Sociologia do Direito - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

2ª Edição – Revista e Atualizada Fernando Rister de Sousa Lima

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima

ISBN: 978853623751-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 26/04/2012

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

Nesta Obra:

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN
• O objeto da teoria dos sistemas
• A sociedade como sistema social complexo e contingente
• Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
• A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada

CAPÍTULO 2
A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO
• A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito
• Os sistemas sociais
• O ambiente social do sistema jurídico
• A construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativa

CAPÍTULO 3
A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO
CONTEÚDO
• Da paciicação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
• O processo como procedimento do subsistema do direito
• A complexidade instaurada na relação processual
• A redução da complexidade social
• O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual
• A clausura operacional da realidade processual
• A construção da realidade processual por meio das provas – Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas x Dogmática Processo Civil
• O papel do juiz (observador) frente à realidade processual

Autor(es)

Fernando Rister de Sousa Lima é Mestre em Direito pela PUC/SP. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália. Atuou como docente na Faculdade de Direito da PUC/SP e no Curso de Direito do UniToledo, Araçatuba. Publicou diversos artigos em revistas cientíicas (RT, Forense, Consulex e Síntese) e capítulos de livro (RT, Manole).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN, p. 25

1.1 O objeto da teoria dos sistemas, p. 25

1.2 A sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27

1.3 Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30

1.3.1 Os subsistemas sociais diferenciados, p. 30

1.3.2 A clausura operacional dos sistemas, p. 31

1.3.3 Os sistemas autopoiéticos, p. 33

1.3.4 O acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35

1.4 A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37

Capítulo 2 A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO, p. 41

2.1 A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito, p. 41

2.1.1 A evolução social, p. 41

2.1.2 A classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42

2.1.3 A positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47

2.1.4 O Direito moderno, p. 51

2.2 Os sistemas sociais, p. 52

2.2.1 O paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53

2.2.2 Do sentido, p. 57

2.2.3 Operação/Observação, p. 59

2.2.4 Do código, p. 62

2.2.5 Dupla contingência, p. 64

2.3 O ambiente social do sistema jurídico, p. 65

2.4 A construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66

Capítulo 3 A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO CONTEÚDO, p. 73

3.1 Da pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73

3.2 O processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80

3.3 A complexidade instaurada na relação processual, p. 82

3.4 A redução da complexidade social, p. 83

3.5 O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85

3.6 A clausura operacional da realidade processual, p. 89

3.7 A construção da realidade processual por meio das provas - Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas X Dogmática Processual Civil, p. 90

3.8 O papel do juiz (observador) frente à realidade processual, p. 94

3.9 A justiça possível da decisão judicial, p. 98

3.10 O conteúdo da decisão judicial, p. 103

CONSIDERAÇÕES FINAIS: TEORIA SOCIAL E DECISÃO JUDICIAL, p. 113

REFERÊNCIAS, p. 117

Índice alfabético

A

  • Acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35
  • Acoplamento estrutural. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
  • Ambiente social do sistema jurídico, p. 65
  • Ambiente. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
  • Autopoética. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30

C

  • Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
  • Clausura operacional da realidade processual, p. 89
  • Clausura operacional dos sistemas, p. 31
  • Código, p. 62
  • Complexidade instauradana relação processual, p. 82
  • Complexidade processual. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
  • Complexidade social. Redução, p. 83
  • Complexidade. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
  • Complexidade. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
  • Comunicação como unidadedo sistema jurídico, p. 41
  • Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
  • Considerações finais: teoria social e decisão judicial, p. 113
  • Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo, p. 73
  • Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
  • Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
  • Conteúdo da decisão judicial, p. 103
  • Contingência. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
  • Contingência. Dupla contingência, p. 64
  • Contingência. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27

D

  • Decisão judicial. Considerações finais:teoria social e decisão judicial, p. 113
  • Decisão judicial. Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo, p. 73
  • Decisão judicial. Conteúdo, p. 103
  • Decisão judicial. Justiça possível da decisão judicial, p. 98
  • Diferenciação comunicativa. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
  • Direito moderno, p. 51
  • Direito. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
  • Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
  • Direito. Evolução da sociedadee a sua relação com o Direito, p. 41
  • Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
  • Dogmática jurídica. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
  • Dogmática processual civil. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
  • Dupla contingência, p. 64

E

  • Evolução da sociedade e asua relação com o Direito, p. 41
  • Expectativa normativa. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73

I

  • Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann, p. 25
  • Introdução, p. 23
  • Introspecção histórica. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47

J

  • Justiça possível dadecisão judicial, p. 98

L

  • Luhmann. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42

N

  • Niklas Luhmann. Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann, p. 25

O

  • Objeto da teoria dos sistemas, p. 25
  • Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
  • Operação/observação, p. 59
  • Operacionalidade fechada. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30

P

  • Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
  • Papel do juiz (observador)frente à realidade processual, p. 94
  • Paradigma sistema/ambienteda teoria dos sistemas, p. 53
  • Paradigma. Mudança. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
  • Pensamento sistêmico de Niklas Luhmann. Introdução, p. 25
  • Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
  • Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
  • Prova. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
  • Prova. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85

R

  • Realidade processual. Clausura operacional da realidade processual, p. 89
  • Realidade processual. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
  • Realidade processual. Papel do juiz (observador) frente à realidade processual, p. 94
  • Redução da complexidade social, p. 83
  • Referências, p. 117
  • Relação processual. Complexidade instaurada, p. 82

S

  • Sentido, p. 57
  • Sistema jurídico. Ambiente social do sistema jurídico, p. 65
  • Sistema jurídico. Comunicação como unidade do sistema jurídico, p. 41
  • Sistema parcial do Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
  • Sistema social. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
  • Sistema. Clausura operacional dos sistemas, p. 31
  • Sistema. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
  • Sistemas autopoiéticos, p. 33
  • Sistemas sociais, p. 52
  • Sistematização. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
  • Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
  • Sociedade funcionalmente diferenciada. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
  • Sociedade. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
  • Sociedade. Evolução da sociedade e a sua relação com o Direito, p. 41
  • Subsistema do Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
  • Subsistema. Acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35
  • Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
  • Subsistemas sociais diferenciados, p. 30

T

  • Teoria dos sistemas. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
  • Teoria dos sistemas. Objeto da teoria dos sistemas, p. 25
  • Teoria dos sistemas. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
  • Teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
  • Teoria sistêmica.Evolução social, p. 41
  • Teoria social. Considerações finais: teoria social e decisão judicial, p. 113
  • Teoria social. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85

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