Direito e Desenvolvimento Sustentável - Desafios e Perspectivas

A obra Direito e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Perspectivas examina tópicos fundamentais para a atualidade, de modo que se fala concomitantemente em crescimento e crises nas distintas nações do globo. A temática proposta reconhece a importância do estudo do desenvolvimento revestido do caráter da sustentabilidade nos seus mais diversos aspectos. Nessa linha, opera-se o imperativo de se pensar as normas do Direito como orientadoras de um desenvolvimento no seu mais amplo sentido e que perquira satisfazer as necessidades da atual e das futuras gerações. Concentram-se no presente instrumento análises do Direito, do desenvolvimento e da sustentabilidade em suas mais distintas demonstrações, incluindo estudos nas áreas de direitos humanos, constitucional, internacional, administrativo, penal, econômico,tributário, processual, trabalho e consumo, assim como arrola pesquisas comparativas a contextos e peculiaridades locais e históricas. Os estudos aqui postos por este livro aportam diversas análises do Direito, chamando a atenção para que sejam adotadas estratégias de desenvolvimento sustentável em diversos setores, sejam eles humanos, políticos, econômicos, sociais e ambientais, tanto numa visão nacional, quanto internacional. Embora esses setores sejam tratados individualmente nos textos por seus respectivos autores, a obra coletiva permite que o seu leitor perceba na completude do seu conteúdo que, para alcançar o desenvolvimento equilibrado e sustentável, são necessárias políticas e estratégias harmonizadoras que reúnam esses distintos setores.

 

ORGANIZADORES:

Ana Paula Basso - Doutora em "Derecho Tributario Europeo" pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e pela Università di Bologna (Itália). Editora da Revista Revista Direito e Desenvolvimento. Professora da Graduação e Pós-Graduação do UNIPÊ. E-mail: paula.basso@gmail.com.

Armando Albuquerque - Doutor em Ciência Política (UFPE). Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas (UNIPÊ). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UFPB). Coordenador do GP Instituições da Democracia, do Estado de Direito e da Cidadania no Brasil e na América Latina (PPGCJ/UFPB/CNPq). Editor Geral da Revista Prim@ Facie (PPGCJ/UFPB)

Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato - Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor adjunto de Direito Penal do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Advogado.

Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Doutor de Estado em Ciência Política (Université des Sciences Sociales de Toulouse/France). Mestre em Direito (UFSC). Mestre (DEA). Graduado em Direito (UFPE). Professor titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Romulo Rhemo Palitot Braga Professor adjunto de Direito Penal do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universitat de València, Espanha. Advogado.

COLABORADORES;