Interação Entre Tribunais e Democracia - Concepções de Acesso aos Direitos e à Justiça
Antônio César BochenekTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Antônio César Bochenek
ISBN v. impressa: 978853629068-3
ISBN v. digital: 978853629131-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 288grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 03/09/2019
Área(s): Direito - Diversos; Internacional
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Sinopse
O livro está dividido em duas partes. O propósito teórico da primeira é analisar um dos fenômenos mais intrigantes da sociologia jurídica e da teoria política nas três últimas décadas, ou seja, as relações entre tribunais e democracia nas sociedades ocidentais contemporâneas e as influências recíprocas dos tribunais na democracia e da democracia nos tribunais. A intensidade da democratização de uma sociedade interfere na atuação e nas respostas oferecidas pelos tribunais.
Na segunda parte, a despeito da existência de diversas pesquisas sobre o acesso aos direitos e à justiça, é possível afirmar que a maioria dessas análises visa ao aprimoramento da justiça e dos procedimentos legais, baseadas em uma noção de acesso à justiça vinculada ao processo civil, em regra, como mero sinônimo de ingresso a um tribunal. Contudo, há outros prismas de análise (sociologia, ciência política, pluralismo jurídico) e concepções que apresentam intensidades e dimensões variadas. As concepções estudadas ultrapassam a ideia restrita de abertura de oportunidades de ingressar com uma ação judicial, mas envolvem todas as variantes possíveis que atendam à plenitude das exigências, desde as condições sociais, valores, ideologias até a efetivação dos direitos, bem como nos reflexos sociais. Estes são pontos fundamentais para compreender as transformações dos tribunais, potencializadas pela expansão da democracia e dos tribunais nas sociedades contemporâneas.
Autor(es)
ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre pela PUC-PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conselheiro da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professor da ESMAFE/ PR – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Foi Presidente do IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração da Justiça. Foi Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil e da APAJUFE – Associação Paranaense dos Juízes Federais.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
PARTE 1, p. 19
Capítulo 1 TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS, p. 21
1.1 "Separação de Poderes", Espaços de Poderes e Tribunais, p. 22
1.2 Os Tribunais nos Estados Liberal e Providência, p. 30
1.3 Os Tribunais no Estado Neoliberal - Primado do Direito e Reformas nos Sistemas Judiciais, p. 38
1.4 O Hibridismo dos Sistemas e Culturas Judiciais nas Sociedades Contemporâneas, p. 49
1.5 A Retração do Legislativo e/ou Readequação dos Espaços de Poderes e das Funções Estatais, p. 52
1.6 Da "Separação" para Interação e o Diálogo Constante entre os Poderes, p. 63
1.7 As Funções dos Tribunais nas Sociedades Democráticas Contemporâneas, p. 66
Capítulo 2 TRIBUNAIS E DEMOCRACIA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA, p. 77
2.1 Democracias - Amplitudes Conceituais, p. 78
2.2 Da Democracia Mínima para o Máximo de Democracia, p. 82
2.3 A Interação entre Tribunais e Democracia, p. 95
2.4 A Intensidade de Democracia e os Reflexos sobre os Sistemas Judiciais e os Tribunais, p. 97
2.5 Expansão da Democracia e do Judiciário - Judicialização da Política, p. 105
2.5.1 Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista, p. 112
Capítulo 3 Os TRIBUNAIS NAS SOCIEDADES EM TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, p. 119
3.1 As Transições para a Democracia na América Latina, p. 122
3.2 A Transição Política Democrática e os Sistemas Judiciais, p. 128
3.3 Desigualdade e Exclusão - Variáveis Indissociáveis na Análise dos Tribunais, p. 135
3.4 Modelos Estruturais do Judiciário - Aspirações Democráticas Contemporâneas, p. 140
PARTE 2, p. 147
Capítulo 4 ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA, p. 149
4.1 Há um Conceito Unívoco de Acesso aos Direitos e à Justiça?, p. 152
4.2 Contextualização, p. 155
4.3 Normativas, p. 165
4.4 As Instituições Estatais: Acessos e Retrocessos, p. 168
4.4.1 Os processos de formação das políticas públicas pela abertura de espaços de participação via acesso à justiça, p. 174
4.5 Um Novo Olhar para o Acesso aos Direitos e à Justiça, p. 177
4.6 A Legislação Processual na Esteira do Acesso, p. 183
4.7 Afinal, Qual é a Concepção de Acesso aos Direitos e à Justiça nas Sociedades Democráticas Contemporâneas, p. 186
Capítulo 5 PARA UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA, p. 189
5.1 A Democratização Vibrante - o Indivíduo na centralidade dos Tribunais - Aproximação entre os Tribunais e a Sociedade, p. 190
5.2 Acesso Pleno e Integral à Justiça Não se Restringe à Mera Possibilidade de Ajuizamento da Ação, p. 195
5.3 As Entidades Públicas e Privadas, Governamentais ou Não, e os Movimentos Sociais são Essenciais à Potencial Transformação dos Tribunais, p. 197
5.4 Limitar o Acesso aos Tribunais para Ampliar o Acesso aos Direitos e à Justiça, p. 199
EPÍLOGO, p. 205
REFERÊNCIAS, p. 209
Índice alfabético
A
- Acesso à justiça. Afinal, qual é a concepção de acesso aos direitos e à justiça nas sociedades democráticas contemporâneas, p. 186
- Acesso à justiça. Contextualização, p. 155
- Acesso à justiça. Há um conceito unívoco de acesso aos direitos e à justiça?, p. 152
- Acesso à justiça. Instituições estatais: acessos e retrocessos, p. 168
- Acesso à justiça. Legislação processual na esteira do acesso, p. 183
- Acesso à justiça. Limitar o acesso aos tribunais para ampliar o acesso aos direitos e à justiça, p. 199
- Acesso à justiça. Normativas, p. 165
- Acesso à justiça. Para uma nova concepção de acesso aos direitos e à justiça, p. 189
- Acesso à justiça. Processos de formação das políticas públicas pela abertura de espaços de participação via acesso à justiça, p. 174
- Acesso à justiça. Um novo olhar para o acesso aos direitos e à justiça, p. 177
- Acesso aos direitos e à justiça, p. 149
- Acesso pleno e integral à justiça não se restringe à mera possibilidade de ajuizamento da ação, p. 195
- Ajuizamento de ação. Acesso pleno e integral à justiça não se restringe à mera possibilidade de ajuizamento da ação, p. 195
- América Latina. Transições para a democracia na América Latina, p. 122
C
- Cultura judicial. Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas, p. 49
D
- Democracia mínima para o máximo de democracia, p. 82
- Democracia. Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais, p. 97
- Democracia. Interação entre tribunais e democracia, p. 95
- Democracia. Transição política democrática e os sistemas judiciais, p. 128
- Democracia. Transições para a democracia na América Latina, p. 122
- Democracia. Tribunais e democracia: uma relação necessária, p. 77
- Democracias. Amplitudes conceituais, p. 78
- Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade, p. 190
- Desigualdade e exclusão. Variáveis indissociáveis na análise dos tribunais, p. 135
- Direito. Acesso aos direitos e à justiça, p. 149
- Direito. Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais, p. 38
E
- Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista, p. 112
- Entidades públicas e privadas, governamentais ou não, e os movimentos sociais são essenciais à potencial transformação dos tribunais, p. 197
- Epílogo, p. 205
- Estado liberal. Tribunais nos Estados liberal e providência, p. 30
- Estado neoliberal. Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais, p. 38
- Exclusão. Desigualdade e exclusão. Variáveis indissociáveis na análise dos tribunais, p. 135
- Expansão da democracia e do Judiciário. Judicialização da política, p. 105
F
- Função estatal. Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais, p. 52
- Funções dos tribunais nas sociedades democráticas contemporâneas, p. 66
H
- Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas, p. 49
I
- Indivíduo. Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade, p. 190
- Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais, p. 97
- Interação entre tribunais e democracia, p. 95
- Introdução, p. 11
J
- Judicialização da política. Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista, p. 112
- Judiciário. Modelos estruturais do Judiciário. Aspirações democráticas contemporâneas, p. 140
- Justiça. Acesso aos direitos e à justiça, p. 149
- Justiça. Acesso pleno e integral à justiça não se restringe à mera possibilidade de ajuizamento da ação, p. 195
L
- Legislativo. Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais, p. 52
- Limitar o acesso aos tribunais para ampliar o acesso aos direitos e à justiça, p. 199
M
- Modelos estruturais do Judiciário. Aspirações democráticas contemporâneas, p. 140
P
- Poder. Da "separação" para interação e o diálogo constante entre os poderes, p. 63
- Poder. Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais, p. 52
- Poder. "Separação de poderes", espaços de poderes e tribunais, p. 22
- Procedimentalismo. Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista, p. 112
R
- Referências, p. 209
- Retração do legislativo e/ou readequação dos espaços de poderes e das funções estatais, p. 52
S
- "Separação de poderes", espaços de poderes e tribunais, p. 22
- Sistema judicial. Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais, p. 97
- Sistema judicial. Transição política democrática e os sistemas judiciais, p. 128
- Sistema judicial. Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais, p. 38
- Sistema. Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas, p. 49
- Sociedade contemporânea. Hibridismo dos sistemas e culturas judiciais nas sociedades contemporâneas, p. 49
- Sociedade contemporânea. Tribunais nas sociedades contemporâneas, p. 21
- Sociedade democrática contemporânea. Funções dos tribunais nas sociedades democráticas contemporâneas, p. 66
- Sociedade. Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade, p. 190
- Sociedade. Tribunais nas sociedades em transição democrática, p. 119
- Substancialismo. Eixos analíticos da judicialização da política: procedimentalista e substancialista, p. 112
T
- Transição democrática. Tribunais nas sociedades em transição democrática, p. 119
- Transição política democrática e os sistemas judiciais, p. 128
- Transições para a democracia na América Latina, p. 122
- Tribunais e democracia: uma relação necessária, p. 77
- Tribunais nas sociedades contemporâneas, p. 21
- Tribunais nas sociedades em transição democrática, p. 119
- Tribunais no Estado neoliberal. Primado do direito e reformas nos sistemas judiciais, p. 38
- Tribunais nos Estados liberal e providência, p. 30
- Tribunal. Democratização vibrante. O indivíduo na centralidade dos tribunais. Aproximação entre os tribunais e a sociedade, p. 190
- Tribunal. Desigualdade e exclusão. Variáveis indissociáveis na análise dos tribunais, p. 135
- Tribunal. Funções dos tribunais nas sociedades democráticas contemporâneas, p. 66
- Tribunal. Intensidade de democracia e os reflexos sobre os sistemas judiciais e os tribunais, p. 97
- Tribunal. Interação entre tribunais e democracia, p. 95
- Tribunal. "Separação de poderes", espaços de poderes e tribunais, p. 22
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