Justiça de Transição - A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira

Bruno Barbosa Borges

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Barbosa Borges

ISBN: 978853623594-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 10/01/2012

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional; Juruá Internacional

Sinopse

O livro trata da Justiça de Transição apresentando uma breve análise do caso português e espanhol. Utiliza questões morais e filosóficas, para buscar aprofundar a temática e mostrar as dificuldades encontradas quando se pretende superar um passado autoritário.
Trata de forma peculiar do caso brasileiro de transição, oferecendo um breve contexto histórico da Ditadura Militar no país, seguido da verificação da Lei de Anistia de 1979.
Exibe a recente decisão da Suprema Corte do país sobre a referida Lei e os inúmeros argumentos levantados durante esse julgamento, para em seguida, reportar o impacto que essa decisão teve no campo internacional.
Efetua também um balanço geral das medidas de justiça transicional tomadas pelo Estado brasileiro ao longo dos anos, bem como das medidas provindas das vítimas e seus familiares, em busca de justiça e verdade. Além disso, oferece as decisões da Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, referentes ao Brasil.
Enfim, discorre sobre a verdade, a justiça e a democracia, e volta a reavaliar a Transição brasileira e averiguar se este processo já se exauriu. Posteriormente a obra examina os possíveis legados autoritários presentes na democracia brasileira.

Autor(es)

Bruno Barbosa Borges é Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Uminho) Portugal; Professor de Direito Internacional; Membro colaborador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU – Uminho). Advogado.