Sociologia do Direito - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Fernando Rister de Sousa Lima

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima
ISBN: 978853623751-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 130
Publicado em: 26/04/2012
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Outros
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SINOPSE

Nesta Obra:

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN
• O objeto da teoria dos sistemas
• A sociedade como sistema social complexo e contingente
• Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
• A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada

CAPÍTULO 2
A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO
• A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito
• Os sistemas sociais
• O ambiente social do sistema jurídico
• A construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativa

CAPÍTULO 3
A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO
CONTEÚDO
• Da paciicação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
• O processo como procedimento do subsistema do direito
• A complexidade instaurada na relação processual
• A redução da complexidade social
• O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual
• A clausura operacional da realidade processual
• A construção da realidade processual por meio das provas – Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas x Dogmática Processo Civil
• O papel do juiz (observador) frente à realidade processual

AUTOR(ES)

Fernando Rister de Sousa Lima é Mestre em Direito pela PUC/SP. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália. Atuou como docente na Faculdade de Direito da PUC/SP e no Curso de Direito do UniToledo, Araçatuba. Publicou diversos artigos em revistas cientíicas (RT, Forense, Consulex e Síntese) e capítulos de livro (RT, Manole).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN

1.1 O objeto da teoria dos sistemas

1.2 A sociedade como sistema social complexo e contingente

1.3 Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente

1.3.1 Os subsistemas sociais diferenciados

1.3.2 A clausura operacional dos sistemas

1.3.3 Os sistemas autopoiéticos

1.3.4 O acoplamento estrutural dos subsistemas

1.4 A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada

Capítulo 2 A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO

2.1 A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito

2.1.1 A evolução social

2.1.2 A classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito

2.1.3 A positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica

2.1.4 O Direito moderno

2.2 Os sistemas sociais

2.2.1 O paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas

2.2.2 Do sentido

2.2.3 Operação/Observação

2.2.4 Do código

2.2.5 Dupla contingência

2.3 O ambiente social do sistema jurídico

2.4 A construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa

Capítulo 3 A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO CONTEÚDO

3.1 Da pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma

3.2 O processo como procedimento do subsistema do Direito

3.3 A complexidade instaurada na relação processual

3.4 A redução da complexidade social

3.5 O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual

3.6 A clausura operacional da realidade processual

3.7 A construção da realidade processual por meio das provas - Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas X Dogmática Processual Civil

3.8 O papel do juiz (observador) frente à realidade processual

3.9 A justiça possível da decisão judicial

3.10 O conteúdo da decisão judicial

CONSIDERAÇÕES FINAIS: TEORIA SOCIAL E DECISÃO JUDICIAL

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acoplamento estrutural dos subsistemas
  • Acoplamento estrutural. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
  • Ambiente social do sistema jurídico
  • Ambiente. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas
  • Autopoética. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente

C

  • Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito
  • Clausura operacional da realidade processual
  • Clausura operacional dos sistemas
  • Código
  • Complexidade instauradana relação processual
  • Complexidade processual. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual
  • Complexidade social. Redução
  • Complexidade. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica
  • Complexidade. Sociedade como sistema social complexo e contingente
  • Comunicação como unidadedo sistema jurídico
  • Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada
  • Considerações finais: teoria social e decisão judicial
  • Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo
  • Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
  • Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
  • Conteúdo da decisão judicial
  • Contingência. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica
  • Contingência. Dupla contingência
  • Contingência. Sociedade como sistema social complexo e contingente

D

  • Decisão judicial. Considerações finais:teoria social e decisão judicial
  • Decisão judicial. Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo
  • Decisão judicial. Conteúdo
  • Decisão judicial. Justiça possível da decisão judicial
  • Diferenciação comunicativa. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
  • Direito moderno
  • Direito. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito
  • Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
  • Direito. Evolução da sociedadee a sua relação com o Direito
  • Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito
  • Dogmática jurídica. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual
  • Dogmática processual civil. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
  • Dupla contingência

E

  • Evolução da sociedade e asua relação com o Direito
  • Expectativa normativa. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma

I

  • Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann
  • Introdução
  • Introspecção histórica. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica

J

  • Justiça possível dadecisão judicial

L

  • Luhmann. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito

N

  • Niklas Luhmann. Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann

O

  • Objeto da teoria dos sistemas
  • Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual
  • Operação/observação
  • Operacionalidade fechada. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente

P

  • Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
  • Papel do juiz (observador)frente à realidade processual
  • Paradigma sistema/ambienteda teoria dos sistemas
  • Paradigma. Mudança. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma
  • Pensamento sistêmico de Niklas Luhmann. Introdução
  • Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica
  • Processo como procedimento do subsistema do Direito
  • Prova. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
  • Prova. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual

R

  • Realidade processual. Clausura operacional da realidade processual
  • Realidade processual. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
  • Realidade processual. Papel do juiz (observador) frente à realidade processual
  • Redução da complexidade social
  • Referências
  • Relação processual. Complexidade instaurada

S

  • Sentido
  • Sistema jurídico. Ambiente social do sistema jurídico
  • Sistema jurídico. Comunicação como unidade do sistema jurídico
  • Sistema parcial do Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa
  • Sistema social. Sociedade como sistema social complexo e contingente
  • Sistema. Clausura operacional dos sistemas
  • Sistema. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas
  • Sistemas autopoiéticos
  • Sistemas sociais
  • Sistematização. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
  • Sociedade como sistema social complexo e contingente
  • Sociedade funcionalmente diferenciada. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada
  • Sociedade. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito
  • Sociedade. Evolução da sociedade e a sua relação com o Direito
  • Subsistema do Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito
  • Subsistema. Acoplamento estrutural dos subsistemas
  • Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente
  • Subsistemas sociais diferenciados

T

  • Teoria dos sistemas. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil
  • Teoria dos sistemas. Objeto da teoria dos sistemas
  • Teoria dos sistemas. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas
  • Teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada
  • Teoria sistêmica.Evolução social
  • Teoria social. Considerações finais: teoria social e decisão judicial
  • Teoria social. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual
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