Direito Político em Jürgen Habermas, O - Legitimidade e Esfera Pública

Renato Toller Bray

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Ficha técnica

Autor(es): Renato Toller Bray

ISBN: 978853623487-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 180

Publicado em: 19/09/2011

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

A obra tem a finalidade de demonstrar de que modo a esfera pública contribui para a legitimação do direito. Levando-se em conta a originalidade da obra – pois o modo de abordagem estrutural é específico – existem grandes motivos para sua aquisição, em especial para aqueles que se interessam pelo estudo de Filosofia do Direito, muito embora o pensamento de Habermas transponha as barreiras de uma só área de interesse, uma vez que o pensador alemão também dialoga com pesquisadores da área da filosofia, da sociologia e da educação. A obra possui uma temática atual, pois traz o direito para junto da política, desmistificando o positivismo jurídico conservador, que restringe o fenômeno jurídico à norma. Portanto, o tema é relevante para os pesquisadores no assunto, levando-se em conta a proposta de demonstrar o quão importante é garantir uma esfera pública autônoma (face ao sistema econômico), pois a independência deste espaço, aliado ao exercício da cidadania, além de aprimorar a democracia, modela o Estado Democrático de Direito. Em poucas linhas, é a respeito destas questões as quais a obra pretende discorrer; numa perspectiva crítica, as indagações sempre partem das análises engenhosamente construídas por Jürgen Habermas, filósofo do direito e da política que se preocupa com as condições processuais da gênese democrática das leis, condições que asseguram a legitimidade do direito.

Autor(es)

Renato Toller Bray é Doutorando em Direito Político e Econômico pela UPMackenzie; Mestre em Direito pela Unimep (2006); graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001).

 

Sumário

Capítulo I - A RELAÇÃO DE HABERMAS COM A ESCOLA DE FRANKFURT: INFLUÊNCIA, DISTANCIAMENTO E CONTRIBUIÇÃO, p. 13

1 A escola de Frankfurt, p. 13

2 Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16

3 Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno., p. 17

4 O otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19

5 A "Mudança estrutural da esfera pública", p. 22

6 Contribuição para as novas gerações, p. 29

7 Habermas (teoria crítica) versus Luhmann (positivismo), p. 31

8 A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34

Capítulo II - CATEGORIAS DO PENSAMENTO HABERMASIANO: RAZÃO COMUNICATIVA, LINGUAGEM E MUNDO-DA-VIDA, p. 39

1 Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39

2 Razão prática e razão comunicativa., p. 44

3 Linguagem: a linguagem como meio de interação social., p. 48

4 A teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49

5 A pragmática universal, p. 51

6 Os reflexos da pragmática universal na política e no direito, p. 56

7 Habermas versus Ilting, p. 58

8 A situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63

9 Sistema e mundo da vida., p. 70

Capítulo III - LEGITIMIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA EM HABERMAS: A RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO, p. 79

1 A questão da legitimidade, p. 79

2 O direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84

3 Os direitos subjetivos, p. 89

4 A doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93

5 Direitos humanos, p. 101

6 O princípio da democracia, p. 104

Capítulo IV - A ESFERA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO LEGÍTIMO, p. 109

1 Modelos de espaço público, p. 109

2 O liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116

3 O comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118

4 A crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119

5 Bem versus justo, p. 127

6 O espaço público em Habermas, p. 130

7 A importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136

7.1 As organizações não governamentais, p. 143

7.2 Os movimentos sociais, p. 148

8 A importância do espaço público, p. 151

9 A esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158

10 A utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

  • A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
  • Adorno. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
  • Adorno. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
  • Âmbito jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
  • América-Latina. Utopia habermasianae a realidade latino-americana, p. 161
  • Atos de fala. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
  • Atualidade. Importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136

B

  • Bem versus justo, p. 127

C

  • Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
  • Comunicação. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
  • Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
  • Comunitarismo. Crítica de Habermasface às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
  • Consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
  • Contribuição para asnovas gerações, p. 29
  • Contribuição. Relação de Habermascom a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
  • Crítica de Habermas face às perspectivas liberal e comunitarista, p. 119

D

  • Democracia. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
  • Democracia. Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
  • Democracia. Princípio da democracia, p. 104
  • Descartes. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista, p. 16
  • Dialética. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
  • Direito Alemão. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
  • Direito legítimo. Esfera pública na construção de um direito legítimo, p. 109
  • Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84
  • Direito. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
  • Direito. Reflexos da pragmática universal na políticae no Direito, p. 56
  • Direitos humanos, p. 101
  • Direitos subjetivos, p. 89
  • Direitos subjetivos. Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93
  • Discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
  • Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
  • Dissenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
  • Distanciamento. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
  • Doutrina dos direitos subjetivos na tradição do direito alemão, p. 93

E

  • Escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
  • Escola de Frankfurt, p. 13
  • Escola de Frankfurt. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
  • Escola de Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
  • Escola de Frankfurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
  • Esfera pública na construçãode um direito legítimo, p. 109
  • Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
  • Esfera pública. Contribuiçãopara as novas gerações, p. 29
  • Esfera pública. "Mudança estrutural da esfera pública", p. 22
  • Esfera pública. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
  • Espaço do consenso. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
  • Espaço público em Habermas, p. 130
  • Espaço público. Esfera pública na construção de um direito legítimo, p. 109
  • Espaço público.Importância, p. 151
  • Espaço público. Modelos, p. 109
  • Ética do discurso. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63

F

  • Filosofia analítica. Habermasversus Ilting, p. 58
  • Frankfurt. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
  • Frankfurt. Escola de Frankfurt, p. 13
  • Frankfurt. Horkheimer: pensamento cartesianoversus pensamento marxista, p. 16
  • Frankurt. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13

H

  • Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
  • Habermas versus Ilting, p. 58
  • Habermas. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
  • Habermas. Crítica de Habermas face àsperspectivas liberal e comunitarista, p. 119
  • Habermas. Espaço público em Habermas, p. 130
  • Habermas. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política eo Direito, p. 79
  • Habermas. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
  • Habermas. Relação de Habermas coma Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
  • Habermas. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
  • Horkheimer. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
  • Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16

I

  • Ilting. Habermas versus Ilting, p. 58
  • Importância do espaço público, p. 151
  • Importância e o papel da sociedade civil na atualidade, p. 136
  • Influência. Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13
  • Interação social. Linguagem: a linguagem como meio de interação social, p. 48

J

  • Justo. Bem versus justo, p. 127

L

  • Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
  • Legitimidade. Questãoda legitimidade, p. 79
  • Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
  • Liberalismo. Crítica de Habermas faceàs perspectivas liberal e comunitarista, p. 119
  • Linguagem. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
  • Linguagem. Situação ideal de fala e a ética do discurso, p. 63
  • Linguagem: a linguagem como meio de interação social, p. 48
  • Luhmann. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31

M

  • Marx. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
  • Modelo liberal. Liberalismo e o modelo liberal de democracia, p. 116
  • Modelo republicano. Comunitarismo e o modelo republicano de democracia, p. 118
  • Modelos de espaço público, p. 109
  • Movimentos sociais, p. 148
  • "Mudança estrutural daesfera pública", p. 22
  • Mundo-da-vida. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
  • Mundo-da-vida. Sistema e mundo-da-vida, p. 70

N

  • Novas gerações. Contribuição para as novas gerações, p. 29

O

  • Organizações não governamentais, p. 143
  • Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19

P

  • Paradigma. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
  • Pensamento cartesiano. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
  • Pensamento habermasiano. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
  • Pensamento marxista. Horkheimer: pensamento cartesiano versus pensamento marxista, p. 16
  • Pessimismo. Otimismo habermasiano na razão como antídoto ao pessimismo de Horkheimer e Adorno, p. 19
  • Pluralismo. Esfera pública pluralista: espaço do consenso ou do dissenso?, p. 158
  • Política. Importância e o papel dasociedade civil na atualidade, p. 136
  • Política. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
  • Política. Reflexos da pragmática universal na política eno Direito, p. 56
  • Popper. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
  • Positivismo jurídico. A escola de Frankfurt e os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
  • Positivismo jurídico. Legitimidade, Direito e democracia em Habermas: a relação entre a política e o Direito, p. 79
  • Positivismo. Disputa em torno do "positivismo" e da "dialética": Popper versus Adorno, p. 17
  • Positivismo. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
  • Pragmática universal, p. 51
  • Pragmática universal. Reflexos da pragmática universal na política e no Direito, p. 56
  • Pragmática universal. Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49
  • Princípio da democracia, p. 104

Q

  • Questão da legitimidade, p. 79

R

  • Racionalidade comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
  • Racionalidade. Direito moderno: um direito justificado pelas vias da racionalidade, p. 84
  • Razão comunicativa. Categorias do pensamento habermasiano: razão comunicativa, linguagem e mundo-da-vida, p. 39
  • Razão comunicativa. Razão prática e razão comunicativa, p. 44
  • Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
  • Razão prática e razão comunicativa, p. 44
  • Realidade latino-americana. Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161
  • Referências, p. 171
  • Reflexos da pragmática universal na política e no Direito, p. 56
  • Relação de Habermas com a Escola de Frankfurt: influência, distanciamento e contribuição, p. 13

S

  • Sistema e mundo-da-vida, p. 70
  • Situação ideal de fala ea ética do discurso, p. 63
  • Sociedade civil. Importância e o papelda sociedade civil na atualidade, p. 136

T

  • Teoria crítica. A escola de Frankfurte os estudos de teoria crítica no âmbito jurídico, p. 34
  • Teoria crítica. Habermas (teoria crítica)versus Luhmann (positivismo), p. 31
  • Teoria da ação comunicativa. Razão comunicativa: um novo paradigma e o fundamento da teoria da ação comunicativa, p. 39
  • Teoria dos atos de fala: uma inspiração para a pragmática universal, p. 49

U

  • Utopia habermasiana e a realidade latino-americana, p. 161

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