Famílias Contemporâneas - As Voltas que o Mundo dá e o Reconhecimento Jurídico da Homoparentalidade

Daniela Bogado Bastos de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Bogado Bastos de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853623546-2

ISBN v. digital: 978853627450-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 374

Publicado em: 03/11/2011

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Este livro, considerando a pluralidade de entidades familiares, dá ênfase à homoparentalidade que, como uma designação de família composta por homossexuais com filhos(as), torna-se um novo paradigma de família pós-convencional que, desassociando reprodução de filiação, ressalta a socioafetividade, o que se coaduna com a emancipação sexual e a democratização familiar. No seu desenrolar, a família é refletida à luz da teoria de gênero. Aborda-se sobre a homofobia, o heterossexismo, a interiorização da dominação simbólica, a politização do privado e a cidadania. Verifica-se como as repercussões da família homoparental transparecem na mídia, ajudando a colocar questões na agenda política. Relacionam-se os Projetos de Lei e as Leis pertinentes às reivindicações do movimento LGBTTT. Ao tratar da judicialização da política e das relações sociais, analisam-se as sentenças e acórdãos referentes à adoção por casal homoafetivo, salientando a judicialização de sentimentos e o reconhecimento jurídico que tais decisões têm propiciado. Demonstra-se, por fim, as vivências homoafetivas e homoparentais que evidenciam os novos sentidos e formas de compreensão da família, assim como a sentimentalização de conceitos e a funcionalização da parentalidade.

Autor(es)

Daniela Bogado Bastos de Oliveira - Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; Mestre em Direito, pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Campos, na área de Concentração de Relações Privadas e Constituição. Advogada. Integrante do Atelier de Estudos de Gênero – UENF.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Homoparentalidade: uma Ruptura dos Papéis de Gênero?, p. 21

I - Como Vai a Família no Brasil?, p. 31

1.1 A Família está em Crise?, p. 31

1.2 A Constituição Federal de 1988 como Baliza para o "Novo" Direito de Família, p. 48

1.3 A Família Homoparental, p. 57

II - As Relações de Gênero e a Família: a Politização do Privado, p. 73

2.1 As Relações de Gênero e a Família, p. 73

2.2 A Politização do Privado e as Repercussões da Homoparentalidade, p. 91

III - A Homoparentalidade no Judiciário: as Decisões Favoráveis à Adoção por Casal do Mesmo Sexo, p. 161

3.1 A Judicialização da Política e das Relações Sociais, p. 161

3.2 As Adoções Homoparentais no Judiciário, p. 178

3.2.1 Os Pareceres de Habilitação e o Posicionamento da Equipe Técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183

3.2.2 As Decisões Judiciais, p. 203

3.3 A Judicialização dos Sentimentos, p. 262

IV - A Família Homoparental Vista pelos Próprios Homossexuais, p. 271

4.1 Vivências Homoafetivas, p. 271

4.2 Vivências Homoparentais de Adoção, p. 283

4.3 Vivências Homoparentais de Famílias Recompostas, p. 313

4.4 Idiossincrasias, p. 330

4.5 Familiarizando com as Famílias, p. 342

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 351

REFERÊNCIAS, p. 359

Índice alfabético

A

  • Adoção. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161
  • Adoção. Pareceres de habilitação e oposicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
  • Adoção. Vivências homoparentais de adoção, p. 283
  • Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178

C

  • Casamento Homossexual e Escolaridade (%) - Campos - 2008. Tabela 1, p. 149
  • Casamento homossexual e Gênero (%) - Campos - 2008. Tabela 2, p. 149
  • Como vai a família no Brasil?, p. 31
  • Considerações finais, p. 351
  • Constitucional. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48
  • Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48
  • Crise. Família está em crise?, p. 31

D

  • Decisões judiciais, p. 203
  • Direito de Família. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48

E

  • Equipe técnica. Pareceres de habilitaçãoe o posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183

F

  • Família estáem crise?, p. 31
  • Família homoparental vista pelos próprios homossexuais, p. 271
  • Família homoparental, p. 57
  • Família recomposta. Vivências homoparentais de famílias recompostas, p. 313
  • Família. Como vai a família no Brasil?, p. 31
  • Família. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48
  • Família. Familiarizandocom as famílias, p. 342
  • Família. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161
  • Família. Homoparentalidade: uma ruptura dos papéis de gênero?, p. 21
  • Família. Relações degênero e a família, p. 73
  • Família. Relações de gênero e família: a politizaçãodo privado, p. 73
  • Familiarizando com as famílias, p. 342
  • Filiação. Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178
  • Filiação. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161

G

  • Gênero. Relações degênero e a família, p. 73
  • Gênero. Relações de gênero e afamília: a politizaçãodo privado, p. 73

H

  • Habilitação. Pareceres de habilitação eo posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
  • Homoafetividade. Vivências homoafetivas, p. 271
  • Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161
  • Homoparentalidade. Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178
  • Homoparentalidade. Família homoparental vista pelos próprios homossexuais, p. 271
  • Homoparentalidade. Família homoparental, p. 57
  • Homoparentalidade. Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91
  • Homoparentalidade. Vivênciashomoparentais de adoção, p. 283
  • Homoparentalidade. Vivências homoparentais de famílias recompostas, p. 313
  • Homoparentalidade: uma ruptura dos papéis de gênero?, p. 21
  • Homossexualidade. Família homoparental vista pelos próprios homossexuais, p. 271

I

  • Idiossincrasias, p. 330
  • Introdução, p. 21

J

  • Judicialização da política e das relações sociais, p. 161
  • Judicialização dossentimentos, p. 262
  • Judiciário. Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178
  • Judiciário. Decisões judiciais, p. 203
  • Judiciário. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161

N

  • "Novo" Direito de Família. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48

P

  • Pareceres de habilitação e o posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
  • Política. Judicialização da política e das relações sociais, p. 161
  • Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91
  • Politização do privado. Relações degênero e a família: a politização do privado, p. 73
  • Privado. Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91

R

  • Referências, p. 359
  • Relações de gênero e a família, p. 73
  • Relações de gênero e a família: a politização do privado, p. 73
  • Relações sociais. Judicialização dapolítica e das relações sociais, p. 161
  • Religião X Casamento homossexual (%) - Campos 2008. Tabela 3, p. 150
  • Repercussão da homoparentalidade. Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91
  • Ruptura de papéis. Homoparentalidade:uma ruptura dos papéis de gênero?, p. 21

S

  • Sentimentos. Judicialização dos sentimentos, p. 262
  • Sexualidade. Relações de gênero e a família, p. 73

T

  • Tabela 1. Casamento Homossexual e Escolaridade (%) - Campos - 2008, p. 149
  • Tabela 2. Casamento homossexual eGênero (%) - Campos - 2008, p. 149
  • Tabela 3. Religião X Casamento homossexual (%) - Campos 2008, p. 150

V

  • Varas de Infância e Juventude. Pareceres de habilitação e o posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
  • Vivências homoafetivas, p. 271
  • Vivências homoparentais de adoção, p. 283
  • Vivências homoparentais defamílias recompostas, p. 313

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