Justiça de Transição - A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira

Bruno Barbosa Borges

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Bruno Barbosa Borges

ISBN: 978853623594-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 10/01/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Internacional

Sinopse

O livro trata da Justiça de Transição apresentando uma breve análise do caso português e espanhol. Utiliza questões morais e filosóficas, para buscar aprofundar a temática e mostrar as dificuldades encontradas quando se pretende superar um passado autoritário.
Trata de forma peculiar do caso brasileiro de transição, oferecendo um breve contexto histórico da Ditadura Militar no país, seguido da verificação da Lei de Anistia de 1979.
Exibe a recente decisão da Suprema Corte do país sobre a referida Lei e os inúmeros argumentos levantados durante esse julgamento, para em seguida, reportar o impacto que essa decisão teve no campo internacional.
Efetua também um balanço geral das medidas de justiça transicional tomadas pelo Estado brasileiro ao longo dos anos, bem como das medidas provindas das vítimas e seus familiares, em busca de justiça e verdade. Além disso, oferece as decisões da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, referentes ao Brasil.
Enfim, discorre sobre a verdade, a justiça e a democracia, e volta a reavaliar a Transição brasileira e averiguar se este processo já se exauriu. Posteriormente a obra examina os possíveis legados autoritários presentes na democracia brasileira.

Autor(es)

Bruno Barbosa Borges é Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Uminho) Portugal; Professor de Direito Internacional; Membro colaborador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU – Uminho). Advogado.

Recomendações

Capa do livro: Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos, Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz

Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos

 Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa MilkiewiczISBN: 978853627971-8Páginas: 206Publicado em: 04/06/2018

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Promotor de Justiça e os Direitos Humanos, Cândido Furtado Maia Neto

Promotor de Justiça e os Direitos Humanos

3ª Edição - Revista e AtualizadaCândido Furtado Maia NetoISBN: 978853623748-0Páginas: 344Publicado em: 25/04/2012

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: La Tentativa del Delito, Paulo César Busato
Doutrina Estrangeira

La Tentativa del Delito

 Paulo César BusatoISBN: 978853623195-2Páginas: 456Publicado em: 20/12/2010

Versão impressa

R$ 137,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 97,70Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade, Telma Rocha Lisowski

Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade

 Telma Rocha LisowskiISBN: 978853627606-9Páginas: 264Publicado em: 05/02/2018

Versão impressa

de R$ 94,70* porR$ 75,76Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 67,70* porR$ 54,16Adicionar e-Book
ao carrinho