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Revista de Direito Empresarial - Nº 01 - Janeiro/Junho 2004

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00001

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 276grs.

Número de páginas: 199

Publicado em: 16/07/2004

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

As recentes modificações impostas ao chamado Direito de Empresa, seja pela vigência do Novo Código Civil que, em parte, disciplina a empresa, seja pela modificação do paradigma de atuação do Estado na Ordem Econômica, são os motivos que levaram professores e pesquisadores a repensar institutos de há muito consagrados pelo Direito e pela prática empresarial. A proposta desta edição é de abordagem, a partir da experiência profissional na advocacia, pesquisa e magistério, de temas instigadores da capacidade de reflexão e de adequação dos operadores do direito. Uma visão que se pretende não apenas de revisão da lei, mas, e mais importante, um convite ao pensamento crítico do leitor que pode livremente compartilhar das propostas apresentadas ou delas discordar, enriquecendo ainda mais o debate. O livro é dividido em duas partes. A primeira é composta por artigos cujo elo de ligação é o Direito Empresarial, e a segunda apresenta duas breves monografias sobre temas ligados ao Direito Econômico e Empresarial. Esta é a proposta. Marcia Carla Pereira Ribeiro Oksandro Gonçalves Coordenadores

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Procuradora do Estado do Paraná; Mestra e Doutora em Direito; Professorea de Direito Comercial da UFPR e PUCPR.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Doutorando em Direito Comercial pela PUCSP; Professore de Direito Comercial da PUCPR; Advogado.

Sumário

O que podemos esperar das Sociedades Simples - Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 9

O conceito de empresário no novo Código Civil - Alexandre Ditzel Faraco, p. 23

Perspectivas para as Sociedades Estatais - Idevan Lopes, p. 41

O sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar - Sílvio Brambila, p. 83

Apontamentos críticos sobre o regime das sociedades limitadas no novo Código Civil - Fábio Tokars, p. 105

A política industrial e o direito concorrencial - Vinícius Klein, p. 127

A Disregard Doctrine e o princípio da eticidade no novo Código Civil - Oksandro Gonçalves, p. 147

A privatização brasileira no setor de telecomunicações - Sandra Yuri Yonekura, p. 167

Índice alfabético

A

A «disregard doctrine» e o princípio da eticidade no novo Código Civil. Oksandro Gonçalves, p. 147
A política industrial e o direito concorrencial. Vinícius Klein, p. 127
A privatização brasileira no setor de telecomunicações. Sandra Yuri Yonekura, p. 167
Alexandre Ditzel Faraco. O conceito de empresário no novo Código Civil, p. 23
Apontamentos críticos sobre o regime das sociedades limitadas no novo Código Civil. Fábio Tokars, p. 105

C

CCB/2002. A «disregard doctrine» e o princípio da eticidade no novo Código Civil. Oksandro Gonçalves, p. 147
CCB/2002. Apontamentos críticos sobre o regime das sociedades limitadas no novo Código Civil. Fábio Tokars, p. 105
CCB/2002. Conceito de empresário no novo Código Civil. Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
CCB/2002. O sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Sílvio Brambila, p. 83
Código de Defesa do Consumidor. O sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Sílvio Brambila, p. 83
Conceito de empresário no novo Código Civil. Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
Concorrência. A política industrial e o direito concorrencial. Vinícius Klein, p. 127
Consumidor. O sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Sílvio Brambila, p. 83

D

Direito concorrencial. A política industrial e o direito concorrencial. Vinícius Klein, p. 127
«Disregard doctrine» e o princípio da eticidade no novo Código Civil. Oksandro Gonçalves, p. 147

E

Empresário. Conceito de empresário no novo Código Civil. Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
Estado. Perspectivas para as sociedades estatais. Idevan Lopes, p. 41
Eticidade. A «disregard doctrine» e o princípio da eticidade no novo Código Civil. Oksandro Gonçalves, p. 147

F

Fábio Tokars. Apontamentos críticos sobre o regime das sociedades limitadas no novo Código Civil, p. 105

I

Idevan Lopes. Perspectivas para as sociedades estatais, p. 41

L

Liberdade de contratar. O sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Sílvio Brambila, p. 83

M

Marcia Carla Pereira Ribeiro. O que podemos esperar das sociedades simples, p. 9

O

O conceito de empresário no novo Código Civil. Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
O que podemos esperar das sociedades simples. Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 9
O sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Sílvio Brambila, p. 83
Oksandro Gonçalves. A «disregard doctrine» e o princípio da eticidade no novo Código Civil, p. 147

P

Perspectivas para as sociedades estatais. Idevan Lopes, p. 41
Política industrial e o direito concorrencial. Vinícius Klein, p. 127
Privatização brasileira no setor de telecomunicações. Sandra Yuri Yonekura, p. 167

S

Sandra Yuri Yonekura. A privatização brasileira no setor de telecomunicações, p. 167
Sílvio Brambila. O sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar, p. 83
Sistema do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratar. Sílvio Brambila, p. 83
Sociedade estatal. Perspectivas para as sociedades estatais. Idevan Lopes, p. 41
Sociedade limitada. Apontamentos críticos sobre o regime das sociedades limitadas no novo Código Civil. Fábio Tokars, p. 105
Sociedade simples. O que podemos esperar das sociedades simples. Marcia Carla Pereira Ribeiro, p. 9
Sumário, p. 7

T

Telecomunicação. Privatização brasileira no setor de telecomunicações. Sandra Yuri Yonekura, p. 165

V

Vinícius Klein. A política industrial e o direito concorrencial, p. 127

Recomendações