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Direito Econômico e Desenvolvimento

Organizadores: Luís Alexandre Carta Winter, Ingrid Giachini Althaus e Tiago Gagliano Pinto Alberto

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Luís Alexandre Carta Winter, Ingrid Giachini Althaus e Tiago Gagliano Pinto Alberto

ISBN: 978853623976-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 365grs.

Número de páginas: 278

Publicado em: 17/10/2012

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de grande valia para pesquisadores e estudiosos do direito. Os resultados da análise de fenômenos jurídicos nacionais e internacionais no âmbito do desenvolvimento econômico dão o tom a um Direito vivo e pulsante, como explicitado nos textos trabalhados.

Autor(es)

Organizadores

Luís Alexandre Carta Winter - Doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Mestrado em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984) e Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação, e na pós "stricto sensu", no mestrado e doutorado. Professor titular das Faculdades Integradas Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico. Coordenador do NEADI (www.neadi.com.br). Membro de Centro de Letras do Paraná e do Instituto de Advogados do Paraná.

Ingrid Giachini Althaus - Advogada, professora no curso de graduação da Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA; graduada pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, especialista em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná e mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (Bolsista Capes).

Tiago Gagliano Pinto Alberto - Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba sob a orientação da Professora Doutora Danielle Anne Pamplona. Juiz de Direito no Estado do Paraná.

Colaboradores:

Ana Maria de Godoi Fernandes

Antônio Carlos Efing

Danielle Anne Pamplona

Débora Lemos

Érica Yumi Okimura

Fernanda Mara Gibran

Ingrid Giachini Althaus

Janaína Freiberger Benkendorf Peixer

Jocema Bittencourt da Cruz

Leandro Ferreira Bernardo

Lorena Furquim Godoy

Marcos Eduardo Cabello

Nancy Mahra de M. Nicolas Oliveira

Paola Bianchi Wojciechowski

Roseli de Fátima Bialeski Bozza

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Vanessa Cirio Uba

Vinícius Daniel Moretti

Sumário

PARTE I, p. 17

I DIREITO AO CONSUMO LIVRE E CONSCIENTE E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing, p. 19

II O DESENVOLVIMENTO, A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona, p. 43

III A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL E DO CRESCIMENTO ECONÔMICO GLOBAL Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65

IV O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O SOCIOAMBIENTALISMO COMO FATOR LIMITADOR DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DESENFREADO Janaína Freiberger Benkendorf Peixer e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 85

V O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO SUSTENTADO NO SOCIAL Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy, p. 111

PARTE II, p. 129

I POLÍTICAS PÚBLICAS AGRÁRIAS NO BRASIL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS COMUNIDADES MARGINALIZADAS Leandro Ferreira Bernardo, p. 131

II POLÍTICA NEOLIBERAL E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHO. FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC) 16 Érica Yumi Okimura, p. 147

III O ACORDO GERAL SOBRE O COMÉRCIO DE SERVIÇOS E SEUS REFLEXOS NO ENSINO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO Débora Lemos, p. 165

IV COMPRAS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA OMC E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Jocema Bittencourt da Cruz, p. 187

V A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E O DIREITO DO IMIGRANTE AO TRABALHO Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, p. 205

VI NEOLIBERALISMO E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 223

VII A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO BANESTADO ANTE OS PRINCÍPIOS DO GATS: ANÁLISE DE CASO Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba, p. 239

VIII O PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL Vinícius Daniel Moretti, p. 259

Índice alfabético

A

A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, p. 205
A privatização do banco Banestado ante os princíp ios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba, p. 239
A proteção do meio ambiente como fator de limitaç ão da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65
Acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos, p. 165
ADC. Política neoliberal e seus impactos no merca do de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administ ração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Okimura, p. 147
Administração pública. Política neoliberal e seus impactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura, p. 147
Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim God oy. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social, p. 111
Análise de caso. A privatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba, p. 239
Antônio Carlos Efing e Fernanda Mara Gibran. Dire ito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico suste ntável, p. 19

B

Banco. A privatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba, p. 239

C

Caso. A privatização do banco Banestado ante os p rincípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba, p. 239
Comércio de serviços. O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos, p. 165
Comércio internacional. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz., p. 187
Compras governamentais no âmbito da OMC e na legi slação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz, p. 187
Comunidade marginalizada. Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo, p. 131
Constitucional. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti, p. 259
Constitucionalidade. Política neoliberal e seus i mpactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura, p. 147
Consumo consciente. Direito ao consumo livre e co nsciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing, p. 19
Consumo livre. Direito ao consumo livre e conscie nte e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing, p. 19
Crescimento econômico. A proteção do meio ambient e como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento eco nômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65
Crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 85

D

Danielle Anne Pamplona e Tiago Gagliano Pinto Alb erto. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distrib uição dos recursos públicos, p. 43
Débora Lemos. O acordo geral sobre o comércio deserviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro, p. 165
Desenvolvimento brasileiro sustentado no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy, p. 111
Desenvolvimento econômico. Políticas públicas agr árias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo, p. 131
Desenvolvimento socioeconômico. Direito ao consum o livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing ., p. 19
Desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freib erger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 85
Desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona, p. 43
Desenvolvimento. Neoliberalismo e desenvolvimento : análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 223
Direito ao consumo livre e consciente e o desenvo lvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing, p. 19
Direito do imigrante. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, p. 205

E

Economia. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, p. 205
Ensino universitário. O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos, p. 165
Estado. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingr id Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65

F

Fator limitador de crescimento. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 85
Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing. Dire ito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico suste ntável, p. 19

G

GATS. A privatização do banco Banestado ante os p rincípios do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba, p. 239
Globalização econômica e o direito do imigrante a o trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, p. 205
Globalização. A proteção do meio ambiente como fa tor de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65
Governo. Comércio internacional. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz, p. 187

I

Imigrante. A globalização econômica e o direito d o imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, p. 205
Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciecho wski. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global ., p. 65
Iniciativa privada. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti, p. 259

J

Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Woj ciechowski. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como f ator limitador do crescimento econômico desenfreado., p. 85
Jocema Bittencourt da Cruz. Compras governamentai s no âmbito da OMC e na legislação brasileira ., p. 187

L

Leandro Ferreira Bernardo. Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas, p. 131
Legislação brasileira. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz ., p. 187
Lorena Furquim Godoy e Ana Maria de Godoi Fernand es. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social, p. 111

M

Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba. A pri vatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso, p. 239
Meio ambiente. A proteção do meio ambiente como f ator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico glo bal. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65
Mercado de trabalho. Política neoliberal e seus i mpactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilida de da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade ( ADC) 16. Érica Yumi Okimura, p. 147

N

Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira. A globa lização econômica e o direito do imigrante ao trabalho, p. 205
Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 223
Neoliberalismo. Política neoliberal e seus impact os no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (AD C) 16. Érica Yumi Okimura, p. 147

O

O acordo geral sobre o comércio de serviços e seus reflexos no ensino universitário brasileiro. Débora Lemos, p. 165
O desenvolvimento brasileiro sustentado no social . Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy, p. 111
O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desenfreado. Janaína Freib erger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 85
O desenvolvimento, a crise da separação dos poder es e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona, p. 43
O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti, p. 259
OMC. Compras governamentais no âmbito da OMC e na legislação brasileira. Jocema Bittencourt da Cruz, p. 187
Ordem econômica. O papel da iniciativa privada na ordem econômica constitucional. Vinícius Daniel Moretti, p. 259

P

Paola Bianchi Wojciechowski e Ingrid Giachini Alt haus. A proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global ., p. 65
Paola Bianchi Wojciechowski e Janaína Freiberger Benkendorf. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como f ator limitador do crescimento econômico desenfreado., p. 85
Papel da iniciativa privada na ordem econômica co nstitucional. Vinícius Daniel Moretti, p. 259
Política agrária. Políticas públicas agrárias noBrasil frente ao desenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo, p. 131
Política neoliberal e seus impactos no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da administração pú blica. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Oki mura, p. 147
Política pública. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 223
Políticas públicas agrárias no Brasil frente ao d esenvolvimento econômico e as suas consequências para as comunidades marginalizadas. Leandro Ferreira Bernardo, p. 131
Privatização do banco Banestado ante os princípio s do GATS: análise de caso. Marcos Eduardo Cabello e Vanessa Cirio Uba, p. 239
Privatização. Neoliberalismo e desenvolvimento: a nálise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 223
Proteção do meio ambiente como fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico global. Ingrid Giachini Al thaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65

R

Recursos públicos. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago Gagli ano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona, p. 43
Roseli de Fátima Bialeski Bozza. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública de desenvolvimento, p. 223

S

Separação de poderes. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distribuição dos recursos públicos. Tiago G agliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamplona, p. 43
Serviço público. Neoliberalismo e desenvolvimento: análise da privatização dos serviços públicos como política pública d e desenvolvimento. Roseli de Fátima Bialeski Bozza, p. 223
Soberania estatal. A proteção do meio ambiente co mo fator de limitação da soberania estatal e do crescimento econômico glo bal. Ingrid Giachini Althaus e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 65
Sociedade. O desenvolvimento brasileiro sustentad o no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy, p. 111
Socioambientalismo. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico de senfreado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 85
Sustentabilidade. Direito ao consumo livre e consciente e o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing, p. 19
Sustentabilidade. O desenvolvimento brasileiro sustentado no social. Ana Maria de Godoi Fernandes e Lorena Furquim Godoy, p. 111
Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável: o socioambientalismo como fator limitador do crescimento econômico desen freado. Janaína Freiberger Benkendorf e Paola Bianchi Wojciechowski, p. 85

T

Terceirização. Política neoliberal e seus impacto s no mercado de trabalho. Fenômeno da terceirização. Responsabilidade da admi nistração pública. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 16. Érica Yumi Okimura, p. 147
Tiago Gagliano Pinto Alberto e Danielle Anne Pamp lona. O desenvolvimento, a crise da separação dos poderes e a distrib uição dos recursos públicos, p. 43
Trabalho. A globalização econômica e o direito do imigrante ao trabalho. Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira, p. 205

V

Vanessa Cirio Uba e Marcos Eduardo Cabello. A pri vatização do banco Banestado ante os princípios do GATS: análise de caso, p. 239
Vinícius Daniel Moretti. O papel da iniciativa pr ivada na ordem econômica constitucional, p. 259