Direito do Patrimônio Cultural - Autonomia e Efetividade

Carlos Magno de Souza Paiva

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Magno de Souza Paiva

ISBN v. impressa: 978853625122-6

ISBN v. digital: 978853626195-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 236

Publicado em: 06/05/2015

Área(s): Direito Ambiental

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Sinopse

Apoiado especialmente na Teoria dos Sistemas Sociais desenvolvida por Niklas Luhmann, a presente obra visa superar a visão jurídico-holística dos jus-ambientalistas que estruturam a tutela dos bens culturais a partir do código operativo próprio do Direito Ambiental, representado pelo binômio "equilíbrio/não equilíbrio ecológico", assim fixado pela Constituição Brasileira de 1988.

A partir de uma perspectiva mais funcional que conceitual, o trabalho busca definir o papel desempenhado, ainda que potencialmente, pelos bens culturais e pelos bens ambientais para evidenciar que o contexto comunicacional - jogos de linguagem - aplicável a cada um, quando vislumbrada sua tutela jurídica, é distinto e, portanto, seria inadequada a concepção ampla e unitária de Meio Ambiente.

O texto desenvolve-se avaliando as diferentes realidades e momentos em que os bens jurídicos, culturais e ambientais se aproximam e se distanciam. Inicia-se expondo a importância que o Direito Ambiental teve para a desvinculação do patrimônio cultural de sua tutela exclusivamente administrativista, e encerra, de modo mais pragmático, indicando as impropriedades no tratamento jurídico comum dos bens culturais e dos bens naturais no Brasil.

Por fim, o livro levanta uma reflexão sobre o papel desempenhado pelo patrimônio cultural no reconhecimento do outro a partir de uma perspectiva multiculturalista.

Autor(es)

CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor-Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi Professor-Assistente da Universidade Federal Viçosa. Desenvolve pesquisas na área de Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da UFOP. Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo e Patrimônio Cultural, área em que atua como Palestrante/Conferencista.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 O SUBSISTEMA JURÍDICO: DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

1.1 A Teoria dos Sistemas Sociais

1.2 Direito (do) ou Direito (ao) Patrimônio Cultural

1.3 O Aumento da Complexidade Interna do Subsistema Direito Ambiental

2 A DIFERENCIAÇÃO CONCEITUAL/FUNCIONAL DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

2.1 Um Conceito Jurídico de Bem Cultural

2.2 Diferença Entre Bem Cultural e Patrimônio Cultural

2.3 O Direito ao Patrimônio Cultural Como Parte dos Direitos Culturais

2.4 A Constituição Como o Acoplamento Estrutural Entre a Cultura e o Direito

3 O OBJETO DO DIREITO AMBIENTAL

3.1 Um Conceito Jurídico de Bem Natural

3.2 O Estado de Direito Ambiental e a Especialização Jurídica Ambiental e Patrimonial

3.3 Direito Ecológico versus Direito Ambiental

4 IMPROPRIEDADES NO TRATAMENTO JURÍDICO COMUM DOS BENS CULTURAIS E DOS BENS NATURAIS

4.1 O Tombamento de Bens Naturais

4.2 A Lei de Crimes Ambientais e a Tutela Penal do Patrimônio Cultural

4.3 Imprecisões dos Princípios Jurídicos do Direito Ambiental Aplicados na Tutela dos Bens Culturais

4.3.1 Os princípios da precaução e da prevenção

4.3.2 O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado

5 O PAPEL DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL NO RECONHECIMENTO DO OUTRO

5.1 O Patrimônio Cultural como Linguagem

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aumento da complexidade interna do subsistema Direito Ambiental

B

  • Bem cultural. Diferença entre bem cultural e patrimônio cultural
  • Bem cultural. Imprecisões dos princípios jurídicos do direito ambiental aplicados na tutela dos bens culturais
  • Bem cultural. Impropriedades no tratamento jurídico comum dos bens culturais e dos bens naturais
  • Bem cultural. Um conceito jurídico de bem cultural
  • Bem natural. Impropriedades no tratamento jurídico comum dos bens culturais e dos bens naturais
  • Bem natural. Tombamento de bens naturais
  • Bem natural. Um conceito jurídico de bem natural

C

  • Conceito jurídico. Um conceito jurídico de bem cultural
  • Conclusões
  • Constituição como o acoplamento estrutural entre a cultura e o direito
  • Crime ambiental. Lei de crimes ambientais e a tutela penal do patrimônio cultural
  • Cultura. Constituição como o acoplamento estrutural entre a cultura e o direito

D

  • Diferença entre bem cultural e patrimônio cultural
  • Diferenciação conceitual/funcional do direito ao patrimônio cultural
  • Direito (do) ou direito (ao) patrimônio cultural
  • Direito Ambiental. Aumento da complexidade interna do subsistema Direito Ambiental
  • Direito ambiental. Estado de direito ambiental e a especialização jurídica ambiental e patrimonial
  • Direito ambiental. Imprecisões dos princípios jurídicos do direito ambien-tal aplicados na tutela dos bens culturais
  • Direito ambiental. Objeto do direito ambiental
  • Direito ao patrimônio cultural como parte dos direitos culturais
  • Direito Ecológico versus Direito Ambiental
  • Direito. Constituição como o acoplamento estrutural entre a cultura e o direito
  • Direitos culturais. Direito ao patrimônio cultural como parte dos direitos culturais

E

  • Equilíbrio ecológico. Princípio do meio ambiente ecologicamente equili-brado
  • Especialização jurídica ambiental. Estado de direito ambiental e a especi-alização jurídica ambiental e patrimonial
  • Estado de direito ambiental e a especialização jurídica ambiental e patri-monial

I

  • Imprecisões dos princípios jurídicos do direito ambiental aplicados na tutela dos bens culturais
  • Impropriedades no tratamento jurídico comum dos bens culturais e dos bens naturais
  • Introdução

L

  • Lei de crimes ambientais e a tutela penal do patrimônio cultural
  • Linguagem. Patrimônio cultural como linguagem
  • Lista de siglas

M

  • Meio ambiente. Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O

  • Objeto do direito ambiental

P

  • Papel do direito ao patrimônio cultural no reconhecimento do outro
  • Patrimônio cultural como linguagem
  • Patrimônio cultural. Diferença entre bem cultural e patrimônio cultural
  • Patrimônio cultural. Diferenciação conceitual/funcional do direito ao patrimônio cultural
  • Patrimônio cultural. Direito (do) ou direito (ao) patrimônio cultural
  • Patrimônio cultural. Direito ao patrimônio cultural como parte dos direitos culturais
  • Patrimônio cultural. Lei de crimes ambientais e a tutela penal do patrimô-nio cultural
  • Patrimônio cultural. Papel do direito ao patrimônio cultural no reconheci-mento do outro
  • Patrimônio cultural. Subsistema jurídico: direito do patrimônio cultural
  • Precaução. Princípios da precaução e da prevenção
  • Prevenção. Princípios da precaução e da prevenção
  • Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  • Princípio jurídico. Imprecisões dos princípios jurídicos do direito ambien-tal aplicados na tutela dos bens culturais
  • Princípios da precaução e da prevenção

R

  • Referências

S

  • Sigla. Lista de siglas
  • Sistema social. Teoria dos Sistemas Sociais
  • Subsistema Direito Ambiental. Aumento da complexidade interna do subsistema Direito Ambiental
  • Subsistema jurídico: direito do patrimônio cultural

T

  • Teoria dos Sistemas Sociais
  • Tombamento de bens naturais
  • Tutela penal. Lei de crimes ambientais e a tutela penal do patrimônio cultural

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