Prova Testemunhal - Depoimento On-line

INTRODUÇÃO, p. 15

1 DO CONHECIMENTO, p. 19

1.1 Do Sujeito, p. 21

1.2 Do Objeto, p. 23

1.3 Do Conhecimento, p. 25

2 DO ESTADO E SUA FUNÇÃO JURISDICIONAL, p. 29

2.1 Do Estado, p. 29

2.2 Da Constituição, p. 32

2.3 Dos Princípios Processuais Constitucionais, p. 40

3 DA TUTELA JURISDICIONAL E DO DIREITO PROBATÓRIO, p. 47

3.1 Da Tutela Jurisdicional, p. 47

3.2 Da Fase Probatória, p. 50

3.3 Das Espécies de Meios de Prova, p. 56

3.4 Do Ônus da Prova, p. 59

3.5 Dos Princípios Fundamentais do Direito Probatório, p. 65

3.6 Do Procedimento Probatório, p. 66

3.7 Da Prova Emprestada, p. 69

3.8 Da Prova Cautelar, p. 70

3.9 Das Provas Ilícitas, p. 71

3.10 Da Prova de Direito Estadual, Municipal, Singular ou Estrangeiro, p. 74

3.11 Da Prova por Precatória ou Rogatória, p. 75

3.12 Dos Sistemas de Avaliação da Prova, p. 77

4 DOS MEIOS DE PROVA, p. 81

4.1 Dos Meios de Prova, p. 81

4.2 Da Prova Documental, p. 82

4.3 Da Confissão, p. 86

4.4 Do Depoimento Pessoal, p. 90

4.5 Da Perícia, p. 93

4.6 Da Inspeção Judicial, p. 96

4.7 Do Indício e Presunção, p. 97

5 DA PROVA TESTEMUNHAL, p. 101

5.1 Da Prova Testemunhal, p. 101

5.2 Da Testemunha, p. 106

5.3 Da Produção da Prova Testemunhal, p. 108

5.4 Do Depoimento, p. 110

6 DOS MEIOS PROBATÓRIOS E DA INTERNET, p. 117

6.1 Da Evolução Tecnológica da Internet, p. 117

6.2 Da Sociedade e da Internet, p. 120

6.3 Das Funções Estatais e da Internet, p. 124

6.4 Da Informática Jurídica e do Direito Informático, p. 127

6.5 Do Judiciário e da Internet, p. 129

6.6 Da Tutela Jurisdicional e da Internet, p. 132

6.7 Do Direito Probatório e da Internet, p. 137

7 DA PROVA TESTEMUNHAL E DO DEPOIMENTO ON-LINE, p. 139

7.1 Por Documento Eletrônico, E-mail: Scanner de Voz, p. 140

7.2 Por Webcam ou Videoconferência, p. 147

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 159

C

• Cautelar. Prova cautelar, p. 70
• Conceito. Conhecimento. Considerações gerais, p. 19
• Conceito. Objeto. Considerações gerais, p. 23
• Conceito. Sujeito. Considerações gerais, p. 21
• Conclusão, p. 151
• Confissão, p. 86
• Conhecimento. Conceito e considerações gerais, p. 19
• Conhecimento. Considerações gerais e importância para o direito, p. 25
• Constitucional. Princípios processuais constitucionais, p. 40
• Constituição, p. 32

D

• Depoimento, p. 110
• Depoimento on-line. Prova testemunhal e depoimento on-line, p. 139
• Depoimento pessoal, p. 90
• Direito. Conhecimento. Considerações gerais e importância para o direito, p. 25
• Direito estadual. Prova de direito estadual, municipal, singular ou estrangeiro, p. 74
• Direito municipal. Prova de direito estadual, municipal, singular ou estrangeiro, p. 74
• Direito estrangeiro. Prova de direito estadual, municipal, singular ou estrangeiro, p. 74
• Direito informático e informática jurídica, p. 127
• Direito probatório. Princípios fundamentais, p. 65
• Direito probatório e internet, p. 136
• Direito probatório e tutela jurisdicional, p. 47
• Direito singular. Prova de direito estadual, municipal, singular ou estrangeiro, p. 74
• Documento. Prova documental, p. 82
• Documento eletrônico, e-mail: scanner de voz, p. 140

E

• E-mail. Documento eletrônico, e-mail: scanner de voz, p. 140
• Espécies de meios de prova, p. 56
• Estado, p. 29
• Estado. Constituição, p. 32
• Estado. Funções estatais e internet, p. 124
• Estado. Prova de Direito Estadual, Municipal, singular ou estrangeiro, p. 74
• Estado e sua função jurisdicional, p. 29
• Evolução tecnológica da internet, p. 117

F

• Fase probatória, p. 50
• Função jurisdicional. Estado e sua função jurisdicional, p. 29
• Funções estatais e internet, p. 124

I

• Indício e presunção, p. 97
• Informática. Documento eletrônico, e-mail: scanner de voz, p. 140
• Informática. Prova testemunhal e depoimento on-line, p. 139
• Informática jurídica e Direito Informático, p. 127
• Inspeção judicial, p. 96
• Internet. Funções estatais e internet, p. 124
• Internet. Meios probatórios e internet, p. 117
• Internet e Judiciário, p. 129
• Internet e direito probatório, p. 136
• Internet e sociedade, p. 120
• Internet e tutela jurisdicional, p. 132
• Introdução, p. 15

J

• Judiciário e internet, p. 129

L

• Licitude. Provas ilícitas, p. 71

M

• Meios de prova, p. 81
• Meios e espécies de prova, p. 56
• Meios probatórios e internet, p. 117
• Município. Prova de direito estadual, municipal, singular ou estrangeiro, p. 74

O

• Objeto. Conceito e considerações gerais, p. 23
• Ônus da prova, p. 59

P

• Perícia, p. 93
• Precatória. Prova por precatória ou rogatória, p. 75
• Presunção e indício, p. 97
• Princípios fundamentais do direito probatório, p. 65
• Princípios processuais constitucionais, p. 40
• Procedimento probatório, p. 66
• Processo. Princípios processuais constitucionais, p. 40
• Produção da prova testemunhal, p. 108
• Prova. Direito probatório e internet, p. 136
• Prova. Espécies de meios de prova, p. 56
• Prova. Fase probatória, p. 50
• Prova. Meios de prova, p. 81
• Prova. Meios probatórios e internet, p. 117
• Prova. Ônus da prova, p. 59
• Prova. Procedimento probatório, p. 66
• Prova cautelar, p. 70
• Prova de direito estadual, municipal, singular ou estrangeiro, p. 74
• Prova documental, p. 82
• Prova emprestada, p. 69
• Prova por precatória ou rogatória, p. 75
• Prova testemunhal, p. 101
• Prova testemunhal. Considerações, p. 101
• Prova testemunhal. Produção, p. 108
• Prova testemunhal e depoimento on-line, p. 139
• Provas ilícitas, p. 71

R

• Referências. Bibliografia, p. 159
• Rogatória. Prova por precatória ou rogatória, p. 75

S

• Scanner de voz. Documento eletrônico, e-mail: scanner de voz, p. 140
• Sistemas de avaliação da prova, p. 77
• Sociedade e internet, p. 120
• Sujeito. Conceito e considerações gerais, p. 21

T

• Testemunha, p. 106
• Testemunha. Prova testemunhal, p. 101
• Testemunha. Prova testemunhal e depoimento on-line, p. 139
• Tutela jurisdicional, p. 47
• Tutela jurisdicional e internet, p. 132
• Tutela jurisdicional e o direito probatório, p. 47

V

• Videoconferência ou Webcam, p. 147
• Voz. Scanner de voz. Documento eletrônico, e-mail: scanner de voz, p. 140

W

• Webcam ou videoconferência, p. 147