Manual dos Recursos Cíveis - Teoria Geral e Recursos em Espécie

A presente obra volta-se ao estudo da teoria geral dos recursos, enfrentando seus principais temas, tais como:

a) distinção dos recursos e figuras afins;
b) juízo de admissibilidade recursal e juízo de mérito;
c) pressupostos e requisitos de admissibilidade em matéria recursal;
d) efeitos dos recursos;
e) princípios informadores.

Além disso, os recursos cíveis foram abordados à luz das leis reformistas do Código de Processo Civil, com a análise dos problemas mais comuns já identificados pela doutrina e jurisprudência contemporâneas.

O enfrentamento da matéria norteou-se pela ótica da processualística mais moderna, preocupada, sobretudo, com a chamada efetividade do processo, expressão multiforme e polivalente, de rico conteúdo semântico nos contrafortes da ciência jurídica e nas inquietações culturais de quantos convivem com o Direito Processual e anseiam pelo seu aprimoramento.


 

Sandro Marcelo Kozikoski é Doutor em Direito das Relações Sociais - UFPR. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. Advogado.