Sociologia do Direito - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
2ª Edição – Revista e Atualizada Fernando Rister de Sousa LimaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima
ISBN: 978853623751-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 204grs.
Número de páginas: 130
Publicado em: 26/04/2012
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos
Sinopse
Nesta Obra:
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN
• O objeto da teoria dos sistemas
• A sociedade como sistema social complexo e contingente
• Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
• A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada
CAPÍTULO 2
A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO
• A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito
• Os sistemas sociais
• O ambiente social do sistema jurídico
• A construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativa
CAPÍTULO 3
A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO
CONTEÚDO
• Da paciicação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
• O processo como procedimento do subsistema do direito
• A complexidade instaurada na relação processual
• A redução da complexidade social
• O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual
• A clausura operacional da realidade processual
• A construção da realidade processual por meio das provas – Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas x Dogmática Processo Civil
• O papel do juiz (observador) frente à realidade processual
Autor(es)
Fernando Rister de Sousa Lima é Mestre em Direito pela PUC/SP. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália. Atuou como docente na Faculdade de Direito da PUC/SP e no Curso de Direito do UniToledo, Araçatuba. Publicou diversos artigos em revistas cientíicas (RT, Forense, Consulex e Síntese) e capítulos de livro (RT, Manole).
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 23
Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN, p. 25
1.1 O objeto da teoria dos sistemas, p. 25
1.2 A sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
1.3 Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
1.3.1 Os subsistemas sociais diferenciados, p. 30
1.3.2 A clausura operacional dos sistemas, p. 31
1.3.3 Os sistemas autopoiéticos, p. 33
1.3.4 O acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35
1.4 A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
Capítulo 2 A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO, p. 41
2.1 A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito, p. 41
2.1.1 A evolução social, p. 41
2.1.2 A classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
2.1.3 A positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
2.1.4 O Direito moderno, p. 51
2.2 Os sistemas sociais, p. 52
2.2.1 O paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
2.2.2 Do sentido, p. 57
2.2.3 Operação/Observação, p. 59
2.2.4 Do código, p. 62
2.2.5 Dupla contingência, p. 64
2.3 O ambiente social do sistema jurídico, p. 65
2.4 A construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
Capítulo 3 A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO CONTEÚDO, p. 73
3.1 Da pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
3.2 O processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
3.3 A complexidade instaurada na relação processual, p. 82
3.4 A redução da complexidade social, p. 83
3.5 O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
3.6 A clausura operacional da realidade processual, p. 89
3.7 A construção da realidade processual por meio das provas - Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas X Dogmática Processual Civil, p. 90
3.8 O papel do juiz (observador) frente à realidade processual, p. 94
3.9 A justiça possível da decisão judicial, p. 98
3.10 O conteúdo da decisão judicial, p. 103
CONSIDERAÇÕES FINAIS: TEORIA SOCIAL E DECISÃO JUDICIAL, p. 113
REFERÊNCIAS, p. 117
Índice alfabético
A
- Acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35
- Acoplamento estrutural. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
- Ambiente social do sistema jurídico, p. 65
- Ambiente. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
- Autopoética. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
C
- Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
- Clausura operacional da realidade processual, p. 89
- Clausura operacional dos sistemas, p. 31
- Código, p. 62
- Complexidade instauradana relação processual, p. 82
- Complexidade processual. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
- Complexidade social. Redução, p. 83
- Complexidade. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
- Complexidade. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
- Comunicação como unidadedo sistema jurídico, p. 41
- Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
- Considerações finais: teoria social e decisão judicial, p. 113
- Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo, p. 73
- Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
- Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
- Conteúdo da decisão judicial, p. 103
- Contingência. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
- Contingência. Dupla contingência, p. 64
- Contingência. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
D
- Decisão judicial. Considerações finais:teoria social e decisão judicial, p. 113
- Decisão judicial. Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo, p. 73
- Decisão judicial. Conteúdo, p. 103
- Decisão judicial. Justiça possível da decisão judicial, p. 98
- Diferenciação comunicativa. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
- Direito moderno, p. 51
- Direito. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
- Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
- Direito. Evolução da sociedadee a sua relação com o Direito, p. 41
- Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
- Dogmática jurídica. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
- Dogmática processual civil. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
- Dupla contingência, p. 64
E
- Evolução da sociedade e asua relação com o Direito, p. 41
- Expectativa normativa. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
I
- Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann, p. 25
- Introdução, p. 23
- Introspecção histórica. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
J
- Justiça possível dadecisão judicial, p. 98
L
- Luhmann. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
N
- Niklas Luhmann. Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann, p. 25
O
- Objeto da teoria dos sistemas, p. 25
- Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
- Operação/observação, p. 59
- Operacionalidade fechada. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
P
- Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
- Papel do juiz (observador)frente à realidade processual, p. 94
- Paradigma sistema/ambienteda teoria dos sistemas, p. 53
- Paradigma. Mudança. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
- Pensamento sistêmico de Niklas Luhmann. Introdução, p. 25
- Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
- Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
- Prova. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
- Prova. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
R
- Realidade processual. Clausura operacional da realidade processual, p. 89
- Realidade processual. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
- Realidade processual. Papel do juiz (observador) frente à realidade processual, p. 94
- Redução da complexidade social, p. 83
- Referências, p. 117
- Relação processual. Complexidade instaurada, p. 82
S
- Sentido, p. 57
- Sistema jurídico. Ambiente social do sistema jurídico, p. 65
- Sistema jurídico. Comunicação como unidade do sistema jurídico, p. 41
- Sistema parcial do Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
- Sistema social. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
- Sistema. Clausura operacional dos sistemas, p. 31
- Sistema. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
- Sistemas autopoiéticos, p. 33
- Sistemas sociais, p. 52
- Sistematização. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
- Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
- Sociedade funcionalmente diferenciada. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
- Sociedade. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
- Sociedade. Evolução da sociedade e a sua relação com o Direito, p. 41
- Subsistema do Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
- Subsistema. Acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35
- Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
- Subsistemas sociais diferenciados, p. 30
T
- Teoria dos sistemas. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
- Teoria dos sistemas. Objeto da teoria dos sistemas, p. 25
- Teoria dos sistemas. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
- Teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
- Teoria sistêmica.Evolução social, p. 41
- Teoria social. Considerações finais: teoria social e decisão judicial, p. 113
- Teoria social. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
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