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Legitimidade dos Provimentos - Fundamentos da Ordem Jurídica Democrática

Carlos Eduardo Araújo de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Eduardo Araújo de Carvalho

ISBN: 978853622701-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 545grs.

Número de páginas: 296

Publicado em: 13/11/2009

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos do Common Law e do Civil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre ambas as concepções. Para tanto, buscou-se uma releitura paradigmaticamente adequada ao contemporâneo Estado Processual de Direito de tais institutos. Verificou-se, assim, a necessidade de alargamento do conceito de provimento no direito brasileiro, na medida em que o utilizado atualmente na práxis forense é extremamente restrito, tornando inócuos os enunciados principiológicos institutivos do Processo e os enunciados normativos do artigo 14, 162 e 273 do Código de Processo Civil brasileiro. Outro ponto controvertido enfrentado neste trabalho é a (re)colocação do centro do "sistema" jurídico no processo e não mais na atividade jurisdicional, haja vista que a legitimidade jurídico-decisória não é mais produto apenas de um procedimento técnico-normativo, mas fruto de uma atividade discursivamente compartilhada, garantidora e efetivadora de direitos e garantias fundamentais, o Processo.

Autor(es)

Carlos Eduardo Araújo de Carvalho é Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Fumec. Atualmente é Professor convidado - Pesquisador, do curso de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professor adjunto I do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, e Professor adjunto I do curso de Direito da Faculdade Kennedy. Publicou vários artigos em periódicos especializados, dentre o quais se destacam: "Ativismo Judicial em Crise" e “O Futuro da Natureza do Estado Democrático de Direito”, bem como é co-autor de dois outros livros, quais sejam: “Constituição, Direito e Processo”; e “Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari”, tradutor autorizado da obra de Ronald Dworkin, "Natural Law Revisited" e sócio-fundador da firma Carvalho & Garcia Advocacia.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO TEÓRICO -METODOLÓGICA, p. 17

2 - VERIFICAÇÃO SOBRE A GÊNESE DO CONCEITO DE LEGITIMIDADE., p. 25

3 - A ORIGEM DA LEGITIMIDADE MODERNA - CONCEITUAÇÃO E RESSEMANTIZAÇÃO DA PALAVRA SISTEMA, p. 33

3.1 A Revolução Científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e Autopoiesis, p. 41

3.2 Uma breve análise da Proposta de Maturana e Varela., p. 46

3.3 Os Sistemas Sociais e o Conceito de Autopoiesis - Parsons e Luhmann, p. 50

4 - DIREITO COMO SISTEMA: O DIREITO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS DA MODERNIDADE E O NORMATIVISMO., p. 59

4.1 O Giro Decisionista na Teoria Pura do Direito - A abertura da caixa de pandora normativa, p. 67

4.2 A Legislação Positivada e a Textura Aberta do Direito - Um Sistema de União de Normas Primárias e Secundárias - A inauguração do Problema Jurídico Moderno, a Própria Norma., p. 76

4.3 O Ataque ao Positivismo - Dworkin e o Juiz Hércules - O Direito como sistema de regras e princípios - O Direito como integridade - A abertura do sistema jurídico para a moral e a política, p. 83

4.4 Crítica fazzalariana àteoria kelseniana, p. 102

4.5 Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva, p. 108

4.6 Reformulação do Conceito de Direito em Faticidade e Validez - O Estado de Direito como uma Amarração Paradoxal de Princípios Contraditórios?, p. 121

4.7 Autopoiesis do direito - O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo., p. 131

4.8 Busca pela legitimidade decisória - verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista., p. 143

5 - ESCORÇO HISTÓRICO DO CONCEITO DE PROCEDIMENTO E A SIMBIOSE COM O CONCEITO DE LEGITIMIDADE., p. 153

5.1 Da ação e procedimento - revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana, p. 154

5.2 A teoria da ação em Fazzalari - uma proposta de adequabilidade democrática, p. 169

6 - ESCORÇO HISTÓRICO DA TEORIA DO PROCEDIMENTO - UMA REVISITAÇÃO AOS CONCEITOS CLÁSSICOS E PREGRESSOS DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO, p. 175

6.1 Teoria do processo como contrato, p. 179

6.2 Teoria do processo como quase-contrato, p. 180

6.3 Teoria do processo como relação jurídica, p. 181

6.4 Teoria do processo como situação jurídica, p. 187

6.5 Teoria do processo como instituição - contraposição à análise do processo como sistema social., p. 192

6.6 Teoria estruturalista do processo - uma (re)colocação democrática da teoria do processo, p. 197

6.7 Teoria constitucionalista do processo, p. 204

6.8 Teoria neoinstitucionalista do processo, p. 209

7 - O CONCEITO DE SISTEMA E A CIÊNCIA JURÍDICA. UMA RECONSTRUÇÃO PARADIGMÁTICA., p. 215

7.1 Paradigma do Estado Liberal, p. 221

7.2 Paradigma do Estado Social, p. 230

7.3 Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito)., p. 235

8 - O CONCEITO DE PROVIMENTO E A TEORIA DOS SISTEMAS, p. 249

8.1 A reformulação do Conceito de Provimento e sua Inclusão na Estrutura Procedimental, p. 260

8.2 A radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade, p. 264

9 - CONCLUSÃO, p. 275

REFERÊNCIAS, p. 281

Índice alfabético

A

Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana, p. 154
Actio romana. Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana, p. 154
Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direitocomo integridade. A abertura do sistema jurídico paraa moral e a política, p. 83
Auto-organização. Revolução científicada Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis, p. 41
Autopoiesis. Revolução científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis, p. 41
Autopoiesis. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann, p. 50
Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela, p. 46
Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo, p. 131

B

Busca pela legitimidade decisória. Verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista, p. 143

C

Caixa de Pandora normativa. Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa, p. 67
Ciência jurídica. Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática, p. 215
Conceito. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade, p. 153
Conceito. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema, p. 33
Conceito. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental, p. 260
Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann, p. 50
Conceito. Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade, p. 25
Conceito de provimento e a teoria dos sistemas, p. 249
Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática, p. 215
Conclusão, p. 275
Constitucional. Teoria constitucionalista do processo, p. 204
Contraditório. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?, p. 121
Contrato. Teoria do processo como contrato, p. 179
Crítica fazzalariana à teoria kelseniana, p. 102

D

Democracia. Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade, p. 264
Democracia. Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática, p. 169
Democracia. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo, p. 197
Direito. Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo, p. 131
Direito. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?, p. 121
Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo, p. 59
Dworkin. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política, p. 83

E

Elio Fazzalari. Crítica fazzalariana à teoria kelseniana, p. 102
Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo, p. 175
Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade, p. 153
Estado de Direito. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?, p. 121
Estado liberal. Paradigma do Estado Liberal, p. 221
Estado processual. Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito), p. 235
Estado social. Paradigma do Estado Social, p. 230
Estrutura procedimental. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental, p. 260

F

Faticidade. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?, p. 121
Fazzalari. Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática, p. 169

G

Gênese. Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade, p. 25
Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa, p. 67

H

Histórico. Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo, p. 175

I

Introdução teórico-metodológica, p. 17

J

Juiz Hércules. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política, p. 83

K

Kelsen. Crítica fazzalarianaà teoria kelseniana, p. 102

L

Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma, p. 76
Legitimidade. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade, p. 153
Legitimidade. Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade, p. 25
Legitimidade decisória. Verificações críticas ao modelo funcional-estruturalista, p. 143
Legitimidade moderna. Origem. Conceituação e ressemantização da palavra sistema, p. 33
Luhmann. Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann, p. 50

M

Maturana. Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela, p. 46
Metodologia. Introdução teórico-metodológica, p. 17
Modernidade. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo, p. 59
Modernidade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva, p. 108
Moral. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política, p. 83

N

Neoconstitucionalismo. Teoria neoinstitucionalista do processo, p. 209
Norma. Giro decisionista na Teoria Pura do Direito. A abertura da Caixa de Pandora normativa, p. 67
Norma. Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma, p. 76
Normativismo. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo, p. 59

O

Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema, p. 33

P

Paradigma do Estado Liberal, p. 221
Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito), p. 235
Paradigma do Estado Social, p. 230
Parsons. Conceito. Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann, p. 50
Política. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política, p. 83
Positivismo. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios.O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política, p. 83
Positivismo. Autopoiesis do Direito. O Funcional estruturalismo como herdeiro do positivismo, p. 131
Procedimento. Ação e procedimento. Revisitação aos conceitos clássicos e pregressos desde a actio romana, p. 154
Procedimento. Escorço histórico do conceito de procedimento e a simbiose com o conceito de legitimidade, p. 153
Processo. Teoria constitucionalista do processo, p. 204
Processo. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo, p. 197
Processo. Teoria neoinstitucionalista do processo, p. 209
Provimento. Conceito de provimento e a teoria dos sistemas, p. 249
Provimento. Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental, p. 260

Q

Quase-contrato. Teoria do processo como quase-contrato, p. 180

R

Racionalidade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva, p. 108
Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade, p. 264
Reconstrução paradigmática. Conceito de sistema e a ciência jurídica. Uma reconstrução paradigmática, p. 215
Referências, p. 281
Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?, p. 121
Reformulação do conceito de provimento e sua inclusão na estrutura procedimental, p. 260
Relação jurídica. Teoria do processo como relação jurídica, p. 181
Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva, p. 108
Revolução científica da Teoria Geral dos Sistemas. O conceito de auto-organização e autopoiesis, p. 41

S

Semântica. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema, p. 33
Sistema. Direito como sistema: o direito no quadro das ciências da modernidade e o normativismo, p. 59
Sistema. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema, p. 33
Sistema jurídico. Ataque ao positivismo. Dworkin e o Juiz Hércules. O Direito como sistema de regras e princípios. O Direito como integridade. A abertura do sistema jurídico para a moral e a política, p. 83
Sistema social. Teoria do processo como instituição. Contraposição à análise do processo como sistema social, p. 192
Sistemas sociais e o conceito de autopoiesis. Parsons e Luhmann, p. 50
Situação jurídica. Teoria do processo como situação jurídica, p. 187

T

Teoria Geral dos Sistemas. Revoluçãocientífica. O conceito de auto-organização e autopoiesis, p. 41
Teoria. Introdução teórico-metodológica, p. 17
Teoria Pura do Direito. Giro decisionista. A abertura da Caixa de Pandora normativa, p. 67
Teoria constitucionalista do processo, p. 204
Teoria da Provimentalidade. Radicalização da Democracia e a Teoria da Provimentalidade, p. 264
Teoria da ação em Fazzalari. Uma proposta de adequabilidade democrática, p. 169
Teoria discursiva. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva, p. 108
Teoria do procedimento. Escorço histórico da teoria do procedimento. Uma revisitação aos conceitos clássicos e pregressos da natureza jurídica do processo, p. 175
Teoria do processo. Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo, p. 197
Teoria do processo como contrato, p. 179
Teoria do processo como instituição. Contraposição à análise do processo como sistema social, p. 192
Teoria do processo como quase-contrato, p. 180
Teoria do processo como relação jurídica, p. 181
Teoria do processo como situação jurídica, p. 187
Teoria dos sistemas. Conceito de provimento e a teoria dos sistemas, p. 249
Teoria estruturalista do processo. Uma (re)colocação Democrática da teoria do processo, p. 197
Teoria kelsiana. Crítica fazzalariana à teoria kelseniana, p. 102
Teoria neoinstitucionalista do processo, p. 209
Terminologia. Origem da legitimidade moderna. Conceituação e ressemantização da palavra sistema, p. 33
Textura aberta do Direito. Legislação positivada e a textura aberta do Direito. Um sistema de união de normas primárias e secundárias. A inauguração do problema jurídico moderno, a própria norma, p. 76

V

Validez. Reformulação do conceito de Direito em faticidade e validez. O Estado de Direito como uma amarração paradoxal de princípios contraditórios?, p. 121
Varela.Autopoiesis. Uma breve análise da proposta de Maturana e Varela, p. 46
Verdade. Reviravolta da racionalidade e da verdade na modernidade, segundo a teoria discursiva, p. 108
Verificação sobre a gênese do conceito de legitimidade, p. 25