Capitalismo Humanista & Socialismo - O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos

Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior

ISBN: 978853624688-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 05/06/2014

Área(s): Direito Econômico

Sinopse

A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas.

Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta as diferenças entre os dois regimes filosóficos, econômicos e jurídicos, ao mesmo tempo em que demonstra que a fundamentação jurídica e filosófica do capitalismo humanista não é e nem pretende ser uma visão socialista, mas sim um regime jurídico próprio e totalmente diferenciado do socialismo.

Este livro se destina ao operador do Direito e a quem pretende conhecer com profundidade essa nova doutrina, que traz soluções e uma visão diferenciada (humanista-fraterna) do Direito Econômico, cujo respeito à dignidade da pessoa humana, ao bem-estar de todos e à diminuição das desigualdades se dá pela concretização dos Direitos Humanos em todas as suas dimensões.

Autor(es)

Antonio Carlos Matteis De Arruda Junior
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor universitário. Advogado militante. 
 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CAPITALISMO E DO SOCIALISMO

1.1 Esboço Histórico do Capitalismo

1.2 Evolução Histórica do Socialismo

Capítulo II - AS PRINCIPAIS TEORIAS CAPITALISTAS E AS PRINCIPAIS TEORIAS SOCIALISTAS

2.1 O Capitalismo em Geral

2.1.1 A Teoria Capitalista Culturalista

2.1.2 A Teoria Capitalista Histórica

2.1.3 A Visão do Capitalismo como Sistema Socioeconômico e Não como Espírito ouSistema Teórico

2.2 O Socialismo em Geral

2.2.1 A Teoria Socialista do Socialismo Utópico

2.2.2 A Teoria Socialista do Anarquismo

2.2.3 A Teoria Socialista do Socialismo Científico (Comunismo)

2.2.4 O Socialismo Real

Capítulo III - CAPITALISMO HUMANISTA - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

3.1 Aspectos Filosóficos do Capitalismo Humanista

3.1.1 O Tomismo de São Tomás de Aquino

3.1.2 O Humanismo Integral de Jacques Maritain

3.1.3 A Propriedade Privada como Direito Natural e a Ordem Jurídica Necessária, na visão de John Locke

3.2 Regime Econômico Capitalista Humanista

3.3 Aspectos Jurídicos do Capitalismo Humanista

3.3.1 A Ordem Econômica Constitucional

3.3.2 Capitalismo Humanista e Direitos Humanos

Capítulo IV - SOCIALISMO UTÓPICO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

4.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Utópico

4.1.1 A Organização Científica da Indústria e da Sociedade de Saint-Simon

4.1.2 O Cooperativismo de Charles Fourier

4.1.3 A Transformação da Sociedade pelas Comunidades de Robert Owen

4.2 Aspectos Econômicos do Socialismo Utópico: as Cidades Utópicas

4.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Utópico

4.3.1 A Inexistência de Propriedade Privada e do Lucro

4.3.2 A Inexistência de Exploração do Trabalho

4.3.3 Os Direitos Humanos no Socialismo Utópico

Capítulo V - ANARQUISMO - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

5.1 Aspectos Filosóficos do Anarquismo

5.1.1 A Associação Livre de Indivíduos em Substituição ao Estado de Proudhon

5.1.2 O Socialismo Libertário de Bakunin

5.2 Aspectos Econômicos do Anarquismo

5.3 Aspectos Jurídicos do Anarquismo

5.3.1 Inexistência do Estado e da Ordem Jurídica: a Autogovernabilidade das Comunidades

5.3.2 Liberdade Natural e Responsabilidade Contra o Estado e Não Reconhecimento dos Direitos Humanos em Todas Suas Dimensões

Capítulo VI SOCIALISMO CIENTÍFICO (COMUNISMO) - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

6.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Científico (Comunismo)

6.1.1 O Mito de Prometeu: o Herói de Marx

6.1.2 A Base Filosófica em Hegel e os Principais Aspectos Filosóficos de Marx

6.1.3 O Humanismo no Socialismo Científico

6.2 A Economia no Socialismo Científico

6.3 Aspectos Jurídicos doSocialismo Científico

6.3.1 As Instituições Jurídicasno Socialismo Científico

6.3.2 A Negação dos Direitos Humanos no Socialismo Científico

6.3.3 A Ditadura do Proletariado e as Práticas Antijurídicas

Capítulo VII - SOCIALISMO REAL - REGIMES FILOSÓFICO, ECONÔMICO E JURÍDICO

7.1 Aspectos Filosóficos do Socialismo Real

7.2 O Sistema Econômico Planificado

7.3 Aspectos Jurídicos do Socialismo Real

7.3.1 O Direito como Instrumento de Edificação do Comunismo

7.3.2 O Direito Constitucional da União Soviética no Período do Socialismo Real

7.3.3 A Violação dos Direitos Humanos no Socialismo Real

Capítulo VIII - DIFERENÇAS ENTRE CAPITALISMO HUMANISTA E SOCIALISMOS

8.1 Capitalismo Humanista e Socialismo Utópico

8.2 Capitalismo Humanista e Anarquismo

8.3 Capitalismo Humanista e Socialismo Científico (Comunismo)

8.4 Capitalismo Humanista e Socialismo Real

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Anarquismo. Aspectos econômicos do anarquismo
  • Anarquismo. Aspectos filosóficos do anarquismo
  • Anarquismo. Aspectos jurídicos do anarquismo
  • Anarquismo. Capitalismo humanista e anarquismo
  • Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Anarquismo. Teoria socialista do anarquismo
  • Apresentação do tema
  • Aspectos filosóficos do anarquismo
  • Aspectos filosóficos do capitalismo humanista
  • Aspectos filosóficos do socialismo utópico
  • Aspectos jurídicos docapitalismo humanista
  • Aspectos jurídicos do socialismo científico
  • Associação livre de indivíduos em ubstituição ao Estado de Proudhon
  • Autogovernabilidade. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades

B

  • Bakunin. Socialismo Libertário de Bakunin
  • Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx

C

  • Capitalismo culturalista. Teoria capitalista culturalista
  • Capitalismo em geral
  • Capitalismo histórico. Teoria capitalista histórica
  • Capitalismo humanista e anarquismo
  • Capitalismo humanista e direitos humanos
  • Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo)
  • Capitalismo humanista e socialismo real
  • Capitalismo humanista e socialismo utópico
  • Capitalismo humanista. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista
  • Capitalismo humanista. Aspectos jurídicos do capitalismo humanista
  • Capitalismo humanista. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos
  • Capitalismo humanista. Regime econômico capitalista humanista
  • Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Capitalismo. Esboço histórico do capitalismo
  • Capitalismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo
  • Capitalismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas
  • Capitalismo. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico
  • Charles Fourier. Cooperativismo de Charles Fourier
  • Cidade utópica. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas
  • Comunidade. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen
  • Comunidades. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
  • Comunismo. Aspectos filosóficos dosocialismo científico (comunismo)
  • Comunismo. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo)
  • Comunismo. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Comunismo. Teoria socialista dosocialismo científico (comunismo)
  • Conclusão
  • Constitucional. Ordem econômica constitucional
  • Cooperativismo de Charles Fourier

D

  • Diferenças entre capitalismohumanista e socialismos
  • Direito Constitucional da União Soviética no período do socialismo real
  • Direito como instrumento de edificação do comunismo
  • Direito natural. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke
  • Direitos humanos. Violação dos direitos humanos no socialismo real
  • Direitos humanos no socialismo utópico
  • Direitos humanos. Capitalismo humanista e direitos humanos
  • Direitos humanos. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
  • Direitos humanos. Negação dos direitoshumanos no socialismo científico
  • Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas

E

  • Economia no socialismo científico
  • Edificação do comunismo. Direito como instrumento de edificação do comunismo
  • Esboço históricodo capitalismo
  • Estado de Proudhon. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon
  • Estado. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
  • Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
  • Evolução histórica do capitalismo e do socialismo
  • Evolução históricado socialismo
  • Exploração do trabalho. Inexistência de exploração do trabalho

F

  • Filosofia. Aspectos filosóficos do anarquismo
  • Filosofia. Aspectos filosóficos do capitalismo humanista
  • Filosofia. Aspectos filosóficos do socialismo utópico
  • Filosofia. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx

H

  • Hegel. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx
  • Herói de Marx. Mito de Prometeu: o herói de Marx
  • Histórico. Esboço histórico do capitalismo
  • Histórico. Evolução histórica do socialismo
  • Humanismo integral de Jacques Maritain
  • Humanismo no socialismo científico

I

  • Indivíduo. Associação livre de indivíduos em substituição ao Estado de Proudhon
  • Inexistência de exploração do trabalho
  • Inexistência de propriedade privada e do lucro
  • Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
  • Instituições jurídicas nosocialismo científico
  • Introdução

J

  • Jacques Maritain. Humanismo integral de Jacques Maritain
  • John Locke. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke

L

  • Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
  • Lucro. Inexistência de propriedade privada e do lucro

M

  • Marx. Base filosófica em Hegel e os principais aspectos filosóficos de Marx
  • Mito de Prometeu: o Herói de Marx

N

  • Negação dos direitos humanos no socialismo científico

O

  • Ordem econômica constitucional
  • Ordem jurídica. Inexistência do Estado e da ordem jurídica: a autogovernabilidade das comunidades
  • Ordem jurídica. Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke
  • Organização científica da indústriae da sociedade de Saint-Simon

P

  • Práticas antijurídicas. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas
  • Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas
  • Proletariado. Ditadura do proletariado e as práticas antijurídicas
  • Prometeu. Mito de Prometeu: o herói de Marx
  • Propriedade privada como direito natural e a ordem jurídica necessária, na visão de John Locke
  • Propriedade privada. Inexistência de propriedade privada e do lucro

R

  • Referências
  • Regime econômico capitalista humanista
  • Regime econômico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime econômico. Aspectos filosóficos do socialismo real
  • Regime econômico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime econômico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime econômico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime filosófico. Anarquismo. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime filosófico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime filosófico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime filosófico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime filosófico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime jurídico. Anarquismo. Regimesfilosófico, econômico e jurídico
  • Regime jurídico. Capitalismo humanista. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime jurídico. Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime jurídico. Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Regime jurídico. Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Responsabilidade contra o Estado. Liberdade natural e responsabilidade contra o Estado e não reconhecimento dos direitos humanos em todas suas dimensões
  • Robert Owen. Transformação da sociedade pelas comunidades de Robert Owen

S

  • São Tomás de Aquino. Tomismo de São Tomás de Aquino
  • Sistema econômico planificado
  • Sistema socioeconômico. Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico
  • Socialismo científico (comunismo). Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Socialismo científico. Aspectos filosóficos do socialismo científico (comunismo)
  • Socialismo científico. Aspectos jurídicos do socialismo científico
  • Socialismo científico. Capitalismo humanista e socialismo científico (comunismo)
  • Socialismo científico. Economia no socialismo científico
  • Socialismo científico. Humanismo no socialismo científico
  • Socialismo científico. Instituições jurídicas no socialismo científico
  • Socialismo científico. Negação dos direitos humanos no socialismo científico
  • Socialismo científico. Teoria socialista do socialismo científico (comunismo)
  • Socialismo em geral
  • Socialismo libertário de Bakunin
  • Socialismo real
  • Socialismo real. Aspectos jurídicos do socialismo real
  • Socialismo real. Capitalismo humanista e socialismo real
  • Socialismo real. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real
  • Socialismo real. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Socialismo real. Violação dos direitos humanos no socialismo real
  • Socialismo utópico. Aspectos econômicos do socialismo utópico: as cidades utópicas
  • Socialismo utópico. Aspectos filosóficos do socialismo utópico
  • Socialismo utópico. Aspectos jurídicos do socialismo utópico
  • Socialismo utópico. Capitalismo humanista e socialismo utópico
  • Socialismo utópico. Direitos humanos no socialismo utópico
  • Socialismo utópico. Regimes filosófico, econômico e jurídico
  • Socialismo utópico. Teoria socialista do socialismo utópico
  • Socialismo. Diferenças entre capitalismo humanista e socialismos
  • Socialismo. Evolução histórica do capitalismo e do socialismo
  • Socialismo. Evolução histórica do socialismo
  • Socialismo. Principais teorias capitalistas e as principais teorias socialistas
  • Sociedade de Saint Simon. Organizaçãocientífica da indústria e da sociedade de Saint-Simon
  • Sociedade. Transformação da sociedadepelas comunidades de Robert Owen

T

  • Tema. Apresentação do tema
  • Teoria capitalista culturalista
  • Teoria capitalista histórica
  • Teoria socialista do anarquismo
  • Teoria socialista do socialismo científico (comunismo)
  • Teoria socialista do socialismo utópico
  • Tomismo de São Tomás de Aquino
  • Transformação da sociedade pelascomunidades de Robert Owen

U

  • União Soviética. Direito constitucional da União Soviética no período do socialismo real

V

  • Violação dos direitos humanos no socialismo real
  • Visão do capitalismo como sistema socioeconômico e não como espírito ou sistema teórico

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