Empresa e Exclusão do Sócio - De Acordo com o Novo Código Civil

3ª Edição - Revista e Atualizada - 2013 Idevan César Rauen Lopes

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Idevan César Rauen Lopes

ISBN: 978853624109-8

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada - 2013

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 182

Publicado em: 19/02/2013

Área(s): Direito Comercial e Empresarial

Sinopse

De notável expressão nas mais amplas e abrangentes esferas da vida em sociedade - incluindo a política e a econômica - a empresa passou por transformações que sempre desafiaram os mais notáveis estudiosos do Direito, e, não obstante todos os avanços já conquistados, continua a incutir intrincadas questões que lhe aumentam os desafios.

No presente estudo, a colaboração dos sócios - termo que deveria ser utilizado em substituição da expressão affectio societatis por conferir-lhe maior abrangência - recebeu demorada atenção por ser o meio pelo qual se alcança o fim social da empresa, refletida na função social e consequentemente na manutenção desta. Tema que também mereceu estudo detido foi a delimitação da justa causa, primígeno para a justificação da aplicação do instituto jurídico da exclusão do sócio e considerada sustentáculo para posterior medida judicial garantidora da tutela jurisdicional.

Todas as análises do presente trabalho pautam-se pela mais moderna legislação regedora da matéria e do magistério de notáveis juristas, cuja essência dos institutos abordados e as teorias apresentadas defendidas por correntes doutrinárias visam contribuir com as controversas questões - latentes ou explícitas - que atuam no desenvolvimento do Direito Comercial e empresarial.

Autor(es)

Idevan César Rauen Lopes é Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Professor da PUCPR. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 EMPRESA

1.1 DIREITO COMPARADO

1.1.1 Teoria da Empresa na Itália

1.1.2 Teoria da Empresa em outros Países

1.2 DIREITO BRASILEIRO

1.2.1 Código Comercial de 1850

1.2.2 Conceito de Empresa na Lei 4.137/62

1.2.3 Conceito de Empresa na Lei 8.934/94

1.2.4 Conceito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002

1.3 CRÍTICA: PROPOSTA DE UM NOVO CONCEITO

1.3.1 Empresa, Sociedade e Estabelecimento Empresarial

1.3.2 Empresa e Função

1.3.3 Teorias da Manutenção da Empresa

1.3.4 Um Novo Conceito de Empresa

2 O SÓCIO E A SUA EXCLUSÃO

2.1 O SÓCIO

2.1.1 Natureza da Condição de Sócio

2.1.2 Direitos e Deveres dos Sócios

2.1.3 Affectio Societatis X Dever de Colaboração

2.1.4 Direito de Recesso

2.1.5 Abuso da Condição de Sócio

2.2 EXCLUSÃO DE SÓCIO

2.2.1 Fundamentação Teórica

2.2.2 Fundamentação Legal

2.2.2.1 O Código Comercial de 1850

2.2.2.2 O Código Civil de 2002

2.2.3 Exclusão do Sócio Remisso

2.2.4 Exclusão do Sócio Falido ou Insolvente

2.2.5 Exclusão do Sócio com Quota Penhorada e Liquidada

2.2.6 Exclusão do Sócio pela Incapacidade Superveniente

2.2.7 Exclusão do Sócio por Justa Causa

2.2.8 Exclusão na Sociedade Anônima

2.2.9 A Exclusão pela Desarmonia entre os Sócios

2.3 APURAÇÃO DE HAVERES

2.4 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

2.5 PROCEDIMENTO JUDICIAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abuso da condição de sócio
  • Affectio societatis e dever de colaboração
  • Apuração de haveres. Exclusão do sócio

C

  • Código Civil. Empresa. Conceito no Código Civil Brasileiro de 2002
  • Código Civil/2002. Legislação. Exclusãode sócio. Fundamentação legal
  • Código Comercial de 1850. Direito brasileiro
  • Código Comercial de 1850. Exclusãode sócio. Fundamentação legal
  • Conceito de empresana Lei 4.137/62
  • Conceito de empresana Lei 8.934/94
  • Conceito de empresa no Código Civil Brasileiro de 2002
  • Conceito. Crítica: propostade um novo conceito
  • Conceito. Empresa, sociedade eestabelecimento empresarial
  • Conceito. Um novo conceito de empresa
  • Conclusão
  • Crítica: proposta deum novo conceito

D

  • Desarmonia entre sócios. Exclusão do sócio pela desarmonia entre os sócios
  • Dever de colaboração eaffectio societatis
  • Direito brasileiro
  • Direito brasileiro. Código Comercial de 1850
  • Direito comparado. Empresa
  • Direito comparado. Empresa. Teoria da Empresa em outros países
  • Direito comparado. Empresa. Teoria da Empresa na Itália
  • Direito de recesso
  • Direitos e deveres dos sócios

E

  • Empresa e função
  • Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial
  • Empresa. Conceito de empresa na Lei 4.137/62
  • Empresa. Conceito de empresa na Lei 8.934/94
  • Empresa. Conceito no Código Civil Brasileiro de 2002
  • Empresa. Considerações gerais
  • Empresa. Crítica: propostade um novo conceito
  • Empresa. Direito brasileiro.Código Comercial de 1850
  • Empresa. Direito comparado
  • Empresa. Direito comparado. Teoria da Empresa em outros países
  • Empresa. Direito comparado. Teoria da Empresa na Itália
  • Empresa. Manutenção. Teorias
  • Empresa. Um novo conceito de empresa
  • Estabelecimento empresarial. Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial
  • Exclusão de sócio falido ou insolvente
  • Exclusão de sócio
  • Exclusão de sócio. Fundamentação legal
  • Exclusão de sócio. Fundamentaçãolegal. Código Civil de 2002
  • Exclusão de sócio. Fundamentação teórica
  • Exclusão do sócio com quota penhorada e liquidada
  • Exclusão do sócio nasociedade anônima
  • Exclusão do sócio pela desarmonia entre os sócios
  • Exclusão do sócio pela incapacidade superveniente
  • Exclusão do sóciopor justa causa
  • Exclusão do sócio remisso
  • Exclusão do sócio
  • Exclusão do sócio. Apuração de haveres
  • Exclusão do sócio. Procedimento administrativo
  • Exclusão do sócio. Procedimento judicial

F

  • Falência. Exclusão de sócio falido ou insolvente

I

  • Incapacidade superveniente. Exclusão do sócio pela incapacidade superveniente
  • Insolvência. Exclusão de sócio falido ou insolvente
  • Introdução

J

  • Justa causa. Exclusão dosócio por justa causa

L

  • Legislação. Exclusão de sócio. Fundamentação legal
  • Legislação. Exclusão de sócio. Fundamentação. Código Civil de 2002
  • Legislação. Exclusão de sócio. Fundamentação. Código Comercial de 1850
  • Lei 4.137/62. Conceito deempresa na Lei 4.137/62
  • Lei 8.934/94. Conceito deempresa na Lei 8.934/94
  • Liquidação. Exclusão do sócio com quota penhorada e liquidada

M

  • Manutenção da empresa. Teorias

P

  • Penhora. Exclusão do sócio comquota penhorada e liquidada
  • Procedimento administrativo. Exclusão do sócio
  • Procedimento judicial. Exclusão do sócio

Q

  • Quota liquidada. Exclusão do sóciocom quota penhorada e liquidada
  • Quota penhorada. Exclusão do sóciocom quota penhorada e liquidada

R

  • Recesso. Direitode recesso
  • Referências

S

  • Sociedade anônima. Exclusão dosócio na sociedade anônima
  • Sociedade. Empresa, sociedade eestabelecimento empresarial
  • Sócio com quota penhoradae liquidada. Exclusão
  • Sócio e sua exclusão
  • Sócio falido ou insolvente. Exclusão
  • Sócio remisso. Exclusão
  • Sócio. Abuso da condição de sócio
  • Sócio.Affectio societatis e dever de colaboração
  • Sócio. Considerações gerais
  • Sócio. Direitos e deveres
  • Sócio. Exclusãode sócio
  • Sócio. Exclusão do sóciona sociedade anônima
  • Sócio. Exclusão do sócio peladesarmonia entre os sócios
  • Sócio. Exclusão do sócio por justa causa
  • Sócio. Incapacidade superveniente. Exclusão
  • Sócio. Legislação. Exclusão de sócio. Fundamentação. Código Civil de 2002
  • Sócio. Legislação. Exclusão de sócio. Fundamentação. Código Comercial de 1850
  • Sócio. Natureza da condição de sócio

T

  • Teoria da Empresa em outros países
  • Teoria da Empresa na Itália
  • Teoria. Exclusão de sócio. Fundamentação teórica
  • Teorias da manutenção da empresa

U

  • Um novo conceito de empresa

Recomendações

Capa do livro: Resumos Juruá - Direito - Títulos de Crédito - Volume 05, Vinicius Roberto Prioli de Souza e Renata Rivelli Martins dos Santos

Resumos Juruá - Direito - Títulos de Crédito - Volume 05

 Vinicius Roberto Prioli de Souza e Renata Rivelli Martins dos SantosISBN: 978853624493-8Páginas: 6Publicado em: 28/04/2014

Versão impressa

R$ 8,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Revista de Direito Empresarial - Nº 06 - Julho/Dezembro 2006, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial - Nº 06 - Julho/Dezembro 2006

 Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISBN: 1806-910X-00006Páginas: 294Publicado em: 13/12/2006

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil, Lucíola Fabrete Lopes Nerilo

Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil

 Lucíola Fabrete Lopes NeriloISBN: 853620613-6Páginas: 148Publicado em: 29/01/2004

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco, Benedito Aparecido Tuponi Júnior

Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco

 Benedito Aparecido Tuponi JúniorISBN: 978853622865-5Páginas: 188Publicado em: 10/03/2010

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho