Direito Político em Jürgen Habermas, O - Legitimidade e Esfera Pública
Renato Toller Bray* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Renato Toller Bray
ISBN: 978853623487-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 210grs.
Número de páginas: 180
Publicado em: 19/09/2011
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos
Sinopse
A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só área de interesse, uma vez que o pensador alemão também dialoga com pesquisadores da área da filosofia, da sociologia e da educação. A obra possui uma temática atual, pois traz o direito para junto da política, desmistificando o positivismo jurídico conservador, que restringe o fenômeno jurídico à norma. Portanto, o tema é relevante para os pesquisadores no assunto, levando-se em conta a proposta de demonstrar o quão importante é garantir uma esfera pública autônoma (face ao sistema econômico), pois a independência deste espaço, aliado ao exercício da cidadania, além de aprimorar a democracia, modela o Estado Democrático de Direito. Em poucas linhas, é a respeito destas questões as quais a obra pretende discorrer; numa perspectiva crítica, as indagações sempre partem das análises engenhosamente construídas por Jürgen Habermas, filósofo do direito e da política que se preocupa com as condições processuais da gênese democrática das leis, condições que asseguram a legitimidade do direito.
Autor(es)
Renato Toller Bray é Doutorando em Direito Político e Econômico pela UPMackenzie; Mestre em Direito pela Unimep (2006); graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001).
Sumário
Capítulo I - A RELAÇÃO DE HABERMAS COM A ESCOLA DE FRANKFURT: INFLUÊNCIA, DISTANCIAMENTO E CONTRIBUIÇÃO, p. 13
1 A escola de Frankfurt, p. 13
2 Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
3 Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno., p. 17
4 O otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
5 A "Mudança estrutural da esfera pública", p. 22
6 Contribuição para as novas gerações, p. 29
7 Habermas (teoria crítica) versus Luhmann (positivismo), p. 31
8 A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
Capítulo II - CATEGORIAS DO PENSAMENTO HABERMASIANO: RAZÃO COMUNICATIVA, LINGUAGEM E MUNDO-DA-VIDA, p. 39
1 Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
2 Razão prática e razão comunicativa., p. 44
3 Linguagem: a linguagem como meio de interação social., p. 48
4 A teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
5 A pragmática universal, p. 51
6 Os reflexos da pragmática universal na política e no direito, p. 56
7 Habermas versus Ilting, p. 58
8 A situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
9 Sistema e mundo da vida., p. 70
Capítulo III - LEGITIMIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA EM HABERMAS: A RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO, p. 79
1 A questão da legitimidade, p. 79
2 O direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84
3 Os direitos subjetivos, p. 89
4 A doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
5 Direitos humanos, p. 101
6 O princípio da democracia, p. 104
Capítulo IV - A ESFERA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO LEGÍTIMO, p. 109
1 Modelos de espaço público, p. 109
2 O liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
3 O comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
4 A crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
5 Bem versus justo, p. 127
6 O espaço público em Habermas, p. 130
7 A importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136
7.1 As organizações não governamentais, p. 143
7.2 Os movimentos sociais, p. 148
8 A importância do espaço público, p. 151
9 A esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
10 A utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
REFERÊNCIAS, p. 171
Índice alfabético
A
- A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
- Adorno. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
- Adorno. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
- Âmbito jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
- América-Latina. Utopia habermasianae a realidade latino-americana, p. 161
- Atos de fala. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
- Atualidade. Importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136
B
- Bem versus justo, p. 127
C
- Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
- Comunicação. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
- Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
- Comunitarismo. Crítica de Habermasface às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
- Consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
- Contribuição para asnovas gerações, p. 29
- Contribuição. Relação de Habermascom a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
- Crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
D
- Democracia. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
- Democracia. Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
- Democracia. Princípio da democracia, p. 104
- Descartes. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista, p. 16
- Dialética. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
- Direito Alemão. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
- Direito legítimo. Esfera pública na construção de um direito legítimo, p. 109
- Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84
- Direito. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
- Direito. Reflexos da pragmática universal na políticae no Direito, p. 56
- Direitos humanos, p. 101
- Direitos subjetivos, p. 89
- Direitos subjetivos. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
- Discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
- Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
- Dissenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
- Distanciamento. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
- Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
E
- Escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
- Escola de Frankfurt, p. 13
- Escola de Frankfurt. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
- Escola de Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
- Escola de Frankfurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
- Esfera pública na construçãode um direito legítimo, p. 109
- Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
- Esfera pública. Contribuiçãopara as novas gerações, p. 29
- Esfera pública. "Mudança estrutural da esfera pública", p. 22
- Esfera pública. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
- Espaço do consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
- Espaço público em Habermas, p. 130
- Espaço público. Esfera pública na construção de um direito legítimo, p. 109
- Espaço público.Importância, p. 151
- Espaço público. Modelos, p. 109
- Ética do discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
F
- Filosofia analítica. Habermasversus Ilting, p. 58
- Frankfurt. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
- Frankfurt. Escola de Frankfurt, p. 13
- Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista, p. 16
- Frankurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
H
- Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
- Habermas versus Ilting, p. 58
- Habermas. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
- Habermas. Crítica de Habermas face àsperspectivas liberal e comunitarista, p. 119
- Habermas. Espaço público em Habermas, p. 130
- Habermas. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política eo Direito, p. 79
- Habermas. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
- Habermas. Relação de Habermas coma Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
- Habermas. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
- Horkheimer. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
- Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
I
- Ilting. Habermas versus Ilting, p. 58
- Importância do espaço público, p. 151
- Importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136
- Influência. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
- Interação social. Linguagem: a linguagem como meio de interação social, p. 48
J
- Justo. Bem versus justo, p. 127
L
- Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
- Legitimidade. Questãoda legitimidade, p. 79
- Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
- Liberalismo. Crítica de Habermas faceàs perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
- Linguagem. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
- Linguagem. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
- Linguagem: a linguagem como meio de interação social, p. 48
- Luhmann. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
M
- Marx. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
- Modelo liberal. Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
- Modelo republicano. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
- Modelos de espaço público, p. 109
- Movimentos sociais, p. 148
- "Mudança estrutural daesfera pública", p. 22
- Mundo-da-vida. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
- Mundo-da-vida. Sistema e mundo-da-vida, p. 70
N
- Novas gerações. Contribuição para as novas gerações, p. 29
O
- Organizações não governamentais, p. 143
- Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
P
- Paradigma. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
- Pensamento cartesiano. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
- Pensamento habermasiano. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
- Pensamento marxista. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
- Pessimismo. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
- Pluralismo. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
- Política. Importância e o papel dasociedade civil na atualidade, p. 136
- Política. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
- Política. Reflexos da pragmática universal na política eno Direito, p. 56
- Popper. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
- Positivismo jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
- Positivismo jurídico. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
- Positivismo. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
- Positivismo. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
- Pragmática universal, p. 51
- Pragmática universal. Reflexos da pragmática universal na política e no Direito, p. 56
- Pragmática universal. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
- Princípio da democracia, p. 104
Q
- Questão da legitimidade, p. 79
R
- Racionalidade comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
- Racionalidade. Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84
- Razão comunicativa. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
- Razão comunicativa. Razão prática e razão comunicativa, p. 44
- Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
- Razão prática e razão comunicativa, p. 44
- Realidade latino-americana. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
- Referências, p. 171
- Reflexos da pragmática universal na política e no Direito, p. 56
- Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
S
- Sistema e mundo-da-vida, p. 70
- Situação ideal de fala ea ética do discurso, p. 63
- Sociedade civil. Importância e o papelda sociedade civil na atualidade, p. 136
T
- Teoria crítica. A escola de Frankfurte os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
- Teoria crítica. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
- Teoria da ação comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
- Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
U
- Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
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