Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e o Brasil

Henrique Pissaia de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Henrique Pissaia de Souza

ISBN v. impressa: 978652630370-2

ISBN v. digital: 978652630353-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 02/02/2023

Área(s): Direito - Econômico; Direito - Internacional; Economia

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Sinopse

O livro busca apresentar e definir de maneira ágil e simplificada o que são Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, seu papel, função, estrutura e mecanismos de poder. Visa demonstrar como o Brasil se relaciona e participa na formulação de políticas destes Bancos. Também, apresenta a maneira de tomada de financiamentos externos pelos Municípios, Estados, Distrito Federal, União e outros entes públicos e privados. Faz-se ainda uma explicação de como são internalizados os tratados internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 

O livro é um material introdutório ao tema dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, como um manual básico para formuladores de políticas públicas, agentes públicos das esferas governamentais, interessados em captar recursos externos e estudantes e pesquisadores interessados em Direito, Economia e Relações Internacionais com ênfase nos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e o Brasil.

São abordados e demonstrados os principais aspectos de todos os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento dos quais o Brasil é membro: Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura – BAII; Banco de Desenvolvimento do Caribe – BDC; Corporação Andina de Fomento – CAF; Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA; Grupo Banco Africano de Desenvolvimento – BAD (Banco Africano de Desenvolvimento e Fundo Africano de Desenvolvimento); Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (BID, BID Invest e BID lab); Grupo Banco Mundial (BIRD, Corporação Financeira de Investimento – CII, Agencia Multilateral de Garantias para Investimentos – MIGA; Associação Internacional para o Desenvolvimento – AID); e Novo Banco de Desenvolvimento – NDB.

Autor(es)

HENRIQUE PISSAIA DE SOUZA

Tem mais de 15 anos de experiência profissional. Trabalhou na América Latina, na África e na Ásia. Desempenhou funções no Ministério de Planejamento do Brasil e, como representante deste país, ocupou cargos em conselhos de administração, diretorias, bancos e fundos voltados para o desenvolvimento nacional e internacional, como BID, BAD, CAF, FAD, FIDA, FONPLATA e African Legal Support Facility.  Também, trabalhou em Organismos e Bancos Multilaterais de Desenvolvimento como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e no FONPLATA, onde foi Chefe de Gabinete da Presidência e Coordenador-Geral de Alianças Estratégicas. Doutor em Economia Internacional pela Universidade de Negócios Internacionais e Economia de Pequim (China) e Mestre em Direito pela Uni-versidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos), Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes e Bacharel em Direito pela UNICURITIBA (Brasil), possui certificações em direito e desenvolvimento da Universidade da Califórnia e da Universidade de Harvard (Estados Unidos).

Sumário

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 2 - DEFINIÇÕES GERAIS DE BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO, p. 17

Capítulo 3 - FUNCIONAMENTO DE UM BANCO MULTILATERAL DE DESENVOLVIMENTO, p. 45

Capítulo 4 - OS BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO DOS QUAIS O BRASIL É MEMBRO, p. 67

Capítulo 5 - O PROCESSO DE EMPRÉSTIMOS DE BANCOS MULTILATERAIS DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL, p. 107

Capítulo 6 - TRATADOS INTERNACIONAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 133

Capítulo 7 - TRATADOS INTERNACIONAIS - ASPECTOS NORMATIVOS NO BRASIL, p. 153

Capítulo 8 - CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 185

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