Direito, Tecnologia e Telecomunicações

Coordenadores: Rodrigo Freitas Palma, Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e Fernanda da Rocha Teixeira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Rodrigo Freitas Palma, Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e Fernanda da Rocha Teixeira

ISBN v. impressa: 978853629512-1

ISBN v. digital: 978853629767-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 288grs.

Número de páginas: 232

Publicado em: 11/04/2022

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Sabe-se que o conturbado século XX assistiu, como nenhum outro no decurso da longa trajetória das civilizações, um assombroso desenvolvimento científico. O mundo conheceu inventos que ditaram a tônica das novas e emergentes eras numa janela concentrada em apenas setenta anos. Em breve síntese, vale notar que fomos da criação do carro e do avião à espaçonave Apollo 11. Ou seja, o homem, graças à sua incontestável vocação para a engenhosidade, tirou os “pés do chão e os colocou na Lua”. Realizaram-se, numa pequena fração de tempo, os sonhos mais caros já registrados pela experiência de nossos antepassados.

Autor(es)

COORDENADORES

RODRIGO FREITAS PALMA

Advogado. Mestre em Ciências da Religião (PUC-GO). Especialista em Relações Internacionais (PUC-GO). Especialista em Direito Militar (Universidade Castelo Branco). Especialista em Docência Universitária (UniCEUMA). Professor de História do Direito e de Antropologia Jurídica (Processus). Professor de História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Internacional (UNIEURO). Professor de História do Direito, Direito Romano e Direito Internacional Público na Universidade Católica de Brasília (2015-2018). Coordenador do Curso de Direito (Processus). Membro do IADF (Instituto dos Advogados do Distrito Federal). Membro do CESDIM (Centro de Estudos de Direito Militar). Membro Consultor da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-DF.

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO

Advogada. Mestra em Ciência Política (UNIEURO). Pós-Graduada em Processo Civil (Sui Iuris). Mediadora Judicial e Extrajudicial (Centro de Mediadores do DF). Professora na graduação e na pós-graduação de Direito Processual Civil, Direito Civil, Prática Jurídica Civil e Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Assessora da Coordenação do Curso de Direito (Processus). Supervisora de Estágio de Conciliação (Unieuro). Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF (2019/2020). Membro do Grupo Elas no Processo.

FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA

Advogada. Mestre em Direito das Relações Sociais do Trabalho (UDF). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Unyleya), Pós--Graduada em Direito Civil e Processo Civil (Atame). Integrante do Grupo de Pesquisa (UnB-CNPq) Trabalho, Constituição e Cidadania. Integrante do Grupo de Pesquisa (UDF) Direito das Relações Sociais do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Processo Civil, Direito Civil e Processo do Trabalho.

COLABORADORES

Alberto Carvalho Amaral

Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

Daniel Rodrigues Faria

Delmo de Oliveira Torres Arguelhes

Fernanda da Rocha Teixeira

Karla Santana Barreto Faria

Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira

Luísa Campos Faria

Mauro Sérgio dos Santos

Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes

Rodrigo Freitas Palma

Tiago Carneiro Rabelo

Victor da Rocha Teixeira

Sumário

Capítulo I - A GÊNESE DO DIREITO INTERNACIONAL AÉREO: DOS BALÕES À GRANDE GUERRA (1783-1914) - Rodrigo Freitas Palma / Delmo de Oliveira Torres Arguelhes / Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15

Capítulo II - SEALAND E A ILHA DAS ROSAS - AS CONSTRUÇÕES ARTIFICIAIS NO MAR PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Rodrigo Freitas Palma, p. 37

Capítulo III - LICITAÇÃO ELETRÔNICA: A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DO INTERESSE PÚBLICO - Mauro Sérgio dos Santos, p. 61

Capítulo IV - ACESSO ÀS INFORMAÇÕES POR MEIO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 77

Capítulo V - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LGPD - Daniel Rodrigues Faria / Luísa Campos Faria / Karla Santana Barreto Faria, p. 95

Capítulo VI - JURISDIÇÃO DIGITAL - Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes / Tiago Carneiro Rabelo, p. 109

Capítulo VII - O DIREITO INTERNACIONAL DOS SATÉLITES - Rodrigo Freitas Palma, p. 131

Capítulo VIII - ACESSO À JUSTIÇA: FERRAMENTAS DE NEGOCIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro, p. 145

Capítulo IX - O DIREITO AO IMPOSSÍVEL: A EVOLUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO - DA TV À INTERNET - Fernanda da Rocha Teixeira / Victor da Rocha Teixeira, p. 169

Capítulo X - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À DEFENSORIA PÚBLICA - Alberto Carvalho Amaral, p. 197

Índice alfabético

A

  • A gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15
  • Acesso à justiça: ferramentas de negociação por videoconferência. Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro, p. 145
  • Acesso às informações por meio de Estação Rádio Base (ERB) no processo penal brasileiro. Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 77
  • Agentes de tratamento de dados pessoais. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. Daniel Rodrigues Faria/Luísa Campos Faria/Karla Santana Barreto Faria, p. 95
  • Alberto Carvalho Amaral. Considerações sobre as possibilidades e os desafios da inteligência artificial aplicada à defensoria pública, p. 197

B

  • Balões. A gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15

C

  • Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro. Acesso à justiça: ferramentas de negociação por videoconferência, p. 145
  • Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Jurisdição digital. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes/Tiago Carneiro Rabelo, p. 109
  • Considerações sobre as possibilidades e os desafios da inteligência artificial aplicada à defensoria pública. Alberto Carvalho Amaral, p. 197
  • Construções artificiais no mar. Sealand e a Ilha das Rosas. As construções artificiais no mar perante o Direito Internacional Público. Rodrigo Freitas Palma, p. 37

D

  • Daniel Rodrigues Faria. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. Daniel Rodrigues Faria/Luísa Campos Faria/Karla Santana Barreto Faria, p. 95
  • Defensoria Pública. Considerações sobre as possibilidades e os desafios da inteligência artificial aplicada à defensoria pública. Alberto Carvalho Amaral, p. 197
  • Delmo de Oliveira Torres Arguelhes. A gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15
  • Direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169
  • Direito Internacional Aéreo. A gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15
  • Direito Internacional dos Satélites. Rodrigo Freitas Palma, p. 131
  • Direito Internacional Público. Sealand e a Ilha das Rosas. As construções artificiais no mar perante o Direito Internacional Público. Rodrigo Freitas Palma, p. 37

E

  • Esquecimento. O direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169
  • Estação Rádio Base (ERB). Acesso às informações por meio de Estação Rádio Base (ERB) no processo penal brasileiro. Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 77

F

  • Fernanda da Rocha Teixeira. O direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169

G

  • Gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15
  • Guerra. A gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15

I

  • Ilha das Rosas. Sealand e a Ilha das Rosas. As construções artificiais no mar perante o Direito Internacional Público. Rodrigo Freitas Palma, p. 37
  • Impossível. O direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169
  • Informação. Acesso às informações por meio de Estação Rádio Base (ERB) no processo penal brasileiro. Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 77
  • Inteligência artificial. Considerações sobre as possibilidades e os desafios da inteligência artificial aplicada à defensoria pública. Alberto Carvalho Amaral, p. 197
  • Interesse público. Licitação eletrônica: a tecnologia como instrumento para o alcance do interesse público. Mauro Sérgio dos Santos, p. 61
  • Internet. O direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169

J

  • Jurisdição digital. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes/Tiago Carneiro Rabelo, p. 109

K

  • Karla Santana Barreto Faria. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. Daniel Rodrigues Faria/Luísa Campos Faria/Karla Santana Barreto Faria, p. 95
  • Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira. Acesso às informações por meio de Estação Rádio Base (ERB) no processo penal brasileiro, p. 77

L

  • LGPD. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. Daniel Rodrigues Faria/Luísa Campos Faria/Karla Santana Barreto Faria, p. 95
  • Licitação eletrônica: a tecnologia como instrumento para o alcance do interesse público. Mauro Sérgio dos Santos, p. 61
  • Luísa Campos Faria. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. Daniel Rodrigues Faria/Luísa Campos Faria/Karla Santana Barreto Faria, p. 95

M

  • Mauro Sérgio dos Santos. Licitação eletrônica: a tecnologia como instrumento para o alcance do interesse público, p. 61

N

  • Negociação. Acesso à justiça: ferramentas de negociação por videoconferência. Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro, p. 145

O

  • O direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169
  • O Direito Internacional dos Satélites. Rodrigo Freitas Palma, p. 131

P

  • Processo Penal Brasileiro. Acesso às informações por meio de Estação Rádio Base (ERB) no processo penal brasileiro. Kênia Carina Jorge Sobrinho Arruda Nogueira, p. 77

R

  • Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. Daniel Rodrigues Faria/Luísa Campos Faria/Karla Santana Barreto Faria, p. 95
  • Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes. A gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15
  • Rodrigo Freitas Palma. A gênese do Direito Internacional Aéreo: dos balões à grande guerra (1783-1914). Rodrigo Freitas Palma/Delmo de Oliveira Torres Arguelhes/Rodrigo Akiyoshi Gomes Sukiyama Arêdes, p. 15
  • Rodrigo Freitas Palma. O Direito Internacional dos Satélites, p. 131
  • Rodrigo Freitas Palma. Sealand e a Ilha das Rosas. As construções artificiais no mar perante o Direito Internacional Público, p. 37

S

  • Satélites. O Direito Internacional dos Satélites. Rodrigo Freitas Palma, p. 131
  • Sealand e a Ilha das Rosas. As construções artificiais no mar perante o Direito Internacional Público. Rodrigo Freitas Palma, p. 37

T

  • Tecnologia. Licitação eletrônica: a tecnologia como instrumento para o alcance do interesse público. Mauro Sérgio dos Santos, p. 61
  • Tiago Carneiro Rabelo. Jurisdição digital. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes/Tiago Carneiro Rabelo, p. 109
  • Tratamento de dados pessoais. Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. Daniel Rodrigues Faria/Luísa Campos Faria/Karla Santana Barreto Faria, p. 95
  • TV. O direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169

V

  • Victor da Rocha Teixeira. O direito ao impossível: a evolução do direito ao esquecimento. Da TV à internet. Fernanda da Rocha Teixeira/Victor da Rocha Teixeira, p. 169
  • Videoconferência. Acesso à justiça: ferramentas de negociação por videoconferência. Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro, p. 145

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