Capitalismo Humanista & Socialismo - O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos

Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

ISBN v. impressa: 978853624688-8

ISBN v. digital: 978853628612-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 05/06/2014

Área(s): Direito - Econômico

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Sinopse

A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.

Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regimes filosóficos, econômicos e jurídicos, ao mesmo tempo em que demonstra que a fundamentação jurídica e filosófica do capitalismo humanista não é e nem pretende ser uma visão socialista, mas sim um regime jurídico próprio e totalmente diferenciado do socialismo.

Este livro se destina ao operador do Direito e a quem pretende conhecer com profundidade essa nova doutrina, que traz soluções e uma visão diferenciada (humanista-fraterna) do Direito Econômico, cujo respeito à dignidade da pessoa humana, ao bem-estar de todos e à diminuição das desigualdades se dá pela concretização dos Direitos Humanos em todas as suas dimensões.

Autor(es)

Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor universitário. Advogado militante. 
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CAPITALISMO E DO SOCIALISMO, p. 27

1.1 Esboço Histórico do Capitalismo, p. 27

1.2 Evolução Histórica do Socialismo, p. 31

Capítulo II - AS PRINCIPAIS TEORIAS CAPITALISTAS E AS PRINCIPAIS TEORIAS SOCIALISTAS, p. 39

2.1 O Capitalismo em Geral, p. 39

2.1.1 A Teoria Capitalista Culturalista, p. 40

2.1.2 A Teoria Capitalista Histórica, p. 43

2.1.3 A Visão do Capitalismo como Sistema Socioeconômico e Não como Espírito ouSistema Teórico, p. 43

2.2 O Socialismo em Geral, p. 45

2.2.1 A Teoria Socialista do Socialismo Utópico, p. 46

2.2.2 A Teoria Socialista do Anarquismo, p. 47

2.2.3 A Teoria Socialista do Socialismo Científico (Comunismo), p. 49

2.2.4 O Socialismo Real, p. 50

Capítulo III - CAPITALISMO HUMANISTA - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 53

3.1 Aspectos Filosóficos do Capitalismo Humanista, p. 54

3.1.1 O Tomismo de São Tomás de Aquino, p. 54

3.1.2 O Humanismo Integral de Jacques Maritain, p. 56

3.1.3 A Propriedade Privada como Direito Natural e a Ordem Jurídica Necessária, na visão de John Locke, p. 57

3.2 Regime Econômico Capitalista Humanista, p. 60

3.3 Aspectos Jurídicos do Capitalismo Humanista, p. 62

3.3.1 A Ordem Econômica Constitucional, p. 62

3.3.2 Capitalismo Humanista e Direitos Humanos, p. 64

Capítulo IV - SOCIALISMO UTÓPICO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 69

4.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Utópico, p. 70

4.1.1 A Organização Científica da Indústria e da Sociedade de Saint-Simon, p. 71

4.1.2 O Cooperativismo de Charles Fourier, p. 72

4.1.3 A Transformação da Sociedade pelas Comunidades de Robert Owen, p. 72

4.2 Aspectos Econômicos do Socialismo Utópico: as Cidades Utópicas, p. 73

4.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Utópico, p. 74

4.3.1 A Inexistência de Propriedade Privada e do Lucro, p. 74

4.3.2 A Inexistência de Exploração do Trabalho, p. 74

4.3.3 Os Direitos Humanos no Socialismo Utópico, p. 75

Capítulo V - ANARQUISMO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 77

5.1 Aspectos Filosóficos do Anarquismo, p. 78

5.1.1 A Associação Livre de Indivíduos em Substituição ao Estado de Proudhon, p. 78

5.1.2 O Socialismo Libertário de Bakunin, p. 79

5.2 Aspectos Econômicos do Anarquismo, p. 81

5.3 Aspectos Jurídicos do Anarquismo, p. 81

5.3.1 Inexistência do Estado e da Ordem Jurídica: a Autogovernabilidade das Comunidades, p. 81

5.3.2 Liberdade Natural e Responsabilidade Contra o Estado e Não Reconhecimento dos Direitos Humanos em Todas Suas Dimensões, p. 82

Capítulo VI SOCIALISMO CIENTÍFICO (COMUNISMO) - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 85

6.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Científico (Comunismo), p. 86

6.1.1 O Mito de Prometeu: o Herói de Marx, p. 86

6.1.2 A Base Filosófica em Hegel e os Principais Aspectos Filosóficos de Marx, p. 87

6.1.3 O Humanismo no Socialismo Científico, p. 92

6.2 A Economia no Socialismo Científico, p. 94

6.3 Aspectos Jurídicos doSocialismo Científico, p. 98

6.3.1 As Instituições Jurídicasno Socialismo Científico, p. 98

6.3.2 A Negação dos Direitos Humanos no Socialismo Científico, p. 100

6.3.3 A Ditadura do Proletariado e as Práticas Antijurídicas, p. 105

Capítulo VII - SOCIALISMO REAL - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO, p. 109

7.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Real, p. 110

7.2 O Sistema Econômico Planificado, p. 112

7.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Real, p. 113

7.3.1 O Direito como Instrumento de Edificação do Comunismo, p. 113

7.3.2 O Direito Constitucional da União Soviética no Período do Socialismo Real, p. 115

7.3.3 A Violação dos Direitos Humanos no Socialismo Real, p. 118

Capítulo VIII - DIFERENÇAS ENTRE CAPITALISMO HUMANISTA E SOCIALISMOS, p. 123

8.1 Capitalismo Humanista e Socialismo Utópico, p. 124

8.2 Capitalismo Humanista e Anarquismo, p. 126

8.3 Capitalismo Humanista e Socialismo Científico (Comunismo), p. 127

8.4 Capitalismo Humanista e Socialismo Real, p. 131

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Anarquismo. Aspectos econômicos do anarquismo, p. 81
  • Anarquismo. Aspectos filosóficos do anarquismo, p. 78
  • Anarquismo. Aspectos jurídicos do anarquismo, p. 81
  • Anarquismo. Capitalismo humanista e anarquismo, p. 126
  • Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 77
  • Anarquismo. Teoria socialista do anarquismo, p. 47
  • Apresentação do tema, p. 15
  • Aspectos filosóficos do anarquismo, p. 78
  • Aspectos filosóficos do capitalismo humanista, p. 54
  • Aspectos filosóficos do socialismo utópico, p. 70
  • Aspectos jurídicos docapitalismo humanista, p. 62
  • Aspectos jurídicos do socialismo científico, p. 98
  • Associação livre de indivíduos em ubstituição ao Estado de Proudhon, p. 78
  • Autogovernabilidade. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81

B

  • Bakunin. Socialismo Libertário de Bakunin, p. 79
  • Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87

C

  • Capitalismo culturalista. Teoria capitalista culturalista, p. 40
  • Capitalismo em geral, p. 39
  • Capitalismo histórico. Teoria capitalista histórica, p. 43
  • Capitalismo humanista e anarquismo, p. 126
  • Capitalismo humanista e direitos humanos, p. 64
  • Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo), p. 127
  • Capitalismo humanista e socialismo real, p. 131
  • Capitalismo humanista e socialismo utópico, p. 124
  • Capitalismo humanista. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista, p. 54
  • Capitalismo humanista. Aspectos jurídicos do capitalismo humanista, p. 62
  • Capitalismo humanista. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos, p. 123
  • Capitalismo humanista. Regime econômico capitalista humanista, p. 60
  • Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
  • Capitalismo. Esboço histórico do capitalismo, p. 27
  • Capitalismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo, p. 27
  • Capitalismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas, p. 39
  • Capitalismo. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico, p. 43
  • Charles Fourier. Cooperativismo de Charles Fourier, p. 72
  • Cidade utópica. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas, p. 73
  • Comunidade. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen, p. 72
  • Comunidades. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
  • Comunismo. Aspectos filosóficos dosocialismo científico (comunismo), p. 86
  • Comunismo. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo), p. 127
  • Comunismo. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
  • Comunismo. Teoria socialista dosocialismo científico (comunismo), p. 49
  • Conclusão, p. 133
  • Constitucional. Ordem econômica constitucional, p. 62
  • Cooperativismo de Charles Fourier, p. 72

D

  • Diferenças entre capitalismohumanista e socialismos, p. 123
  • Direito Constitucional da União Soviética no período do socialismo real, p. 115
  • Direito como instrumento de edificação do comunismo, p. 113
  • Direito natural. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57
  • Direitos humanos. Violação dos direitos humanos no socialismo real, p. 118
  • Direitos humanos no socialismo utópico, p. 75
  • Direitos humanos. Capitalismo humanista e direitos humanos, p. 64
  • Direitos humanos. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
  • Direitos humanos. Negação dos direitoshumanos no socialismo científico, p. 100
  • Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas, p. 105

E

  • Economia no socialismo científico, p. 94
  • Edificação do comunismo. Direito como instrumento de edificação do comunismo, p. 113
  • Esboço históricodo capitalismo, p. 27
  • Estado de Proudhon. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon, p. 78
  • Estado. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
  • Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
  • Evolução histórica do capitalismo e do socialismo, p. 27
  • Evolução históricado socialismo, p. 31
  • Exploração do trabalho. Inexistência de exploração do trabalho, p. 74

F

  • Filosofia. Aspectos filosóficos do anarquismo, p. 78
  • Filosofia. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista, p. 54
  • Filosofia. Aspectos filosóficos do socialismo utópico, p. 70
  • Filosofia. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87

H

  • Hegel. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87
  • Herói de Marx. Mito de Prometeu: o herói de Marx, p. 86
  • Histórico. Esboço histórico do capitalismo, p. 27
  • Histórico. Evolução histórica do socialismo, p. 31
  • Humanismo integral de Jacques Maritain, p. 56
  • Humanismo no socialismo científico, p. 92

I

  • Indivíduo. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon, p. 78
  • Inexistência de exploração do trabalho, p. 74
  • Inexistência de propriedade privada e do lucro, p. 74
  • Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
  • Instituições jurídicas nosocialismo científico, p. 98
  • Introdução, p. 23

J

  • Jacques Maritain. Humanismo integral de Jacques Maritain, p. 56
  • John Locke. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57

L

  • Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
  • Lucro. Inexistência de propriedade privada e do lucro, p. 74

M

  • Marx. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx, p. 87
  • Mito de Prometeu: o Herói de Marx, p. 86

N

  • Negação dos direitos humanos no socialismo científico, p. 100

O

  • Ordem econômica constitucional, p. 62
  • Ordem jurídica. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades, p. 81
  • Ordem jurídica. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57
  • Organização científica da indústriae da sociedade de Saint-Simon, p. 71

P

  • Práticas antijurídicas. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas, p. 105
  • Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas, p. 39
  • Proletariado. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas, p. 105
  • Prometeu. Mito de Prometeu: o herói de Marx, p. 86
  • Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke, p. 57
  • Propriedade privada. Inexistência de propriedade privada e do lucro, p. 74

R

  • Referências, p. 135
  • Regime econômico capitalista humanista, p. 60
  • Regime econômico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 77
  • Regime econômico. Aspectos filosóficos do socialismo real, p. 110
  • Regime econômico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
  • Regime econômico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
  • Regime econômico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
  • Regime filosófico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 77
  • Regime filosófico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
  • Regime filosófico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
  • Regime filosófico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 109
  • Regime filosófico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
  • Regime jurídico. Anarquismo. Regimesfilosófico, econômico e jurídico, p. 77
  • Regime jurídico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 53
  • Regime jurídico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
  • Regime jurídico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 109
  • Regime jurídico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
  • Responsabilidade contra o Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões, p. 82
  • Robert Owen. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen, p. 72

S

  • São Tomás de Aquino. Tomismo de São Tomás de Aquino, p. 54
  • Sistema econômico planificado, p. 112
  • Sistema socioeconômico. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico, p. 43
  • Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 85
  • Socialismo científico. Aspectos filosóficos do socialismo científico (comunismo), p. 86
  • Socialismo científico. Aspectos jurídicos do socialismo científico, p. 98
  • Socialismo científico. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo), p. 127
  • Socialismo científico. Economia no socialismo científico, p. 94
  • Socialismo científico. Humanismo no socialismo científico, p. 92
  • Socialismo científico. Instituições jurídicas no socialismo científico, p. 98
  • Socialismo científico. Negação dos direitos humanos no socialismo científico, p. 100
  • Socialismo científico. Teoria socialista do socialismo científico (comunismo), p. 49
  • Socialismo em geral, p. 45
  • Socialismo libertário de Bakunin, p. 79
  • Socialismo real, p. 50
  • Socialismo real. Aspectos jurídicos do socialismo real, p. 113
  • Socialismo real. Capitalismo humanista e socialismo real, p. 131
  • Socialismo real. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real, p. 115
  • Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 109
  • Socialismo real. Violação dos direitos humanos no socialismo real, p. 118
  • Socialismo utópico. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas, p. 73
  • Socialismo utópico. Aspectos filosóficos do socialismo utópico, p. 70
  • Socialismo utópico. Aspectos jurídicos do socialismo utópico, p. 74
  • Socialismo utópico. Capitalismo humanista e socialismo utópico, p. 124
  • Socialismo utópico. Direitos humanos no socialismo utópico, p. 75
  • Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico, p. 69
  • Socialismo utópico. Teoria socialista do socialismo utópico, p. 46
  • Socialismo. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos, p. 123
  • Socialismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo, p. 27
  • Socialismo. Evolução histórica do socialismo, p. 31
  • Socialismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas, p. 39
  • Sociedade de Saint Simon. Organizaçãocientífica da indústria e da sociedade de Saint-Simon, p. 71
  • Sociedade. Transformação da sociedadepelas comunidades de Robert Owen, p. 72

T

  • Tema. Apresentação do tema, p. 15
  • Teoria capitalista culturalista, p. 40
  • Teoria capitalista histórica, p. 43
  • Teoria socialista do anarquismo, p. 47
  • Teoria socialista do socialismo científico (comunismo), p. 49
  • Teoria socialista do socialismo utópico, p. 46
  • Tomismo de São Tomás de Aquino, p. 54
  • Transformação da sociedade pelascomunidades de Robert Owen, p. 72

U

  • União Soviética. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real, p. 115

V

  • Violação dos direitos humanos no socialismo real, p. 118
  • Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico, p. 43

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