Razoável Duração do Processo, A - O Fenômeno Temporal e o Modelo Constitucional Processual

Carlos Marden

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Na compra da versão impressa, o e-Book é brinde!

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Carlos Marden

ISBN v. impressa: 978853625034-2

ISBN v. digital: 978853625165-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 224

Publicado em: 27/02/2015

Área(s): Direito Processual Civil

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Tempo e processo são assuntos indissociáveis. Em uma sociedade hipermoderna (na qual o imediatismo dita o ritmo de todas as coisas), a questão da duração do processo passa a ter papel de destaque; chegando a ser objeto de uma reforma constitucional que consagrou a sua razoabilidade.

Acontece que a interação entre tempo e processo não pode acontecer de maneira adequada, a não ser que se leve em conta uma série de contribuições teóricas que (ao longo do século XX) promoveram uma releitura do fenômeno temporal. Deixar de lado esses avanços significa incorporar ao processo uma perspectiva exclusivamente cronológica do tempo, fazendo com que se confunda duração razoável e celeridade. Impõe-se, portanto, uma releitura do fenômeno temporal, para que se possa pensar o processo a partir de um conceito complexo de tempo.

Este é o objetivo da presente obra: mostrar que, no Estado Democrático de Direito, o processo é mais do que o instrumento da jurisdição para resolver conflitos (o que poderia levar a crer que deve se encerrar o mais rápido possível), devendo ser compreendido como uma verdadeira metodologia de garantia de direitos fundamentais (o que faz com que exija um tempo adequado para o seu desenvolvimento).

Autor(es)

CARLOS MARDEN

Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional, especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador Federal. Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara - Belo Horizonte/MG.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 TEMPO CRONOLÓGICO: A QUEDA DE UM MITO

1.1 O Tempo sob a Perspectiva da Física: dos Gregos à Termodinâmica

1.2 Tempo Histórico I: a "Longa Duração" de Fernand Braudel

1.3 Tempo Histórico II: o "Futuro Passado" de Reinhart Koselleck

1.4 O Tempo Social de Niklas Luhmann

2 TEMPOKAIROLÓGICO:O TEMPO DEVIDO

2.1 Chronos, Aión e a (In)Autenticidade do Tempo

2.2 Hipermodernidade e Síndrome da Pressa

2.3 Tempo Kairológico: a Questão da Tempestividade

3 TEMPO E PROCESSO: REFLEXÕES ACERCA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DO TEMPO PROCESSUAL

3.1 Considerações Preliminares

3.2 Duração do Processo e Tempo Processual: Distinção e Relação

3.3 Tempo Processual: a Relação Intrínseca entre Tempo e Processo

3.4 Prazo e Complexidade Processual

4 DURAÇÃO RAZOÁVEL, CELERIDADE E EFETIVIDADE SOB A PERSPECTIVA SOCIALIZANTE DO DIREITO PROCESSUAL

4.1 Teorias do Processo e a Socialização do Direito Processual

4.2 Duração Razoável, Celeridade e o Tempo Processual no Discurso Socializador

4.3 Os Limites Intrínsecos para a Compreensão do Tempo Processual a Partir da Perspectiva Socializante do Processo

4.4 O Ponto Cego do Direito Processual Brasileiro

5 DURAÇÃO RAZOÁVEL SOB A PERSPECTIVA KAIROLÓGICA: UMA RECONSTRUÇÃO

5.1 Considerações Preliminares

5.2 Duração Razoável: o Tempo (Kairológico) do Devido Processo Constitucional

5.3 A Duração Razoável do Processo a Partir da Incorporação das Complexidades Inerentes ao Fenômeno Temporal

5.4 Modelo Constitucional de Processo à Luz do Tempo Kairológico: Uma Releitura

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aión. Chronos, Aión e a (in)autenticidade do tempo

C

  • Celeridade. Duração razoável, celeridade e efetividade sob a perspectiva socializante do direito processual
  • Celeridade. Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializador
  • Chronos, Aión e a (in)autenticidade do tempo
  • Complexidade processual. Prazo e complexidade processual
  • Conclusão

D

  • Devido processo constitucional. Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional
  • Direito processual. Ponto cego do direito processual brasileiro
  • Direito processual. Teorias do processo e a socialização do direito proces-sual
  • Discurso socializador. Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializador
  • Duração do processo e tempo processual: distinção e relação
  • Duração razoável do processo. Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual
  • Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução
  • Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução. Considerações preliminares
  • Duração razoável, celeridade e efetividade sob a perspectiva socializante do direito processual
  • Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializa-dor
  • Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucio-nal

E

  • Efetividade. Duração razoável, celeridade e efetividade sob a perspectiva socializante do direito processual

F

  • Fenômeno temporal. Duração razoável do processo a partir da incorpora-ção das complexidades inerentes ao fenômeno temporal
  • Fernand Braudel. Tempo histórico I: a "longa duração" de Fernand Braudel

G

  • Gregos. Tempo sob a perspectiva da física: dos gregos à termodinâmica

H

  • Hipermodernidade e síndrome da pressa
  • Histórico. Tempo histórico I: a "longa duração" de Fernand Braudel
  • Histórico. Tempo histórico II: o "futuro passado" de Reinhart Koselleck

I

  • Introdução

K

  • Kairós. Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução
  • Kairós. Tempo kairológico: a questão da tempestividade
  • Kairós. Tempo kairológico: o tempo devido

L

  • Limites intrínsecos para a compreensão do tempo processual a partir da perspectiva socializante do processo

M

  • Mito. Tempo cronológico: a queda de um mito
  • Modelo constitucional de processo à luz do tempo kairológico: uma relei-tura
  • Modernidade. Hipermodernidade e síndrome da pressa

N

  • Niklas Luhmann. Tempo social de Niklas Luhmann

P

  • Ponto cego do direito processual brasileiro
  • Prazo e complexidade processual
  • Processo. Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual
  • Processo. Tempo processual: a relação intrínseca entre tempo e processo

R

  • Referências
  • Reinhart Koselleck. Tempo histórico II: o "futuro passado" de Reinhart Koselleck

S

  • Síndrome da pressa. Hipermodernidade e síndrome da pressa
  • Socialização do processo. Limites intrínsecos para a compreensão do tempo processual a partir da perspectiva socializante do processo
  • Socialização. Teorias do processo e a socialização do direito processual

T

  • Tempestividade. Tempo kairológico: a questão da tempestividade
  • Tempo cronológico: a queda de um mito
  • Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual. Considerações preliminares
  • Tempo e processo: reflexões acerca da duração razoável do processo e do tempo processual
  • Tempo histórico I: a "longa duração" de Fernand Braudel
  • Tempo histórico II: o "futuro passado" de Reinhart Koselleck
  • Tempo kairológico. Duração razoável sob a perspectiva kairológica: uma reconstrução
  • Tempo kairológico. Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional
  • Tempo kairológico. Modelo constitucional de processo à luz do tempo kairológico: uma releitura
  • Tempo kairológico: a questão da tempestividade
  • Tempo kairológico: o tempo devido
  • Tempo processual. Duração do processo e tempo processual: distinção e relação
  • Tempo processual. Duração razoável, celeridade e o tempo processual no discurso socializador
  • Tempo processual. Limites intrínsecos para a compreensão do tempo processual a partir da perspectiva socializante do processo
  • Tempo processual: a relação intrínseca entre tempo e processo
  • Tempo sob a perspectiva da física: dos gregos à termodinâmica
  • Tempo social de Niklas Luhmann
  • Tempo. Chronos, Aión e a (in)autenticidade do tempo
  • Tempo. Tempo processual: a relação intrínseca entre tempo e processo
  • Teorias do processo e a socialização do direito processual
  • Termodinâmica. Tempo sob a perspectiva da física: dos gregos à termodi-nâmica

Recomendações