Legitimidade dos Provimentos - Fundamentos da Ordem Jurídica Democrática

Carlos Eduardo Araújo de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Eduardo Araújo de Carvalho

ISBN: 978853622701-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 296

Publicado em: 13/11/2009

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos do Common Law e do Civil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre ambas as concepções. Para tanto, buscou-se uma releitura paradigmaticamente adequada ao contemporâneo Estado Processual de Direito de tais institutos. Verificou-se, assim, a necessidade de alargamento do conceito de provimento no direito brasileiro, na medida em que o utilizado atualmente na práxis forense é extremamente restrito, tornando inócuos os enunciados principiológicos institutivos do Processo e os enunciados normativos do artigo 14, 162 e 273 do Código de Processo Civil brasileiro. Outro ponto controvertido enfrentado neste trabalho é a (re)colocação do centro do "sistema" jurídico no processo e não mais na atividade jurisdicional, haja vista que a legitimidade jurídico-decisória não é mais produto apenas de um procedimento técnico-normativo, mas fruto de uma atividade discursivamente compartilhada, garantidora e efetivadora de direitos e garantias fundamentais, o Processo.

Autor(es)

Carlos Eduardo Araújo de Carvalho é Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Fumec. Atualmente é Professor convidado - Pesquisador, do curso de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professor adjunto I do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, e Professor adjunto I do curso de Direito da Faculdade Kennedy. Publicou vários artigos em periódicos especializados, dentre o quais se destacam: "Ativismo Judicial em Crise" e “O Futuro da Natureza do Estado Democrático de Direito”, bem como é co-autor de dois outros livros, quais sejam: “Constituição, Direito e Processo”; e “Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari”, tradutor autorizado da obra de Ronald Dworkin, "Natural Law Revisited" e sócio-fundador da firma Carvalho & Garcia Advocacia.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO TEÓRICO -METODOLÓGICA

2 - VERIFICAÇÃO SOBRE A GÊNESE DO CONCEITO DE LEGITIMIDADE.

3 - A ORIGEM DA LEGITIMIDADE MODERNA - CONCEITUAÇÃO E RESSEMANTIZAÇÃO DA PALAVRA SISTEMA

3.1 A Revolução Científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e Autopoiesis

3.2 Uma breve análise da Proposta de Maturana e Varela.

3.3 Os Sistemas Sociais e o Conceito de Autopoiesis - Parsons e Luhmann

4 - DIREITO COMO SISTEMA: O DIREITO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS DA MODERNIDADE E O NORMATIVISMO.

4.1 O Giro Decisionista na Teoria Pura do Direito - A abertura da caixa de pandora normativa

4.2 A Legislação Positivada e a Textura Aberta do Direito - Um Sistema de União de Normas Primárias e Secundárias - A inauguração do Problema Jurídico Moderno, a Própria Norma.

4.3 O Ataque ao Positivismo - Dworkin e o Juiz Hércules - O Direito como sistema de regras e princípios - O Direito como integridade - A abertura do sistema jurídico para a moral e a política

4.4 Crítica fazzalariana àteoria kelseniana

4.5 Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva

4.6 Reformulação do Conceito de Direito em Faticidade e Validez - O Estado de Direito como uma Amarração Paradoxal de Princípios Contraditórios?

4.7 Autopoiesis do direito - O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo.

4.8 Busca pela legitimidade decisória - verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista.

5 - ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE PROCEDIMENTO E A SIMBIOSE COM O CONCEITO DE LEGITIMIDADE.

5.1 Da ação e procedimento - revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana

5.2 A teoria da ação em Fazzalari - uma proposta de adequabilidade democrática

6 - ESCORÇO HISTÓRICO DA TEORIA DO PROCEDIMENTO - UMA REVISITAÇÃO AOS CONCEITOS CLÁSSICOS E PREGRESSOS DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO

6.1 Teoria do processo como contrato

6.2 Teoria do processo como quase-contrato

6.3 Teoria do processo como relação jurídica

6.4 Teoria do processo como situação jurídica

6.5 Teoria do processo como instituição - contraposição à análise do processo como sistema social.

6.6 Teoria estruturalista do processo - uma (re)colocação democrática da teoria do processo

6.7 Teoria constitucionalista do processo

6.8 Teoria neoinstitucionalista do processo

7 - O CONCEITO DE SISTEMA E A CIÊNCIA JURÍDICA. UMA RECONSTRUÇÃO PARADIGMÁTICA.

7.1 Paradigma do Estado Liberal

7.2 Paradigma do Estado Social

7.3 Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito).

8 - O CONCEITO DE PROVIMENTO E A TEORIA DOS SISTEMAS

8.1 A reformulação do Conceito de Provimento e sua Inclusão na Estrutura Procedimental

8.2 A radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade

9 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana
  • Actio romana. Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana
  • Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direitocomo integridade. A abertura do sistema jurídico paraa moral e a política
  • Auto-organização. Revolução científicada Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis
  • Autopoiesis. Revolução científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis
  • Autopoiesis. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann
  • Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela.
  • Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo

B

  • Busca pela legitimidade decisória. Verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista.

C

  • Caixa de Pandora normativa. Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa
  • Ciência jurídica. Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática.
  • Conceito. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade.
  • Conceito. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
  • Conceito. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental.
  • Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann.
  • Conceito. Verificação sobre a gênesedo conceito de legitimidade.
  • Conceito de provimento e ateoria dos sistemas.
  • Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática.
  • Conclusão
  • Constitucional. Teoria constitucionalista do processo.
  • Contraditório. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?.
  • Contrato. Teoria do processo como contrato.
  • Crítica fazzalariana à teoria kelseniana

D

  • Democracia. Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade
  • Democracia. Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática.
  • Democracia. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo.
  • Direito. Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo
  • Direito. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?.
  • Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo.
  • Dworkin. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídicopara a moral e a política

E

  • Elio Fazzalari. Crítica fazzalariana à teoria kelseniana
  • Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica doprocesso
  • Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade
  • Estado de Direito. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?.
  • Estado liberal. Paradigmado Estado Liberal.
  • Estado processual. Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito)
  • Estado social. Paradigmado Estado Social.
  • Estrutura procedimental. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental

F

  • Faticidade. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?.
  • Fazzalari. Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática

G

  • Gênese. Verificação sobre a gênesedo conceito de legitimidade
  • Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa.

H

  • Histórico. Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo.

I

  • Introdução teórico-metodológica

J

  • Juiz Hércules. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política

K

  • Kelsen. Crítica fazzalarianaà teoria kelseniana

L

  • Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma
  • Legitimidade. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade.
  • Legitimidade. Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade
  • Legitimidade decisória. Verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista
  • Legitimidade moderna. Origem. Conceituação e ressemantização da palavra sistema.
  • Luhmann. Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann.

M

  • Maturana. Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela
  • Metodologia. Introdução teórico-metodológica
  • Modernidade. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo
  • Modernidade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva.
  • Moral. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico paraa moral e a política

N

  • Neoconstitucionalismo. Teoria neoinstitucionalista do processo
  • Norma. Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa.
  • Norma. Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma
  • Normativismo. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo

O

  • Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema.

P

  • Paradigma do Estado Liberal
  • Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito).
  • Paradigma do Estado Social
  • Parsons. Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann
  • Política. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídicopara a moral e a política
  • Positivismo. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídicopara a moral e a política
  • Positivismo. Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo.
  • Procedimento. Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana
  • Procedimento. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade.
  • Processo. Teoria constitucionalista do processo.
  • Processo. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo
  • Processo. Teoria neoinstitucionalista do processo
  • Provimento. Conceito de provimento e a teoria dos sistemas
  • Provimento. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental

Q

  • Quase-contrato. Teoria do processo como quase-contrato

R

  • Racionalidade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva.
  • Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade.
  • Reconstrução paradigmática. Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática
  • Referências.
  • Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?
  • Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental
  • Relação jurídica. Teoria do processo como relação jurídica
  • Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva
  • Revolução científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis.

S

  • Semântica. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
  • Sistema. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo
  • Sistema. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
  • Sistema jurídico. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política
  • Sistema social. Teoria do processo como instituição. Contraposição à análise do processo como sistema social
  • Sistemas sociais e o conceito deautopoiesis. Parsons e Luhmann.
  • Situação jurídica. Teoria do processo como situação jurídica.

T

  • Teoria Geral dos Sistemas. Revoluçãocientífica. O conceito de auto-organização e autopoiesis.
  • Teoria. Introdução teórico-metodológica
  • Teoria Pura do Direito. Giro decisionista. A abertura da Caixa de Pandora normativa.
  • Teoria constitucionalista do processo.
  • Teoria da Provimentalidade. Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade.
  • Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática
  • Teoria discursiva. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva
  • Teoria do procedimento. Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo.
  • Teoria do processo. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo.
  • Teoria do processocomo contrato.
  • Teoria do processo como instituição. Contraposição à análise do processo como sistema social.
  • Teoria do processo como quase-contrato
  • Teoria do processo como relação jurídica
  • Teoria do processo como situação jurídica.
  • Teoria dos sistemas. Conceito de provimento e a teoria dos sistemas.
  • Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo.
  • Teoria kelsiana. Crítica fazzalariana à teoria kelseniana.
  • Teoria neoinstitucionalista do processo.
  • Terminologia. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema
  • Textura aberta do Direito. Legislaçãopositivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídicomoderno, a própria norma

V

  • Validez. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?.
  • Varela.Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela
  • Verdade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva.
  • Verificação sobre a gênese doconceito de legitimidade

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