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Assistência Social - História, Análise Crítica e Avaliação

Adriana Amaral Ferreira Alves

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Ficha técnica

Autor(es): Adriana Amaral Ferreira Alves

ISBN: 978853622290-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 367grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 21/11/2008

Área(s): Direito - Diversos

Sinopse

“Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos resultados de avaliação da Política de Assistência Social, buscando identificar as requisições necessárias para sua utilização como parte do conjunto dos instrumentos de viabilização da democracia e do exercício do controle social dessa política de proteção social.
Esta reflexão chega ao leitor numa hora muito oportuna, uma vez que poderá contribuir com o debate crítico sobre os rumos e tendências da atual Política de Assistência Social que desde 2004, com a aprovação da PNAS/SUAS, coloca-se o desafio de estruturar sistemas de gerenciamento das informações, monitoramento e avaliação dos resultados”.

Alejandra Pastorini

Autor(es)

Adriana Amaral Ferreira Alves é Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; atualmente é Docente na Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu/MG – FACIG; Graduada pelas Faculdades Integradas de Caratinga/MG; Especialista em Organização do trabalho e serviços no âmbito das políticas públicas municipais pelas Faculdades Integradas de Caratinga/MG; Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, p. 25

1.1 Política Social no Brasil: Inegável Contraditoriedade, p. 25

1.2 Neoliberalismo e Políticas Sociais no Processo de (Contra) Reforma do Estado Brasileiro, p. 55

1.3 Descentralização de Responsabilidades X Recentralização de Recursos: A Política de Assistência Social Pós-88, p. 82

Capítulo II - AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO E RESULTADOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LOAS, OU REFORÇO DAS ORIENTAÇÕES OFICIAIS NEOLIBERAIS?, p. 149

2.1 Procedimentos Técnicos e Tendências Contemporâneas de Avaliação das Políticas Sociais Públicas, p. 149

2.2 O Sistema de Avaliação da Política de Assistência Social no Contexto Brasileiro, p. 165

Capítulo III - A AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO CONTROLE SOCIAL: QUE PARÂMETROS ANALÍTICOS E MUDANÇAS TÉCNICAS FAZEM-SE NECESSÁRIOS?, p. 201

3.1 Fundamentos Constitucionais e LOAS: Parâmetros Básicos ou Secundários nas Atuais Avaliações da Política de Assistência Social?, p. 201

3.2 O Materialismo Histórico como Orientação Teórico-Metodológica para a Avaliação da Política de Assistência Social, p. 232

3.2.1 Algumas Bases Analíticas do Materialismo Histórico, p. 232

3.2.2 Avaliação da Política de Assistência Social Orientada pelo Materialismo Histórico de Inspiração Marxiana, p. 246

3.3 O Assistente Social como Possível Avaliador da Política de Assistência Social, p. 267

CONCLUSÃO, p. 277

REFERÊNCIAS, p. 287

APÊNDICES, p. 295

ANEXOS, p. 299

Índice alfabético

A

Algumas bases analíticas do materialismo histórico, p. 232
Anexo A. Portaria MDS 329, de 11.10.2006, p. 299
Anexo B. Relação de estudos contratados pela SAGI/MDS, p. 302
Anexo C. Ciclo de avaliação da SAGI/MDS, p. 309
Anexo D. Publicações da SAGI/MDS, p. 310
Anexo E. Recursos investidos em programas e pesquisas, p. 312
Anexos, p. 297
Apêndices, p. 295
Assistência social. Assistente social como possível avaliador da política de assistência social, p. 267
Assistência social. Avaliação da política de assistência social: análise crítica do processo e resultados à luz da Constituição Federal de 1988 e da LOAS, ou reforço das orientações oficiais neoliberais?, p. 149
Assistência social. Avaliação da política de assistência social como instrumento de viabilização da democracia e do controle social: que parâmetros analíticos e mudanças técnicas fazem-se necessários?, p. 201
Assistência social. Avaliação da política de assistência social orientada pelo materialismo histórico de inspiração marxiana, p. 246
Assistência social. Descentralização de responsabilidades X recentralização de recursos: a política de assistência social pós-88, p. 82
Assistência social. Materialismo histórico como orientação teórico metodológica para a avaliação da política de assistência social, p. 232
Assistência social. Sistema de avaliação da política de assistência social no contexto brasileiro, p. 165
Assistência social. Trajetória histórica da política de assistência social no Brasil, p. 25
Assistente social como possível avaliador da política de assistência social, p. 267
Avaliação da política de assistência social: análise crítica do processo e resultados à luz da Constituição Federal de 1988 e da LOAS, ou reforço das orientações oficiais neoliberais?, p. 149
Avaliação da política de assistência social como instrumento de viabilização da democracia e do controle social: que parâmetros analíticos e mudanças técnicas fazem-se necessários?, p. 201
Avaliação da política de assistência social orientada pelo materialismo histórico de inspiração marxiana, p. 246
Avaliação política. Materialismo histórico como orientação teórico metodológica para a avaliação da política de assistência social, p. 232

B

Brasil. Trajetória histórica da política de assistência social no Brasil, p. 25

C

Ciclo de avaliação da SAGI/MDS. Anexo C, p. 309
Conclusão, p. 277
Constituição. Avaliação da política de assistência social: análise crítica do processo e resultados à luz da Constituição Federal de 1988 e da LOAS, ou reforço das orientações oficiais neoliberais, p. 149
Contraditoriedade. Política social no Brasil: inegável contraditoriedade, p. 25
Controle social. Avaliação da política de assistência social como instrumento de viabilização da democracia e do controle social: que parâmetros analíticos e mudanças técnicas fazem-se necessários?, p. 201

D

Democracia. Avaliação da política de assistência social como instrumento de viabilização da democracia e do controle social: que parâmetros analíticos e mudanças técnicas fazem-se necessários?, p. 201
Descentralização de responsabilidades X recentralização de recursos: a política de assistência social pós-88, p. 82

E

Estado Brasileiro. Neoliberalismo e políticas sociais no processo de (contra) reforma do Estado Brasileiro, p. 55

F

Fundamentos constitucionais e LOAS: parâmetros básicos ou secundários nas atuais avaliações da política de assistência social?, p. 201

H

História. Trajetória histórica da política de assistência social no Brasil, p. 25
Histórico. Materialismo histórico como orientação teórico-metodológica para a avaliação da política de assistência social, p. 232

I

Introdução, p. 17

M

Marxismo. Avaliação da política de assistência social orientada pelo materialismo histórico de inspiração marxiana, p. 246
Materialismo histórico. Avaliação da política de assistência social orientada pelo materialismo histórico de inspiração marxiana, p. 246
Materialismo histórico como orientação teórico-metodológica para a avaliação da política de assistência social, p. 232

N

Neoliberalismo e políticas sociais no processo de (contra) reforma do Estado Brasileiro, p. 55

P

Parâmetro analítico. Avaliação da política de assistência social como instrumento de viabilização da democracia e do controle social: que parâmetros analíticos e mudanças técnicas fazem-se necessários, p. 201
Política. Avaliação da política de assistência social: análise crítica do processo e resultados à luz da Constituição Federal de 1988 e da LOAS, ou reforço das orientações oficiais neoliberais?, p. 149
Política. Avaliação da política de assistência social como instrumento de viabilização da democracia e do controle social: que parâmetros analíticos e mudanças técnicas fazem-se necessários?, p. 201
Política. Sistema de avaliação da política de assistência social no contexto brasileiro, p. 165
Política. Trajetória histórica da política de assistência social no Brasil, p. 25
Política de assistência. Assistente social como possível avaliador da política de assistência social, p. 267
Política social. Neoliberalismo e políticas sociais no processo de (contra) reforma do Estado Brasileiro, p. 55
Política social no Brasil: inegável contraditoriedade, p. 25
Portaria MDS 329, de 11.10.2006. Anexo A, p. 299
Pós-constituição. Descentralização de responsabilidades X recentralização de recursos: a política de assistência social pós-88, p. 82
Procedimentos técnicos e tendências contemporâneas de avaliação das políticas sociais públicas, p. 149
Publicações da SAGI/MDS. Anexo D, p. 310

R

Recentralização. Descentralização de responsabilidades X recentralização de recursos: a política de assistência social pós-88, p. 82
Recursos. Descentralização de responsabilidades X recentralização de recursos: a política de assistência social pós-88, p. 82
Recursos investidos em programas e pesquisas. Anexo E, p. 312
Referências, p. 287
Reforma do Estado Brasileiro. Neoliberalismo e políticas sociais no processo de (contra) reforma do Estado Brasileiro, p. 55
Relação de estudos contratado pela SAGI/MDS. Anexo B, p. 302
Responsabilidades. Descentralização de responsabilidades X recentralização de recursos: a política de assistência social pós-88, p. 82