundação Getulio Vargas e graduado em Administração pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1978), atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos filosóficos, filosofia política, ética, mediação, arbitragem, direito de família.

Sumário

Introdução, p. 21

Capítulo I - Avanços e Retrocessos na Democracia Tardia, p. 35

1.1 O Ambiente em Três Tempos: Etapas do Processo de Redemocratização no Brasil (A Ruptura Constitucional, o Regime de Exceção e a Redemocratização), p. 35

1.2 Avanços e Retrocessos da Democracia, p. 48

1.3 A Influência Marxista nos Movimentos Brasileiros de Esquerda e a Opção pela Luta Armada, p. 83

1.4 O Debate Brasileiro Sobre a Memória e o Resgate à Dignidade do Sofrimento, p. 93

Capítulo II - Reflexões Sobre a Violência e Sua Superação: Diálogos Sobre a Desconstrução e a Reconstrução a Partir da Intersubjetividade, p. 111

2.1 A Violência como Problema: O Terror Totalitário e a Banalidade do Mal, p. 111

2.2 Desconstrução e Reconstrução da Violência a Partir da Intersubjetividade, p. 136

2.3 A Condição Humana e Seus Pressupostos: Para o Resgate da Intersubjetividade na Política, p. 149

Capítulo III - Virando a Página, mas Para Escrever a História: Sobre o Sentido Fiel do Perdão e da Superação da Violência, p. 159

3.1 Perdão, Verdade e Reconciliação, p. 159

3.2 Estado de Exceção no Brasil a Partir da Crítica de Giorgio Agamben, p. 172

3.3 A Propósito de uma Leitura do Perdão dos Crimes de uma Ditadura, p. 179

Considerações Finais, p. 195

Referências, p. 201

Índice alfabético

A

  • Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização), p. 35
  • Avanços e retrocessos da democracia, p. 48
  • Avanços e retrocessos na democracia tardia, p. 35

B

  • Banalidade do mal. Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal, p. 111
  • Brasil. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização), p. 35

C

  • Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política, p. 149
  • Considerações finais, p. 195
  • Construção. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstruçãoa partir da intersubjetividade, p. 111
  • Crime. A propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura, p. 179

D

  • Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento, p. 93
  • Democracia tardia. Avanços e retrocessos na democracia tardia, p. 35
  • Democracia. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização), p. 35
  • Democracia. Avanços e retrocessos da democracia, p. 48
  • Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade, p. 136
  • Desconstrução. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade, p. 111
  • Dignidade. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento, p. 93
  • Ditadura. A propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura, p. 179

E

  • Esquerda. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada, p. 83
  • Estado de exceção no Brasil a partirda crítica de Giorgio Agamben, p. 172
  • Exceção. Estado de exceção no Brasil a partir da crítica de Giorgio Agamben, p. 172

G

  • Giorgio Agamben. Estado de exceção no Brasil a partir da crítica de Giorgio Agamben, p. 172

H

  • História. Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência, p. 159

I

  • Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada, p. 83
  • Intersubjetividade. Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política, p. 149
  • Intersubjetividade. Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade, p. 136
  • Intersubjetividade. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade, p. 111
  • Introdução, p. 21

L

  • Luta armada. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada, p. 83

M

  • Mal. Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal, p. 111
  • Marxismo. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada, p. 83
  • Memória política. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento, p. 93
  • Memória. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento, p. 93
  • Movimentos brasileiros. Influência marxista nos movimentos brasileiros de esquerda e a opção pela luta armada, p. 83

P

  • Perdão, verdade e reconciliação, p. 159
  • Perdão. A propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura, p. 179
  • Perdão. Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência, p. 159
  • Política. Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política, p. 149
  • Propósito de uma leitura do perdão dos crimes de uma ditadura, p. 179

R

  • Reconciliação. Perdão, verdade e reconciliação, p. 159
  • Reconstrução e desconstrução da violência a partir da intersubjetividade, p. 136
  • Redemocratização. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização), p. 35
  • Referências, p. 201
  • Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade, p. 111
  • Regime de exceção. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização), p. 35
  • Retrocessos e avanços da democracia, p. 48
  • Retrocessos e avanços na democracia tardia, p. 35
  • Ruptura constitucional. Ambiente em três tempos: etapas do processo de redemocratização no Brasil (a ruptura constitucional, o regime de exceção e a redemocratização), p. 35

S

  • Sofrimento. Debate brasileiro sobre a memória e o resgate à dignidade do sofrimento, p. 93
  • Subjetividade. Condição humana e seus pressupostos: para o resgate da intersubjetividade na política, p. 149
  • Subjetividade. Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade, p. 136
  • Subjetividade. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade, p. 111

T

  • Terror totalitário. Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal, p. 111
  • Totalitarismo. Violência como problema: oterror totalitário e a banalidade do mal, p. 111

V

  • Verdade. Perdão, verdade e reconciliação, p. 159
  • Violência. Reflexões sobre a violência e sua superação: diálogos sobre a desconstrução e a reconstrução a partir da intersubjetividade, p. 111
  • Violência. Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência, p. 159
  • Violência como problema: o terror totalitário e a banalidade do mal, p. 111
  • Violência.Desconstrução e reconstrução da violência a partir da intersubjetividade, p. 136
  • Virando a página, mas para escrever a história: sobre o sentido fiel do perdão e da superação da violência, p. 159

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