Processo Civil, Atuação Judicial e Hermenêutica Filosófica - A Metáfora do Juiz-Instrutor e a Busca por Respostas Corretas em Direito: Faticidade e Oralidade

2ª Edição – Revista e Atualizada Cristiano Becker Isaia

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Ficha técnica

Autor(es): Cristiano Becker Isaia

ISBN: 978853623545-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 164

Publicado em: 10/11/2011

Área(s):

Sinopse

Na intenção em fornecer uma compreensão diferenciada do direito processual civil, que efetivamente rompa com aspectos puramente dogmáticos (técnicos), este livro guarda relação à necessidade em se ultrapassar a clássica concepção de processo ainda umbilicalmente comprometida ao ideário liberal-individualista-normativista e à filosofia da consciência. O desafio (e, por consequência, o problema) está em compreender que a processualística civil, o que se deve ao supracitado legado, tem se apoiado numa tal “procedimentalidade” que acaba se revelando inautêntica ao universo hermenêutico, o que leva à inefetividade do próprio processo, que ainda não é capaz de atender à satisfação dos direitos sociais-fundamentais, concentrando seu foco no solitarismo judicial e em sua fixação no ritualismo fase-a-fase ordinário-declaratório-plenário – compreendido como o modelo fulcral do direito processual civil moderno. Ocorre que em face da complexidade e da contingência que se apresentam atualmente na sociedade, e que a diferem consideravelmente da sociedade liberal do século XVIII, momento em que o processo civil moderno foi sedimentado, é que seu redescobrimento revela-se uma necessidade, o que leva o presente livro a se divorciar por completo de uma cultura jurídica que há séculos confere ao juiz a posição de senhor da linguagem, prática que despreza o conjunto de contextos interpretativos já existentes e em que se diz o direito de forma livre, independente do elo que liga ao passado da tradição (autêntica). É nessa mesma necessidade que se situa a metáfora do juiz-instrutor, local onde a hermenêutica filosófica assumirá um papel de extrema importância para o processo, notadamente em razão da inserção do intérprete no caso através da linguagem (aqui, oralidade), assumindo a condição de ser-no-mundo (aqui, ser-no-processo). A partir de uma compreensão-interpretação-aplicação jurídica que se aproxima da realidade social, a hermenêutica de cariz filosófico aplicada ao direito (e ao processo civil, consequentemente) tem muito a auxiliar no encontro da resposta (constitucionalmente) adequada para cada caso concreto submetido à jurisdição-processual. Este, inegavelmente, parece ser um dos objetivos do Estado que se proclama Democrático de Direito.

Autor(es)

Cristiano Becker Isaia é Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto lotado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Membro integrante do grupo de pesquisa gerido pelo Centro Universitário Franciscano denominado Teoria Jurídica no Novo Milênio. Advogado. Autor de vários artigos publicados em periódicos jurídicos especializados.

Sumário

Capítulo 1 Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito

Capítulo 2 Processo Civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição processual exigida pelo Estado Democrático de Direito

2.1 O processo civil e a atuação jurisdicional no Estado de feição Liberal de Direito. O (posterior) surgimento da questão social e o redimensionamento da jurisdição processual

2.2 Os novos desafios da jurisdição processual no paradigma constitucional instituído pelo Estado Democrático de Direito

Capítulo 3 A hermenêutica da significação do fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verdades absolutas"

Capítulo 4 Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo

4.1 O contributo de Heidegger e Gadamer e a possibilidade na instituição de uma filosofia no processo

4.1.1 A invasão da filosofia pela linguagem e a mantença do processo civil no interior da filosofia da consciência

4.2 A busca de respostas corretas no processo civil e a metáfora do juiz-instrutor: o embate entre decisionismo e integridade do direito

Capítulo 5 A crise do procedimento ordinário-plenário-declaratório e a necessidade em redesenhar a jurisdição processual a partir de locus de sumarização processual

Capítulo 6 Aportes finais. A necessidade de coerência dos atos jurídico-processuais, de vinculação entre instrução e decisão, e de rompimento com o procedimento ordinário-plenário, em especial à proteção dos novos direitos

Referências

Índice alfabético

A

  • Aportes finais. A necessária coerência dos atos jurídico-processuais e a igual necessária vinculação entre instrução e decisão
  • Atos jurídicos-processuais. Aportes finais. A necessária coerência dos atos jurídico-processuais e a igual necessária vinculação entre instrução e decisão
  • Atuação jurisdicional. Processo civil e a atuação jurisdicional no Estado de feição Liberal de Direito. O (posterior) surgimento da questão social e o redimensionamento da jurisdição-processual

B

  • Busca de respostas corretas no processo civil e a metáfora do juiz-instrutor: o embate entre decisionismo e integridade do direito

C

  • Contributo de Heidegger e Gadamer e a possibilidade na instituição de uma filosofia no processo
  • Crise do procedimento ordinário-plenário-declaratório e a necessidade em redesenhar a jurisdição processual a partir de locus de sumarização processual

D

  • Decisão. Aportes finais. A necessária coerência dos atos jurídico-processuais e a igual necessária vinculação entre instrução e decisão
  • Decisionismo. Busca de respostas corretas no processo civil e a metáfora do juiz-instrutor: o embate entre decisionismo e integridade do direito
  • Direito Processual Civil. Hermenêutica da significação do fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verda des absolutas"
  • Direito Processual Civil. Processo civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição-processual exigida pelo Estado Democrático de Direito

E

  • Estado Democrático de Direito. Novos desafios da jurisdição-processual no paradigma constitucional instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • Estado Democrático de Direito. Processo civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição-processual exigida pelo Estado Democrático de Direito
  • Estado Liberal de Direito. Processo civil e a atuação jurisdicional no Estado de feição Liberal de Direito. O (posterior) surgimento da questão social e o redimensionamento da jurisdição-processual
  • Estado Moderno. Processo civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição-processual exigida pelo Estado Democrático de Direito

F

  • Filosofia da consciência. Invasão dafilosofia pela linguagem e a mantença do processo civil no interior da filosofia da consciência
  • Filosofia do processo. Possibilidade na instituição de uma filosofia no processo
  • Filosofia. Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz-instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo

G

  • Gadamer. Contributo de Heidegger e Gadamer e a possibilidade na instituição de uma filosofia no processo

H

  • Heidegger. Contributo de Heidegger e Gadamer e a possibilidade na instituição de uma filosofia no processo
  • Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz-instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo
  • Hermenêutica clássica. Processo civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição-processual exigida pelo Estado Democrático de Direito
  • Hermenêutica da significação do fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verdades absolutas"
  • Hermenêutica. Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito

I

  • Imediatidade. Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz-instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo
  • Instrução. Aportes finais. A necessária coerência dos atos jurídico-processuais e a igual necessária vinculação entre instrução e decisão
  • Instrumentalidade. Hermenêutica da significação do fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verda des absolutas"
  • "Instrumento" desvelador. Hermenêutica da significação do fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verda des absolutas"
  • Integridade do Direito. Busca de respostas corretas no processo civil e a metáfora do juiz-instrutor: o embate entre decisionismo e integridade do direito
  • Interpretação. Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz-instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo
  • Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito
  • Invasão da filosofia pela linguagem e a mantença do processo civil no interior da filosofia da consciência

J

  • Juiz-instrutor. Busca de respostas corretas no processo civil e a metáfora do juiz-instrutor: o embate entre decisionismo e integridade do direito
  • Juiz-instrutor. Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz-instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo
  • Juiz-instrutor. Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito
  • Jurisdição processual. Crise do procedimento ordinário-plenário-declaratório e a necessidade em redesenhar a jurisdição processual a partir de locus de sumarização processual
  • Jurisdição processual. Novos desafios da jurisdição-processual no paradigma constitucional instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • Jurisdição processual. Processo civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição-processual exigida pelo Estado Democrático de Direito
  • Jurisdição-processual. Processo civil e a atuação jurisdicional no Estado de feição Liberal de Direito. O (posterior) surgimento da questão social e o redimensionamento da jurisdição-processual

L

  • Linguagem. Invasão da filosofia pela linguagem e a mantença do processo civil no interior da filosofia da consciência

M

  • Metáfora. Busca de respostas corretas no processo civil e a metáfora do juiz-instrutor: o embate entre decisionismo e integridade do direito
  • Metáfora. Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito

N

  • Necessária coerência dos atos jurídico-processuais e a igual necessária vinculação entre instrução e decisão. Aportes finais
  • Novos desafios da jurisdição-processual no paradigma constitucional instituído pelo Estado Democrático de Direito

P

  • Paradigma constitucional. Novos desafios da jurisdição-processual no paradigma constitucional instituído peloEstado Democrático de Direito
  • Paradigma interpretativo. Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito
  • Pensamento liberal. Processo civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição-processual exigida pelo Estado Democrático de Direito
  • Procedimento ordinário-plenário-declaratório. Crise do procedimento ordinário-plenário-declaratório e a necessidade em redesenhar a jurisdição processual a partir de locus de sumarização processual
  • Processo civil e a atuação jurisdicional no Estado de feição Liberal de Direito. O (posterior) surgimento da questão social e o redimensionamento da jurisdição-processual
  • Processo civil e Estado Moderno: a influência do pensamento liberal no direito processual civil e a jurisdição-processual exigida pelo Estado Democrático de Direito
  • Processo civil. Busca de respostas corretas no processo civil e a metáfora do juiz-instrutor: o embate entre decisionismo e integridade do direito
  • Processo civil. Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz-instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo
  • Processo civil. Invasão da filosofia pela linguagem e a mantença do processo civil no interior da filosofia da consciência
  • Processo hermenêutico. Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito
  • Processo. Hermenêutica da significaçãodo fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verdades absolutas"

R

  • Referências
  • Respostas corretas. Hermenêutica (filosófica) e processo civil: a imediatidade do juiz-instrutor como condição de possibilidade na busca de respostas corretas em processo
  • Respostas. Introduzindo a discussão: a metáfora do juiz-instrutor e a exigência pela busca de respostas corretas em direito

S

  • Significação do fato. Hermenêutica dasignificação do fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verda des absolutas"
  • Sumarização processual. Crise do procedimento ordinário-plenário-declaratório e a necessidade em redesenhar a jurisdição processual a partir de locus de sumarização processual

V

  • "Verdades absolutas". Hermenêutica da significação do fato no direito processual civil e a (falsa) concepção de processo enquanto "instrumento" desvelador de "verdade s absolutas"

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