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Previdência e Família - Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família

Coordenadores: Fábio Souza e Jean Saadi

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Fábio Souza e Jean Saadi

ISBN: 978853623701-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 19/03/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Previdenciário - Aposentadoria

Sinopse

O livro apresenta abordagem profunda e atual sobre temas que influenciam diretamente a vida de beneficiários da previdência social. O leitor encontrará explicações para o tratamento previdenciário dado a diversas figuras do direito de família, como cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, concubino, filhos, menores sob guarda ou tutela, bem como pais, irmãos e, até mesmo, o nascituro. Mesclando perspectivas teóricas e práticas, a obra trata ainda dos reflexos das decisões previdenciárias nas varas de família e de aspectos históricos das relações de afeto. É possível afirmar que os autores lograram identificar um ponto comum entre os dois ramos, mas sem deixar de destacar as diferenças doutrinárias e jurisprudenciais. Por isso, a obra Previdência e Família – interseções entre o direito previdenciário e o direito de família” é instrumento valioso e indispensável para aqueles que estudam, lidam ou vivenciam essas áreas do direito.

Autor(es)

Coordenadores:

Fábio Souza é Juiz Federal; rofessor da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito); Mestre e doutorando em Direito Pblico pela UERJ e em Sociologia e Direito pela UFF; Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Instituto Latino-Americano de Direito Social e dos cursos de aperfeiçoamento profissional da UERJ e da UCAM; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Emarf.

Jean Saadi é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Professor adjunto Universidade Federal Fluminense e representante do VIII Ncleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino; Especialista em Psicologia Jurídica pela Universidade Estácio de Sá; graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Colaboradores:

Américo Bedê Freire Junior

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

Daniel Machado da Rocha

Fábio Souza

Fábio Zambitte Ibrahim

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Maria Aglaé Tedesco Vilardo

Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

Sumário

· Por uma Leitura Constitucionalmente Adequada do Rol de Preferência dos Dependentes Previdenciários Américo Bedê Freire Junior, p. 11

· Relações de Afeto não Fundadas no Casamento: Considerações Históricas sobre a União Estável, Concubinato, Dupla União Estável e União Estável Putativa no Direito de Família Brasileiro Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, p. 15

· O Direito dos Cônjuges e dos Companheiros ao Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral Daniel Machado da Rocha, p. 33

· Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns Reflexos na Análise dos Dependentes Fábio Souza, p. 51

· O Concubinato na Previdência Social Fábio Zambitte Ibrahim, p. 71

· Direito de Família e Direito Previdenciário: Possíveis Diálogos Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 81

· Impactos das Decisões Previdenciárias nas Varas de Família Maria Aglaé Tedesco Vilardo, p. 95

· Proteção Previdenciária do Nascituro: o Impacto dos Alimentos Gravídicos na Garantia de Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, p. 107

Índice alfabético

A

Afetividade. Relações de afeto nãofundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Famíliabrasileiro. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, p. 15
Alimentos gravídicos. Proteção previdenciária do nascituro: o impacto dos alimentos gravídicos na garantia de pensão por morte e auxílio-reclusão. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, p. 107
Américo Bedê Freire Junior. Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários, p. 11
Autonomia. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51
Auxílio-reclusão. Proteção previdenciária do nascituro: o impacto dos alimentos gravídicos na garantia de pensão por morte e auxílio-reclusão. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, p. 107

B

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão. Relações de afeto não fundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Família brasileiro., p. 15

C

Cônjuge. Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 81
Cônjuge. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51
Casamento. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33
Casamento. Relações de afeto não fundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Famíliabrasileiro. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, p. 15
Companheiro. Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 81
Companheiro. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análisedos dependentes. Fábio Souza, p. 51
Concubinato na Previdência Social. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 71
Concubinato. Relações de afeto não fundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Família brasileiro. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, p. 15
Constitucional. Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários. Américo Bedê Freire Junior, p. 11

D

Daniel Machado da Rocha. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral., p. 33
Decisão previdenciária. Impactos dasdecisões previdenciárias nas Varas de Família. Maria Aglaé Tedesco Vilardo, p. 95
Dependente previdenciário. Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários. Américo Bedê Freire Junior, p. 11
Dependente. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51
Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 81
Direito de Família. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51
Direito de Família. Relações de afeto não fundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Família brasileiro. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, p. 15
Direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33
Direito Previdenciário. Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 81
Direito Previdenciário. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos naanálise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51

E

Entidade familiar. Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 81
Equiparação a filho. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51

F

Fábio Souza. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos naanálise dos dependentes, p. 51
Fábio Zambitte Ibrahim. O concubinato na Previdência Social, p. 71
Família previdenciária. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33
Família. Impactos das decisões previdenciárias nas Varas de Família. Maria Aglaé Tedesco Vilardo, p. 95
Filhos. Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51

G

Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Direito de Família e Direito Previdenciário: possíveis diálogos, p. 81

I

Impactos das decisões previdenciárias nas Varas de Família. Maria Aglaé Tedesco Vilardo, p. 95
Interseções entre o Direito Previdenciário e o Direito de Família: Alguns reflexos na análise dos dependentes. Fábio Souza, p. 51

M

Maria Aglaé Tedesco Vilardo. Impactos das decisões previdenciárias nas Varas de Família, p. 95

N

Nascituro. Proteção previdenciária do nascituro: o impacto dos alimentos gravídicos na garantia de pensão por morte e auxílio-reclusão. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, p. 107

O

O concubinato na Previdência Social. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 71
O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33

P

Pensão por morte. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33
Pensão por morte. Proteção previdenciária do nascituro: o impacto dos alimentos gravídicos na garantia de pensão por morte e auxílio-reclusão. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, p. 107
Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários. Américo Bedê Freire Junior, p. 11
Previdência social. Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários. Américo Bedê Freire Junior, p. 11
Previdência social. O concubinato na Previdência Social. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 71
Previdenciário. Impactos das decisões previdenciárias nas Varas de Família. Maria Aglaé Tedesco Vilardo, p. 95
Previdenciário. Proteção previdenciária do nascituro: o impacto dos alimentos gravídicos na garantia de pensão por morte e auxílio-reclusão. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, p. 107
Proteção previdenciária do nascituro: o impacto dos alimentos gravídicos na garantia de pensão por morte e auxílio-reclusão. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, p. 107

R

Regime Geral da Previdência Social.O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33
Regime Geral da Previdência. O concubinato na Previdência Social. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 71
Relações de afeto não fundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Família brasileiro. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, p. 15

S

Seguridade Social. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33

T

Tutela das entidades familiares. Relações de afeto não fundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Família brasileiro. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçal, p. 15

U

União estável. O direito dos cônjuges e dos companheiros ao benefício de pensão por morte no regime geral. Daniel Machado da Rocha, p. 33
União estável. Relações de afeto não fundadas no casamento: considerações históricas sobre a união estável, concubinato, dupla união estável e união estável putativa no Direito de Família brasileiro. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão, p. 15

V

Varas de família. Impactos das decisões previdenciárias nas Varas de Família. Maria AglaéTedesco Vilardo, p. 95
Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro. Proteção previdenciária do nascituro: o impacto dos alimentos gravídicos na garantia de pensão por morte e auxílio-reclusão, p. 107