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Neoconstitucionalismo - Ultrapassagem ou Releitura do Positivismo Jurídico?

Amélia Sampaio Rossi

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Ficha técnica

Autor(es): Amélia Sampaio Rossi

ISBN: 978853623569-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 201

Publicado em: 28/11/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

“... As inquietações acerca do constitucionalismo e do modelo político e econômico que lhe dá sustento têm sido a tônica nas indagações da autora por alguns anos. O esgotamento do modelo frente às novas necessidades impostas pela onda neoliberalista e pela globalização carece de resposta que melhor solucione os problemas sociais na pós-modernidade.
Com a agudez intelectual que lhe é peculiar, analisa o positivismo de Kelsen com a necessária neutralidade que prega para que o Direito alcance ser ciência, sem qualquer envolvimento com o sujeito, limitando-se à descrição de seu objeto. Reconhece a singular evolução que a teoria do direito, de caráter positivista, alcança com a visão dada por Hart. Esclarece que para esse autor, o Direito é poroso, eis que a própria linguagem que utiliza é imprecisa, fazendo com que o Direito tenha ‘textura aberta’ passível de ser concretizado pelos Tribunais, no exercício de função de caráter normativo. A autora o estuda com a paixão de quem vai defendê-lo, para reconhecer que a transformação atual do direito não teria ocorrido sem a sua singular contribuição. Faz ainda a análise da posição de Dworkin para encontrar nele uma resposta para as necessárias relações entre moral e Direito, que nos introduzem hoje em um paradigma pós positivista.

O texto, de agradável leitura, definitivamente trará esclarecimentos importantes àqueles que buscam um novo Direito”.

Trecho da apresentação da Dra. Danielle Anne Pamplona

Autor(es)

Amélia Sampaio Rossi é Doutora, Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professora de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Teoria Constitucional do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná desde 1993. É Pesquisadora e orientadora de trabalhos de pesquisa, participando de diversos grupos de pesquisa sobre as novas temáticas em torno ao Direito Constitucional Contemporâneo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - A PERSPECTIVA JURÍDICO-POSITIVA DE KELSEN E HART. O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO, p. 27

1 O Positivismo Jurídico, p. 27

1.1 Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28

1.2 O Positivismo e a sua estreita ligação com Modelo Oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do Constitucionalismo Liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31

1.2.1 O Estado liberal de direito e a modernidade, p. 35

1.2.2 A racionalidade instrumental e econômica do direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38

2 Kelsen e o Positivismo Normativista: a Perspectiva de Neutralidade Científica, p. 40

2.1 Texto e contexto: A linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43

2.2 Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política doDireito", p. 47

2.3 Neutralidade e ocultação ideológica: Episteme versus Doxa, p. 51

3 O Positivismo Avançado de Herbert Hart, p. 54

Capítulo 2 - O DISTANCIAMENTO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA EM FUNÇÃO DO POSICIONAMENTO DE RONALD DWORKIN: HART VERSUS DWORKIN, OPOSIÇÃO OU COMPLEMENTARIEDADE?, p. 61

1 A Perspectiva do Direito como Interpretação - Ronald Dworkin, p. 62

1.1 Tomando os direitos a sério: A refutação do Positivismo Jurídico, p. 62

1.2 O império da prática interpretativa do Direito, p. 66

2 Post Scriptum de Hart: a Capacidade de Adaptação e Continuidade do Pensamento Positivista?, p. 74

3 Hart versus Dworkin: Oposição ou Complementariedade?, p. 77

Capítulo 3 - RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL - CONTINGENTES OU NECESSÁRIAS?, p. 83

1 O Avanço Teórico Produzido pela Visão de Hart: A Crítica a Dworkin Antes de Dworkin?, p. 85

2 A polêmica Positivismo Inclusivo versus Positivismo Exclusivo, p. 93

2.1 O Positivismo inclusivo, p. 95

2.2 O Positivismo exclusivo, p. 101

2.3 O Positivismo ético, p. 108

3 O Pós-Positivismo - As Relações Necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111

3.1 Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118

3.2 A vinculação entre a moral e o direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127

3.3 A vinculação necessária entre a moral e o Direito em Dworkin, p. 130

Capítulo 4 - DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO, A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO POR MEIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 133

1 Constitucionalismo(s)?, p. 133

1.1 O Constitucionalismo liberal, p. 135

1.2 O Constitucionalismo social, p. 140

1.3 O paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144

2 Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo: as Imprecisões e Incompreensões Semânticas, p. 146

2.1 O constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo e o processo de constitucionalização que o (re) significa, p. 149

3 Características que Tendem a Identificar o Neoconstitucionalismo como uma Nova Teoria do Direito, p. 156

4 O Neoconstitucionalismo e a Superação da Perspectiva Positivista do Direito, p. 160

4.1 Neoconstitucionalismo versus positivismo jurídico, p. 161

4.2 Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?, p. 173

4.3 Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 189

Índice alfabético

A

Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?, p. 85

C

Características que tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
Centralidade. Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo: as imprecisões e incompreensões semânticas, p. 146
Ciência do Direito. Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito", p. 47
Círculo de Viena. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
Concepção liberal de Estado. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
Considerações finais, p. 185
Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133
Constitucionalismo liberal, p. 135
Constitucionalismo social, p. 140
Constitucionalismo(s)?, p. 133
Constitucionalismo. Características quetendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
Constitucionalismo. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
Constitucionalismo. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
Constitucionalização. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133
Constituição. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
Contexto e texto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
Contingência. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?, p. 83

D

Direito. Estado liberal deDireito e a modernidade, p. 35
Direito. Império da práticainterpretativa do Direito, p. 66
Direito. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito, p. 160
Direito. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
Direito. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62
Direito. Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111
Direito. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
Direito. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
Direito. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?, p. 83
Direito. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
Direito. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
Direito. Vinculação necessária entrea moral e o Direito em Dworkin, p. 130
Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
Doutrina positivista. Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28
Doxa. Neutralidade e ocultação ideológica: epistemeversus Doxa, p. 51
Dworkin. Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?, p. 85
Dworkin. Hart versus Dworkin: oposição ou complementariedade?, p. 77
Dworkin. Vinculação necessária entre amoral e o Direito em Dworkin, p. 130

E

Episteme. Neutralidade e ocultação ideológica: epistemeversus Doxa, p. 51
Estado liberal de Direito e a modernidade, p. 35
Estado liberal. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
Estado. Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31

H

Hart versus Dworkin: oposição ou complementariedade?, p. 77
Hart. Avanço teórico produzido pela visão de Hart: A Crítica a Dworkin antes de Dworkin?, p. 85
Hart. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
Hart. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27
Hart. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
Herbert Hart. Positivismo avançado de Herbert Hart, p. 54
Hermenêutica. Império da prática interpretativa do Direito, p. 66
Hermenêutica. Perspectiva do Direitocomo interpretação - Ronald Dworkin, p. 62

I

Império da prática interpretativa do Direito, p. 66
Interpretação. Império da prática interpretativa do Direito, p. 66
Interpretação. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62
Introdução, p. 19

K

Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito", p. 47
Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
Kelsen. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27

L

Liberalismo. Estado liberal de Direito e a modernidade, p. 35
Linguagem. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43

M

Modernidade. Estado liberal de Direito e a modernidade, p. 35
Modernidade. Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
Moral. Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111
Moral. Relações entre Direito e moral. Contingentes ou necessárias?, p. 83
Moral. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
Moral. Vinculação entre a moral e oDireito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
Moral. Vinculação necessária entre amoral e o Direito em Dworkin, p. 130

N

Necessariedade. Relações entre Direito emoral. Contingentes ou necessárias?, p. 83
Neil MacCormick. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
Neoconstitucionalismo e a superação daperspectiva positivista do Direito, p. 160
Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?, p. 173
Neoconstitucionalismo versus Positivismo jurídico, p. 161
Neoconstitucionalismo. Característicasque tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133
Neoconstitucionalismo. Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
Neopositivismo lógico. Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
Neutralidade científica. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
Neutralidade e ocultação ideológica: episteme versus Doxa, p. 51
Norberto Bobbio. Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28
Normativismo. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
Núcleos essenciais da Doutrina Positivista: a divisão compreensiva de Norberto Bobbio, p. 28

O

Ocultação ideológica. Neutralidade e ocultação ideológica: episteme versus Doxa, p. 51
Ordenamento jurídico. Constitucionalismo ao neoconstitucionalismo, a construção do constitucionalismo contemporâneo por meio da constitucionalização do ordenamento jurídico, p. 133

P

Paradigma do constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo: a evolução da Constituição para uma posição de centralidade na órbita jurídica, p. 144
Pensamento positivista. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62
Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27
Perspectiva positivista. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo, p. 93
Política do Direito. Kelsen e a fundamental diferença entre "Ciência do Direito" e "Política do Direito", p. 47
Pós-positivismo. As relações necessárias entre o Direito e a Moral, p. 111
Positivismo avançadode Herbert Hart, p. 54
Positivismo e a sua estreita ligação com modelo oitocentista de Estado de Direito: a vinculação do constitucionalismo liberal à concepção Liberal de Estado e a uma compreensão positivista do próprio Direito, p. 31
Positivismo ético, p. 108
Positivismo exclusivo, p. 101
Positivismo exclusivo. Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo, p. 93
Positivismo inclusivo, p. 95
Positivismo jurídico, p. 27
Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismo "com" ou "contra" o positivismo jurídico?, p. 173
Positivismo jurídico. Neoconstitucionalismoversus Positivismo jurídico, p. 161
Positivismo jurídico. Perspectiva jurídico-positiva de Kelsen e Hart. O contexto de desenvolvimento do positivismo jurídico, p. 27
Positivismo jurídico. Polêmica positivismo inclusivoversus positivismo exclusivo, p. 93
Positivismo jurídico. Tomando os direitos a sério: a refutação do positivismo jurídico, p. 62
Positivismo normativista. Kelsen e o positivismo normativista: a perspectiva de neutralidade científica, p. 40
Positivismo. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
Positivismo. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do Direito, p. 160
Positivismo. Neoconstitucionalismo e a superação definitiva da perspectiva positivista do Direito, p. 179
Positivismo. Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
Post scriptum de Hart: a capacidade de adaptação e continuidade do pensamento positivista?, p. 74
Princípio. Vinculação entre a moral e o Direito em Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127

R

Racionalidade instrumental e econômica do Direito no Estado liberal e na modernidade, p. 38
Referências, p. 189
Relações entre Direito e moral.Contingentes ou necessárias?, p. 83
Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
Robert Alexy. Relações necessárias entre o Direito e a moral em Robert Alexy, p. 118
Ronald Dworkin. Distanciamento da perspectiva positivista em função do posicionamento de Ronald Dworkin: Hart versus Dworkin, oposição ou complementariedade?, p. 61
Ronald Dworkin. Perspectiva do Direito como interpretação - Ronald Dworkin, p. 62

S

Significação. Constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo e o processo de constitucionalização que o (re) significa, p. 149

T

Teoria do Direito. Características que tendem a identificar o neoconstitucionalismo como uma nova Teoria do Direito, p. 156
Texto e contexto: a linguagem do neopositivismo lógico (Círculo de Viena), p. 43
Tomando os direitos a sério: a refutação do positivismo jurídico, p. 62

V

Vinculação entre a moral e o Direitoem Neil MacCormick: por um princípio de fundamentação moral limitada, p. 127
Vinculação necessária entre a moral e o Direito em Dworkin, p. 130