Direito Econômico e Desenvolvimento

Organizadores: Luís Alexandre Carta Winter, Ingrid Giachini Althaus, Tiago Gagliano Pinto Alberto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Organizadores: Luís Alexandre Carta Winter, Ingrid Giachini Althaus, Tiago Gagliano Pinto Alberto
ISBN: 978853623976-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 278
Publicado em: 17/10/2012
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito - Outros
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SINOPSE

A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de grande valia para pesquisadores e estudiosos do direito. Os resultados da análise de fenômenos jurídicos nacionais e internacionais no âmbito do desenvolvimento econômico dão o tom a um Direito vivo e pulsante, como explicitado nos textos trabalhados. 

AUTOR(ES)

Organizadores

Luís Alexandre Carta Winter - Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Mestrado em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984) e Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação, e na pós "stricto sensu", no mestrado e doutorado. Professor titular das Faculdades Integradas Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico. Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Ingrid Giachini Althaus - Advogada, professora no curso de graduação da Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA; graduada pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, especialista em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná e mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (Bolsista Capes).

Tiago Gagliano Pinto Alberto - Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba sob a orientação da Professora Doutora Danielle Anne Pamplona. Juiz de Direito no Estado do Paraná.

Colaboradores:

 

Ana Maria de Godoi Fernandes

Antônio Carlos Efing

Danielle Anne Pamplona

Débora Lemos

Érica Yumi Okimura

Fernanda Mara Gibran

Ingrid Giachini Althaus 

Janaína Freiberger Benkendorf Peixer 

Jocema Bittencourt da Cruz 

Leandro Ferreira Bernardo 

Lorena Furquim Godoy 

Marcos Eduardo Cabello 

Nancy Mahra de M. Nicolas Oliveira 

Paola Bianchi Wojciechowski 

Roseli de Fátima Bialeski Bozza 

Tiago Gagliano Pinto Alberto 

Vanessa Cirio Uba 

Vinícius Daniel Moretti

 

SUMÁRIO

PARTE I

I DIREITO AO CONSUMO LIVRE E CONSCIENTE E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing

II O DESENVOLVIMENTO, A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona

III A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL E DO CRESCIMENTO ECONÔMICO GLOBAL Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski

IV O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O SOCIOAMBIENTALISMO COMO FATOR LIMITADOR DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DESENFREADO Janaína Freiberger Benkendorf Peixer e Paola Bianchi Wojciechowski

V O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO SUSTENTADO NO SOCIAL Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy

PARTE II

I POLÍTICAS PÚBLICAS AGRÁRIAS NO BRASIL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS COMUNIDADES MARGINALIZADAS Leandro Ferreira Bernardo

II POLÍTICA NEOLIBERAL E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHO. FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC) 16 Érica Yumi Okimura

III O ACORDO GERAL SOBRE O COMÉRCIO DE SERVIÇOS E SEUS REFLEXOS NO ENSINO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO Débora Lemos

IV COMPRAS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA OMC E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Jocema Bittencourt da Cruz

V A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E O DIREITO DO IMIGRANTE AO TRABALHO Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

VI NEOLIBERALISMO E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO Roseli de Fátima Bialeski Bozza

VII A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO BANESTADO ANTE OS PRINCÍPIOS DO GATS: ANÁLISE DE CASO Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba

VIII O PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Vinícius Daniel Moretti

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
  • A privatização do banco Banestado ante os princíp ios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
  • A proteção do meio ambiente como fator de limitaç ão da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
  • ADC. Política neoliberal e seus impactos no merca do de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administ ração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Okimura
  • Administração pública. Política neoliberal e seus impactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura
  • Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim God oy. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social
  • Análise de caso. A privatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
  • Antônio Carlos Efing e Fernanda Mara Gibran. Dire ito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico suste ntável

B

  • Banco. A privatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba

C

  • Caso. A privatização do banco Banestado ante os p rincípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
  • Comércio de serviços. O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
  • Comércio internacional. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz.
  • Compras governamentais no âmbito da OMC e na legi slação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz
  • Comunidade marginalizada. Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
  • Constitucional. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti
  • Constitucionalidade. Política neoliberal e seus i mpactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura
  • Consumo consciente. Direito ao consumo livre e co nsciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
  • Consumo livre. Direito ao consumo livre e conscie nte e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
  • Crescimento econômico. A proteção do meio ambient e como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento eco nômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski

D

  • Danielle Anne Pamplona e Tiago Gagliano Pinto Alb erto. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distrib uição dos recursos públicos
  • Débora Lemos. O acordo geral sobre o comércio deserviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro
  • Desenvolvimento brasileiro sustentado no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
  • Desenvolvimento econômico. Políticas públicas agr árias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
  • Desenvolvimento socioeconômico. Direito ao consum o livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing .
  • Desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freib erger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
  • Desenvolvimento. Neoliberalismo e desenvolvimento : análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
  • Direito ao consumo livre e consciente e o desenvo lvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
  • Direito do imigrante. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

E

  • Economia. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
  • Ensino universitário. O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
  • Estado. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingr id Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski

F

  • Fator limitador de crescimento. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing. Dire ito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico suste ntável

G

  • GATS. A privatização do banco Banestado ante os p rincípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
  • Globalização econômica e o direito do imigrante a o trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
  • Globalização. A proteção do meio ambiente como fa tor de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Governo. Comércio internacional. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz

I

  • Imigrante. A globalização econômica e o direito d o imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
  • Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciecho wski. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global .
  • Iniciativa privada. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti

J

  • Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Woj ciechowski. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como f ator limitador do crescimento econômico desenfreado.
  • Jocema Bittencourt da Cruz. Compras governamentai s no âmbito da OMC e na legislação brasileira .

L

  • Leandro Ferreira Bernardo. Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas
  • Legislação brasileira. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz .
  • Lorena Furquim Godoy e Ana Maria de Godoi Fernand es. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social

M

  • Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba. A pri vatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso
  • Meio ambiente. A proteção do meio ambiente como f ator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico glo bal. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Mercado de trabalho. Política neoliberal e seus i mpactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura

N

  • Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. A globa lização econômica e o direito do imigrante ao trabalho
  • Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
  • Neoliberalismo. Política neoliberal e seus impact os no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (AD C) 16. Érica Yumi Okimura

O

  • O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos
  • O desenvolvimento brasileiro sustentado no social . Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
  • O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freib erger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
  • O desenvolvimento, a crise da separação dos poder es e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
  • O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti
  • OMC. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz
  • Ordem econômica. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti

P

  • Paola Bianchi Wojciechowski e Ingrid Giachini Alt haus. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global .
  • Paola Bianchi Wojciechowski e Janaína Freiberger Benkendorf. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como f ator limitador do crescimento econômico desenfreado.
  • Papel da iniciativa privada na ordem econômica co nstitucional. Vinícius Daniel Moretti
  • Política agrária. Políticas públicas agrárias noBrasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
  • Política neoliberal e seus impactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administração pú blica. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Oki mura
  • Política pública. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
  • Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao d esenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo
  • Privatização do banco Banestado ante os princípio s do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba
  • Privatização. Neoliberalismo e desenvolvimento: a nálise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
  • Proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Al thaus e Paola Bianchi Wojciechowski

R

  • Recursos públicos. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagli ano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
  • Roseli de Fátima Bialeski Bozza. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento

S

  • Separação de poderes. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago G agliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona
  • Serviço público. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza
  • Soberania estatal. A proteção do meio ambiente co mo fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico glo bal. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Sociedade. O desenvolvimento brasileiro sustentad o no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
  • Socioambientalismo. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico de senfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski
  • Sustentabilidade. Direito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
  • Sustentabilidade. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy
  • Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desen freado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski

T

  • Terceirização. Política neoliberal e seus impacto s no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da admi nistração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Okimura
  • Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamp lona. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distrib uição dos recursos públicos
  • Trabalho. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira

V

  • Vanessa Cirio Uba e Marcos Eduardo Cabello. A pri vatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso
  • Vinícius Daniel Moretti. O papel da iniciativa pr ivada na ordem econômica constitucional
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