Neoconstitucionalismo - Ultrapassagem ou Releitura do Positivismo Jurídico?

Amélia Sampaio Rossi

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Amélia Sampaio Rossi

ISBN: 978853623569-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 201

Publicado em: 28/11/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

“... As inquietações acerca do constitucionalismo e do modelo político e econômico que lhe dá sustento têm sido a tônica nas indagações da autora por alguns anos. O esgotamento do modelo frente às novas necessidades impostas pela onda neoliberalista e pela globalização carece de resposta que melhor solucione os problemas sociais na pós-modernidade.
Com a agudez intelectual que lhe é peculiar, analisa o positivismo de Kelsen com a necessária neutralidade que prega para que o Direito alcance ser ciência, sem qualquer envolvimento com o sujeito, limitando-se à descrição de seu objeto. Reconhece a singular evolução que a teoria do direito, de caráter positivista, alcança com a visão dada por Hart. Esclarece que para esse autor, o Direito é poroso, eis que a própria linguagem que utiliza é imprecisa, fazendo com que o Direito tenha ‘textura aberta’ passível de ser concretizado pelos Tribunais, no exercício de função de caráter normativo. A autora o estuda com a paixão de quem vai defendê-lo, para reconhecer que a transformação atual do direito não teria ocorrido sem a sua singular contribuição. Faz ainda a análise da posição de Dworkin para encontrar nele uma resposta para as necessárias relações entre moral e Direito, que nos introduzem hoje em um paradigma pós positivista.

O texto, de agradável leitura, definitivamente trará esclarecimentos importantes àqueles que buscam um novo Direito”.
 

Trecho da apresentação da Dra. Danielle Anne Pamplona

Autor(es)

Amélia Sampaio Rossi é Doutora, Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Teoria Constitucional do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná desde 1993. É Pesquisadora e orientadora de trabalhos de pesquisa, participando de diversos grupos de pesquisa sobre as novas temáticas em torno ao Direito Constitucional Contemporâneo.

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - A PERSPECTIVA JURÍDICO-POSITIVA DE KELSEN E HART. O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO, p. 27

1 O Positivismo Jurídico, p. 27

1.1 Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28

1.2 O Positivismo e a sua estreita ligação com Modelo Oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do Constitucionalismo Liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31

1.2.1 O Estado liberal de direito e a modernidade, p. 35

1.2.2 A racionalidade instrumental e econômica do direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38

2 Kelsen e o Positivismo Normativista: a Perspectiva de Neutralidade Científica, p. 40

2.1 Texto e contexto: A linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43

2.2 Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política doDireito", p. 47

2.3 Neutralidade e ocultação ideológica: Episteme versus Doxa, p. 51

3 O Positivismo Avançado de Herbert Hart, p. 54

Capítulo 2 - O DISTANCIAMENTO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA EM FUNÇÃO DO POSICIONAMENTO DE RONALD DWORKIN: HART VERSUS DWORKIN, OPOSIÇÃO OU COMPLEMENTARIEDADE?, p. 61

1 A Perspectiva do Direito como Interpretação - Ronald Dworkin, p. 62

1.1 Tomando os direitos a sério: A refutação do Positivismo Jurídico, p. 62

1.2 O império da prática interpretativa do Direito, p. 66

2 Post Scriptum de Hart: a Capacidade de Adaptação e Continuidade do Pensamento Positivista?, p. 74

3 Hart versus Dworkin: Oposição ou Complementariedade?, p. 77

Capítulo 3 - RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL - CONTINGENTES OU NECESSÁRIAS?, p. 83

1 O Avanço Teórico Produzido pela Visão de Hart: A Crítica a Dworkin Antes de Dworkin?, p. 85

2 A polêmica Positivismo Inclusivo versus Positivismo Exclusivo, p. 93

2.1 O Positivismo inclusivo, p. 95

2.2 O Positivismo exclusivo, p. 101

2.3 O Positivismo ético, p. 108

3 O Pós-Positivismo - As Relações Necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111

3.1 Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118

3.2 A vinculação entre a moral e o direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127

3.3 A vinculação necessária entre a moral e o Direito em Dworkin, p. 130

Capítulo 4 - DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO, A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO POR MEIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 133

1 Constitucionalismo(s)?, p. 133

1.1 O Constitucionalismo liberal, p. 135

1.2 O Constitucionalismo social, p. 140

1.3 O paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144

2 Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo: as Imprecisões e Incompreensões Semânticas, p. 146

2.1 O constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo e o processo de constitucionalização que o (re) significa, p. 149

3 Características que Tendem a Identificar o Neoconstitucionalismo como uma Nova Teoria do Direito, p. 156

4 O Neoconstitucionalismo e a Superação da Perspectiva Positivista do Direito, p. 160

4.1 Neoconstitucionalismo versus positivismo jurídico, p. 161

4.2 Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?, p. 173

4.3 Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

  • Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?, p. 85

C

  • Características que tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
  • Centralidade. Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo: as imprecisões e incompreensões semânticas, p. 146
  • Ciência do Direito. Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito", p. 47
  • Círculo de Viena. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
  • Concepção liberal de Estado. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
  • Considerações finais, p. 185
  • Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133
  • Constitucionalismo liberal, p. 135
  • Constitucionalismo social, p. 140
  • Constitucionalismo(s)?, p. 133
  • Constitucionalismo. Características quetendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
  • Constitucionalismo. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
  • Constitucionalismo. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
  • Constitucionalização. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133
  • Constituição. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
  • Contexto e texto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
  • Contingência. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?, p. 83

D

  • Direito. Estado liberal deDireito e a modernidade, p. 35
  • Direito. Império da práticainterpretativa do Direito, p. 66
  • Direito. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito, p. 160
  • Direito. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
  • Direito. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62
  • Direito. Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111
  • Direito. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
  • Direito. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
  • Direito. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?, p. 83
  • Direito. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
  • Direito. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
  • Direito. Vinculação necessária entrea moral e o Direito em Dworkin, p. 130
  • Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
  • Doutrina positivista. Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28
  • Doxa. Neutralidade e ocultação ideológica: epistemeversus Doxa, p. 51
  • Dworkin. Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?, p. 85
  • Dworkin. Hart versus Dworkin: oposição ou complementariedade?, p. 77
  • Dworkin. Vinculação necessária entre amoral e o Direito em Dworkin, p. 130

E

  • Episteme. Neutralidade e ocultação ideológica: epistemeversus Doxa, p. 51
  • Estado liberal de Direito e a modernidade, p. 35
  • Estado liberal. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
  • Estado. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31

H

  • Hart versus Dworkin: oposição ou complementariedade?, p. 77
  • Hart. Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?, p. 85
  • Hart. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
  • Hart. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27
  • Hart. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
  • Herbert Hart. Positivismo avançado de Herbert Hart, p. 54
  • Hermenêutica. Império da prática interpretativa do Direito, p. 66
  • Hermenêutica. Perspectiva do Direitocomo interpretação - Ronald Dworkin, p. 62

I

  • Império da prática interpretativa do Direito, p. 66
  • Interpretação. Império da prática interpretativa do Direito, p. 66
  • Interpretação. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62
  • Introdução, p. 19

K

  • Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito", p. 47
  • Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
  • Kelsen. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27

L

  • Liberalismo. Estado liberal de Direito e a modernidade, p. 35
  • Linguagem. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43

M

  • Modernidade. Estado liberal de Direito e a modernidade, p. 35
  • Modernidade. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
  • Moral. Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111
  • Moral. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?, p. 83
  • Moral. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
  • Moral. Vinculação entre a moral e oDireito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
  • Moral. Vinculação necessária entre amoral e o Direito em Dworkin, p. 130

N

  • Necessariedade. Relações entre Direito emoral. Contingentes ou necessárias?, p. 83
  • Neil MacCormick. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
  • Neoconstitucionalismo e a superação daperspectiva positivista do Direito, p. 160
  • Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
  • Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?, p. 173
  • Neoconstitucionalismo versus Positivismo jurídico, p. 161
  • Neoconstitucionalismo. Característicasque tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
  • Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133
  • Neoconstitucionalismo. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
  • Neopositivismo lógico. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
  • Neutralidade científica. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
  • Neutralidade e ocultação ideológica: episteme versus Doxa, p. 51
  • Norberto Bobbio. Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28
  • Normativismo. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
  • Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28

O

  • Ocultação ideológica. Neutralidade e ocultação ideológica: episteme versus Doxa, p. 51
  • Ordenamento jurídico. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133

P

  • Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
  • Pensamento positivista. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
  • Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62
  • Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27
  • Perspectiva positivista. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
  • Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo, p. 93
  • Política do Direito. Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito", p. 47
  • Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111
  • Positivismo avançadode Herbert Hart, p. 54
  • Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
  • Positivismo ético, p. 108
  • Positivismo exclusivo, p. 101
  • Positivismo exclusivo. Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo, p. 93
  • Positivismo inclusivo, p. 95
  • Positivismo jurídico, p. 27
  • Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?, p. 173
  • Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismoversus Positivismo jurídico, p. 161
  • Positivismo jurídico. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27
  • Positivismo jurídico. Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo, p. 93
  • Positivismo jurídico. Tomando os direitos a sério: a refutação do positivismo jurídico, p. 62
  • Positivismo normativista. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
  • Positivismo. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
  • Positivismo. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito, p. 160
  • Positivismo. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
  • Positivismo. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
  • Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
  • Princípio. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127

R

  • Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
  • Referências, p. 189
  • Relações entre Direito e moral.Contingentes ou necessárias?, p. 83
  • Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
  • Robert Alexy. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
  • Ronald Dworkin. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
  • Ronald Dworkin. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62

S

  • Significação. Constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo e o processo de constitucionalização que o (re) significa, p. 149

T

  • Teoria do Direito. Características que tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
  • Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
  • Tomando os direitos a sério: a refutação do positivismo jurídico, p. 62

V

  • Vinculação entre a moral e o Direitoem Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
  • Vinculação necessária entre a moral e o Direito em Dworkin, p. 130

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