Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos

5ª Edição - Revista e Atualizada Maurício Kuehne

Versão impressa

por R$ 119,70em 4x de R$ 29,93Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Maurício Kuehne

ISBN: 978853625026-7

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 389grs.

Número de páginas: 314

Publicado em: 19/02/2015

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Lições de Execução Penal objetiva propiciar as noções elementares a respeito da temática por meio de uma completa abordagem dos assuntos tratados pelo ordenamento jurídico.

A preocupação se atém não apenas à execução penal sob o aspecto jurisdicional, mas também à execução administrativa, procurando demonstrar os instrumentos com os quais o operador do direito necessariamente irá lidar.

Efetivou-se pesquisa no que concerne aos julgados dos Tribunais, procurando demonstrar a aplicabilidade das normas contidas na legislação específica.

Como sabido, a Lei 7.210, de 11.07.1984, passou a ter vigência a partir de 13.01.1985, juntamente com a nova parte geral do Código Penal. De lá para cá, quer no campo restrito do Direito Penal, quer no que atine à execução propriamente dita, múltiplas foram as dificuldades encontradas, precipuamente ante as novidades inseridas no novel instrumento legislativo, o qual revolucionou por completo os caminhos da execução.

São realizadas algumas referências à legalidade quanto ao novo Sistema Penitenciário Federal, que representa verdadeira revolução na comprovação da efetividade dos dispositivos legais, não só da Lei de Execução, mas do sistema em si, conforme se poderá observar nas notas respectivas.

Acredita-se que essas lições possam servir de instrumento de trabalho não só àqueles com atribuições específicas na área, mas também à classe acadêmica que se ressente com a falta de informações objetivas a respeito do tema.

Autor(es)

MAURÍCIO KUEHNE

Promotor de Justiça aposentado, advogado e professor (Direito Penal e Execução Penal). Conta com diversos cursos de aperfeiçoamento na área Penal, Processual Penal e Execução Penal. Membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, na condição de professor universitário. Possui diversos artigos jurídicos relacionados às áreas Penal e de Execução Penal, publicados junto à imprensa local e em revistas especializadas. Participou de encontros relacionados à área Penal, Processual Penal e de Execução Penal, proferindo palestras, conferências e exposições a nível estadual, nacional e internacional, sobre temas relacionados à Pena - Sistema Punitivo Nacional, Execução Penal, Penas Alternativas etc.

Sumário

Apresentação, p. 7

A Execução das Penas no OrdenamentoJurídico Brasileiro, p. 9

Índice Sistemático, p. 23

Lei 7.210, de 11 de Julho de 1984, p. 27

Referências, p. 285

Curiosidades, p. 297

Recomendações

Capa do livro: Direitos Humanos e Ciências Penais - Em homenagem ao Ministro Felix Fischer do STJ, Organizador: Cândido Furtado Maia Neto

Direitos Humanos e Ciências Penais - Em homenagem ao Ministro Felix Fischer do STJ

 Organizador: Cândido Furtado Maia NetoISSN: 1806-9096-00001Páginas: 250Publicado em: 02/08/2004

Versão impressa

R$ 87,90em 3x de R$ 29,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Crime de Apropriação Indébita Previdenciária, Jefferson Aparecido Dias

Crime de Apropriação Indébita Previdenciária

4ª Edição – Revista e AtualizadaJefferson Aparecido DiasISBN: 978853623499-1Páginas: 188Publicado em: 22/09/2011

Versão impressa

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Reflexos Penais da Regulação, Coordenador: Thiago Bottino

Reflexos Penais da Regulação

 Coordenador: Thiago BottinoISBN: 978853626649-7Páginas: 354Publicado em: 13/04/2017

Versão impressa

R$ 114,70em 4x de R$ 28,68Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Dignidade da Pessoa Humana e a Condição Feminina, A, João Batista do Nascimento Filho

Dignidade da Pessoa Humana e a Condição Feminina, A

 João Batista do Nascimento FilhoISBN: 978853624163-0Páginas: 156Publicado em: 09/04/2013

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 40,90 Adicionar eBook
ao carrinho