Melhoramento Humano no Esporte - O Doping Genético e suas Implicações Bioéticas e Biojurídicas

Tiago Vieira Bomtempo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Tiago Vieira Bomtempo
ISBN: 978853625000-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 292
Publicado em: 09/02/2015
Área(s): Direito - Outros
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SINOPSE

A Biotecnologia e a Medicina buscam incessantemente melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente com a terapia gênica. Esta técnica, que primordialmente tem como fim corrigir determinado gene defeituoso ou portador de alguma anomalia, vem sendo estudada na possibilidade de ser aplicada em atletas para melhoramento de seus desempenhos nas competições esportivas, tanto na recuperação de lesões, como para aumentar o condicionamento físico. Por isso, a sua possibilidade de se caracterizar o doping genético, método proibido no meio esportivo.

Diante disso, a presente obra busca discutir as seguintes questões: na medida em que o corpo se revela espaço de (re)construção da personalidade de cada indivíduo, deveria o doping genético manter-se proibido? Quais os limites que a autonomia do atleta enfrentaria? Mas se permitido, haveria a violação do espírito esportivo, da igualdade entre os competidores? Os genes acrescentados de fato trariam mais força, velocidade e resistência? Ao mesmo tempo, o atleta não estaria se autoinstrumentalizando para manter fama e patrocínios? E a discriminação genética, o melhoramento genético em atletas não estaria criando seres humanos com características melhoradas, na produção de pessoas à la carte? Estar-se-ia então diante de uma nova eugenia, colocando em risco o futuro da humanidade?

A presente obra é voltada para qualquer pessoa, em linguagem clara e acessível. Interessa também aos profissionais do Direito, da Área da Saúde, do Esporte e da Educação Física, da Filosofia, Sociologia e Antropologia, considerando o enfoque multidisciplinar, característica evidente ao longo de toda a leitura.

AUTOR(ES)

TIAGO VIEIRA BOMTEMPO

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC-PUC Minas. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Técnico em Biotecnologia. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB, seção Minas Gerais. Membro do Grupo Investigação Científica Constituição e Processo da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, cadastrado no CNPQ. Empregado Público da Caixa Econômica Federal - CEF. Professor universitário. Advogado.

 

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

2 - A EVOLUÇÃO DO CORPO: DO SAGRADO AO PROFANO

2.1 Estudos do Corpo

2.2 Grécia Antiga

2.3 Império Romano

2.4 Idade Média

2.5 Idade Moderna

2.6 Na Contemporaneidade

3 - O USO DO DOPING NOS ESPORTES

3.1 Conceito de Doping

3.2 DaOrigem do Doping aos Dias Atuais

3.3 A Dopagem no Direito Desportivo Brasileiro e a Justiça Desportiva Brasileira

3.4 O Doping de Substâncias

3.5 O Doping Tecnológico

3.6 O Doping "Biológico"

3.7 O DopingGenético

4 - A ENGENHARIA GENÉTICA E O MELHORAMENTO HUMANO

4.1 A Terapia Gênica

4.1.1 Somática

4.1.2 Germinal

4.2 Aplicação da Terapia Gênica no DopingGenético - Tratamento X Melhoramento

4.3 Desdobramentos Éticos e Jurídicos da Terapia Gênica Junto ao DopingGenético: da Bioética ao Biodireito

4.3.1 O debate entre transumanistas e bioconservadores

4.3.2 A bioética

4.3.3 O biodireito

5 - O ATLETA "TRANSGÊNICO": PELO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA

5.1 Da Autonomia da Vontade à Autonomia Privada

5.1.1 Estado liberal

5.1.2 Estado social

5.1.3 Estado democrático

5.2 Autonomia Privada, Dignidade e os Direitos de Personalidade

5.3 A Construção da Autonomia Privada no Âmbito Esportivo e o Doping

5.3.1 Estudo de casos

5.3.1.1 Caso Q.P

5.3.1.2 Caso N.D

5.3.1.3 Caso B.M

5.3.2 O doping genético como exercício da autonomia

5.4 Relação Médico-Paciente e Novas Abordagens de Aconselhamento Genético no Contexto do DopingGenético para a Construção de uma Escolha Livre e Esclarecida

5.4.1 O panorama atual da relação médico-paciente na visão jurídica

5.4.2 O direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido

5.4.3 O aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida

6 - DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA: O DOPING GENÉTICO A CAMINHO DE UMA EUGENIA

6.1 O Princípio da Igualdade nos Esportes

6.2 Discriminação Genética e o Direito ao Patrimônio Genético não Modificado

6.2.1 Discriminação genética

6.2.2 Direito ao patrimônio genético não modificado

6.2.3 O direito das futuras gerações

6.3 DopingGenético: a Caminho de uma Nova Forma de Eugenia?

7 - O DOPING GENÉTICO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 E NOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016: MITO OU REALIDADE?

8 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Aconselhamento genético. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Aplicação da terapia gênica no doping genético. Tratamento x melhoramento
  • Atleta "transgênico": pelo exercício da autonomia privada
  • Autonomia da vontade à autonomia privada
  • Autonomia da vontade à autonomia privada. Estado democrático
  • Autonomia da vontade à autonomia privada. Estado liberal
  • Autonomia da vontade à autonomia privada. Estado social
  • Autonomia privada. Atleta "transgênico": pelo exercício da autonomia privada
  • Autonomia privada. Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping
  • Autonomia. Doping genético como exercício da autonomia

B

  • Bioconservadores. Doping genético. Debate entre transumanistas e bioconservadores
  • Biodireito
  • Bioética
  • Biológico. Doping "biológico"

C

  • Conclusão
  • Consentimento livre e esclarecido. Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Consentimento livre e esclarecido. Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido
  • Consentimento livre e esclarecido. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping
  • Corpo. Estudos do corpo
  • Corpo. Evolução do corpo: do sagrado ao profano
  • Corpo. Grécia Antiga. Evolução do corpo: do sagrado ao profano
  • Corpo. Idade Média. Evolução do corpo: do sagrado ao profano
  • Corpo. Idade Moderna. Evolução do corpo: do sagrado ao profano
  • Corpo. Império Romano. Evolução do corpo: do sagrado ao profano
  • Corpo. Na Contemporaneidade. Evolução do corpo: do sagrado ao profano

D

  • Desdobramentos éticos e jurídicos da terapia gênica junto ao doping genético: da bioética ao biodireito
  • Dignidade. Autonomia privada, dignidade e os direitos de personalidade
  • Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido
  • Direito ao patrimônio genético não modificado
  • Direito desportivo. Dopagem no direito desportivo brasileiro e a justiça desportiva brasileira
  • Direitos de personalidade. Autonomia privada, dignidade e os direitos de personalidade
  • Discriminação genética e o direito ao patrimônio genético não modificado
  • Discriminação genética
  • Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia
  • Dopagem no direito desportivo brasileiro e a justiça desportiva brasileira
  • Doping de substâncias
  • Doping genético como exercício da autonomia
  • Doping genético na copa do mundo de futebol de 2014 e nos jogos olímpicos de 2016: mito ou realidade?
  • Doping genético
  • Doping genético. Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Doping genético. Aplicação da terapia gênica no doping genético. Tratamento x melhoramento
  • Doping genético. Debate entre transumanistas e bioconservadores
  • Doping genético. Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia
  • Doping genético. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Doping genético: a caminho de uma nova forma de eugenia?
  • Doping "biológico"
  • Doping tecnológico
  • Doping. Conceito de doping
  • Doping. Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping
  • Doping. Origem do doping aos dias atuais
  • Doping. Uso do doping nos esportes

E

  • Engenharia genética e o melhoramento humano
  • Esporte. Construção da autonomia privada no âmbito esportivo e o doping
  • Esporte. Doping genético na copa do mundo de futebol de 2014 e nos jogos olímpicos de 2016: mito ou realidade?
  • Esporte. Princípio da igualdade nos esportes
  • Esporte. Uso do doping nos esportes
  • Estudo de casos
  • Estudo de casos. Caso B.M
  • Estudo de casos. Caso N.D
  • Estudo de casos. Caso Q.P
  • Estudos do corpo
  • Ética. Desdobramentos éticos e jurídicos da terapia gênica junto ao doping genético: da bioética ao biodireito
  • Eugenia. Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia
  • Evolução do corpo: do sagrado ao profano

G

  • Genética. Aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Genética. Direito ao patrimônio genético não modificado
  • Genética. Direito das futuras gerações
  • Genética. Discriminação genética e o direito ao patrimônio genético não modificado
  • Genética. Discriminação genética
  • Genética. Discriminação genética: o doping genético a caminho de uma eugenia
  • Genética. Doping genético como exercício da autonomia
  • Genética. Doping genético
  • Genética. Doping genético: a caminho de uma nova forma de eugenia?
  • Genética. Engenharia genética e o melhoramento humano
  • Genética. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Genética. Terapia gênica
  • Germinal

I

  • Igualdade. Princípio da igualdade nos esportes
  • Informação. Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido
  • Introdução

M

  • Médico. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Melhoramento humano. Engenharia genética e o melhoramento humano

P

  • Paciente. Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Patrimônio genético. Direito ao patrimônio genético não modificado
  • Patrimônio genético. Discriminação genética e o direito ao patrimônio genético não modificado
  • Princípio da igualdade nos esportes
  • Profano. Evolução do corpo: do sagrado ao profano

R

  • Referências
  • Relação médico-paciente e novas abordagens de aconselhamento genético no contexto do doping genético para a construção de uma escolha livre e esclarecida
  • Relação médico-paciente. Direito à informação na perspectiva da relação médico e paciente: o consentimento livre e esclarecido
  • Relação médico-paciente. Panorama atual da relação médico-paciente na visão jurídica

S

  • Sagrado. Evolução do corpo: do sagrado ao profano
  • Somática
  • Substância. Doping de substâncias

T

  • Tecnologia. Doping tecnológico
  • Terapia gênica. Desdobramentos éticos e jurídicos da terapia gênica junto ao doping genético: da bioética ao biodireito
  • Terapia gênica
  • Terapia gênica. Aplicação da terapia gênica no doping genético. Tratamento x melhoramento
  • "Transgênico". Atleta "transgênico": pelo exercício da autonomia privada
  • Transumanistas. Doping genético. Debate entre transumanistas e bioconservadores

V

  • Vontade. Autonomia da vontade à autonomia privada
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