Propriedade Imobiliária e Mobiliária - Sistemas de Transmissão - A Tradição no Direito Brasileiro e no Direito Comparado

Victor Hugo Tejerina Velázquez

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Victor Hugo Tejerina Velázquez
ISBN: 978853623714-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 228
Publicado em: 20/03/2012
Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas
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SINOPSE

A transmissão do Direito de Propriedade é assunto de primeira importância no mundo globalizado. Os estudiosos encontrarão análises aprofundadas, por exemplo, sobre a teoria do risco e a entrega da coisa nos principais sistemas internacionais, tudo isso a partir da legislação brasileira. Os homens de negócios imobiliários e mobiliários terão respostas claras e coerentes às suas indagações.
Os estudantes de Direito têm na obra fonte segura de estudos e de consulta no Direito Civil, Direitos Reais.

AUTOR(ES)

Victor Hugo Tejerina Velázquez é Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, atualmente lecionando na Unimep e na Unasp, compôs um sólido currículo dedicando mais de 40 anos ao Direito.  Natural da cidade de Tupiza, Bolívia, mora há mais de 30 na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, onde além de ministrar aulas e orientar teses de Pós-graduação, é pesquisador e autor de diversos artigos e importantes publicações jurídicas. O autor foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Projeto Pedagógico que criou o Programa de Pós-graduação em Direito, PPGD, da Unimep, credenciado pela Capes. É Coordenador do Nedaepi, Professor e ex-Coordenador do PPGD da Unimep. Criou e coordenou o Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Unimep. Foi criador, fundador e editor científico de "Cadernos de Direito" e da "Revista Discente Interinstitucional" (RDI).

SUMÁRIO

ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

Capítulo 1 - SISTEMA ROMANO

1 A propriedade no Direito romano

2 A transmissão da propriedade

2.1 A mancipatio

2.2 A in iure cessio

2.3 A traditio

2.4 A traditio nas fontes

3 Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício

4 Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação

5 Condições para haver tradição

6 A teoria contratual da tradição

7 Formas de traditio ficta

Capítulo 2 - SISTEMA FRANCÊS

1 A Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo

2 O princípio do solo consensu

3 A organização da publicidade e a Lei de 23.03.1855

4 Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações

5 A traditio no antigo Direito francês

6 Traditio ficta no Direito romano

7 A cláusula dessaisine-saisine

8 O caráter translativo da propriedade na venda

9 A venda de coisa alheia

10 O princípio solo consensu em matéria de móveis

11 A regra e a exceção do art. 2.279

12 Fundamentos jurídicos da regra do art. 2.279

13 As hipóteses de nulidade do art. 1.599

14 A obrigação se forma solo consensu

15 Em matéria de móveis, a regra do art. 1.141 modifica o princípiosolo consensu?

16 As consequências práticas da regra contida no art. 1.141

17 A origem da regra " En fait de meubles, possession."

18 A transmissão de bens imóveis

19 O princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica

Capítulo 3 - SISTEMA ALEMÃO

1 Introdução

2 O direito de superfície

3 Aeronaves e navios

4 História

4.1 A "Recepção"

4.2 As causas da "Recepção"

4.3 O sistema da tradição

5 Do registro imobiliário

5.1 Princípios do Registro Imobiliário

5.2 Elementos materiais para modificar uma relação jurídica real

5.3 A prenotação

5.4 A retificação

5.5 O que pode ser inscrito no Registro

5.6 Dos cancelamentos

6 Tradição e bens móveis

6.1 Casos de aquisição de bens móveis no BGB

6.2 Traditio e publicidade

6.3 O acordo translativo e a transferência da propriedade

6.4 Aquisição de bens móveis a non domino

6.5 Penhor ou transmissão em garantia

6.6 Formas supletórias da tradição

7 Transmissão em garantia

7.1 Penhor

7.2 Transmissão em garantia

8 Reserva de domínio

8.1 A condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio

8.2 A tese de Blomeyer

8.3 Transmissão da propriedade e pagamento do preço

8.4 Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada

8.5 Expectativa de direito com valor patrimonial

8.6 Natureza jurídica do direito de expectativa

Capítulo 4 - SISTEMA ESPANHOL

1 Princípio da tradição e/ou princípio do consentimento

2 Evolução da compra e venda e da tradição

3 A venda no Direito espanhol

4 Problemas da transmissão

5 Tradição e reserva de domínio

6 O princípio romanista no Direito espanhol

SEGUNDA PARTE

Capítulo 1 - O CONTEÚDO DA TRADIÇÃO

1 Principais sistemas de transmissão do domínio

2 Características da tradição

3 A espiritualização da tradição

4 Limites conceituais e conteúdo

5 Tradição e posse

6 Desenvolvimento e espiritualização da tradição

7 A tradição no Direito francês

8 Requisitos da tradição translativa

a) A causa e a teoria contratual da tradição

A contribuição de Vittorio Scialoja

A posição de Funaioli

A causa em Betti

A clássica explicação da causa

b) A vontade e a traditio

A contribuição de Funaioli

Capítulo 2 - DOS EFEITOS DA TRADIÇÃO

1 Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição

2 Tradens, titular do domínio e constitutum possessorium

2.1 O posicionamento de Ihering

2.2 As razões da existência do constituto

2.3 O constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda

2.4 Os efeitos do contrato no Direito brasileiro

a) A posição de Darcy Bessone de Oliveira Andrade

b) O ponto de vista de Pontes de Miranda

c) A posição de Orlando Gomes

d) A transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas

2.5 Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio

3 Os direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção

3.1 Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S OU TRIP’S)

3.2 A Organização Mundial do Comércio (OMC)

3.3 Propriedade Intelectual e Tradição

4 O papel da tradição

5 Reintegração de posse e esbulho

6 Transmissão da propriedade no Direito argentino

7 Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio

8 Tradição sujeita a termo

9 Realização da condição suspensiva e a tradição

10 Realização da condição resolutória e tradição

11 Risco e prazo decadencial

12 Tradição e risco na compra e venda

13 A entrega da coisa nos contratos reais

13.1 Contratos reais e consensuais

13.2 A classificação argentina

13.3 A omissão francesa

13.4 Os contratos reais no Direito brasileiro

13.5 O objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora

13.6 A denominação da "datio rei"

13.7 Penhor e constitutum possessorium

14 Da Venda sobre Documentos

14.1 Apólice de seguro

14.2 Pagamento por banco

15 Entrega, recepção e tradição nos contratos reais

16 Contratos reais e contrato de efeitos reais

17 Contratos reais: unilaterais ou bilaterais

18 A ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"

19 A natureza da " datio-rei"

20 Sistematização da "datio-rei"

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviações
  • Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
  • Acordo translativo e a transferência da propriedade
  • ADPIC´S. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
  • Aeronaves e navios
  • Alemanha. Sistema alemão
  • Algumas considerações finais
  • Apólice de seguro
  • Aquisição de bens móveis anon domino
  • Argentina. Classificação argentina

B

  • Banco. Pagamento por banco
  • Bem imóvel. Transmissão de bens imóveis
  • Bem móveis. Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção
  • Bem móvel. Aquisição de bens móveis anon domino
  • Bem móvel. Casos de aquisiçãode bens móveis no BGB
  • Bem móvel. Tradição e bens móveis
  • Betti. Causa em Betti
  • BGB. Casos de aquisição debens móveis no BGB
  • Blomeyer. Tesede Blomeyer

C

  • Cancelamentos
  • Características da tradição
  • Caráter translativo dapropriedade na venda
  • Casos de aquisição de bens móveis no BGB
  • Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio
  • Causa e a teoria contratual da tradição
  • Causa em Betti
  • Causa. Clássica explicação da causa
  • Cláusuladessaisine-saisine
  • Coisa alheia. Vendade coisa alheia
  • Compra e venda. Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio
  • Compra e venda. Evolução da compra e venda e da tradição
  • Compra e venda. Tradição erisco na compra e venda
  • Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio
  • Condição resolutória. Realização dacondição resolutória e tradição
  • Condição suspensiva. Realização da condição suspensiva e a tradição
  • Condições para haver tradição
  • Consensualismo. Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo
  • Consentimento. Princípio da tradiçãoe/ou princípio do consentimento
  • Considerações finais. Algumas considerações finais
  • Constituto. Razões da existência do constituto
  • Constitutum possessorium e penhor
  • Constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda
  • Constitutum possessorium. Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium
  • Conteúdo da tradição
  • Contrato real. Entrega da coisa nos contratos reais
  • Contrato. Efeitos do contrato no Direito brasileiro
  • Contrato. Teoria contratual da tradição
  • Contratos reais e consensuais
  • Contratos reais e contrato de efeitos reais
  • Contratos reais no Direito brasileiro
  • Contratos reais. Entrega, recepção etradição nos contratos reais
  • Contratos reais: unilaterais ou bilaterais
  • Contribuição de Funaioli
  • Contribuição de Vittorio Scialoja
  • Credor pignoratício. Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício

D

  • Darcy Bessone. Posição de DarcyBessone de Oliveira Andrade
  • "Datio rei". Denominação da " datio rei"
  • "Datio-rei". Natureza da " datio-rei"
  • "Datio-rei". Sistematização da " datio-rei"
  • "Datio-rei". Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"
  • Decadência. Risco e prazo decadencial
  • Denominação da "datio rei"
  • Depósito. Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora
  • Desenvolvimento e espiritualização da tradição
  • Dessaisine-saisine. Cláusula dessaisine-saisine
  • Direito Argentino. Transmissão da propriedade no Direito argentino
  • Direito de expectativa. Natureza jurídica
  • Direito de superfície
  • Direito espanhol. Princípio romanista
  • Direito espanhol. Venda
  • Direito Francês. Tradiçãono Direito francês
  • Direito francês.Traditio no antigo Direito francês
  • Direito Natural. Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo
  • Direito Romano. Propriedade
  • Direito Romano. Traditio ficta no Direito romano
  • Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção
  • Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada
  • Documentos. Venda sobre documentos
  • Domínio.Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio
  • Domínio.Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium

E

  • Efeitos da tradição
  • Elementos materiais para modificar uma relação jurídica real
  • "En fait de meubles, possession." Origem da regra
  • Entrega da coisa noscontratos reais
  • Entrega, recepção e tradição nos contratos reais
  • Esbulho. Reintegração de posse e esbulho
  • Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo
  • Espanha. Sistema espanhol
  • Espiritualização da tradição
  • Evolução da compra e venda e da tradição
  • Expectativa de direito com valor patrimonial

F

  • Fontes. Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação
  • Formas de traditio ficta
  • Formas supletóriasda tradição
  • França. Sistema francês
  • Funaioli. Contribuição de Funaioli
  • Funaioli. Posiçãode Funaioli

G

  • Garantia fiduciária. Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada

I

  • Ihering. Posicionamento de Ihering
  • In iure cessio. Transmissão da propriedade
  • Interpolação. Transmissão da posse e dapropriedade nas fontes e interpolação
  • Introdução

M

  • Mancipatio. Transmissão da propriedade

N

  • Natureza da "datio-rei"
  • Natureza jurídica do direito de expectativa
  • Navio. Aeronaves e navios
  • Non domino. Aquisição de bens móveis a non domino
  • Nulidade. Hipóteses de nulidade do art. 1.599

O

  • Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora
  • Obrigação se formasolo consensu
  • Obrigações. Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações
  • OMC. Organização Mundial do Comércio (OMC)
  • Omissão francesa
  • Ontologia. Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"
  • Organização da publicidadee a Lei de 23.03.1855
  • Organização Mundial doComércio (OMC)
  • Origem da regra "En fait de meubles, possession."
  • Orlando Gomes. Posição de Orlando Gomes

P

  • Pagamento do preço. Transmissão da propriedade e pagamento do preço
  • Pagamento por banco
  • Papel da tradição
  • Paulo Lacerda.Constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda
  • Penhor e constitutum possessorium
  • Penhor ou transmissão em garantia
  • Penhor
  • Pontes de Miranda. Ponto de vista de Pontes de Miranda
  • Ponto de vista de Pontes de Miranda
  • Posição de Funaioli
  • Posição de Orlando Gomes
  • Posicionamento de Ihering
  • Posse e tradição
  • Posse. Fundamentos jurídicos da regra do art. 2.279
  • Posse. Regra e a exceção do art. 2.279
  • Posse. Reintegração deposse e esbulho
  • Posse. Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio
  • Posse. Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação
  • Prenotação
  • Principais sistemas de transmissão do domínio
  • Princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica
  • Princípio da tradição e/ouprincípio do consentimento
  • Princípio dosolo consensu
  • Princípiosolo consensu em matéria de móveis
  • Princípio romanista no Direito espanhol
  • Princípios do Registro Imobiliário
  • Problemas da transmissão
  • Propriedade intelectual e tradição
  • Propriedade intelectual. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
  • Propriedade intelectual. Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção
  • Propriedade no Direito Romano
  • Propriedade. Caráter translativo da propriedade na venda
  • Propriedade. Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada
  • Propriedade. Transmissão da posse e dapropriedade nas fontes e interpolação
  • Propriedade. Transmissão da propriedade e pagamento do preço
  • Propriedade. Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas
  • Propriedade. Transmissão da propriedade no Direito argentino
  • Propriedade. Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício
  • Propriedade. Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações
  • Propriedade. Transmissão da propriedade
  • Publicidade. Organização da publicidade e a Lei de 23.03.1855
  • Publicidade. Princípio da publicidade ea transferência da propriedade: evolução histórica
  • Publicidade. Traditio e publicidade

R

  • Realização da condição resolutória e tradição
  • Realização da condição suspensiva e a tradição
  • Recepção. Causas da "Recepção"
  • Recepção. Entrega, recepção e tradição nos contratos reais
  • "Recepção"
  • Referências
  • Registro Imobiliário. Princípios
  • Registro imobiliário
  • Registro. O que pode ser inscrito no Registro
  • Reintegração de posse e esbulho
  • Relação jurídica real. Elementosmateriais para modificar
  • Requisitos da tradição translativa
  • Reserva de domínio e tradição
  • Reserva de domínio
  • Reserva de domínio. Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio
  • Reserva. Distinção entre a propriedadesujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada
  • Retificação
  • Risco e prazo decadencial
  • Risco. Tradição e riscona compra e venda
  • Roma. Sistema romano

S

  • Seguro. Apólice de seguro
  • Sistema alemão
  • Sistema alemão. História
  • Sistema alemão. Introdução
  • Sistema espanhol
  • Sistema francês
  • Sistema romano
  • Sistematização da "datio-rei"
  • Sistematização dos efeitos da tradição. Tentativa
  • Solo consensu. Em matéria de móveis, a regra do art. 1.141 modifica o princípio solo consensu?
  • Solo consensu. Obrigação se forma solo consensu
  • Solo consensu. Princípio dosolo consensu
  • Solo consensu. Princípiosolo consensu em matéria de móveis
  • Solo consensu.Consequências práticas da regra contida no art. 1.141
  • Superfície. Direito de superfície

T

  • Teixeira de Freitas. Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas
  • Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição
  • Teoria contratual da tradição
  • Teoria contratual e causa da tradição
  • Termo. Tradição sujeita a termo
  • Tese de Blomeyer
  • TRIP’S. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S)
  • Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio
  • Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium
  • Tradição e bens móveis
  • Tradição e posse
  • Tradição e reserva de domínio
  • Tradição e risco nacompra e venda
  • Tradição no Direito francês
  • Tradição sujeita a termo
  • Tradição translativa. Requisitos
  • Tradição. Características da tradição
  • Tradição. Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio
  • Tradição. Condições para haver tradição
  • Tradição. Conteúdo da tradição
  • Tradição. Desenvolvimento e espiritualização da tradição
  • Tradição. Efeitosda tradição
  • Tradição. Entrega, recepção e tradição nos contratos reais
  • Tradição. Espiritualização da tradição
  • Tradição. Evolução da compra e venda e da tradição
  • Tradição. Formas supletórias da tradição
  • Tradição. Limites conceituais e conteúdo
  • Tradição. Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora
  • Tradição. Papelda tradição
  • Tradição. Princípio da tradição e/ou princípio do consentimento
  • Tradição. Propriedade intelectual e tradição
  • Tradição. Realização da condição resolutória e tradição
  • Tradição. Realização da condição suspensiva e a tradição
  • Tradição. Sistema da tradição
  • Tradição. Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição
  • Tradição. Teoria contratual da tradição
  • Tradição. Teoria contratual e causa da tradição
  • Traditio e publicidade
  • Traditio ficta no Direito romano
  • Traditio ficta. Formas de traditio ficta
  • Traditio nas fontes. Transmissão da propriedade
  • Traditio no antigo Direito francês
  • Traditio. Vontade e a traditio
  • Transferência da propriedade. Princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica
  • Transferência da propriedadee o acordo translativo
  • Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação
  • Transmissão da propriedadee pagamento do preço
  • Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas
  • Transmissão da propriedadeno Direito argentino
  • Transmissão da propriedadepelo credor pignoratício
  • Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações
  • Transmissão da propriedade
  • Transmissão de bens imóveis
  • Transmissão de domínio. Principais sistemas
  • Transmissão em garantia ou penhor
  • Transmissão emgarantia
  • Transmissão emgarantia
  • Transmissão. Problemasda transmissão
  • Traditio. Transmissão da propriedade

U

  • Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei"

V

  • Valor patrimonial. Expectativa dedireito com valor patrimonial
  • Venda de coisa alheia
  • Venda no Direito espanhol
  • Venda sobre documentos
  • Venda. Caráter translativo da propriedade na venda
  • Vittorio Scialoja. Contribuição de Vittorio Scialoja
  • Vontade e atraditio
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