Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil - As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo

Eder Bomfim Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Eder Bomfim Rodrigues

ISBN: 978853624917-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 420

Publicado em: 27/11/2014

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

O constitucionalismo contemporâneo tem dedicado especial atenção às relações entre Estado e religião, principalmente diante das inúmeras discussões que as envolvem, seja no mundo ocidental, seja no mundo oriental, e que refletem nas relações sociais no Brasil. Com isso, não é possível afirmar que a religião é apenas um elemento da vida privada e íntima dos cidadãos, pois esta não é uma verdade autoevidente, sobretudo no Brasil, diante de uma história marcada por fortes e intensas relações entre Estado e Igreja.

A laicidade do Estado presente no art. 19, I, da Constituição da República Federativa do Brasil, significa promover a exclusão absoluta de todo e qualquer símbolo religioso, como os crucifixos, por exemplo, do âmbito do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos? Como compreender as relações entre Estado e religião no Brasil e no Estado Democrático de Direito frente ao pluralismo e à liberdade religiosa?

O presente trabalho responde a esses questionamentos de modo a reconstruir o significado da laicidade do Estado, tendo em vista a integração social em torno do patriotismo constitucional que possibilita o reconhecimento, numa sociedade pós-convencional, da Constituição como único fator comum e de unidade a todos os cidadãos. Da mesma forma, a compreensão da laicidade passa também pelo reconhecimento da ética da hospitalidade que promove uma abertura para a responsabilidade incondicional em relação ao Outro.

Autor(es)

EDER BOMFIM RODRIGUES

Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. International Law Associate - American Bar Association - EUA. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

1.1 A colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil

1.2 A escravidão e a religiosidade católica no Brasil

1.3 Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira

1.4 O direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro

1.5 O Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira

2 CONSTITUIÇÃO, LAICIDADE E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NA FRANÇA, ITÁLIA E PORTUGAL

2.1 Laicidade e Constituição na França

2.2 Laicidade e Constituição na Itália

2.3 Laicidade e Constituição em Portugal

3 LAICIDADE, SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO

3.1 As origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião

3.2 Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião

3.3 Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros

4 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO BRASIL

4.1 A atualidade das questões religiosas

4.2 Patriotismo constitucional e integração social no Brasil

4.3 Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger

4.4 A hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas
  • Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
  • Atualidade das questões religiosas

C

  • Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira
  • Catolicismo. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
  • Catolicismo. Escravidão e a religiosidade católica no Brasil
  • Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
  • Conclusão
  • Constitucional. Patriotismo constitucional e integração social no Brasil
  • Constitucionalismo. Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
  • Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
  • Constituição. Laicidade e Constituição em Portugal
  • Constituição. Laicidade e Constituição na França
  • Constituição. Laicidade e Constituição na Itália
  • Crença. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
  • Crença. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
  • Crucifixo. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros

D

  • Democracia. Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil
  • Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
  • Direito constitucional. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
  • Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro

E

  • Escravidão e a religiosidade católica no Brasil
  • Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil
  • Estado laico. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião
  • Estado. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
  • Estado. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião

F

  • Formação do Brasil. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
  • França. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
  • França. Laicidade e Constituição na França

H

  • Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva

I

  • Igreja Católica. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
  • Integração social. Patriotismo constitucional e integração social no Brasil
  • Introdução
  • Itália. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
  • Itália. Laicidade e Constituição na Itália

J

  • Jürgen Habermas. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
  • Jacques Derrida. Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva
  • Joseph Ratzinger. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger

L

  • Laicidade e Constituição em Portugal
  • Laicidade e Constituição na França
  • Laicidade e Constituição na Itália
  • Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
  • Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião
  • Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros
  • Laicidade. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
  • Laicidade. Hospitalidade de Jacques Derrida e a compreensão de uma laicidade aberta e inclusiva
  • Laicidade. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião
  • Laicismo. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
  • Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
  • Liberdade religiosa. Direito fundamental à liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro
  • Lista de abreviaturas
  • Lista de siglas

O

  • Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião

P

  • Patriotismo constitucional e integração social no Brasil
  • Portugal. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
  • Portugal. Laicidade e Constituição em Portugal

R

  • Referências
  • Religião. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
  • Religião. Atualidade das questões religiosas
  • Religião. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira
  • Religião. Laicidade, laicismo e as diferentes relações entre Estado e religião
  • Religião. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião
  • Religião. Liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
  • Religião. Origens do Estado laico e da separação entre Estado e religião
  • Religiosidade. Colonização brasileira e a religiosidade nas origens de formação do Brasil
  • Religiosidade. Escravidão e a religiosidade católica no Brasil

S

  • Santa Sé. Acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e suas consequências perante a realidade brasileira
  • Secularização. Dialética da secularização: o debate entre Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
  • Senzala. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira
  • Sigla. Lista de siglas
  • Símbolo religioso. Constituição, laicidade e símbolos religiosos na França, Itália e Portugal
  • Símbolo religioso. Estado democrático de direito e símbolos religiosos no Brasil
  • Símbolo religioso. Laicidade, símbolos religiosos e as relações entre Estado e religião
  • Símbolo religioso. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros
  • Sociedade. Casa-Grande & Senzala: a religião como elemento formador e estruturante da sociedade brasileira

T

  • Tribunais brasileiros. Laicidade, símbolos religiosos e os crucifixos nos tribunais brasileiros

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