Direito Político em Jürgen Habermas, O - Legitimidade e Esfera Pública

Renato Toller Bray

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Renato Toller Bray
ISBN: 978853623487-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 180
Publicado em: 19/09/2011
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Outros
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SINOPSE

A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só área de interesse, uma vez que o pensador alemão também dialoga com pesquisadores da área da filosofia, da sociologia e da educação. A obra possui uma temática atual, pois traz o direito para junto da política, desmistificando o positivismo jurídico conservador, que restringe o fenômeno jurídico à norma. Portanto, o tema é relevante para os pesquisadores no assunto, levando-se em conta a proposta de demonstrar o quão importante é garantir uma esfera pública autônoma (face ao sistema econômico), pois a independência deste espaço, aliado ao exercício da cidadania, além de aprimorar a democracia, modela o Estado Democrático de Direito. Em poucas linhas, é a respeito destas questões as quais a obra pretende discorrer; numa perspectiva crítica, as indagações sempre partem das análises engenhosamente construídas por Jürgen Habermas, filósofo do direito e da política que se preocupa com as condições processuais da gênese democrática das leis, condições que asseguram a legitimidade do direito.

AUTOR(ES)

Renato Toller Bray é Doutorando em Direito Político e Econômico pela UPMackenzie; Mestre em Direito pela Unimep (2006); graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001).

 

SUMÁRIO

Capítulo I - A RELAÇÃO DE HABERMAS COM A ESCOLA DE FRANKFURT: INFLUÊNCIA, DISTANCIAMENTO E CONTRIBUIÇÃO

1 A escola de Frankfurt

2 Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista

3 Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno.

4 O otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno

5 A "Mudança estrutural da esfera pública"

6 Contribuição para as novas gerações

7 Habermas (teoria crítica) versus Luhmann (positivismo)

8 A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico

Capítulo II - CATEGORIAS DO PENSAMENTO HABERMASIANO: RAZÃO COMUNICATIVA, LINGUAGEM E MUNDO-DA-VIDA

1 Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa

2 Razão prática e razão comunicativa.

3 Linguagem: a linguagem como meio de interação social.

4 A teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal

5 A pragmática universal

6 Os reflexos da pragmática universal na política e no direito

7 Habermas versus Ilting

8 A situação ideal de fala e a ética do discurso

9 Sistema e mundo da vida.

Capítulo III - LEGITIMIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA EM HABERMAS: A RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO

1 A questão da legitimidade

2 O direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade

3 Os direitos subjetivos

4 A doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão

5 Direitos humanos

6 O princípio da democracia

Capítulo IV - A ESFERA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO LEGÍTIMO

1 Modelos de espaço público

2 O liberalismo e o modelo liberal de democracia

3 O comunitarismo e o modelo republicano de democracia

4 A crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista

5 Bem versus justo

6 O espaço público em Habermas

7 A importância e o papel da sociedade civil na atualidade

7.1 As organizações não governamentais

7.2 Os movimentos sociais

8 A importância do espaço público

9 A esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?

10 A utopia habermasiana e a realidade latino-americana

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
  • Adorno. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
  • Adorno. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
  • Âmbito jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
  • América-Latina. Utopia habermasianae a realidade latino-americana
  • Atos de fala. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal
  • Atualidade. Importância e o papel da sociedade civil na atualidade

B

  • Bem versus justo

C

  • Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
  • Comunicação. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
  • Comunitarismo e o modelo republicano de democracia
  • Comunitarismo. Crítica de Habermasface às perspectivas liberal e comunitarista
  • Consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
  • Contribuição para asnovas gerações
  • Contribuição. Relação de Habermascom a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
  • Crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista

D

  • Democracia. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia
  • Democracia. Liberalismo e o modelo liberal de democracia
  • Democracia. Princípio da democracia
  • Descartes. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista
  • Dialética. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
  • Direito Alemão. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão
  • Direito legítimo. Esfera pública na construção de um direito legítimo
  • Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade
  • Direito. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
  • Direito. Reflexos da pragmática universal na políticae no Direito
  • Direitos humanos
  • Direitos subjetivos
  • Direitos subjetivos. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão
  • Discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso
  • Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
  • Dissenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
  • Distanciamento. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
  • Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão

E

  • Escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
  • Escola de Frankfurt
  • Escola de Frankfurt. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
  • Escola de Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
  • Escola de Frankfurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
  • Esfera pública na construçãode um direito legítimo
  • Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
  • Esfera pública. Contribuiçãopara as novas gerações
  • Esfera pública. "Mudança estrutural da esfera pública"
  • Esfera pública. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
  • Espaço do consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
  • Espaço público em Habermas
  • Espaço público. Esfera pública na construção de um direito legítimo
  • Espaço público.Importância
  • Espaço público. Modelos
  • Ética do discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso

F

  • Filosofia analítica. Habermasversus Ilting
  • Frankfurt. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
  • Frankfurt. Escola de Frankfurt
  • Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista
  • Frankurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição

H

  • Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
  • Habermas versus Ilting
  • Habermas. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
  • Habermas. Crítica de Habermas face àsperspectivas liberal e comunitarista
  • Habermas. Espaço público em Habermas
  • Habermas. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política eo Direito
  • Habermas. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
  • Habermas. Relação de Habermas coma Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
  • Habermas. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana
  • Horkheimer. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
  • Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista

I

  • Ilting. Habermas versus Ilting
  • Importância do espaço público
  • Importância e o papel da sociedade civil na atualidade
  • Influência. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição
  • Interação social. Linguagem: a linguagem como meio de interação social

J

  • Justo. Bem versus justo

L

  • Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
  • Legitimidade. Questãoda legitimidade
  • Liberalismo e o modelo liberal de democracia
  • Liberalismo. Crítica de Habermas faceàs perspectivas liberal e comunitarista
  • Linguagem. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
  • Linguagem. Situação ideal de fala e a ética do discurso
  • Linguagem: a linguagem como meio de interação social
  • Luhmann. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)

M

  • Marx. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
  • Modelo liberal. Liberalismo e o modelo liberal de democracia
  • Modelo republicano. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia
  • Modelos de espaço público
  • Movimentos sociais
  • "Mudança estrutural daesfera pública"
  • Mundo-da-vida. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
  • Mundo-da-vida. Sistema e mundo-da-vida

N

  • Novas gerações. Contribuição para as novas gerações

O

  • Organizações não governamentais
  • Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno

P

  • Paradigma. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
  • Pensamento cartesiano. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
  • Pensamento habermasiano. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
  • Pensamento marxista. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista
  • Pessimismo. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno
  • Pluralismo. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?
  • Política. Importância e o papel dasociedade civil na atualidade
  • Política. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
  • Política. Reflexos da pragmática universal na política eno Direito
  • Popper. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
  • Positivismo jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
  • Positivismo jurídico. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito
  • Positivismo. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno
  • Positivismo. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
  • Pragmática universal
  • Pragmática universal. Reflexos da pragmática universal na política e no Direito
  • Pragmática universal. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal
  • Princípio da democracia

Q

  • Questão da legitimidade

R

  • Racionalidade comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
  • Racionalidade. Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade
  • Razão comunicativa. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida
  • Razão comunicativa. Razão prática e razão comunicativa
  • Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
  • Razão prática e razão comunicativa
  • Realidade latino-americana. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana
  • Referências
  • Reflexos da pragmática universal na política e no Direito
  • Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição

S

  • Sistema e mundo-da-vida
  • Situação ideal de fala ea ética do discurso
  • Sociedade civil. Importância e o papelda sociedade civil na atualidade

T

  • Teoria crítica. A escola de Frankfurte os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico
  • Teoria crítica. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo)
  • Teoria da ação comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa
  • Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal

U

  • Utopia habermasiana e a realidade latino-americana
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