Agressão Conjugal Mútua - Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha – Psicologia Jurídica

Ivonete Granjeiro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ivonete Granjeiro
ISBN: 978853623935-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 244
Publicado em: 25/09/2012
Área(s): Direito Civil - Direito de Família; Direito - Outros; Psicologia - Jurídica
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SINOPSE

A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça.

A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda a pesquisa fática sobre as causas de agressão conjugal mútua, visando à compreensão desse fenômeno e à busca de estratégias que contemplem a aplicação da lei à realidade/necessidade do casal e seu uso em práticas restaurativas dentro da perspectiva da conjugalidade.

Sob a análise interdisciplinar da Psicologia e do Direito, este estudo é um referencial teórico indispensável na busca da ressignificação de valores fundamentais das atuais práticas da Justiça, sobretudo no enfrentamento de uma questão tão paradoxal, que é a agressão mútua entre o casal.

AUTOR(ES)

Ivonete Granjeiro é Mestre e Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduada em Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduada em Direito e Pedagogia. Professora das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Internacional Público na Universidade Católica de Brasília - UCB. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília - UCB. Consultora Jurídica.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL

1.1 Paradigma sistêmico

1.2 Justiça restaurativa

1.3 Gênero e violência

1.4 Interação sistêmica do casal e violência conjugal

1.5 Lei Maria da Penha

2 MÉTODO

3 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

3.1 Operadores jurídicos e psicossociais

3.1.1 Uma questão de gênero?

3.1.2 Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?

3.1.3 Trocando as lentes: a justiça restaurativa como per spectiva sistêmica

3.2 Casais

3.2.1 Dinâmica conjugal violenta

3.2.2 Cláusula masculina em debate: a questão de gênero

3.2.2.1 Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança

3.2.2.2 Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser

3.2.2.3 Olhares sobre o uso abusivo do álcool

3.2.2.4 Abrindo portas de saída para a violência conjugal

3.2.3 Relações conjugais violentas no contexto da justiça : olhares dos casais

3.2.3.1 Na polícia e na justiça: homem/agressor, mulher/vítima

3.2.3.2 No psicossocial: possibilidade de refletir sobre a relação

3.2.3.3 Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas

4 A AGRESSÃO CONJUGAL MÚTUA NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A LEI MARIA DA PENHA SOB QUESTÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abrindo portas de saída para a violência conjugal
  • Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
  • Agressor. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor , mulher/vítima
  • Autos de um processo. Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?

C

  • Casais. Pesquisa. Resultados .
  • Casal. Interação sistêmica do casal e violência conjugal
  • Casal. Relações conjugais violentas no contexto d a Justiça: olhares dos casais
  • Ciúmes. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança .
  • Cláusula masculina em debate: a questão de gênero
  • Comparação entre Justiça retributiva e Justiça restaurativa. Quadro 7.
  • Conceito. Fundamentação teórico-conceitual .

D

  • Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser
  • Diagrama 1. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasil, 2007.
  • Diagrama 2. A Lei Maria da Penha no plano político e jurídico
  • Dinâmica conjugal violenta .

E

  • Estatísticas anuais extraídas do sítio do Tribuna l de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no DF. Quadro 1.

F

  • Fundamentação teórico-conceitual.

G

  • Gênero e violência
  • Gênero. Cláusula masculina em debate: a questão de gênero
  • Gráfico 1. Tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher

H

  • Homem. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima

I

  • Insegurança. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança
  • Interação sistêmica do casal e violência conjugal
  • Introdução .

J

  • Justiça restaurativa .
  • Justiça restaurativa. Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
  • Justiça restaurativa. Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como perspectiva sistêmica
  • Justiça. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima
  • Justiça. Relações conjugais violentas no contexto da Justiça: olhares dos casais

L

  • Lei Maria da Penha no plano político e jurídico. Diagrama 2.
  • Lei Maria da Penha. Agressão conjugal mútua na perspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
  • Lei Maria da Penha. Considerações .
  • Lei Maria da Penha. Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas

M

  • Método. Pesquisa
  • Mulher. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima

O

  • Olhares sobre o uso abusivo do álcool
  • Operadores jurídicos e psicossociais .
  • Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança .

P

  • Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasil, 2007. Diagrama 1.
  • Paradigma sistêmico
  • Perspectiva sistêmica. Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como perspectiva sistêmica
  • Pesquisa. Análise e discussão dos resultados
  • Pesquisa. Trocando as lentes: a Justiça restaurat iva como perspectiva sistêmica
  • Polícia. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima
  • Processo. Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?
  • Psicossocial. No psicossocial: possibilidade de r efletir sobre a relação
  • Psicossocial. Operadores jurídicos e psicossociai s

Q

  • Quadro 1. Estatísticas anuais extraídas do sítio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no DF
  • Quadro 7. Comparação entre Justiça retributiva e Justiça restaurativa
  • Quod non est in actis non est in mundo: o mundo complexo pode ser resumido nos autos de um processo?

R

  • Referências
  • Relacionamento afetivo. No psicossocial: possibil idade de refletir sobre a relação .
  • Relacionamentos. Dinâmica conjugal violenta .
  • Relações conjugais violentas no contexto da Justi ça: olhares dos casais
  • Resultado. Análise e discussão dos resultados

S

  • Ser. Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser
  • Significados da Lei Maria da Penha: perspectivas femininas e masculinas

T

  • Tabela 1. Tipos de violência ocorrida nos domicílios com agressores alcoolizados (n = 1.361)
  • Teoria. Fundamentação teórico-conceitual .
  • Ter. Dependência econômica e (des)controle: o desejo de ter e de ser
  • Tipos de violência doméstica e familiar contra amulher. Gráfico 1
  • Tipos de violência ocorrida nos domicílios com agressores alcoolizados (n = 1.361). Tabela 1.
  • Traição. Ouvindo: ciúmes, traição e insegurança .
  • Trocando as lentes: a Justiça restaurativa como p erspectiva sistêmica

U

  • Uso abusivo do álcool. Olhares sobre o uso abusivo do álcool

V

  • Violência doméstica. Agressão conjugal mútua na erspectiva da justiça restaurativa: a Lei Maria da Penha sob questão .
  • Violência conjugal. Abrindo portas de saída paraa violência conjugal
  • Violência conjugal. Fundamentação teórico-conceit ual
  • Violência conjugal. Interação sistêmica do casale violência conjugal
  • Violência conjugal. Relações conjugais violentas no contexto da Justiça: olhares dos casais
  • Violência. Cláusula masculina em debate: a questão de gênero
  • Violência. Dinâmica conjugal violenta
  • Violência. Gênero e violência
  • Violência. Uma questão de gênero?
  • Vítima. Na Polícia e na Justiça: homem/agressor, mulher/vítima
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